Thursday, 28 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1281

um problema e três soluções

INDÚSTRIA & SERVIÇO PÚBLICO

Claude-Jean Bertrand


Primeiro capítulo de O arsenal da democracia ? sistemas de responsabilização da mídia, de Claude-Jean Bertrand (trad. Maria Leonor Loureiro), 514 pp., Editora da Universidade do Sagrado Coração, Bauru, 2002


Com a globalização, nossas vidas podem ser afetadas por acontecimentos em terras distantes. Empregos, preços e saúde numa parte do mundo dependem dos eventos ocorridos em outra. A globalização tende a provocar conflitos colocando diferentes culturas em contato. Aumentam então os riscos de guerras, terrorismo, depressão econômica, poluição, manipulação genética e epidemias, que podem transformar-se em catástrofe para a espécie humana. Por isso, todos precisam estar hoje informados sobre o que se passa no mundo, para poder fazer alguma coisa a respeito. Um bom exemplo foi o apoio oferecido, de todos os lados, aos que se manifestaram contra a conferência da Organização Mundial do Comércio, em Seattle. A mensagem era que a globalização não deve favorecer unicamente as grandes corporações: o bem-estar de bilhões de homens e mulheres deve vir primeiro. Isso requer que a democracia se espalhe pelo mundo, razão pela qual a mídia dever servir à sociedade plena e honestamente.

O ambiente da mídia

Grande parte do mundo ainda se vê privada de liberdade de imprensa ou de uma mídia viável. Nessas regiões, os meios de comunicação estão atrelados a uma clique ditatorial, a empresários mafiosos ou a partidos políticos. Dá-se o caso, também, de os jornalistas serem corruptos, sobretudo porque não conseguem viver de seus salários. Tal é a situação em muitas ex-colônias soviéticas do sul da Europa, em certos países do Oriente Médio e da África, e em algumas nações da América Latina e do sudeste da Ásia. Nessas regiões, a ética da mídia é irrelevante: os jornalistas podem gostar da idéia, mas sabem que ela não passa de utopia. A ausência de liberdade e o medo da perseguição tornam impossível para eles seguir as normas padronizadas ou elaborar sistemas de responsabilidade.

Nos outros lugares, durante os últimos vinte ou vinte e cinco anos, a explosão da tecnologia, e mais tarde a implosão do comunismo, levaram à privatização e à comercialização da mídia estatal, à desregulamentação da mídia comercial e à multiplicação de novos veículos ? numa concorrência, concentração e prostituição cada vez mais acirradas.

Na década de 1990 eclodiu a Internet, que logo se tornou um veículo de notícias, embora anárquico e irresponsável. Na web, qualquer um pode dizer o que lhe der na telha. Eis aí uma democratização inesperada. Mas o que a ciência da computação conseguiu foi o que Jürgen Habermas chamou de "democracia radical", em que todos têm acesso à opinião pública, por mais ignorantes, papalvos, insanos e maliciosos que sejam. Como nunca antes, os cidadãos necessitam de uma garantia de autenticidade, de um selo de qualidade nas notícias. E, como nunca antes, há lugar para jornalistas competentes e honestos, aptos a filtrar, confirmar e comentar as informações disponíveis.

O que há de errado com a mídia?

Por mais pomposas que sejam as declarações sobre democracia, liberdade de imprensa, Quinta Emenda e Quarto Poder, os fatos e os números indicam concentração de propriedade, desconfiança pública na mídia, vendas e níveis decrescentes. Há algo de podre no reino da mídia. Por toda parte. Os problemas talvez difiram um tanto de país para país: no Japão, temos a barafunda de bancos, empresas industriais, partidos políticos e veículos de comunicação; na Rússia ou na América Latina, o hábito de vender espaço editorial, por parte dos veículos, e a pena, por parte dos jornalistas; na Inglaterra, os famigerados tablóides nacionais, tão infames que se tornaram alvo de todos os livros sobre mídia publicados na Grã-Bretanha. Mas no mundo inteiro, excluindo-se as áreas ditatoriais, as questões básicas são as mesmas.

Comercialização

Em quase todos os lugares a privatização da mídia estatal e a desregulamentação da mídia comercial transformaram a antiga maquinaria da propaganda em fábricas de entretenimento. A lógica dos negócios e a ânsia de lucro rápido prevaleceram ? mas não podem coexistir em bons termos com o serviço público.

O que quer que os jornalistas suponham ser um jornalismo honesto, a verdade é que lhes é quase impossível resistir às pressões da administração, das fontes e até dos colegas. "Nossa profissão tenta ainda preservar seus padrões éticos, mas, pelo que vejo, a tarefa vai se fazendo mais e mais difícil (…) Não há nada de errado com altas participações de mercado, lucros polpudos ou circulação ampla. Porém, desempenho econômico é uma coisa; integridade jornalística, outra", escreve Helen Thomas, há muito tempo correspondente na Casa Branca e já em fim de carreira (1). O clima mudou desde a época em que a mídia noticiosa norte-americana cobria o movimento dos Direitos Humanos, as manifestações pacifistas, os Arquivos do Pentágono e Watergate. A moral baixou muito.

