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Terça-feira, 14 de Agosto de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº999
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Programa nº 775

>>Muito barulho por nada
>>A reforma da lei

Por Luciano Martins Costa em 08/05/2008 | comentários

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Muito barulho por nada

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, voltou ao noticiário a bordo do escândalo dos gastos corporativos.

Mas sua aparição na Comissão de Infra-Estrutura do Senado não rendeu grandes manchetes.

Além  do fato de que ela foi favorecida por uma pergunta mal-ajambrada do senador oposicionista Agripino Maia, o que os jornais trazem hoje é apenas a repetida declaração da ministra de que não houve dossiê sobre os gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas apenas uma coleta rotineira de dados.

O governo comemorou, e os jornais informam que tem gente no PT apostando que a ministra sai do episódio mais fortalecida para disputar a sucessão do presidente Lula em 2010.

O Globo chegou a publicar, numa coluna de política, o placar: Dilma 1 a zero.

A Folha destaca que Dilma considera que o sigilo sobre gastos do governo Fernando Henrique já caducou. E defendeu divulgação de dados sobre despesas de ex-presidentes, o que abre uma nova gaveta para discussões através da imprensa.

Afora os exageros de quem sabe que a política é quase sempre uma caixinha de surpresas, a verdade é que o noticiário político tem que disputar espaço na imprensa com outros assuntos, e hoje o  da menina Isabella Nardoni volta a atrair a atenção do público.

O pai da menina, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Anna Carolina Jatobá, voltaram para a cadeia, novamente sob intenso assédio da mídia e dos curiosos de plantão.

O juiz da comarca onde se desenrola o processo aceitou a denúncia da promotoria e decretou a prisão preventiva do casal.

Para a Justiça oficial, por enquanto não há dúvida de que o casal se revelou ‘insensível e sem moral’ ao asfixiar e arremessar a menina pela janela do apartamento onde moravam.
Pelo meno é isso que está escrito no despacho do juiz.

Assim, pelo menos por enquanto, a Justiça agasalha a tese da polícia, que virou a tese da imprensa e se espalhou como a convicção geral do público.

Entre o caso dos cartões corporativos, que se esvazia rapidamente, e a tragédia de forte apelo emocional, ganha a segunda pauta.

Mas o escândalo que envolve o deputado Paulo Pereira da Silva – que na última terça-feira foi equivocadamente chamado de ministro do Trabalho por este observador, ainda tem muita lenha para queimar.

Entre escândalos e tragédias, navega a imprensa sem se sentir obrigada a mergulhar numa pauta mais ambiciosa.

A reforma da lei

A absolvição do fazendeiro Vitalmino Bastos de Moura, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, no Pará, provocou escândalo até no Supremo Tribunal Federal.

Varios ministros se manifestaram, quase todos se referindo a possibibilidade de a Justiça brasileira ter sua imagem manchada no exterior.

O Congresso resolveu se movimentar e deve apressar a extinção do item do Código de Processo Penal que  permitiu o benefício que levou o fazendeiro a novo júri.

O artigo 607 do Codigo de Processo penal garante aos reus condenados a 20 anos de prisão o direito a um segundo julgamento.

O princípio nasceu ainda no tempo do Império, quando ainda havia pena de morte no Brasil, e tinha como objetivo dar uma segunda oportunidade ao réu condenado à pena máxima, para evitar injustiças que não pudessem ser desfeitas.

No sistema atual, com as penas limitadas a trinta anos de prisão, discute-se se ainda faz sentido um instrumento que, na maioria das vezes, serve para garantir a impunidade de poderosos.

O fazendeiro Vitalmino é apontado como autor de ameaças contra a família do promotor que conduz o caso da morte da missionária, o que torna o segundo júri também vulnerável.

Esse é um caso em que, segundo ministros do Supremo Tribunal Federal, o artigo que pretende evitar injustiças graves pode ser manipulado para evitar a Justiça.
 
O projeto de mudanca do Código de Processo Penal já foi aprovado em fevereiro de 2007 na Câmara dos Deputados, mas sofreu mudanças ao passar pelo Senado e terá de voltar à pauta da Câmara.

