Thursday, 28 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1280

Mesa-redonda sobre Estado laico

Quem espera densidade em qualquer das tantas “mesas-redondas” de qualquer programa de entretenimento na TV aberta, seja de momentos liderados por Ratinho ou Fernanda Lima; por Luciana Gimenez ou Ana Maria Braga; por Ronie Von ou Fátima Bernardes; por Cátia Fonseca ou Pedro Bial, certamente ficará frustrado. Não poderia ser diferente com a edição do programa da Rede Globo Na Moral, amplamente divulgada nas redes sociais, que se dedicou ao tema do Estado laico e, por tabela, da liberdade de crença, gravado há duas semanas e que foi ao ar por 40 minutos na noite da quinta, 1º de agosto de 2013.

Um aspecto não pode ser negado: o fato de o tema “religiões” estar presente naquela edição do programa, como já esteve por, pelo menos, três edições do Esquenta, de Regina Casé na Globo, ter ganho espaço semanal no quadro “Fórum Religioso” no programa Mulheres, das tardes da TV, ter sido objeto de diversas “mesas” no programa Superpop da Rede TV, com Luciana Gimenez, ter momentos garantidos no Programa do Ratinho, no SBT, entre outros exemplos, mostra como a questão religiosa é cada vez mais pulsante no Brasil e as mídias não estão desatentas a isso, em especial quando o tema se relaciona à arena da política.

A edição permitiu apenas ponderações pontuais de um padre, um pastor evangélico pentecostal, um babalaô (candomblé) e um ateu, tudo embalado por canções do sambista Arlindo Cruz, que se declarou “espírita, do candomblé” mas também católico, frequentador de cultos com a mãe evangélica e simpatizante do budismo. Entradas gravadas do ministro do Supremo Tribunal Federal Aires Brito simularam o aprofundamento do tema Estado laico do ponto de vista jurídico. O vereador evangélico que, quando presidiu a Câmara em João Monlevade (MG), retirou o crucifixo da sala de sessões e, por isso, foi alvo de manifestações e processos, participou presencialmente e prestou depoimento. Trechos de entrevista gravada com estudante do ensino médio ateu que passou a sofrer bullying por se recusar a orar o “Pai Nosso” com a turma nas aulas de uma professora de Geografia também foi base para o debate da mesa.

Clima político, tons religiosos

Vale ressaltar que a simulação de profundidade com depoentes gerou momentos curiosos em relação à temática. Por exemplo, perguntado pelo apresentador Pedro Bial se retirou o crucifixo porque era evangélico, o vereador de João Monlevade negou, visivelmente sem muita veemência, tendo declarado ter agido para defender a neutralidade religiosa no espaço. Faltou da parte do apresentador a pergunta-chave para aprofundar a questão: se houvesse uma Bíblia aberta na sala de sessões ao invés de um crucifixo, o vereador agiria da mesma forma?

De igual modo, a fala de especialista do ministro Ayres Britto terminou por defender que símbolos do catolicismo sejam mantidos nas repartições públicas, mas com argumento frágil, baseado em valores subjetivos. O ministro afirmou que crucifixos são aceitáveis nas repartições públicas, pois é Jesus como humanista e autêntico que está ali ressaltado; ele foi, segundo o ministro “o mais autêntico dos seres humanos”. Fica no ar o sentido de autenticidade que coloca o Jesus humano como superior a outros, e as bases para tal afirmação. Ninguém questionou isto no programa editado.

A maior celebridade presente na “mesa-redonda” era o pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo Silas Malafaia, consultor da Rede Globo para assuntos religiosos. Ele fez ampla campanha no Twitter para que seus fãs o assistissem. Eles próprios estão atribuindo os bons índices de audiência alcançados pela edição do programa à presença do pastor. De acordo com a coluna de Patrícia Kogut, no jornal O Globo, os 12 pontos alcançados foram recorde no horário (meia-noite às 00h37). É possível que estejam certos, mas também é possível que o clima político do país, que desde março vem sendo embalado com tons religiosos (vide o caso Marco Feliciano – leia aqui – e as polêmicas provocadas pelo próprio Silas Malafaia com a Marcha pela Família em Brasília – leia aqui) somado à cobertura da mídia à visita do papa e ao tema, como afirmado cima, tenha atraído a atenção de boa parte do público.

