Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº966

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Outorgas acirram competição na TV paga

Por Gustavo Brigatto e Juliana Colombo em 07/08/2012 na edição 706
Reproduzido do Valor Econômico, 1/8/2012; intertítulos do OI

Até o fim do ano, mais de 250 projetos de novas operações de TV por assinatura podem ser aprovados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Esse volume representa uma ampliação significativa em um setor competitivo, com iniciativas sendo feitas por empresas de diferentes portes, desde a líder de mercado Net até provedores de internet com atuação restrita a poucas localidades, como a Gigalink, do Rio. A mudança é reflexo das novas regras para o setor de TV por assinatura, que começaram a ser estruturadas em setembro do ano passado.

Até o momento, já foram aprovadas 70 outorgas do chamado Serviço de Acesso Condicionado (SeaC) – a maior parte para provedores de internet de regiões distantes dos grandes centros, de acordo com João Rezende, presidente da Anatel. O SeaC unificou, em uma só regulamentação, todas as licenças para prestação do serviço de TV paga no país. Antes, elas eram divididas por tecnologia: satélite, cabo, microondas (MMDS) e IPTV (internet). Agora, independentemente da tecnologia, todas as empresas que oferecem esse serviço terão de usar só uma licença. Sob a nova regra, as atuais prestadoras, como Net e Sky, terão de migrar suas outorgas para o SeaC, a um custo de R$ 9 mil. O preço é o mesmo para as empresas que desejarem entrar no mercado.

O Brasil tem 14,5 milhões de domicílios atendidos por serviços de TV por assinatura – o equivalente a 25% da população, já que em cada residência há, em média, três habitantes. A expectativa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é que até o fim do ano esse percentual chegue a 50%, subindo para 70% dos domicílios brasileiros até 2014.

Ampliar a cobertura

Para que isso ocorra, o ministro cobrou agilidade na aprovação das licenças. Sob as novas regras, os projetos de expansão precisam ser aprovados pela Anatel e pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). À Anatel cabe liberar as outorgas. À Ancine, avaliar se a programação é compatível com as exigências de conteúdo nacional. “É fundamental que haja esse serviço no Acre, no Rio Grande do Norte, em todo o país, mas para isso, as licenças têm de andar rápido”, disse o ministro, ontem, na ABTA 2012, feira e congresso do setor que ocorre em São Paulo.

Segundo o presidente da Ancine, Manoel Rangel, a agência vai trabalhar com o prazo de aprovação dos projetos de uma semana. “Estamos em um momento de maturidade do setor e essa nova lei irá beneficiar todos os envolvidos no mercado, como programadores, produtores de conteúdo e operadores”, disse. A expectativa é que a Ancine comece a receber os projetos de produções nacionais em setembro, quando as empresas já estarão adaptadas às novas regras, disse Rangel. A lei obriga a exibição de conteúdo nacional, inicialmente de 1h10 por semana, em cada canal que exiba predominantemente filmes, séries, documentários e animação. O tempo de exibição vai aumentar gradativamente até 3h30 por semana em setembro de 2013. Esse montante, segundo a Ancine, corresponde a 2,08% das 168 horas de programação semanal de cada canal. Segundo Rezende, a expectativa da Anatel também é aprovar os projetos em uma semana. Atualmente, o prazo é de um mês.

Apesar da concorrência maior, a previsão das operadoras é de que os preços dos serviços não vão cair sensivelmente, devido ao volume de investimentos exigido. A Net precisa que 50 projetos sejam aprovados até o fim do ano para cumprir sua meta de expansão para o ano. Segundo José Félix, presidente da companhia, o pedido de enquadramento nas novas regras foi feito à Anatel em dezembro do ano passado. “Pelo tamanho da Net, talvez precise de mais papelada para avaliar. Para um operador pequeno deve ser mais fácil”, disse o executivo. De acordo com Félix, a pressão do ministro pode ajudar a “recuperar os meses perdidos”. Com as novas regras, a Net pretende ampliar sua cobertura de 93 cidades para mais de 200 até o fim do ano que vem.

“Precisamos da rede a cabo”

A Blue Interactive, operadora que atua em 14 cidades, pretende chegar a mais seis em janeiro, com a aprovação de seu projeto, disse Silvia de Jesus, executiva-chefe da companhia. O plano é chegar a 40 municípios em três anos.

Enquanto espera a aprovação de seu projeto, a Gigalink, que opera na região de Nova Friburgo, interior do Rio, resolveu se associar a um projeto lançado ontem pela Algar Telecom e a WDC Networks, distribuidora de equipamentos para provedores de internet. Trata-se do ISP TV, um serviço de TV vendido a pequenas operadoras. A oferta consiste na revenda dos pacotes de TV da Algar, que podem ser reempacotados pelos provedores com marca e preço próprios. A princípio, a tecnologia oferecida será o satélite, mas também será possível usar redes de cabo e fibra óptica. “Com a ISP TV, eu consigo o produto rapidamente, com baixo custo. Mas o satélite acaba sendo um complemento da oferta. Precisamos da rede a cabo”, disse Osvaldo Lucho Júnior, diretor da Gigalink.

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[Gustavo Brigatto e Juliana Colombo, do Valor Econômico]

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