A delicada relação entre a informática e a ética, principalmente na maior rede do mundo, a Internet, estará em discussão pela primeira vez no Brasil, em Florianópolis, de 19 a 21 de novembro no 1º CiberÉtica – Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual, Informação e Ética.
Dirigido a juristas, jornalistas, advogados, bibliotecários e profissionais da informática – inclusive empresários e universitários – o CiberÉtica é uma reflexão séria sobre o avanço tecnológico dos meios de comunicação, que está impondo uma nova realidade à transmissão das informações, com implicações diretas na sociedade.
São esses profissionais que começam a usar rotineiramente a rede para pesquisa de dados, tramitação de documentos e até arquivo de dados em meio eletrônico. Um espaço sem lei, a Internet não tem no Brasil nem organismos nem legislação que a controlem. Nesse contexto, qual a segurança, a garantia de sigilo e a confiabilidade que se oferece a estes usuários? Além disso, também são preocupantes as más condutas na rede mundial, como por exemplo, receitas de bombas caseiras, pornografia, pedofilia, pirataria de dados e imagens, incluindo aí segredos industriais e cadastros bancários.
Embora pouca gente saiba, o Brasil já está formulando sua legislação para crimes de informática, e o advogado que presidiu a comissão de elaboração do projeto de lei, José Henrique Barbosa Moreira Lima, vem divulgá-lo no CiberÉtica. O projeto proposto caracteriza oito procedimentos como crimes de informática no Brasil, estabelecendo penas para cada um deles, inclusive com detenção na maioria dos casos. Entre eles estão o acesso indevido ou não-autorizado a informações privadas, a disseminação de vírus ou qualquer outro dano a programas ou a computadores e a alteração de senha ou mecanismo de acesso.
Parodiando o slogan do O.I., depois de participarem do CiberÉtica “os profissionais da área nunca mais vão usar a Internet como antes”.
Duda Hamilton e Márcia Quadros, jornalistas