Tuesday, 07 de May de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1286

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Fogo na floresta


Foi uma longa entrevista, que ocupou uma página inteira do jornal Valor Econômico na segunda-feira, com direito a chamada na primeira página. Trata de assunto fundamental para as chances brasileiras de desenvolvimento sustentável, revela uma visão no mínimo controversa por parte do entrevistado e não produziu nenhuma repercussão no resto da imprensa.


Trata-se da entrevista do senador Aldo Rebelo, do PCdoB, relator do projeto que altera o Código Florestal.


O senador tem que entregar seu relatório até o final de junho e algumas de suas recomendações deverão provocar muita preocupação entre os especialistas em preservação ambiental.


Rebelo não esconde seu preconceito contra as Organizações Não Governamentais dedicadas à defesa do ambiente.


Fiel ao ideário de seu partido, considera que muitas delas são braços de interesses estrangeiros cujo objetivo seria impedir o crescimento da economia brasileira estrangulando a agricultura.


Para o senador comunista, os esforços para limitar o avanço da fronteira agrícola em direção à Amazônia são parte do interesse estrangeiro contra o Brasil.


Ele cita especificamente o Greenpeace e afirma que a organização está interessada em se apropriar dos bens dos brasileiros.


A intenção do relator da proposta de mudança no Código Florestal, segundo declarou ao Valor Econômico, é “criar uma base de legislação que deixe o agricultor em paz”.


Numa de suas mais polêmicas decisões, Aldo Rebelo anuncia que irá propor a transferência para os Estados do poder de legislar sobre a questão ambiental.


Sua tese pode ser considerada inconstitucional e perigosa do ponto de vista dos ambientalistas, uma vez que na maioria dos Estados onde as perdas florestais são grandes, como Santa Catarina, Rondônia e Mato Grosso, predominam forças políticas contrárias à preservação.


Num momento em que o mundo busca soluções para mitigar os efeitos da devastação produzida nos seus recursos naturais durante as últimas décadas, o Congresso Nacional ameaça propor mudanças controversas na legislação de proteção ambiental.


A posição adotada pelo senador Aldo Rebelo merece mais atenção da imprensa, até porque ele afirma que dois dos principais candidatos à presidência da República, a ex-ministra Dilma Rousseff e o ex-governador José Serra, seriam favoráveis à sua proposta.


No mínimo, a imprensa deveria ouvir as opiniões divergentes. 


Observatório na TV


O projeto de lei que impede a candidatura a cargos públicos de pessoas condenadas em instância coletiva tem que ser aprovado em tempo exíguo, para ainda entrar em vigor nas eleições deste ano.


A medida, de iniciativa social, representa uma das maiores mobilizações da vontade dos cidadãos ocorrida nos últimos anos e pode ser apontada como exemplo de manifestação da vontade coletiva através das redes sociais da internet.


No entanto, a despeito de toda a mobilização, o projeto pode ser travado no Senado Federal em função de interesses específicos do governo e da oposição.


A imprensa tem demonstrado maior interesse no assunto, nos últimos dias, mas a proposta só vai passar e contribuir para melhorar a qualidade das candidaturas ainda neste ano se o debate for mantido aceso.


Alberto Dines:


É possível que o senador Romero Jucá pretendesse dizer outra coisa ao afirmar que o projeto Ficha Limpa não é uma iniciativa do governo mas da sociedade.


De qualquer forma, trata-se de uma façanha impressionante desta sociedade. Começou com o time da cruzada da CNBB; ganhou o aval das associações de magistrados; recebeu um formidável impulso da mídia; ultrapassou os conflitos entre governo e oposições; venceu as resistências da Câmara e agora só falta ser aprovado no Senado.


Vale a pena dar mais uma força. Hoje, às 22h, no Observatório da Imprensa da TV Brasil, em rede nacional, ao vivo. Em São Paulo, pelo canal 4 da NET e 181 da TVA.