Pergunta da hora: vocês são contra ou a favor que jornalistas, historiadores, professores, entre outros, escrevam sobre a vida e a história de personagens públicos? Escrever sobre a vida e a obra de músicos, atores, artistas e políticos é crime? É o que, finalmente, o Supremo Tribunal Federal vai decidir, nesta quarta-feira, depois de 13 […]
biógrafos
O julgamento previsto para hoje [quarta, 10/6], no Supremo, da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o entendimento de que biografados e familiares podem barrar a publicação de respectivas biografias chega a ter a importância da deliberação da mesma Corte, em 2009, sobre o destino da Lei de Imprensa, um entulho autoritário herdado da ditadura […]
>> O que acontece agora que o Supremo Tribunal Federal liberou as biografias da necessidade de autorização prévia? A ata do julgamento deve ser aprovada nesta quinta (11) pelo STF, e o resumo da decisão deve ser publicado na sexta (12) ou na segunda-feira (15) no Diário de Justiça da União. Automaticamente, a publicação de […]
Pode parecer estranho que o Supremo seja instado a repetir o que já está dito na lei maior há pelo menos 27 anos, mas isso é necessário porque surgiu um novo tipo de censura.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem, por unanimidade, a necessidade de autorização prévia de personagens e herdeiros para a publicação de biografias. Ao julgar um processo da Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel), os ministros concluíram que a exigência fere a liberdade de expressão e o direito à informação. A Anel questionou os […]
Comparar vossa majestade a Pelé baseado em números é divertido, mas não leva a conclusões objetivas.
O que o Supremo aboliu, em decisão histórica e antiobscurantista, foi a censura prévia, a necessidade de o autor ter que pedir, a priori, a autorização do biografado (ou de seus familiares) para escrever um livro.
Biógrafos comemoram justamente, intelectuais celebram, juristas se dão as mãos e editores se lançam na disputa para trazer à luz biografias que andavam esquecidas nas gavetas.
As trapalhadas do Procure Saber não ajudaram a mudar a postura da maioria das editoras, que, a partir do embargo ao livro de Paulo César Araújo, não se arriscaram a publicar livros não autorizados.
“Cala-boca já morreu. É a Constituição do Brasil que garante” (Ministra Cármen Lúcia, do STF).
Foi uma bela tarde no STF, na qual se corrigiram terríveis distorções na aplicação das nossas leis e valores fundamentais.
Termina um capítulo triste da legislação do país, que durou mais de dez anos e levou ao recolhimento de livros e à interrupção de obras, incluindo muitos documentários.
“Cala a boca já morreu, quem disse foi a Constituição”. Com essa fala a Ministra Carmen Lucia votou pela impossibilidade de biografias serem previamente censuradas por qualquer indivíduo ou autoridade. Na prática, o STF decidiu que biografias podem veicular informações sem a necessidade de autorização prévia de biografados, familiares ou demais retratados na obra. Exigir […]
“...e quem manda aqui sou eu.” A ministra-relatora Cármen Lúcia não precisou completar o velho refrão popular na histórica decisão da quarta-feira (10/6) que sepultou as mordaças e liberou a publicação de biografias não autorizadas.