Babalaô aplaudido

O pastor Malafaia tentou assumir uma postura mais equilibrada e serena em suas abordagens, e quando o fez, apresentou argumentos interessantes e curiosamente surpreendentes, como a crítica à postura da professora de Geografia que criou constrangimento a quem não queria orar com ela, ou a favor de que crucifixos estejam em repartições públicas como símbolo cultural, ou ainda como defensor da liberdade religiosa e crítico da perseguição às religiões afro-brasileiras. No entanto, quando palavras, em especial do participante ateu Daniel Sotto-Mayor pareciam lhe caber, como a crítica à Teologia da Prosperidade, da qual é pregador, o pastor Silas Malafaia retomou sua já conhecida retórica de palavras exaltadas, agressivas e debochadas. Sotto-Mayor caiu na “armadilha” do pastor, que lhe perguntou “quer dizer que todo pastor é rico?” desviando a crítica originalmente proferida. O participante ateu acabou por fazer a acusação do enriquecimento de pastores a partir da exploração da fé de pessoas, da qual se defendeu Silas Malafaia, com algum apoio de Pedro Bial.

O padre católico-romano Jorjão teve participação pouco enfática e indicou fazer uma parceria com o pastor Malafaia, que manifestava concordância com ele em diversas afirmações e vice-versa. Não houve discussão entre os dois. Quem pareceu estar mais à vontade, com postura beirando a de um pastor, foi o babalaô Ivanir dos Santos. Ele não só chamou participantes de “irmãos”, como, sempre com serenidade e respeito, denunciou a opressão e a perseguição histórica sofrida pelas religiões afro-brasileiras e o projeto de poder de membros da Frente Parlamentar Evangélica que já manifestaram desrespeito e discriminação ao demonizar a população de matriz africana e suas religiões não-cristãs. Ivanir dos Santos afirmou que isto não é democrático, mas uma “semente do fascismo”.

A parte mais interessante do programa aconteceu ao final quando um curioso convite foi feito ao pastor Silas Malafaia pelo representante do candomblé: já que o primeiro havia declarado indignação com a perseguição religiosa e uma defesa da liberdade de crença, afirmando até que quem “invade terreiro tem que ir para a cadeia” (nítida crítica à Igreja Universal do Reino de Deus). O convite foi para que Silas Malafaia e outros líderes evangélicos participem da Marcha pelo Estado Laico e a Liberdade Religiosa, realizada em diversas cidades do país anualmente e está por acontecer. Ivanir dos Santos afirmou: “A maior demonstração que podemos dar de respeito e tolerância é ir juntos para a rua.” Ele declarou já ter participado de missas e de cultos em igrejas evangélicas, mas que evangélicos se recusam a estarem no mesmo espaço que pessoas de religiões afro. Ele cobrou mais atitudes simbólicas e não só palavras, sob aplausos da plateia que ainda não havia se manifestado.

Pastor denuncia interesse político

Silas Malafaia foi surpreendido com o convite destacado pelo apresentador: “O senhor está formalizando um convite para o pastor Silas Malafaia?” Depois de ouvir o “sim” de Ivanir dos Santos, com mais aplausos ao fundo, o pastor Malafaia afirmou que “não é necessário fazer uma caminhada com o outro para dizer que tolera o outro, porque a caminhada também tem viés de interesses políticos, de ONGs e de organizações”, engando a forma e do conteúdo das Marchas que ele tem organizado, em especial a de Brasília em junho passado. Mais uma vez exaltado, ressaltou que os evangélicos tem pontos que não negociam: a defesa do Estado laico, o não-privilégio a qualquer grupo e que não se massacre a religião de ninguém. O pastor declarou que aos evangélicos que defendem o Estado laico não interessa o que qualificou como “jogo visual”, pois andar juntos não significa concordar com o pensamento.