O colunista William Pfaff teme (2) que os Estados Unidos estejam se tornando uma plutocracia, tendo em vista que um bilhão de dólares foram gastos em propaganda durante a campanha eleitoral de 2000 ? descrita pelo senador John McCain como "um esquema mercantil em que dois partidos competem pelo poder vendendo o país a quem dá o melhor lance".

Concentração

De mãos livres desde a desregulamentação dos anos 1980, a concentração cresceu inevitavelmente. Hoje, na Grã-Bretanha, 85% da imprensa diária nacional (que responde por dois terços da circulação total) estão em poder de quatro grupos. O oligopólio empresarial acabou estabelecendo um monopólio ideológico: tanto na Grã-Bretanha quanto na Suécia, boa parte da imprensa é conservadora, enquanto pelo menos metade dos votos vão para os socialdemocratas do Partido Trabalhista.

Nos Estados Unidos, segundo Ben Bagdikian (The Media Monopoly, edição 2000) (3), seis companhias controlavam quase todos os meios de comunicação: AOL-Time Warner, General Electric, Viacom, Disney, Bertelsmann e News Corporation (Murdoch). Na primeira edição do livro (1983), o número chegava a cinqüenta. "As fusões de empresas do setor tornam a grande mídia dependente de um punhado de pessoas que tomam as decisões e são responsáveis por uma quota cada vez maior de contas de publicidade", afirma Leo Bogart (4). Obviamente, a concentração não pode viver em boa harmonia com o pluralismo da informação.

Os conglomerados vão comprando meios de comunicação de todos os tipos e estão aptos a fazer com que seus jornais, revistas, redes e estações sirvam antes aos interesses das empresas do grupo que ao do público. Isso para não falar de exposés ou campanhas que podem prejudicar companhias-irmãs (5).

Declínio da notícia

A cupidez induziu a mídia desregulamentada a concentrar-se em apenas duas de suas funções: entretenimento e publicidade. A tendência, por algum tempo, foi "enxugar" as equipes de jornalismo e produzir "infoentretenimento" para seduzir clientes (6) e anunciantes. Diversão barata em lugar de serviço público. Durante a campanha presidencial de 2000, a Fox e a NBC não transmitiram os debates, mas cobriram o assassinato do costureiro italiano Versace por nove dias: violência, sexo (gay), alta sociedade, mundo dos negócios ? grande badalação. Antes disso, os meios de comunicação se concentraram em peso, meses a fio, nos casos O. J. Simpson, JonBenét Ramsey (7) e Mônica Lewinsky.

O "muro" supostamente existente entre os departamentos editorial e comercial começou a desmoronar e o jornalismo, lamentavelmente, mancomunou-se com a diversão, as relações públicas e a propaganda. "Muito do que é visto como ?notícias? não passa de publicidade disfarçada" (8). O material tóxico invade a esfera da notícia, na forma de historietas levianas sobre a vida sexual de celebridades, artistas de cinema ou políticos.

Uma mídia ruim significa queda de audiência e desinformação do público. "Os americanos sabem menos sobre os acontecimentos atuais do que qualquer das oito nacionalidades pesquisadas; feita uma série de cinco perguntas, 37% deles erraram todas, ao passo que o mesmo sucedeu a apenas 3% dos alemães" (9).

Silêncio

A teoria da "bala", segundo a qual qualquer mensagem da mídia todo-poderosa provoca impacto no receptor, já não é aceita. Entretanto, ninguém duvida de que os meios de comunicação produzem muito efeito graças ao que não dizem. Seu pior pecado é a omissão, já que o leitor/ouvinte/espectador não pode reagir a ela. Ouvem-se queixas constantes contra a imprecisão, o preconceito, a calúnia, a invasão de privacidade, a vilania política ? mas pouco se fala a respeito das graves escamoteações do passado, como a fome na Etiópia, a doença da "vaca louca" nos anos 1980 ou os inúmeros tabus da imprensa japonesa. Darei dois exemplos impressionantes.

Todos já ouviram falar do genocídio dos tútsis pelos hutus, em Ruanda, na década de 1990. Mas quem sabe que, vinte anos antes, no país vizinho do Burundi, os tútsis chacinaram de trezentos a quinhentos mil hutus? Temendo a perda do poder, conforme ocorrera a seus primos em Ruanda, eles anteciparam o golpe e dizimaram os hutus. Por essa época, a mídia ocidental preferiu enfatizar a brutalidade policial na África do Sul: o racismo pode assumir estranhas formas.

Outro caso. As pessoas com mais de 40 anos certamente ouviram falar a respeito do avião sul-coreano abatido por caças soviéticos sobre o mar do Japão, em agosto de 1983. Mas quem ouviu falar a respeito do avião coreano, em 1978, que em viagem para os Estados Unidos descontrolou-se ao sobrevoar o pólo, rumou para o sul e, penetrando em território soviético, foi avistado e alvejado por caças, perdendo-se nas nuvens? Voou ainda por cerca de quinhentos quilômetros e conseguiu pousar num lago gelado. Por que o silêncio? Não seria porque o incidente revelava que a União Soviética não era de forma alguma a fortaleza que propalava ser ? más notícias para alguns, de ambos os lados da Cortina de Ferro?

