Sábado, 21 de Outubro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº962

Programa nº 614

>>A briga pelas emendas
>>Reforma tributária

Por Luciano Martins Costa em 21/09/2007 | comentários

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O chamado ‘mensalão mineiro’ entrou na pauta para ficar.

Os otimistas entendem que a demonstração de que todos os partidos praticam o chamado caixa-2 nas campanhas eleitorais vai conduzir o Brasil a uma reforma política.

Os pessimistas acham que o escândalo, que tem como personagem principal um senador do PSDB, vai abrir nova temporada de conflitos em Brasília.

Da mesma forma, há os que acreditam que o impasse na votação da CPMF pode abrir caminho para a reforma tributária e os que apenas esperam para ver quem ganha a queda de braço entre governo e oposição

Os jornais de hoje oferecem bom material para reflexões no final de semana.

Uma coisa é certa: de tédio não morre o leitor.

Dines:

– É pouco provável que uma bala perdida tenha atingido o repórter Amaury Ribeiro Jr. do Correio Braziliense na quarta-feira. Tudo indica que ele tenha sido vítima de um atentado premeditado já que vinha escrevendo uma série de reportagens sobre a violência na periferia de Brasília, onde foi baleado. Bandido pode ser analfabeto, bandido pode não ter o hábito de ler jornais, mas qualquer bandido sabe que quando a imprensa começa a denunciar a violência a saída é calá-la. Se, porventura, foi atentado não parece casual: há um clima de retaliação no ar. Em todas as esferas as respostas às denúncias da imprensa estão cada vez mais violentas. O denunciado, seja ele político ou policial, não quer saber se a imprensa está cumprindo o seu papel social ao denunciá-lo, quer apenas eliminar o incômodo. Quando o senador Renan Calheiros manda abrir uma CPI contra a Editora Abril porque a principal revista do grupo, a Veja, tem revelado os seus estranhos negócios, cria-se um paradigma de intimidação e terror que logo se irradiará para outros setores da sociedade. A imprensa não pode ser criminalizada porque denuncia abusos, ela existe justamente para denunciar abusos.

Luciano:

A briga pelas emendas

O Estado de S.Paulo e a Folha de S.Paulo entram com força hoje no relato sobre a proposta de prorrogação da validade da CPMF.



Mas não chegam a acordo sobre o total das verbas que o Executivo teria liberado para garantir os votos da bancada aliada.

A Folha diz que foram destinados 47 milhões de reais para emendas feitas por parlamentares ao Orçamento.

O Estado calcula que foram 100 milhões de reais.

O Estadão conta que o PMDB foi o partido mais beneficiado, lembrando que é o partido com a maior bancada – 93 deputados,  muitos dos quais vinham criando caso para votar a CPMF.

Faltou lembrar também que o PMDB é o partido de Renan Calheiros, que ainda pende de uma forca no Senado.

Mas há também parlamentares da oposição negociando votos em troca da aprovação de verbas de seu interesse.

O jogo das emendas

A Folha explica que, na verdade, parte da verba liberada nos últimos dias vinha sendo retida pelo governo desde fevereiro.

A reportagem da Folha esclarece um pouco o complicado ambiente das negociações de emendas ao Orçamento, explicando ao leitor que normalmente o Executivo subestima a receita esperada, para aumentar a margem das chamadas verbas de contingenciamento.

Ao longo do ano, o governo faz revisões bimestrais da expectativa de arrecadação e revela que tem mais dinheiro em caixa.

É a hora em que os parlamentares se engalfinham pelas fatias do Orçamento.

Quando entra em pauta um projeto de grande interesse do Executivo, como é o caso da prorrogação da CPMF, chega também a conta do voto a favor.

A briga por cargos

O Globo preferiu destacar a concessão de cargos, na batalha pela aprovação da CPMF.

Diz o jornal carioca que o Executivo conseguiu resolver as brigas por diretorias do Banco do Nordeste do Brasil e da Companhia Docas de Santos, mas ainda tinha dificuldades para decidir quem ficaria com as ambicionadas diretorias da Petrobrás.

A disputa ainda vai dar boas reportagens.

