Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº970

Programa nº 674

>>Festival de especulações
>>Menos controle para a sonegação

Por Luciano Martins Costa em 14/12/2007 | comentários

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Festival de especulações

A imprensa reagiu com pouca objetividade à derrota da proposta de prorrogação da CPMF no Senado.

Além do tradicional ‘quem ganha, quem perde’, os jornais de hoje não fazem muito mais do que ouvir as fontes oficiais e os especialistas de sempre.

Os diários afirmam que o governo vai desistir do tributo e não insistirá na tentativa de prorrogação no ano que vem, mas não conseguem penetrar a couraça do Planalto para explicar aos leitores como será compensada a falta dos 40 bilhões de reais a menos de receita no orçamento de 2008

O Globo aposta que o governo deve subir impostos e congelar salários, mas ao mesmo tempo observa que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, abrandou o tom pessimista da véspera e já não fala em mudanças radicais na administração financeira do governo.

O Estado de S.Paulo acena com a retomada das negociações por parte da oposição, mas falha ao conferir a disposição do governo em aceitar a volta ao diálogo.

O jornal paulista insinua que o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, foi pressionado pelos governadores do partido, mas não aposta nessa possibilidade.

Desse jeito, o leitor fica sem saber exatamente se a CPMF acabou de fato ou se tudo não passou de um blefe no intenso jogo entre os dois lados da política nacional.

A Folha de S.Paulo demonstra ter uma diversidade maior de fontes, afirmando que tanto o governo quanto a oposição estão considerando a hipótese de criar um imposto específico para financiar a saúde, com prazo de validade definido, mas a reportagem não apresenta densidade suficiente para sugerir que se trata de algo mais sério do que especulações de corredor.

A impressão que sobra para o observador é que a imprensa não tem acesso confiável aos personagens que efetivamente tomam as decisões no governo.

Com o presidente Lula fora do País, e sem contar com suas declarações sempre sonoras, parece que os jornais também ficaram sem palavras. 
 
Menos controle para a sonegação

Muito longe da vida real dos cidadãos, a imprensa permanece presa a declarações dos representantes de partidos políticos, que refletem nada mais do que a face superficial da política.

O noticiário de hoje fica devendo alguns esclarecimentos sobre a função de controle que a CPMF cumpria sobre as transações financeiras.

O extinto imposto do cheque sempre funcionou como instrumento para a Receita Federal monitorar os valores reais que transitam nas contas bancárias.

Enquanto vigorou a CPMF, os candidatos à sonegação eram obrigados a realizar manobras complicadas para receber ou fazer pagamentos.

Cruzando a CPMF com o Coaf – Conselho de Controle de Atividades Financeiras, as autoridades tinham um instrumento eficiente contra a evasão de receita.

O Coaf permite identificar todas as movimentações financeiras superiores a 10 mil reais. Quando os sonegadores faziam transferências ou saques em valores inferiores, a incidência da CPMF produzia um rastro que facilitava a investigação de eventuais desvios.

Sem a CPMF, as autoridades ficam dependendo de autorização judicial para a quebra de sigilo bancário de suspeitos.

Entre os descontentamentos registrados hoje pela imprensa, observa-se a manifestação de autoridades da Receita e da Polícia Federal e representantes do funcionalismo público, que pode vir a ser prejudicado pela redução dos recursos do governo.

Os jornais destacam declaração do ministro da Marinha, que teme perder a oportunidade para reequipar as Forças Armadas, e o governo trata de justificar os temores dos militares anunciando que recolheu para novos estudos a proposta de reajuste salarial dos 203 mil funcionários civis e das tropas das três armas
.
Com o noticiário fragmentado que se seguiu à votação de quarta-feira no Senado, os leitores ficam sem saber se a perda do governo é realmente considerável, se não há alternativas para a recuperação da receita além do aumento de impostos ou se tudo não passa de jogada para atirar nas costas da oposição a culpa por possíveis dificuldades orçamentárias no ano que vem.