A mídia, por uma série de razões, costuma ocultar ou minimizar grandes histórias que denunciam fenômenos de porte.

Que há de errado com os jornalistas?

O que há de errado é, principalmente, a definição de jornalismo. Seria melhor parar de entoar louvaminhas à Verdade (10) à Objetividade, ao Direito de Informar ? e ater-se às funções do jornalismo: contar o que está acontecendo, na ou sob a superfície da realidade, e que importa ao público conhecer; criar um fórum em que todos os setores da população possam debater problemas e buscar um consenso; dar uma imagem do mundo além do alcance da experiência do indivíduo; transmitir a cultura da terra para a próxima geração; tornar as pessoas mais felizes, entretendo-as. Infelizmente, parece que poucos profissionais de mídia compreendem bem (quando não se recusam a aceitar) as muitas, e ora cruciais, funções que desempenham na sociedade.

Uma tradição arcaica

No umbral do terceiro milênio, a tradição jornalística comum está como que desatualizada, com sua cobertura de apenas a ponta do iceberg da informação; sua insistência na política e nas "histórias de interesse humano"; seu amor aos episódios divertidos e de preferência sensacionais; sua obsessão pelo "furo" (11); seu tratamento negligente do contexto e da explicação; sua linguagem indecifrável para as pessoas mais simples etc.

O mais das vezes, os jornalistas montam um mosaico das ocorrências óbvias do dia anterior, isoladas no tempo e no espaço, difíceis de entender ? inclusive pseudonotícias fabricadas por aproveitadores. Os jornalistas teimam em divulgar "notícias" cheias de interesse, ao invés de empenhar-se na descoberta de processos lentos e obscuros, mas importantes. Encontram-se por toda parte os tais mosaicos porque os repórteres se movimentam em bando. Assim, certos aspectos da realidade são superenfatizados, enquanto os outros passam quase em branco (por exemplo, o crescimento exagerado da população).

"Boas notícias não são notícias": em deferência a esse mito lamentável, os jornalistas tendem a priorizar conflitos, escândalos, ruínas, falências, ameaças, acidentes e mortes ? e, em geral, a provocar apenas negatividade" (12). Essa distorção sistemática acaba por insuflar no público um pessimismo desarrazoado quanto à situação do mundo, perigoso porque insensibiliza e faz ignorar os problemas sociais.

Tradicionalmente, os jornalistas relutam em explorar terrenos não-convencionais: pelo menos até os derradeiros anos do século passado, por exemplo, pouco se fez para divulgar as idéias e descobertas dos cientistas. No mundo da mídia, há como que um medo das idéias novas, ousadas, arriscadas ? o medo da mudança. Acrescente-se a isso um costume antigo, reforçado diariamente pelo contato pessoal: o jornalista fala às pessoas que tomam decisões, à elite e aos colegas, muito mais que a seu público. No entanto, é indispensável que a grande maioria dos cidadãos tenha uma percepção correta do mundo.

Incompetência

As atividades humanas vão se tornando cada vez mais complexas. Já não se espera que os jornalistas cubram apenas a rotina de uma cidadezinha. Para atuar adequadamente, precisam de mais conhecimento, geral e especializado, do que antes. Ora, ao contrário dos médicos e advogados, sua competência não é avaliada por um exame de admissão ao ofício (como acontece, por exemplo, na Itália). Essa incompetência é agravada comumente pelo fato de serem designados para setores que desconhecem.

Mesmo alguns repórteres eminentes traem incompetência: isso ficou claro durante a Guerra do Golfo, embora tivessem tido meses de prazo para reunir conhecimentos sobre a região, sua história, sua cultura, sua religião. Sabichões arrogantes têm-se mostrado absolutamente equivocados, como quando previram, de maneira dogmática, o fim da administração Clinton no começo do escândalo Mônica Lewinsky. E isso numa época em que, por causa da Internet, há uma necessidade cada vez maior de jornalistas proficientes e guias confiáveis em meio à verdadeira e contínua avalanche de informações.

Os jornalistas são imprescindíveis para o aprimoramento da mídia, mas, dado o seu pequeno número e o fato de não trabalharem por conta própria, pouco conseguem sem o apoio do público. As pesquisas mostram, porém, que os leitores/ouvintes/espectadores detectam os erros e disparates cometidos (especialmente quando estiveram envolvidos nos eventos reportados). A desonestidade de alguns jornalistas, as parcas habilidades de outros, além de sua leviandade, petulância, subserviência e desprezo das normas solapam o prestígio de todos e provocam a animosidade dos consumidores (13). Em praticamente todas as democracias, os jornalistas são tidos em baixa estima. Na França, 60% da população não acreditam que os jornalistas sejam independentes das forças políticas ou econômicas (14). Nos Estados Unidos, três quartos do público acham que os repórteres são "tendenciosos, inexatos e intrometidos" (15). Evidentemente, até certo ponto, essa reputação reflete a péssima imagem da mídia noticiosa ? mas o efeito geral é o mesmo.

