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ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1017
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>>Os donos da Rocinha
>>Respeito ao sigilo

Por Mauro Malin em 14/09/2006 | comentários

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Os donos da Rocinha


É alarmante que apenas um dos três principais jornais do país, a Folha de S. Paulo, tenha destacado que na visita feita ontem à Rocinha, no Rio de Janeiro, os passos do candidato Geraldo Alckmin foram monitorados por traficantes de drogas. O Globo dá extenso material sobre a visita, mas nada sobre o poder do tráfico. O Estadão deu uma nota pequena sobre a atividade do candidato do PSDB.


Repórteres com visão curta


Em sua coluna de hoje, Janio de Freitas critica que vários repórteres tenham ido ao evento montado para juízes pela Febraban em Comandatuba, na Bahia, mas só um, Fernando Rodrigues, da Folha, tenha estranhado e relatado a presença de 41 magistrados de tribunais superiores, assunto que deu pano para mangas. E Janio de Freitas conclui: “O silêncio voluntário é que é acusador, não a notícia”.


Imprensa chilena encolheu


Manuela Gumucio, diretora do Observatorio de Medios Fucatel, do Chile, relatou no Colóquio Latino-Americano sobre Observação da Mídia, encerrado ontem em São Paulo, que muitos veículos de comunicação ativos contra a ditadura desapareceram depois da conquista da democracia.


Manuela:


– No Chile, antes do golpe de Estado [1973], existiam 20 veículos de comunicação mais do que existem hoje em dia. E durante a ditadura existiu uma quantidade de veículos muito importantes na resistência contra a ditadura que desapareceram uma vez recuperada a democracia. Que não encontraram nenhum apoio dos governos democráticos para sua sobrevivência e que, evidentemente, lhes foi negada toda publicidade por parte, digamos, dos empresários, que dominavam durante a ditadura e que, no fundo, estão de acordo com ela.


Cadeira vazia


A cadeira vazia no debate marcado para daqui a duas semanas na TV Globo poderá atormentar o presidente-candidato Lula. Ontem ele foi o alvo das críticas em debate na TV Gazeta. As regras decididas pela Globo prevêem que sejam feitas perguntas a quem não comparecer.


Respeito ao sigilo


O diretor do site Consultor Jurídico, Márcio Chaer, chama a atenção para a necessidade de se garantir a inviolabilidade de toda e qualquer correspondência e a confidencialidade do contato entre presos e seus advogados.


Chaer:


– Os juízes têm utilizado o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que uma carta, uma vez aberta, já não é mais inviolável. Ela já perdeu o sigilo proposto pela Constituição. Isso está baseado num artigo do Código de Processo Penal construído em cima da Constituição de 1937. A Constituição de 1988 não autoriza violação de correspondência nenhuma. Pelo entendimento atual, quase o que se diz é que o envelope é inviolável. Não, não é o envelope que é inviolável. O que é inviolável é o seu conteúdo. Portanto, o e-mail que é trocado entre duas pessoas é uma carta, sim, e isso não depende do e-mail já ter sido lido pelo destinatário. Ele é confidencial. Ele é inviolável, tendo sido lido ou não. O mesmo vale para a carta. Ora, se perde a inviolabilidade a comunicação entre o advogado e o cliente, já não há mais inviolabilidade para a relação entre um padre, por exemplo, o confessor e o seu fiel, as informações que um médico detiver sobre o seu paciente, e daí para a frente. Inclusive entre o jornalista e a sua fonte. Digamos que a Polícia está com preguiça de investigar, então vai lá no computador do Rubens Valente, na Folha de S. Paulo, e vai ver que tipo de informação ele trocou com a fonte dele, que provavelmente tem lá culpas, ou tem respostas a dar para o que a Polícia busca, e vai usar essa troca de correspondência entre os dois como prova para isso ou para aquilo. Isso não tem sentido nenhum. É absolutamente desarrazoado, como dizem os juízes.



O drama dos jovens


O retrato mais contundente das dificuldades do país está na pesquisa divulgada ontem pelo Dieese e reproduzida hoje em manchete pela Folha: jovens entre 16 e 24 anos são 45,5% dos desempregados. Essa é a pauta mais relevante que existe hoje.


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