Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº970

Programa nº 1692

>>A cara suja do Brasil
>>Compromissos a cumprir

Por Luciano Martins Costa em 05/12/2011 | comentários

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A cara suja do Brasil

Há um conflito à vista no final do processo de votações do Código Florestal. O noticiário dos jornais informa que os parlamentares conduzem um acordo que poderá beneficiar com anistia os desmatadores punidos com multas, a bancada ruralista dá como certo o atendimento de suas demandas e os ambientalistas alertam que, se não houver rigor no controle da expansão das áreas agrícolas, o Brasil não poderá cumprir os compromissos internacionais que tem assumido para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

A uma semana do encerramento da 17ª Conferência do Clima da ONU, que se realiza na África do Sul, ainda não se sabe com que cara o Brasil vai receber os visitantes, no ano que vem, durante a Conferência Rio+20.

Durante o final de semana, os jornais brasileiros passaram superficialmente pelo tema. O Estado de S.Paulo foi verificar a origem da violência contra índios no Mato Grosso e retornou no domingo passado com reportagem sobre queixas de agricultores a respeito do que consideram como avanço das reservas indígenas sobre áreas de plantio consolidadas.

O Globo explora o vazamento de petróleo na área explorada pela americana Chevron para dar curso a um alerta do Greepeace de que, com a extração nas reservas do pré-sal, o Brasil pode vir a triplicar suas emissões de gases nocivos ao meio ambente em oito anos, tornando-se o terceiro maior país poluidor do mundo, atrás apenas de China e Estados Unidos.

A Folha de S.Paulo foi mais longe, com uma reportagem na qual se afirma que a política ambiental do Brasil empacou em 2011, afastando o país da meta de cortar até 39% de suas emissões de carbono até 2020.

Especialistas ouvidos pelo jornal paulista afirmam que os avanços de 2008 e 2009, que levaram a um recorde na redução de desmatamentos em 2010, foi seguido por um retrocesso que coloca em risco a reputação brasileira nos fóruns internacionais.

Contribuem para esse recuo, segundo as fontes citadas pela Folha, as quedas de ministros, que provocaram paralisações em vários ministérios e atrasaram projetos. O principal impacto, diz o jornal, foi causado pela saída de Antonio Palocci da Casa Civil: ao contrário dele, sua sucessora, a ministra Gleisi Hoffmann, não manifesta interesse especial pela questão ambiental e nunca compareceu às reuniões sobre o tema, preferindo sempre ser representada por um assessor.

Compromissos a cumprir

A entrevista da ministra do Meio Ambiente, izabella Teixeira, ao Estadão, publicada nesta segunda-feira, dia 5, parece uma resposta às críticas veiculadas pela Folha no domingo.

Em sua manifestação, a ministra afirma que há avanços na proposta de Código Florestal que será votada no Senado nesta terça, e anuncia a licitação para a compra de imagens de satélites para monitorar as propriedades rurais.

Às vésperas de viajar para a África do Sul, onde a Conferência do Clima se desenrola até o final desta semana, a ministra procurou claramente passar o recado de que o governo não vai abrir mão de exigir a recuperação das matas e que as multas já impostas aos desmatadores só serão suspensas quando a vegetação for restaurada.

Na sua visão, portanto, o Congresso não está propondo uma anistia para os desmatadores, mas um processo de conversão da multa em obrigação de reflorestar.

O principal mecanismo que o governo pretende utilizar para a contenção dos desmatamentos é o crédito. Quem não cumprir as normas ambientais perderá o direito a financiamento público.

Por outro lado, anunciou, haverá mecanismos de estímulo econômico para quem fizer o caminho contrário, promovendo a recuperação da cobertura vegetal.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, o desafio é estabelecer normas que sejam compatíveis com a definição do Brasil como uma potência agrícola, energética e ambiental.

O que está sendo votado no Senado nesta semana é a capacidade do legislador brasileiro de entender que, sem um dessas pernas, o Brasil pode até seguir crescendo nos próximos anos, mas estará encurtando suas possibilidades de um desenvolvimento sustentável.

Loge das florestas, pouco avançou o programa nacional de redução das emissões de gases nocivos nas indústrias.

A Confederação Nacional da Indústria resiste a definir metas detalhadas, que são mais facilmente mensuradas, e tenta convencer o Ministério do Meio Ambiente a aceitar uma meta genérica de redução relativa ao Produto Interno Bruto.

Tendo que enfrentar no Congresso a agressiva bancada ruralista, que eventualmente ganha reforços até mesmo de integrantes da aliança governista, e, nos bastidores, lidando com o lobby do setor industrial, o governo precisa demontrar que não está recuando.

À imprensa cabe manter a sociedade informada sobre os riscos de o Brasil descumprir seus compromissos com o resto do mundo.

O Brasil não pode aparecer na Rio+20 com a cara suja de fuligem.

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