A ética mal compreendida

Na Europa, uma das razões para isso é a freqüente confusão de ética com lei e regulamentação, aliada à identificação dos pecados da mídia com os pecados dos jornalistas. Há confusão também entre MAS e auto-regulamentação, pois muitos profissionais de mídia gostariam de passar sem essa grande fonte de poder que é o público. Nos Estados Unidos, o equívoco se dá entre ética profissional e valores morais (e filosofia): a ética diz respeito unicamente à consciência do indivíduo, de sorte que se ignora a responsabilidade para com o público. A responsabilidade da mídia recebe o mesmo tratamento.

Alguns jornalistas, mesmo no Ocidente, não têm sequer o senso do certo e errado; acham que, se vender, está tudo bem. Praticam o jornalismo sem a mínima idéia de sua função social, inspirados pela mesma consciência ética com que venderiam vasos de plantas ou cintos de couro. Outros, mais numerosos, ouviram falar alguma coisa sobre ética, mas não conseguem distinguir muito bem entre três tipos de violações morais: os tremendos escândalos que ganham enorme publicidade, os milhares de pequenos fracassos diários e os equívocos de mídia, que envolvem omissão e distorções de longo prazo. O terceiro tipo não chega a atrair uma fração da atenção dedicada aos outros dois: o primeiro na própria mídia e nos livros, o segundo em seminários e conferências.

Pouca gente sabe algo sobre MAS. Na França, a maior parte dos jornalistas não faz idéia do que seja um conselho de imprensa. Antes de o Le Monde nomear um (1992), nunca tinham ouvido falar em ombudsman. Em todos os países, conseqüentemente, quando os "sistemas de responsabilidade" são postos em pauta, os mesmos debates espoucam de novo, suscitando os mesmos argumentos sem base. Em 1999, o Níger quis ter seu conselho de imprensa… mas ignorava o que fora feito nesse sentido nas vizinhas Nigéria e Gana.

Os profissionais da notícia usualmente vêem os MAS não como um meio de melhorar a qualidade do jornalismo e consolidar sua independência, mas como uma ameaça direta a sua liberdade. Durante séculos, eles lutaram tanto para trabalhar livremente que agora consideram sua liberdade um valor supremo e não uma condição para melhor servir ao público. Além disso, não percebem quão limitada essa liberdade é ? principalmente por seu status pessoal ?, já que o controle de sua renda e carreira acha-se nas mãos da administração. Pode um repórter permitir-se perder o emprego por respeitar determinada norma ética ou violar um dos incontáveis tabus que afetam anunciantes e poderes estabelecidos? Nos Estados Unidos, o mais das vezes, os jornalistas não são sequer protegidos por sindicatos.

As três soluções

Se observarmos o estado da economia em nações como a Rússia, uma terra repleta de recursos naturais, mas que por falta de uma mídia decente amargou por setenta anos uma das mais destrutivas ditaduras que jamais existiram; ou se considerarmos a situação dos direitos humanos em países que não têm um Quarto Poder, como a Arábia Saudita e a Coréia do Norte, fica claro por que precisamos de uma mídia de qualidade.

A qualidade da mídia noticiosa e dos jornalistas é, hoje, melhor que nunca (em que pese aos arroubos nostálgicos de alguns críticos). Todavia, mesmo nas democracias industrializadas, a mídia não é tão boa como deveria ser para que a sociedade civilizada sobreviva. Como melhorá-la? Eis a questão crucial. Como haveremos de obter uma mídia de qualidade?

Mas, para começar, o que vem a ser uma mídia de qualidade? Antes de tudo, uma mídia que serve aos cidadãos. Uma mídia que assume todas as suas funções (e não apenas relata o que aconteceu ontem) perante todos os segmentos da população (e não apenas a maioria, os ricos, uma casta ou uma minoria barulhenta). Para prestar bons serviços, os meios de comunicação devem estudar e examinar os inúmeros grupos que constituem seu público. Devem suprir o povo de informação importante e interessante, num estilo atraente. Não se trata apenas de satisfazer-lhe os desejos, mas também (a longo prazo) as necessidades. E uma vez entregues, os produtos precisam ser avaliados criticamente pelos consumidores.

Uma forma interessante de jornalismo disseminou-se nos Estados Unidos ao final do século 20, sob o nome de "jornalismo público": na melhor das hipóteses, consiste em promover um contato estreito com a cidadania local, em incentivar seu espírito cívico, em ajudá-la a encontrar soluções para seus problemas. Graças a essa dedicação ao bem-estar do público, a mídia participa do aperfeiçoamento da sociedade (16) na medida do possível.

Tradicionalmente, duas abordagens são preceituadas para o melhoramento da mídia. Alegam alguns que a liberdade, por si só ? o "mercado" ?, dá conta dos problemas: deixemos que o consumidor, o povo, decida o que quer e o que precisa. Outros sustentam que apenas a lei e a regulamentação são dignas de confiança: o mercado, uma vez de mãos livres, produz unicamente lixo e exploração. No entanto, em anos recentes, uma terceira teoria acabou surgindo, a noção de que a qualidade pode originar-se da combinação de mercado, lei e ética. Solução tríplice para um problema capital. Uma ofensiva em três frentes rumo à excelência. Três pilastras de sustentação para o edifício da mídia.

Seria conveniente, aqui, lembrar as vantagens e desvantagens de cada uma das três abordagens, porquanto os paladinos de uma mostram-se em geral hostis às outras e ignaros de suas virtudes.

