Sábado, 19 de Agosto de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº954

Programa nº 1291

>>Alguns passos atrás
>>Confusão na área

Por Luciano Martins Costa em 14/05/2010 | comentários

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Alguns passos atrás


Os principais jornais de circulação nacional noticiam, alguns deles em tom de celebração, o fato de o governo federal ter recuado em alguns pontos do 3o. Plano Nacional de Direitos Humanos.


As reportagens e os títulos qualificam essas mudanças como “pontos polêmicos”.


Na verdade, houve pouca polêmica.


O que predominou foi a decisão da própria imprensa de condenar a priori alguns pontos do plano, especialmente naquilo que se referia ao controle da mídia.


Em sua nova versão, o PNDH faz concessões à Igreja Católica, às Forças Armadas, às associações do agronegócio e às entidades que representam a mídia.


Sumiram, por exemplo, as referências à proposta de descriminalizar o aborto. Em lugar disso, o texto passa a considerar o aborto um tema de saúde pública, com garantia de acesso aos serviços de saúde, o que pode ser interpretado como uma maneira prática de dizer a mesma coisa.


A igreja também ganhou na retirada do item que vetava a exibição de símbolos religiosos em locais públicos, mas o texto mantém a defesa da união civil  e do direito de adoção para homossexuais e concessão de direitos trabalhistas e previdenciários para prostitutas.


Os ruralistas ganharam a queda de braço no que se refere à tentativa de regulamentar a mediação de conflitos agrários e a adoção de audiência prévia de conciliação antes de decisões judiciais para reintegração de posse.


No caso dos militares, a mudança se refere à proposta original de vetar a denominação de ruas e praças com nomes de autoridades envolvidas em tortura , que foi simplesmente retirada, e a referência direta a torturas durante o regime militar. Nesse sentido, o texto ficou mais amplo, com a definição de um monitoramento de processos que envolvam violação de direitos humanos em qualquer tempo.


No que se refere à mídia, caiu a proposta de punir, até mesmo com a cassação de concessões, emissoras de rádio e TV que estimulassem violações aos direitos humanos.


Da mesma forma, desapareceu a idéia de criar um ranking nacional de empresas de comunicação comprometidas com os direitos essenciais.


De qualquer maneira, o Plano Nacional de Direitos Humanos segue omisso no que se refere a uma escolha estratégica de defesa da sustentabilidade em todas as ações do Estado, que faltou na versão original e segue em falta no texto que restou depois das críticas da imprensa.


A nova versão é certamente alguns pontos mais conservadora do que a proposta original, mas talvez mais realista.


Afinal, de pouco adianta fazer planos ambiciosos se tudo, afinal, tem que passar por votação num parlamento cuja representatividade é controversa. 


Confusão na área


Alberto Dines:


– A pesquisa do Datafolha sobre as escolhas de Dunga para a seleção parece desmentir a crença de que o Brasil é um país com 190 milhões de técnicos de futebol. Pelo menos em S. Paulo, onde a pesquisa foi realizada em seguida ao anúncio dos 23 nomes que vão à África do Sul. Se 57% dos entrevistados aprovaram a lista de Dunga, significa que o brasileiro deixou de ter opinião própria e vai na onda de um técnico  severamente questionado pelos reis da crônica desportiva? Então os entrevistados não lêem jornal e não acreditam no que se diz nas páginas de esporte?


A pesquisa oferece outro desdobramento no tocante ao trabalho da mídia: quanto mais interesse têm os entrevistados por futebol, menor é a aprovação das escolhas de Dunga.  Ora, imaginando-se que aquele que efetivamente se interessa por futebol deveria em tese guiar-se pelo que dizem os catedráticos, pode-se supor que estes que se interessam por futebol não acreditam no que diz a mídia.


Outra conclusão que se pode extrair da pesquisa do Datafolha relaciona-se com os  66% que acham que o Brasil vencerá a Copa. Levando em conta que Dunga fez um candente pronunciamento em favor do patriotismo e do comprometimento, estes 66% de otimistas seriam antes de tudo patriotas não muito entendidos nas teorias sobre futebol?


E se a pesquisa fosse realizada ontem, quinta, depois do presidente Lula dizer Tuma, quando deveria dizer Dunga, os resultados seriam os mesmos? Tudo é possível. Até agora, os colunistas políticos imaginavam que a Copa não se misturaria com as eleições mas o lapso freudiano do presidente pode sugerir o contrário.

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