MÍDIA / EUA
“Regras de mídia sofrem novo revés nos EUA”, copyright O Estado de S. Paulo / The New York Times, 6/09/03
“Uma comissão do Senado americano aprovou anteontem, por unanimidade, um projeto que bloqueia a adoção de qualquer regra que permita o crescimento das maiores redes de televisão, por meio da compra de estações. A decisão da Comissão de Apropriações do Senado mostra que o Congresso, dominado pelos republicanos, está perto de aprovar uma rara censura ao presidente George W. Bush e à Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês). Em junho, a FCC desregulamentou o mercado, permitindo a expansão dos grandes conglomerados de mídia.
É provável que o plenário do Senado referende a decisão da comissão.
Conselheiros de Bush recomendaram que ele vetasse um projeto similar sobre propriedade televisiva aprovado pela Câmara – uma iniciativa que certamente revoltaria congressistas republicanos que querem derrubar as novas regras da FCC. A porta-voz da Casa Branca, Claire Buchan, disse que o governo ainda não emitiria uma declaração formal sobre o projeto do Senado, mas continua se opondo ao ?recuo nas regras de propriedade de mídia?. Ela afirmou que a Casa Branca ?trabalhará com o Congresso para tentar fazer a legislação refletir sua visão?.
Mas isso poderá ser difícil. O senador republicano Ted Stevens, líder da Comissão de Apropriações, alertou anteontem que redigiu o projeto de modo a impedir que o texto possa ser alterado mesmo em uma sessão conjunta da Câmara e do Senado. Os críticos das novas regras ressaltaram que a última iniciativa de Bush em favor da FCC só fez aumentar o ímpeto dos legisladores de rejeitar alguns dos principais pontos da política de desregulamentação.
A decisão da comissão foi a segunda derrota significativa sofrida em dois dias por Michael K. Powell, presidente da FCC e arquiteto das novas regras de propriedade de mídia. Na quarta-feira, um tribunal da Filadélfia, numa decisão de última hora, já tinha concedido uma liminar impedindo a entrada em vigor das novas regras, prevista para o dia seguinte. A decisão unânime do painel de três juízes pode impedir as companhias de mídia de tirarem vantagem da política de desregulamentação por vários meses. O principal porta-voz da FCC, David Fiske, evitou comentar a decisão.”
“Liminar impede entrada em vigor de novas normas sobre mídia nos EUA”, copyright O Estado de S. Paulo, 4/09/03
“Um tribunal dos Estados Unidos suspendeu ontem a aplicação de novas regras de controle de mídia que permitiriam a uma mesma empresa se tornar proprietária de jornais e de redes de rádio e TV numa só cidade. As normas, aprovadas em junho pela Comissão Federal de Comunicações (FCC na sigla em inglês), entrariam em vigor hoje.
A 3.? Corte de Apelações da Pensilvânia considerou que um grupo chamado Prometheus Radio Project sofreria perdas irreparáveis se as regras fossem adotadas. O grupo, que defende a democratização da propriedade de emissoras de rádio, fornece suporte técnico e aconselha interessados em montar estações de baixa potência.
Pequenas empresas de comunicação estão preocupadas com o risco de concentração de poder. Pelas novas normas, grandes redes poderão abocanhar emissoras menores, limitando assim o controle local sobre as programações.
?Nossa ação é uma chance para que o Congresso e, se for necessário, os tribunais, se convençam de que a decisão da FCC é ruim para a democracia e para a descentralização da difusão audiovisual?, disse num comunicado o Media Access Project, entidade que apoiou a ação do Prometheus.
Apesar das contestações, a influente Associação Nacional das Emissoras afirma que a desregulamentação da mídia deveria ir além. A entidade entrou no mês passado na Justiça para alterar regras que ainda impedem fusões de estações de TV em mercados locais.
A Câmara dos Deputados vetou grande parte da nova legislação. O Senado deve começar a avaliar hoje o tema. Críticos já tinham solicitado à FCC a suspensão das regras enquanto seus impactos não tiverem sido devidamente avaliados.”
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“Rede NBC prepara fusão para controlar estúdios da Universal”, copyright O Estado de S. Paulo, 5/09/03
“Possível aquisição acirra debate sobre concentração de poder na mídia americana
Em editorial publicado na edição de ontem, o The New York Times informou que a General Electric – dona da rede de TV NBC – está concluindo os termos de uma fusão que reuniria a emissora e os bens da companhia francesa Vivendi nos Estados Unidos. Segundo o NYT, o controle do estúdio Universal, administrado pela Vivendi, é o objetivo principal da operação.
O diário lembra que somente em 1995 Washington suspendeu as regras que impediam redes de TV de adquirirem estúdios, responsáveis pela produção de programas e seriados. A mudança permitiu, por exemplo, à Disney comprar a ABC e à Viacom adquirir a CBS.
?Nesse universo de gigantes, é compreensível que a NBC queira comprar um estúdio?, afirma o diário. ?Deve ser doloroso para os contadores da GE terem de desembolsar US$ 10 milhões para cada episódio de Friends ou os US$ 8 milhões que a Universal quer por episódio de Law and Order.?
O jornal propõe que, em vez de discutir quantas emissoras afiliadas as grandes redes de TV podem adquirir, o Congresso e a Comissão Federal de Comunicação (FCC, na sigla em inglês) precisam avaliar a adoção de regras que ?promovam a criatividade no novo cenário da mídia?. Novas regras, conclui o jornal, poderão ser necessárias num momento em que muitos ?gigantes da mídia? já produzem programas e controlam a sua distribuição nas TVs a cabo e via satélite.”