A lei… e os tribunais

A lei, votada por um parlamento democrático e em seguida interpretada por magistrados competentes e independentes, exprime a vontade da maioria do povo, não o capricho arbitrário de um Estado-leviatã. Ao denunciar o "governo", os indeterministas freqüentemente ignoram o que acontece quando o império da lei sucumbe, quando a "autoridade" é expelida e a sociedade se transforma numa selva. Mesmo nas democracias atuantes a falta de restrições jurídicas pode engendrar situações lamentáveis, como na Austrália, onde R. Murdoch detém 60% da imprensa diária, ou na Grã-Bretanha, em que mais de metade dos periódicos nacionais pertence a grupos estrangeiros.

A lei, nacional ou internacional, é a única proteção efetiva e rápida contra o poder dos gigantes corporativos ? verdade tantas vezes ignorada nos Estados Unidos, onde "liberdade" significa geralmente alheamento a pressões políticas e raramente a pressões econômicas. Por sorte, no século 21, a globalização às vezes consegue restaurar o equilíbrio: a Comissão Européia "oferece a necessária contrapartida à tradição americana de manter o governo longe do mercado ? prática que não raro deixou esse mercado ir longe demais" (17). Na virada do século, foi a União Européia que interveio para proteger a privacidade na Internet, de ambos os lados do Atlântico, e regulamentar as fusões de algumas companhias de comunicação multinacionais.

O direito democrático cria ambientes, determina direitos fundamentais e estrutura instituições independentes de supervisão no interesse do público em geral. Na medida em que os meios de comunicação, sendo empresas, não têm uma consciência moral, as leis podem obrigá-las a cumprir seus deveres para com a comunidade. A lei endossa acordos internacionais e estabelece normas nacionais para o funcionamento da mídia ? as mesmas para todos. E pode, ainda, ditar limites à concentração de propriedade. Mais especificamente, impedirá as pasquinadas dos jornais e a intrujice das redes de televisão nos julgamentos. Ela está apta a impor obrigações com respeito às crianças (nenhuma publicidade dirigida a elas é permitida na Suécia). Somente a lei pode sopear papeluchos inescrupulosos como os tablóides diários londrinos e proibir revistas de pedofilia ou panfletos nazistas infames.

Nos Estados Unidos, como na maior parte das democracias, os cidadãos mostram-se favoráveis ao estabelecimento de limites legais às atividades da mídia: "Uma maioria substancial gostaria de restringir a liberdade da imprensa a fim de proteger os segredos militares, reprimir o terrorismo e eliminar as histórias que abusam de sexo e violência" (18). Existem direitos humanos a serem protegidos, além da liberdade de imprensa. Aliás, os próprios administradores de mídia reivindicam um campo de manobras nivelado, e bom seria que o tivessem, quando menos para impedir que o pior prevaleça sobre o melhor ? conforme aconteceu na imprensa popular britânica da década de 1970 (19).

A lei faz muito para garantir o respeito aos direitos individuais, tanto dos jornalistas quanto dos cidadãos. Tomemos, por exemplo, a Convenção Européia dos Direitos Humanos. Ela exerceu forte influência nas ex-colônias soviéticas que queriam tornar-se membros da União Européia e, para isso, estavam se equipando com instituições democráticas. Mesmo um país como a Grã-Bretanha teve de integrar a Convenção aos seus documentos constitucionais (1998), outorgando assim oficialmente, aos seus cidadãos, a Declaração de Direitos que não possuíam. O Artigo 10 (sobre liberdade de expressão) irá agora proteger os jornalistas contra os tribunais britânicos.

Respaldada pelo pleno poder do Estado de impor normas, implementar decisões judiciais e dar curso às exigências das agências regulamentadoras, a lei pode ainda garantir os direitos da mídia e dos profissionais: é o caso a Lei de Liberdade de Informação, nos Estados Unidos, e da "cláusula de consciência", na França (que possibilita ao jornalista afastar-se de uma publicação se esta modificar sua natureza ou orientação política, sem perda de direitos). E há também a extraordinária lei de imprensa da Suécia, incorporada à constituição, cujas provisões incluem: nenhuma censura mesmo em tempo de guerra; a indicação, por cada veículo, de um bode expiatório (para proteger os jornalistas do sistema judiciário); a ilegalidade de inquirir um jornalista sobre suas fontes; o acesso aos arquivos governamentais; e juris especiais (20) em caso de julgamento.

Infelizmente, o sistema jurídico tem suas falhas. Tende a favorecer os interesses da elite, do governo (na acepção ampla adotada nos Estados Unidos) ou apenas do Executivo (21). As leis são votadas pelos políticos e interpretadas pelos magistrados ? e poucos são os países em que o Judiciário é realmente independente. Permitir que o "Estado" dirija a mídia revelou-se desastroso no século 20, quer nos regimes fascistas, quer nos comunistas. Causou, indiretamente, milhões de mortes e uma gigantesca destruição.

Mesmo nas democracias, a lei pode ser perigosa. No início do século 21 a imprensa britânica, a despeito de sua reputação mundial, é uma das menos livres na Europa. Isso é conseqüência dos Official Secrets Act, Rules of Contempt of Court, Libel Laws, Police and Criminal Evidence Act e de uma série de dispositivos sobre terrorismo, violação, copyright etc. Muitas dessas leis foram promulgadas para satisfazer as classes médias, indignadas com a imprensa popular.