O Globo lembra aque a reforma do Código foi iniciada em 2001 e se arrasta até hoje no Congresso.

Nada como uma decisão escandalosa – que pode afetar a imagem do Brasil no exterior – para fazer a coisa funcionar.

Todos os comentários

  1. Comentou em 08/05/2008 Geraldo Galvão Filho

    A sua observação sobre a Ministra Dilma é muito simplista. Se não houve grandes manchetes é diretamente em função do desempenho dela na exposição sobre o PAC /Dossiê. Se a Ministra tivesse vacilado nas explicações sobre o Banco de Dados ou mostrado desconhecimento nas questões do programa de crescimento, pode ter certeza que as manchetes, do Estadão, Globo, FSP e o JN da Globo (PIG), seriam sobre o assunto. E teriam caído de pau. ‘A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, voltou ao noticiário a bordo do escândalo dos gastos corporativos. Mas sua aparição na Comissão de Infra-Estrutura do Senado não rendeu grandes manchetes.’

  2. Comentou em 08/05/2008 antonio nunes

    Prezado Luciano, lembro que à época o Procurador-Geral da República , Dr. Cláudio Fonteles, pediu a federalização do crime, já antecipando futuras armações no âmbito da justiça paraense, o que aconteceu. E o que respondeu o Superior Tribunal Justiça? Agora não adianta reclamar, seria interessante a imprensa ouvir os ministros a julgarem o caso, e divulgar que alguém se preocupou com isso, e não foi ouvido. Veja matéria abaixo: ‘A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou ontem, por unanimidade dos votos dos ministros, o pedido de federalização do processo que apura o assassinato da freira norte-americana Dorothy Stang, encaminhado pelo procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. Os ministros reconheceram que a polícia e a Justiça do Pará são responsáveis pela investigação e julgamento dos acusados de participar do assassinato da missionária, ocorrido em 12 de fevereiro, em Anapu (PA). Fonteles argumentou que o crime envolve grave violação de direitos humanos. E que, além disso, teria havido omissão das autoridades estaduais no episódio. No entendimento do STJ, as autoridades estaduais cumpriram com o seu dever, atuando para elucidar o crime e punir os culpados. Ambientalistas realizaram um protesto anteontem em Brasília para que o caso deixasse a esfera da Justiça do Pará e fosse remetido para a Justiça Federal’.

  3. Comentou em 08/05/2008 Miro Junior

    Enquanto a mídia não engole uma tapioca do PT, passa ao largo o escândalo do Metro e da Polícia Cívil do PSDB paulista. Será que ninguém vai cobrar CPI´s indignadas para estes casos?

  4. Comentou em 08/05/2008 Eduardo Tenório

    Uma pena o Brasil ter uma oposição formada por pessoas com o caráter que permeia a oposição que o Brasil tem hoje. Sou um defensor das políticas engendradas pelo Governo Lula. Sou um eleitor que vê os dois lados do Brasil: aquilo que está errado – ainda -e aquilo que está sendo feito para que o país melhore, para que as condições do povo melhorem. Nisso o país e seu governo vão muito bem. Todavia, uma oposição bem feita, por pessoas honestas, é muito importante, até mesmo para ratificar o trabalho que o governo realiza. Esta oposição que está aí quando abre a boca já sabemos que vem mal-caratismo ladeira abaixo. Uma pena. Uma pena também que a imprensa no geral ache que nada de importante foi dito pela Ministra. Ora, como nada de importante?! Manchetes?! A imprensa quer manchetes? Por que a imprensa então não diz em suas manchetes que o governo está realizando um bom trabalho e que a ministra está muito bem, obrigada? Por que a imprensa busca escorregões e falcatruas em tudo o que pesquisa? Uma pena a imprensa que temos. Imprensa esta que anuncia a morte de uma menina em três aparições em seus telejornais apenas para manter a audiência. O respeito à morte de uma pequena menina fica em segundo plano. Uma pena. Mas o país está mudando, esse tipo de atitude mudará junto, ou ficará tão visível quanto ridícula já é.

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