Todos os comentários

  1. Comentou em 15/12/2007 Ivan Moraes

    ‘sugiro ao PSDB/DEM explicarem à nação o quanto foi arrecadado em CPMF e as destinações que fizeram desse imposto, durante o reinado FHC’: bom. Mas fica pior: o Brasil eh o UNICO PAIS DO MUNDO que adotou 1-um imposto sobre circulacao de cheques que 2-substitui por ordem judicial de quebra de sigilo bancario. Eh por isso que a parte ‘imposto’ nao funcionava na cabeca das pessoas mesmo que a maquina anti-sonegacao tenha comecado a funcionar tao perfeitamente PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTORIA DO BRASIL. No entanto, eu quero saber porque foi que mesmo com essa machina aa disposicao nao houve grandes escandalos a respeito da sonegacao na administracao passada. Porque eles nao existiram? Porque a maquina de anti-sonegacao era so um braco a mais da maquina de corrupcao? So servia pra chantagear a paulistada industrial? Porque foi que ate mesmo Lula so decidiu apontar os beneficios anti-sonegacao ao ultimo minuto? Para que e a quem servia essa maquina de anti-sonegacao antes, gente? Ah, sim, antes que eu me esqueca do lembrete do dia: as PULGUINHAS precarissimas e perigosissimas que sao vendidas no Brasil a 35 mil dolares e que sao chamadas de ‘carros’ por quem nao tem o que fazer… sao assassinas.

  2. Comentou em 14/12/2007 Blanco Soares

    De toda experiência, se podemos tirar alguma lição, sugiro ao PSDB/DEM explicarem à nação o quanto foi arrecadado em CPMF e as destinações que fizeram desse imposto, durante o reinado FHC.
    Quem sabe assim, não mostram de vez sua verdadeira face aos seus eleitores, além de darem uma ‘aula’ de como bem destinar recursos para a população, se é que isso ocorreu de fato no reinado FHC.

  3. Comentou em 14/12/2007 Jose de Almeida Bispo

    Ao caro João Mota, Consultor, alguns comentários abaixo: caro Mota, o problema dos corredores cheios não é seguramente de falta de dinheiro; é de falta de gerente mesmo. Faltam gerentes para a saúde pública assim como faltam para a educação e a segurança… enfim, não existem gerentes disponíveis para o tamanho da máquina administrativa brasileira e seus quase sete mil municípios, vinte e sete Estados, centenas de empresas e outras instituições públicas e etc. Sobram amadores por intervencionismo partidário, mas também por falta de qualificação. Que um exemplo? Observe a mortandade de empresas privadas no Brasil. Sr Mota, dinheiro é quase; mas não é tudo.
    Ah, além das profissões supra citadas, tenho vinte e cinco anos de serviço público na área da saúde e já trabalhei com treze chefes diretos. Apenas um tinha qualificação não somente acadêmicas, mas também reais, de gerente.
    Uma coisa é cortar gente e emendar em cima duma mesa de design extra-galáctico criada para impressionar; ou administrar drogas pelo preço da hora da morte. Outra é fazer saúde de fato. Algo bem complexo. Eis o problema, está cheio de gerente de hospital e de clínicas mas nenhuma atenção se dá ao gerente do posto de saúde.

  4. Comentou em 14/12/2007 Ivan Moraes

    Ja que estamos todos sendo tao doces alguem tem dados suficientes pra saber quanto foi que o senado gastou de ‘gasolina’ no mez passado? Nao eh pra isso que os brasileiros **realmente** pagam impostos?