De um modo geral, a lei não se adapta com facilidade às mudanças contínuas. A lei é lenta, cara e tão complicada que assusta o homem comum. Para os marotos endinheirados, ao contrário, ela pode em alguns países transformar-se numa mina de ouro e encher-lhes os bolsos com milhares, milhões de dólares obtidos em processos por calúnia ? ou amordaçar seus adversários, como no famoso caso da talidomida (22), na Inglaterra.

Na França, como em outras nações latinas, muitas pessoas (inclusive profissionais de comunicação) acreditam que a lei, sustentada pela polícia e pelos tribunais, é capaz de assegurar a qualidade da mídia. Por isso confiam na pormenorizadíssima Lei Geral de Imprensa, de 1881, que na verdade nem é aplicada por estar em grande parte obsoleta. No entanto, continua a ser uma ameaça constante, ao lado de vários outros dispositivos que afetam a comunicação social. Os políticos gostariam de refrear a imprensa, mas ao mesmo tempo receiam ofendê-la; assim, não se dão o trabalho de revisar, liberalizar e revigorar o instrumento legal de 1881.

As leis não parecem produzir efeitos visíveis na qualidade dos diários franceses, que são (afora umas poucas exceções em Paris) extremamente medíocres se comparados a veículos similares em países vizinhos como a Espanha e a Itália. E não contribuíram em nada para reforçar a confiança do público na mídia. Quanto à radioteledifusão, a França teve uma série de leis, todas insatisfatórias, exceto a de 1982, que pôs termo ao monopólio estatal do rádio e da televisão, dando início à desregulamentação dessa indústria. Além disso, como se supõe que a lei vá dar conta de todos os problemas, nenhum sistema de responsabilidade de mídia realmente importante chegou a se desenvolver no país (23).

Nos Estados Unidos, esse "paraíso dos advogados", há não obstante uma extrema hostilidade à lei: a mídia a odeia como o inimigo número um da liberdade. Quer-se que a radioteledifusão (bastante desregulamentada nos anos 1980) seja tão livre quanto a mídia impressa. Alega-se que a única lei necessária é a Primeira Emenda (1791) à Constituição. Reza ela que "o Congresso não promulgará nenhuma lei que restrinja a liberdade de expressão ou de imprensa", e os extremistas clamam que "nenhuma lei significa lei nenhuma". Tomada literalmente, a Emenda é muito limitada, pois menciona apenas o Congresso, não o Executivo e o Judiciário em nível federal, nem os três poderes políticos estaduais e municipais. A partir dos anos 1920, um corpo de jurisprudência foi se acumulando em torno da Emenda e, para muita gente, ela preceitua que nenhum dos três poderes governamentais, em nenhum dos três níveis, deve interferir na atuação da mídia.

O mercado

A lei, ou o excesso de leis (isto é, uma exagerada intervenção do Estado), pode conduzir a um regime autoritário. Eis por que os americanos confiam tanto no mercado. Sem dúvida, um mercado livre pode influenciar positivamente a mídia: na França, foi impressionante a melhoria do noticiário radiotelevisivo após a supressão do monopólio estatal, quando a censura e a manipulação direta por parte do governo chegaram ao fim, dando espaço à manifestação de vozes independentes.

A concorrência deixa os profissionais de mídia "de olhos bem abertos". Ela estimula a criatividade, conforme ficou claro ao final dos anos 1950, na Grã-Bretanha: a BBC-Television se viu subitamente rejuvenescida pela ITV, sua concorrente comercial. Embora seja verdade que a mídia comercial produz montanhas de lixo, a mídia em estilo soviético não produz quase nada a não ser lixo. De modo geral, o mercado obriga-a a adotar rapidamente novas tecnologias e a atentar para os gostos e necessidades mutáveis do público. Uma mídia incapaz de conquistar audiência tem de eclipsar-se, como ocorreu na década de 1980 à rede de televisão francesa Le Cinq e ao diário Info-Matin, apesar de não faltar dinheiro a seus acionistas.

Finalmente, o que é tantas vezes ignorado pelos esquerdistas, os rajás da mídia não são todos patifes megalomaníacos como Robert Maxwell. As pessoas que transformaram o New York Times, El País ou The Economist em soberbos periódicos eram empresários que lutavam num ambiente competitivo. Mesmo Axel Springer, vituperado na Alemanha por causa de seu pasquim reacionário Bild Zeitung, conseguiu criar um diário de qualidade, Die Welt.

No entanto, as falhas do mercado também são graves, conforme se pôde ver pela lúgubre exposição que abriu este capítulo. Os europeus nunca acreditaram que a livre-empresa pudesse produzir uma boa mídia. Até os anos 1980, todos os países da Europa haviam imposto o monopólio estatal da radioteledifusão (exceto a Espanha, que licenciou emissoras privadas antes da Segunda Guerra Mundial, e a Grã-Bretanha, que em 1954 autorizou a televisão comercial). Hoje, a Europa inteira (e o Japão) mantêm um vasto setor "público" de radioteledifusão, todo financiado por um imposto anual. Além disso, a França e a Itália protegem a imprensa diária da concorrência subsidiando pequenos jornais de opinião. O mesmo fazem os países escandinavos, menos a Dinamarca ? para evitar monopólios locais que o mercado poderia criar, como ocorreu neste último país.

