Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº966

Programa nº 1220

>>Observatório da Justiça
>>Papel certificado

Por Luciano Martins Costa em 03/02/2010 | comentários

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Observatório da Justiça


O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante Junior, entrevistado pelo jornal O Estado de S.Paulo, anuncia a criação de um “observatório da corrupção”, que seria uma forma de controle social para monitorar ações judiciais por crimes de colarinho-branco.


Os alvos seriam os fraudadores do Tesouro, quase sempre impunes, e a motivação da OAB é o fato de o Brasil seguir em péssima colocação – é o 75o. colocado – no índice da organização Transparência Internacional, que aponta os países capazes de controlar a corrupção.    


O presidente da OAB esclarece que o observatório da corrupção vai manter em evidência os processos por crimes econômicos, fazendo o monitoramento a partir do recebimento da denúncia do Ministério Público, informando a sociedade sobre a ação da Justiça.


Dessa forma, a população terá acesso a todos os recursos impetrados pelos acusados, podendo aumentar a pressão pública por uma decisão mais rápida.


Ophir Cavalcante destaca, na entrevista ao Estadão, que a ausência de criminosos de colarinho branco na cadeia se deve à própria legislação, que permite muitos recursos protelatórios.    


A iniciativa da OAB é uma declaração de ineficiência do Judiciário e deficiências da legislação, mas também afeta de alguma forma a imprensa, que teoricamente deveria manter a sociedade informada sobre os casos de corrupção mais relevantes.


Como pode observar o leitor atento, as notícias sobre corrupção funcionam sempre em ondas: surgem a partir de vazamentos, ainda na fase de inquérito, se avolumam no momento da denúncia por parte do Ministério Público e se transformam em marolas quando alcançam o Judiciário.


Quando não é a profusão de recursos que dilui o impacto da ação contra os corruptos e fraudadores nas primeiras instâncias, é uma medida num dos tribunais superiores que elimina todo o esforço de investigação e o interesse da imprensa pelo caso.


Os jornais, que alimentam a agenda pública, se desinteressam rapidamente de alguns casos, quando o vai-e-vem das liminares transforma o noticiário em uma história de enredo mais complicado.


Dependendo, é claro, dos personagens envolvidos.


De certa maneira, o observatório da OAB, se vier a ser criado, será também uma forma de controle externo da imprensa, expondo o grau de interesse variado que ela dá conforme os autores do crime em questão.    


Indivíduos-instituições


Considerando-se a disponibilidade das novas tecnologias de informação e comunicação, o observatório anunciado pelo presidente da OAB pode também se configurar como mídia, vindo a competir com os meios de comunicação tradicionais.


Um portal de observação da Justiça tem grande potencial de audiência e de estimular o protagonismo dos cidadãos.


A iniciativa vem ao encontro de constatações anunciadas há quase uma década pelo economista americano Richard Nelson, que observou o surgimento de um fenômeno que ele chamou de indivíduo-instituição.    


Segundo Richard Nelson, o desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação cada vez mais sofisticadas está proporcionado aos cidadãos comuns a posse de meios de manifestar-se individualmente ou em grupos, conforme seus interesses.


Iniciativas como este Observatório da Imprensa e o observatório da corrupção anunciado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil apontam para a tendência de a própria sociedade construir instrumentos de controle externo das instituições sociais.


Papel certificado


A revista Época desta semana anuncia que, a partir da presente edição, torna-se a primeira publicação semanal brasileira a ser produzida 100% com papel certificado.


O chamado “selo verde” é fornecido pelo Conselho de Manejo Florestal, mais conhecido pela sigla em inglês, FSC.


Isso significa que o papel utilizado para fazer a revista é produzido em processos acompanhados desde o início pelo FSC, a partir de florestas sustentáveis, passando pelas etapas de extração da madeira, até a fase final de entrega do papel e sua utilização na gráfica.


A primeira publicação periódica brasileira feita com papel certificado foi a revista Adiante, apesar de a gráfica não ser certificada.


O interesse da gráfica Globo, onde é impressa a revista Época, pela busca da certificação, foi despertado pelos editores de Adiante, em 2005.


Quase cinco anos depois, a Editora Globo anuncia sua decisão pioneira.

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