Quinta-feira, 15 de Novembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1013
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>>Só para esclarecer
>>Acusação precipitada

Por Luciano Martins Costa em 13/08/2008 | comentários

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Só para esclarecer

Os jornais destacam o pacote de decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal que claramente favorecem o banqueiro Daniel Dantas, objeto de investigações na operação que a Polícia Federal batizou de Satiagraha.

Numa delas, o ministro Joaquim Barbosa, herói da imprensa no escândalo chamado de ‘mensalão’, concedeu habeas-corpus a Dantas, permitindo que ele se faça acompanhar de um advogado durante o depoimento na CPI dos Grampos, e que possa permanecer em silêncio diante de perguntas que impliquem em sua incriminação.

A decisão era esperada pelos parlamentares que compõem a CPI, uma vez que tradicionalmente o Judiciário leva em conta o direito dos acusados de se negar a fazer declarações que os prejudiquem.

Mas, com toda a fundamentação jurídica, não há como evitar no leitor certa sensação de que o controvertido banqueiro está vencendo a luta contra a Polícia Federal no território da Suprema Corte.

Em outra demanda de interesse do controlador do Banco Opportunity, o ministro Eros Grau mandou libertar o executivo Humberto Braz, ex-presidente da Brasil Telecom, preso por tentativa de subornar um delegado federal para manter Dantas fora do inquérito.

O ministro argumentou que Braz é tecnicamente primário, e embora tenha se envolvido pessoalmente na conversa sobre pagamento de propina ao delegado, tem direito a responder ao processo em liberdade.

O ministro se baseou no sagrado princípio da presunção de inocência, que deve proteger os cidadãos de decisões precipitadas da Justiça.

Mas a falta de maiores explicações nos jornais pode deixar nos cidadãos comuns, aqueles que não podem pagar um bom advogado, a suspeita de que a presunção de inocência não é para todos.

Especialmente quando os jornais informam que, antes de ser levado ao Supremo Tribunal Federal, o pedido de Humberto Braz havia sido negado pelo Tribunal Regional Federal de São Paulo, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo próprio presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

O ministro que concedeu o habeas-corpus ao parceiro de Daniel Dantas certamente está coberto de boas razões jurídicas, e a imprensa deve deixá-las muito claras.

Se Dantas é autor de metade dos crimes que lhe imputam a Polícia Federal e o Ministério Público, conforme foi amplamente noticiado, e se Humberto Braz foi encarregado de subornar um delegado para mantê-lo fora das investigações, fica difícil explicar ao cidadão comum a decisão de colocá-lo em liberdade.

Talvez os jornais devessem contar melhor essa história, até mesmo para evitar interpretações maliciosas sobre o funcionamento da Justiça no Brasil.

Acusação precipitada

O noticiário sobre fraudes na lista de espera por transplantes de fígado imputou a um médico a grave acusação de haver recebido propina para favorecer certos pacientes.

Mas a seqüência dos fatos pode indicar que o médico é inocente.

Luiz Egypto, editor do Observatório da Imprensa:

– Há algo de tristemente recorrente no caso do médico Joaquim Ribeiro Filho, preso em 30 de julho, no Rio, acusado de fraudar a lista de espera de pacientes de transplante de fígado do programa Rio Transplante [ver ‘Muito barulho, pouco jornalismo’]. E, pior: transferir para clínicas particulares, e pagas, cirurgias feitas com órgãos captados pela rede pública de saúde.

São acusações graves, que merecem e precisam ser investigadas. Mas a mídia cobriu o assunto com base apenas nas acusações e no que as fontes oficiais tinham a declarar. Sabemos que este não é um procedimento incomum, mas deveria ser enfaticamente evitado quando se trata de um potencial assassinato de reputação. Esta é uma regra deve valer tanto para um médico quanto para um gari.

O ombudsman da Folha de S.Paulo, Carlos Eduardo Lins da Silva, tratou do assunto em sua coluna de domingo passado e cobrou do seu jornal ‘mais jornalismo’ na apuração do caso [ver ‘O silêncio dos inocentes’]. O advogado de Joaquim Ribeiro Filho diz que seu cliente ‘nunca foi acusado de venda ou tráfico de órgãos’, conforme divulgou a Polícia Federal, e a mídia embarcou.

No caso de nada ficar provado contra o médico, como reparar o estrago? Vai ser muito difícil.

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