Seja onde for, agentes privados dirigem sua mídia no interesse próprio, que pode ou não coincidir com o do público em geral. Costumam ceder às pressões dos anunciantes, políticos, gente de elite, puritanos, pessoas politicamente corretas. Seu objetivo natural não é prestar serviço público, mas amealhar dinheiro o mais rápido possível. Para tanto, cortam despesas: a mídia impressa, por exemplo, evita investir em informação e concentra-se em press releases e serviços noticiosos, ao invés de contratar mais repórteres e montar novos escritórios. A experiência mostra claramente que os diários não-orientados para o lucro, como o Frankfurter Allgemeine Zeitung ou o britânico Guardian, beneficiam o público mais do que os rivais dirigidos por grandes corporações, Die Welt e The Times. No que tange às notícias, as redes comerciais de televisão americanas, mesmo em seu auge nos anos 1960, de modo algum se comparam à BBC e à japonesa NHK.

Mas esforçam-se para aumentar os lucros. A mídia eletrônica comercial, principalmente, tem uma queda pela prostituição: satisfaz aos gostos mais vis, com infoentretenimento ou diversão brutal e estúpida. Ignora as normas éticas para agradar aos anunciantes… ou aos políticos, à elite, a algum grupo militante. À direita e à esquerda, observadores denunciam o tremendo acúmulo de lixo produzido pela maior parte dos veículos comerciais, bem como sua política de manipular a opinião pública pela omissão, distorção e impostura. Face à concorrência, até as redes públicas de televisão sentem a necessidade de programar as mesmas matérias grosseiras divulgadas pelas redes privadas. A mídia de qualidade tornou-se muito cara, ficando por isso restrita a pessoas de nível financeiro mais elevado.

Os Estados Unidos são, provavelmente, o país que melhor ilustra as falhas do mercado. Muitos americanos acreditam que o livre-mercado, fortalecido com uma dose de ética, pode garantir bons serviços. Visitantes estrangeiros duvidam disso ao descobrir que os diários, pela maior parte, consistem numa mistura de editais municipais, press releases, 60 a 70% de publicidade e material barato adquirido em agências noticiosas.

E quando vêem televisão, concluem que ela quase nada faz pela educação dos jovens, mas alinhava joguinhos tolos com shows ao vivo, novelas, entrevistas medíocres e séries de violência ? como se não bastassem os intervalos comerciais a cada nove ou dez minutos, que podem chegar a dezessete no horário nobre (1999). No dizer de um colunista americano, "com honrosas exceções, os jornais, revistas e canais de televisão dos Estados Unidos ocupam-se hoje, principalmente, com histórias e fofocas sobre artistas, atletas e figuras públicas, bastidores de filmagens e de reportagens televisivas, e material promocional sobre os próprios filmes e programas de televisão" (24).

Os observadores estrangeiros ficaram perplexos, nos anos 1980, com a discrição da mídia americana ante o escândalo da Savings & Loans, que se diz ter custado cerca de quinhentos bilhões de dólares aos cofres do governo federal, ou seja, seis mil dólares por família. E perplexos voltaram a ficar nos anos 1990, quando os meios de comunicação deram a máxima importância a dois assassinatos atribuídos ao ex-astro do futebol americano O. J. Simpson, esquecendo completamente as centenas de milhares de pessoas que estavam sendo trucidadas em Ruanda.

Apelar para a lei ou ceder ao mercado? A legislação cerceia o abuso dos mercadores. A livre-empresa cerceia o abuso do Estado. Mas muitas falhas dos jornalistas (como incompetência, arrogância, parcialidade, covardia, mendacidade) ou da mídia (bairrismo, infoentretenimento, autocensura, publicidade disfarçada) não podem ser sanadas por códigos e tribunais.25 Quanto ao mercado, é responsável por várias dessas falhas e incapaz de curar outras. Uma terceira força é necessária.

Dos inúmeros grupos envolvidos em comunicação social só dois, em minha opinião, estão habilitados a controlar a qualidade do jornalismo: os processadores de notícias e os consumidores de notícias, isto é, os jornalistas e o público. Obviamente, nem o comércio nem um departamento governamental podem produzir mídia de qualidade. Isso é tarefa para profissionais que falam às comunidades de cidadãos e as mobilizam.

Ética de mídia e sistemas de responsabilidade

De uns tempos para cá, novas idéias vêm se impondo lentamente. Que aconteceria se a liberdade de imprensa fosse posta a serviço dos cidadãos, já que para isso existe (fato que os profissionais da notícia costumam ignorar)? Que aconteceria se fosse utilizado um controle de qualidade democrático? E se os profissionais e consumidores assumissem a comunicação social?