Para contrapor o pastor Malafaia, Ivanir dos Santos mencionou o valor das atitudes simbólicas como o exemplo do evangélico metodista Nelson Mandela que tomou um café com o seu carcereiro, antes de assumir o governo e comparou: “se um pastor importante como o senhor vai na caminhada dos religiosos a lição que se está mandando para a juventude, para a criança na escola, para não discriminar… é muito simbólico. (…) A intolerância não acaba só com retórica política vai acabar com ações concretas de sinceridade e amor”. Diante do desafio, o pastor Silas Malafaia procurou assumir o rumo da conversa, afirmando que os evangélicos também são perseguidos e discriminados e que ninguém ensina a ser tolerante mais do que eles com as escolas dominicais. Ele denunciou não serem os evangélicos chamados para debates, para uma conversa, Pedro Bial afirmou: “Mas agora está acontecendo”, sob concordância do pastor. O líder evangélico afirmou: “E se o convite vier, eu estarei aqui para tantos quantos forem.” “E para a caminhada?” foi feita a pergunta, com a resposta do pastor: “Quando não houver nenhum interesse político, aí eu participo sem nenhum problema.”

Data simbólica

A edição do Na Moral foi exibida coincidentemente justamente na data em que a presidenta Dilma Rousseff não cedeu a pressões de grupos religiosos (evangélicos, católicos e espíritas) e sancionou a lei aprovada em julho, por unanimidade, pelo Congresso Nacional que regulamenta atendimento na rede pública de saúde à mulher vítima de violência sexual. Veja aqui o histórico.

O ponto mais polêmico do texto, de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP), é o artigo que trata do atendimento às vítimas de estupro, determinando que a rede pública precisa garantir, além do tratamento de lesões físicas e o apoio psicológico à mulher, também os meios de evitar que ela tenha uma gravidez indesejada. Os religiosos entendem estar na expressão “profilaxia da gravidez” uma liberação para realização do aborto em qualquer período da gestação. As pressões sobre a Presidenta Dilma passaram por ameaças de campanha religiosa contra a reeleição dela em 2014.

A lei, criticada por grupos religiosos, determina a todos os hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) que ofereçam atendimento imediato às vítimas de violência sexual, e autoriza o uso da pílula do dia seguinte – que já era liberada mediante norma do Ministério da Saúde, mas não tinha força de lei. Além disso, os hospitais passam a ser obrigados a fornecer informações sobre os direitos legais e todos os serviços sanitários disponíveis para as vítimas. Para Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres, a aprovação da lei é importante não só para a garantia de direitos, como também para o avanço do debate sobre o Estado laico. “Existe amplo reconhecimento de que o estupro é crime hediondo, as mulheres precisam ter assegurados seus direitos e não correr risco de gravidez”, disse à Rede Brasil Atual.

Monitorar e refletir

Para Faria, que também é integrante da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, a pílula do dia seguinte, considera abortiva por setores religiosos conservadores, garante que as vítimas não corram o risco de recorrer a um aborto por causa de uma futura gravidez indesejada. “A pílula não é abortiva, porque impede o processo de fecundação. Ela é essencial no primeiro atendimento. E a reação ao fornecimento de informações não é justificável, não fornecer informações que as pessoas têm direito é contra todos os direitos humanos do cidadão”, afirma.

O deputado federal presidente da Comissão de Direitos Humanos pastor Marco Feliciano já vinha fazendo ameaças à Dilma Rousseff para pressionar por vetos, atualizou o discurso no Twitter em 2 de agosto.

A coluna Radar, de Lauro Jardim (Veja), registrou que a Presidenta teria avaliado que a aprovação por unanimidade da lei contra a violência sexual, tanto na Câmara quanto no Senado, foi uma armadilha da bancada evangélica, mais precisamente do deputado federal líder do PMDB na Câmara Eduardo Cunha. Nessa avaliação, a bancada religiosa teve o mote que precisava para acusá-la de avançar na legislação de atendimentos de casos de abortos no SUS. A uma ministra, Dilma Rousseff teria dito estar cumprindo o que prometeu em campanha em 2010. Ou seja, não ampliar a legislação que trata do atendimento de casos de abortos no SUS – mas sem retroceder.

Como podemos avaliar, há muito o que monitorar e refletir neste campo que une mídia, religião e política.

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Magali do Nascimento Cunha é jornalista e professora