  5. Comentou em 14/12/2007 Ivan Moraes

    ‘A criação da CPMF ocorreu de forma provisória’: num pais aonde qualuqer coronel facilemnte declara juridicamente que ‘provisorio’ significa ‘permanente’ isso pouco importa, Aline. Eu detesto o tal imposto, nao me entenda mal. O que ninguem fez claro e evidente ate ser tarde demais eh que o imposto tinha, de fato, valor no combate aa sonegacao. Isso somente ficou claro DEPOIS que a industria paulista se declarou contra: existe sinal mais claro? Nesse meio tempo, de impost em imposto o Brasil vende precarissimas PULGUINHAS de 35 mil dolares chamadas ‘carros’ por la, pulguinhas que seriam eutanizadas em qualquer pais desenvolvido por serem assassinas. E nesse meio tempo, o banco central esta beijando o espelho por ter abaixado os juros pra 11.25 por cento.

  6. Comentou em 14/12/2007 José Carlos Silva

    Marco Antônio, a cegueira e o analfabetismo político, flui como o vento ao seu redor. você poderia ser utilizado, e o é, pela midia golpista como exemplo de um ser completamente manipulado subjetivamente, pelo ódio e preconceito. Fica aí dando piti!!
    Basta notar esse teu jeito chiliquento. Cara! Teus argumentos, quer dizer, os da midia manipuladora, é de chorar num cantinho…

    Meu!! Trate de aquietar o que lhe coça as partes, vá retirar do quarto o poster da Eliane Catanhêde e veja a tua medonha caratonha de burguês.

    Até o ectoplasma de uma legião de espírtos sabem que a CPMF
    pega sonegador e distribui renda; então depois disso podi i brincá, seu fanfarrão!!!

  7. Comentou em 14/12/2007 Danielle Mei

    A CPMF é um imposto provisório criado para ‘organizar a casa’. E o que foi feito com o dinheiro? Quanto disso foi realmente para a saúde? Não vi ninguém prestando contas sobre o uso da CPMF… Se a arrecadação do país aumentou (dados divulgados na mídia nestas últimas semanas), uma reforma nas contas do governos e corte de gastos poderia muito bem suprir o que vai ‘faltar’. Sem contar que o governo (e não falo só do Lula) tem contas exageradas, desnecessárias.

  8. Comentou em 14/12/2007 Wagner .

    O dinheiro da Saúde é mais que suficiente para atender o povo. Como vi algumas pessoas falarem em caos na saúde, resolvi me manifestar. A verdade é que nosso dinheiro está sendo mal gasto. É culpa do governo federal? Creio que nem tanto. O governo federal é responsável por repassar o dinheiro e por fiscalizar sua aplicação, mas os órgãos de controle sempre contam com carência de pessoal. Por outro lado, os governos estaduais e municipais é que definitivamente aplicam em saúde. E é aí que o dinheiro se perde. Corrupção, desvios, fraude e outros. O remédio para isso é muito simples: controle social. O problema é que ainda não aprendemos a execer essa poderosa arma contra os corruptos.
    Concluindo: temos dinheiro para bancar a saúde mesmo sem CPMF, mas para vermos a saúde no país funcionar de verdade, temos que fazer nossa parte como cidadãos e fiscalizar a aplicação desse dinheiro.
    http://www.transparencia.gov.br

  9. Comentou em 14/12/2007 Mauro Freitas

    Até uma criançinha de 2 anos sabe que o fim da CPMF foi em função da pressão da Fiesp sobre seus comandados senadores do DEM e retaliação do PSDB de FHC sobre o Lula, tirando-lhe receita para inviabilizar as obras do PAC.

  10. Comentou em 14/12/2007 RODOLFO REZENDE

    Sem entrar no mérito se o imposto é justo ou não, nem se ele devia acabar ou não, a consequência ficou pra oposição e o protagonismo para o governo.
    Resumindo, ‘a oposição que pariu, agora que embale’.
    Este é o resultado do ‘quanto pior melhor’, do ‘quero provar que o outro é pior que eu e não que eu sou melhor o outro’ e da ‘oposição por oposição, simplesmente’.
    Rodolfo Rezende.