Em toda parte, mas sobretudo nos Estados Unidos, a ética da mídia é altamente apreciada por (quase)26 todos. Principalmente desde a década de 1960, muitos profissionais de mídia a defendem. Eles adoram a retórica sobre liberdade de imprensa, veracidade, direito à informação, serviço público… Isso dá à mídia uma excelente imagem aos olhos do público ? e não custa nada. Uma autêntica panacéia, sistematicamente prescrita para sufocar a ameaça de leis e regulamentos restritivos. Quando os meios de comunicação perpetram algum ultraje e a hostilidade pública atinge um grau inquietante, logo uma profusão de seminários, conferências, artigos, livros e programas de rádio e televisão põe-se a debater questões éticas. Passados alguns meses, o debate quase sempre esfria e morre de vez. No melhor dos casos, deu-se um passo concreto: apareceu uma lista de regras. Em todos os países, encontramos pelo menos um código de ética da comunicação.

Não obstante, na virada do milênio, o ambiente parecia pouco propício à ética. É que as pessoas, inclusive jornalistas, andam obcecadas por direitos e nem tanto assim por deveres. A mídia só quer ouvir falar em lucros e pouco se interessa por serviço. Não admira que a ética seja altamente valorizada enquanto permanece apenas no nível do palavreado. O tom muda e o clima de unanimidade se esvai quando a retórica cede o passo à ação, quando meios práticos são cogitados para garantir a aplicação das normas decididas por consenso, quando o foco se volta para os "sistemas de responsabilização da mídia" ou MAS. Que são eles? Meios não-governamentais utilizados para induzir a mídia a prestar bons serviços públicos. Aliás, eles merecem um capítulo próprio.

Notas

1. In: Front Row at the White House. New York: Scribner, 1999.

2. International Herald Tribune, 15 jul. 1999.

3. Boston. Beacon, 6. ed.

4. "Church and State". In: Media Studies Journal, p. 129, primavera/verão 2000.

5. Eis um caso: em junho de 2000, Brill?s Content (p. 23) relatou que a ABC (empresa do grupo Disney) abafou a história de um pedófilo na Disney World.

6. No entanto, após uma reportagem de capa sobre o escândalo Mônica Lewinsky, a Time Magazine recebeu 1.454 cartas pedindo-lhe que renunciasse ao jornalismo barato e 34 concedendo-lhe uma medalha por bom jornalismo (Time, 30/3/98).

7. Modelo de seis anos de idade assassinada em Boulder, Colorado, em dezembro de 1996.

8. Curran, James; Seaton, Jean. Power Without Responsibility. 5.ed. London: Routledge, 1997. p. 278.

9. O Los Angeles Times de 16 de março de 1994, reproduzindo estudo do Times Mirror Center for the People and the Press.

10. São comuns os absurdos como "Fazer jornalismo é contar a verdade" (In: Kieran, M. (org.). Media Ethics. New York: Routledge, 1998. p. 9).

11. O que é ainda pior com a nova tecnologia: reportagens ao vivo não dão tempo à reflexão, à confirmação e à montagem.

12. 60,1% dos americanos acham que a imprensa faz a situação na América parecer pior do que realmente é (18%, melhor). Brill?s Content, p. 78, mar. 2000.

13. Ver Urban, Christine D. Examining our Credibility: Perspective of the Public and the Press, pesquisa ASNE, 1999.

14. Pesquisa anual de SOFRES para o diário La Croix e a revista de TV Télérama, 26 de janeiro de 2000, p. 30.

15. De uma pesquisa do Scripps Survey Research Center, da Universidade de Ohio, reproduzida em Editor & Publisher, 27 fev. 1999.

16. Ver Christians, Clifford et al. Good News: Social Ethics and the Press (1992): um exame comunitário da ética da mídia, bem diferente das abordagens individualistas ou coletivas.

17. Richter, S-G. In: The New York Times (A 31), 21 set. 2000.

18. Segundo uma pesquisa em oito países pelo Times-Mirror Center (Los Angeles Times, 16 mar. 1994).

19. Após comprar o Sun, R. Murdoch transformou-o num folhetim desavergonhado, aumentando sua circulação em milhões de exemplares e forçando os outros tablóides a fazer o mesmo.

20. Julgamentos por júri normalmente não ocorrem no sistema jurídico escandinavo.

21. Embora às vezes cubra a mesma área, a ética nada tem a ver com a lei, ao contrário do que parecem pensar alguns políticos e advogados, convictos de que podem e devem ajudar a resolver todos os problemas.

22. Distillers Co. comercializou uma droga que provocava deformidades em bebês. Durante dez anos recusou-se a pagar indenizações decentes a 450 famílias. Em 1972, o Sunday Times assumiu o grave risco de expor o caso, ainda sub judice. Os tribunais bloquearam a série, mas o primeiro artigo bastou para agitar o público e, ao fim, obrigar a Distillers a pagar.

23. Nos anos 1990, curiosamente, sentenças duras dos tribunais parecem ter gerado maior interesse pelos mas.

24. Pfaff, William no International Herald Tribune, 18 dez. 1997.

25. Podem até mesmo ser encorajadas por eles: ver o processo Chiquita contra o Cincinnati Enquirer (1998), que convenceu outros veículos a não reproduzirem o caso bem-documentado contra a companhia.

26. "Journalism and Ethics: Can They Co-exist?" é o título do primeiro capítulo de Media Ethics por Andrew Belsey (1998), de Matthew Kieran.