O presidente da República já afirmou que não vai nomear ninguém enquanto não for aprovada a prorrogação da validade da CPMF até 2011.

A votação da CPMF deve se estender até dezembro.

Os jornais prestariam um bom serviço aos leitores se fizessem até lá o rol dos cargos presenteados aos partidos.

Depois, seria o caso de manter um olho sobre o desempenho desses apadrinhados.

Afinal, 2008 será ano de eleições.

Reforma tributária

O Estadão anuncia uma luz no fim do túnel da reforma tributária.

Diz o jornal que representantes dos prefeitos de todo o Brasil, que negociam com o governo federal mudanças no sistema de impostos, aceitaram a proposta de acabar com o ISS – Imposto sobre Serviços.

Segundo o Estadão, o ISS seria substituído por um novo tributo, o Imposto sobre Vendas a Varejo.

O acordo permitiria o fim da sobreposição de tributos, que acontece com o emaranhado atual de siglas: ICMS, ISS, IPI, Cide e PIS/Cofins.

Esse cipoal de tributos seria substituído por dois tipos de Imposto sobre Valor Agregado, um federal e um estadual.

O ministro das Relações Institucionais, citado pelo Estadão, disse que, se vingar essa proposta, o governo federal teria espaço até para reduzir a alíquota da CPMF.

Voto continua secreto

Senadores de todos os partidos acham difícil aprovar ainda neste ano a proposta de acabar com a votação secreta.

Em alguns casos, como na indicação de diplomatas para determinadas missões, o voto secreto é justificado por questões de segurança nacional.

A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, mas ninguém quer votar sob pressão da opinião pública e, mesmo parlamentares da oposição que se declaram a favor da cassação do senador Renan Calheiros já admitem que a questão precisa de mais reflexão.

Renan ganha mais um

O presidente do Senado ganhou mais um processo.

Os jornais destacam hoje que a Mesa do Senado encaminhou ao Conselho de Ética a quarta denúncia contra Renan Calheiros.

Trata-se do caso de cobrança de propina nos ministérios sob influência do PMDB.

Renan será julgado ainda pelo suposto favorecimento à cervejaria Schincariol e pela compra de emissoras de rádio sem comprovação da origem do dinheiro.



Os jornais ainda não penetraram nos detalhes dessa quarta acusação, mas dão sinais de que se trata de um enorme escândalo em potencial.

Todos juntos

O PMDB não tem interesse em ver seus ministérios revolvidos pela Justiça e pela imprensa.

Renan deverá ser abatido antes que venha a colocar em risco outros caciques do partido.
A menos, é claro, que as ameaças que vem fazendo tenham a ver exatamente com o quarto processo que está pendurado sobre sua cabeça.

Levando-se em conta que nos próximos dias o Supremo Tribunal Federal vai receber a denúncia no caso do ‘mensalão mineiro’, que tem como principal acusado o senador Eduardo Azeredo, do PSDB, estão criadas as condições para uma grande reforma nos negócios da política.

Ou estará pronta a massa para a maior pizza da História.

Todos os comentários

  1. Comentou em 23/09/2007 Ivan Moraes

    ‘*Mesa do Senado* encaminhou ao *Conselho de Ética* a *quarta denúncia* contra *Renan Calheiros*’: Luciano, voce eh um humorista sofrivel! Vou chamar o Mauro nesse minuto pra reclamar!(:-) Gostaria mais de saber se o Brasil tem homem pra ir atraz da fazenda comprada de alguem morto 8 anos antes, ou da propriedade publica de um dos estados mais pobres do Brasil que foi, digamos, ‘privatizada’. Lembrete aa Policia Federal e ao MP: propriedade publica primeiro, segundo, terceiro, e quarto. Cachorrada politica brasiliense depois.

  2. Comentou em 23/09/2007 Ivan Moraes

    ‘a demonstração de que todos os partidos praticam o chamado caixa-2 nas campanhas eleitorais vai conduzir o Brasil a uma reforma política’: o que diz os EUA? Ja pode reformar? Saber se o Brasil vai ter ‘reforma politica’ requer ver o que os politicos americanos estao fazendo e piorar 20 vezes a versao Herbert-Richards…

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