  11. Comentou em 14/12/2007 Aline Souza

    A criação da CPMF ocorreu de forma provisória; como está em seu nome. A expressão provisória seria o período de tempo que o governo levaria para ajustar sua situação financeira, econômica, social…e assim poder investir e substuir a CPMF que quebrou o galho durante um tempo. Provisório não corresponde à longo prazo. Se siginifica isto para o Governo é porque este não se esforçou para ajustar o que deveria, não fez o dever do qual se comprometeu para que o provisório não se tornasse permanente. Esse imposto já foi prorrogado, reprorrogado, e agora que a economia está de vento em poupa, porque não seria a hora de o Governo fazer, enfim, seu dever de casa?

  12. Comentou em 14/12/2007 João Motta

    O que não tem sido comentado:
    1. Por que os R$ 300 bilhões não foram usados eficientemente na saúde pois se tivesse sido ela n]ao estaria o caos que está.
    2. O que tem sido feito com oexcesso de arrecadação que ultrapassa até mesmoo valor do imposto do cheque.
    3. Se era para pegar o sonegador por que não se reduziu a alíquo de 0,38 para, por exemplo 0,038%.
    4. Qual o reflexo desse dinheiro a mais no bolso do povo brasileiro que vai gastar aumentando a atividade econômica, gerando mais imposto, ou poupar provocando mais liquidez e queda dos juros.
    Realmente o governo perdeu uma excelente oportunidade de matar muitos coelhos numa só cajadada.

  13. Comentou em 14/12/2007 Adriano Chagas Chagas

    A REFORMA TRIBUTÁRIA, vai ser bom para o CRESCIMENTO do país.
    A REFORMA TRIBUTÁRIA, vai ser bom para o DESENVOLVIMENTO do país.
    A REFORMA TRIBUTARIA, vai ser bom para o país.

  14. Comentou em 14/12/2007 hermes teixeira

    Não concordo com nenhum argumento a favor da CPMF, que já foi tarde. Não podemos nos esquecer que a cpmf é uma contribuição e, como tal, tem prazo de validade. Nas costas do contribuinte, já sofrido, é fácil ir aumentando alíquotas na calada da noite, Me parece que tanta luta pela permanencia dessa contribuição passa pelo fato de que não há, absolutamente, controle do TCU sobre essa movimentação. O contribuinte brasileiro, o mais injustiçado do mundo, já paga ao fisco muito mais do que devia. E de 1960 para cá, quem não contribuiu com dinheiro, deu um filho morto por inanição antes de completar 1 ano de idade ou perdeu um parente querido nas filas do hospitais do SUS.

  15. Comentou em 14/12/2007 Dante Caleffi

    Como se pode constatar, o papel da mídia lembra o do comunicador Chacrinha,que era de confundir e não de esclarecer.É possível,por conta desse instrumento de controle,CPMF,a arrecadação sofra alguma perda, a sonegação e a ‘informalidade’finaceira cresçam. O que importa, é ‘deter’
    Lula.Impedir que faça seu sucessor ou sucessora.Tudo gira em torno de 2010.Se tiverem dúvidas,perguntem a FHC,que negará afirmativamente.

  16. Comentou em 14/12/2007 Marco Antônio Leite

    A CPMF foi criada no governo FHC, isto num passado recente. Portanto, no governo de hoje, os 40 bilhões de reais não foram falta coisa nenhuma, visto que antes do governo FHC há miséria já existia, e continuará existindo com ou sem esse imposto. Essa choradeira faz parte da incompetência administrativa deste ou de outros governos que já foram ou estão pôr vir. Para repor esse dinheiro basta pôr o bloco dos fiscais da receita na rua para exigir que os capitalistas paguem seus impostos junto aos órgãos competentes. Outrossim, reduzir funcionários de primeiro e segundo escalões, bem como diminuir o número exorbitante de Ministérios que existem em profusão. Com certeza, o governo ira arrecadar não 40, mas 80 bilhões de reais, com isso continuará mantendo a bolsa-esmola para suprir às necessidades dos miseráveis desta quase nação.

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