Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1059
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Nova “revolução” da TV chega ao tribunal nos EUA

Por Christopher S. Stewart e Merissa Marr em 29/05/2012 na edição 696

Quando Barry Diller investiu em uma nova firma de tecnologia que transmite sinais de emissoras de TV pela internet, parecia que era mais uma iniciativa fora dos padrões feita por um magnata famoso por suas excentricidades. Agora, a firma novata se tornou uma verdadeira granada que ameaça fazer estragos na indústria da televisão.

Os esforços jurídicos das grandes redes americanas de TV para extinguir o serviço, chamado Aereo, serão testados em um tribunal federal dos Estados Unidos esta semana. Advogados não envolvidos no caso dizem que a Aereo tem um bom argumento, com base em precedentes legais estabelecidos em processos anteriores do setor de comunicações.

A indústria da TV está acompanhando de perto o desenrolar do processo, especialmente porque a Aereo não compartilha nada do que recebe dos usuários com as emissoras, que alegam violação de direitos autorais. Assim, como o diretor-presidente da Time Warner Cable Inc., Glenn Britt, deu a entender recentemente, uma vitória jurídica da Aereo pode incentivar as operadoras de TV a cabo e satélite a não mais pagar taxas para transmitir o sinal das redes de TV. Essas receitas têm se tornado cada vez mais vitais para as emissoras americanas nos últimos dois ou três anos, compensando o fraco crescimento da publicidade na TV comercial.

TV não proporciona aos consumidores o que eles desejam

Para Diller, de 70 anos, que ganhou fama rebelando-se contra as práticas convencionais da televisão, o estrago que pode ser causado pela Aereo é inevitável. “Nada é criado se não destruir alguma coisa”, disse ele, como se repetisse um mantra, enquanto tomava chá com aroma floral em seu edifício em forma de iceberg, o IAC, em Nova York.

A Aereo lançou seu serviço em março, cobrando US$ 12 por mês para transmitir os sinais de emissoras de TV locais, através da web, para os iPads ou computadores dos clientes. Atualmente, o serviço só está disponível na cidade de Nova York, onde tem milhares de assinantes, mas até o fim do ano pode expandir-se para mais de 100 cidades. Exceto, é claro, se o tribunal federal de Nova York atender ao pedido das emissoras e baixar uma liminar, em audiências a se realizarem quarta e quinta-feira (30 e 31/5). “As empresas de comunicações são, por sua natureza, muito acostumadas ao controle e à concentração”, disse Diller, acrescentando: “Elas não estão do lado dos anjos.”

Em 1986, depois de um período dirigindo a Paramount Pictures, Diller partiu para enfrentar o mundo da TV comercial, lançando uma quarta rede de TV nos EUA, a Fox. “Deixei um monte de emissoras p… da vida”, disse Diller. “Elas tentaram impedir isso também.” A Fox é uma divisão da News Corp., que também é dona do Wall Street Journal. Nos últimos anos, Diller fez da internet sua paixão. Ele supervisiona uma série de sites, sob a égide da IAC/InterActive Corp., juntamente com outras duas empresas que têm os sites de viagens Expedia e TripAdvisor. Ele diz que a TV comercial não está proporcionando aos consumidores o que eles desejam do vídeo online.

Emissoras não estão convencidas

Um ex-executivo da IAC foi quem primeiro lhe falou sobre o conceito da Aereo, no começo do ano passado. Diller diz que ficou energizado pela perspectiva de “forçar um sistema fechado a se abrir”. Mas também ficou se perguntando: “O que há de errado nesse negócio?” Ele explica que “investigou por aí”, fazendo perguntas sobre a tecnologia e a situação legal da empresa, mas não conseguiu “encontrar o furo”.

Em fevereiro, a IAC, de Diller, liderou um grupo de investidores em uma rodada de US$ 20,5 milhões de financiamento, imaginando o que ele chama de “sistema alternativo”. Ele acreditava que um sistema assim poderia coexistir com o atual ecossistema da televisão; mas as principais emissoras americanas, NBC, ABC, CBS, Fox e uma divisão da Univision Communications Inc. entraram com dois processos legais antes do lançamento do serviço. A NBC é uma divisão da Comcast Corp. e a ABC é da Walt Disney Co.

Os processos legais argumentam que a Aereo viola a lei de direitos autorais, pelo menos em parte, porque reformata e retransmite os sinais das redes de TV e depois cobra uma taxa por esse conteúdo – sem o consentimento das emissoras. A Aereo afirma que está simplesmente transmitindo sinais da TV aberta para os clientes e lhes permitindo gravar os programas. Seu argumento é que cada usuário está, basicamente, alugando uma antena do tamanho de uma moeda. A Aero deixa as antenas – que são dezenas de milhares – em um galpão reformado em Nova York.

“O argumento da Aereo parece ter algum fundamento”, concorda Marc Reiner, advogado especializado em propriedade intelectual da Anderson Kill & Olick P.C. Mas as emissoras não estão convencidas. “Aguardamos com boa expectativa nosso dia no tribunal”, diz o porta-voz da Fox. E se a Aereo for fechada? “Se o tribunal disser que não se pode fazer isso, então acabou”, disse Diller. “Não há plano B.”

***

[Christopher S. Stewart e Merissa Marr, Valor Econômico]

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