ELEIÇÕES 2006
Restrição Ao Debate
‘Entre os pontos polêmicos do pacote eleitoral recém-aprovado pelo Senado Federal merece destaque a proibição de ‘gravações externas’ na propaganda eleitoral gratuita. A disposição é um grave cerceamento à liberdade dos partidos políticos de criticar e ao direito dos cidadãos de ser informados.
A primeira dúvida, que diz respeito a todo o pacote, refere-se ao prazo em que foi aprovado. O artigo 16 da Constituição veda alterações no processo eleitoral quando aprovadas menos de um ano antes do pleito. E a jurisprudência das cortes confirma a proibição. Assim, o mais provável é que a nova legislação só possa ser aplicada no pleito municipal de 2008. Mesmo assim, os parlamentares deveriam abster-se de votar esse tipo de matéria em ano eleitoral. Evitariam transmitir a sensação de que recorrem a casuísmos que favoreçam seus interesses de classe.
Como vários outros projetos oriundos do Congresso, a lei também tem problemas de redação. Ela não esclarece o que se deve entender por ‘gravações externas’. Numa interpretação estrita, ficam vedadas apenas imagens do candidato gravadas fora de estúdio. Utilizando-se de hermenêutica menos liberal, entretanto, alguém poderia estender o veto também a tomadas de arquivo.
Em qualquer caso, o mecanismo é nocivo à democracia, na medida em que pretende impor amarras à liberdade de partidos e candidatos exprimirem suas críticas e opiniões. Mas, a prevalecer a interpretação mais draconiana -e supondo que ela valha já para este pleito-, a cidadania sofreria prejuízo irreparável. Todas as imagens de arquivo das CPIs estariam proibidas, o que privaria o eleitor de receber informações relevantes acerca de acontecimentos recentes da história do país.
Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitar mais uma vez as mudanças intempestivas que parlamentares pretendem impor ao pleito deste ano. Espera-se também que, para as votações subseqüentes, o TSE faça prevalecer a interpretação liberal da lei. Não será tornando a propaganda eleitoral ainda mais maçante que se aprimorará a democracia brasileira.’
Fernando Rodrigues
Uma lei fascista
‘BRASÍLIA – São tantos e tão abrangentes os aspectos deletérios da lei eleitoral recém-aprovada pelo Congresso que alguns detalhes acabaram ficando para trás no noticiário.
Um item perdido determina que, nos programas de rádio e de TV dos candidatos, ‘somente poderão participar o candidato e filiados ao seu partido’. Em resumo, acabou a liberdade de expressão para os que não pertencerem a alguma agremiação político-partidária.
A lei tem uma redação ambígua. E se o candidato for do PT e disputar a eleição coligado ao PC do B? A qual partido deve estar filiado o cidadão que desejar prestar apoio?
Também não é necessária muita imaginação para prever o que acontecerá a respeito de pessoas mais simples: antes de entrar no estúdio para gravar, deverão assinar uma ficha de filiação partidária. Sim, pois a lei aprovada não diz há quanto tempo é necessário estar filiado para ter acesso à propaganda eleitoral.
Aí entra o caráter fascista do processo. Os partidos começarão a exigir a filiação partidária dos pobres coitados que são arregimentados nas favelas para dizer como admiram o ‘doutor candidato’. O próximo passo será obrigar os eleitores a andar com o crachá do partido ao qual pertencem para terem acesso a uma discussão política em mesa de bar.
Em todas as democracias estabelecidas, é comum grupos da sociedade civil darem apoio público a determinados candidatos. Atores, advogados, engenheiros, líderes comunitários aparecem nas propagandas políticas dizendo por que são a favor desse ou daquele político. É bom e saudável que seja assim. O Brasil pretende acabar com essa tradição, pois quer obrigar as pessoas a se filiarem aos partidos antes de darem apoio.
Continua em vigor a regra: toda vez que um deputado ou senador não tem uma idéia, o Brasil melhora. Infelizmente, não foi o caso agora.
Quem sabe Lula tenha um acesso de lucidez e vete na íntegra essa lei esdrúxula e antidemocrática.’
Folha de S. Paulo
Prefeito do Rio usa internet contra Lula
‘Oficialmente fora da disputa pela Presidência da República desde que abdicou da candidatura em benefício de Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito do Rio, Cesar Maia (PFL), passou a atuar na disputa de uma maneira diferente: usando a internet para disseminar denúncias contra Luiz Inácio Lula da Silva.
Ontem, pediu a demissão do ministro Márcio Thomaz Bastos e a quebra dos sigilos bancários do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, e do genro de Lula.
Diariamente, tem publicado notas cifradas e provocativas contra Lula, seus assessores, aliados e parentes. As mensagens são enviadas a rede de pessoas cadastradas no blog (tipo de página pessoal) que manteve na internet no ano passado.
Após passar a semana criticando Bastos, pediu sua demissão, por conta do episódio da violação do sigilo do caseiro Francenildo Costa. Repetindo provocação do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) em relação ao ex-ministro José Dirceu, Maia ironizou o ministro.
‘MTB, sai, sai, MTB, enquanto é tempo e os dados da CPI do Banestado não aparecem! Palocci insistiu… e veja no que deu!’ Na última semana, Maia disse que Bastos tinha sido alvo de investigação no caso Banestado, quando foram remetidos US$ 30 bilhões ao exterior.
Em outras notas, Maia deixou no ar pistas sobre supostos beneficiários de depósitos de Paulo Okamotto, até chegar ao genro de Lula, Marcelo Sato, que segundo Maia receberia pedidos de prefeitos de Santa Catarina, e os repassaria para a senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
‘Agora só falta uma coisa: a CPI abrir o sigilo de Okamotto e ver quanto e quantas vezes ele enviou dinheiro para as contas do Sato em Blumenau. Abram logo os sigilos do Okamotto e… por que não do Sato também?’, provocou o prefeito.’
TELEVISÃO
Amiga de jurado vence concurso da Record
‘O primeiro concurso de novos roteiristas de novelas promovido pela Record, que reuniu 600 participantes e cujo resultado é irrecorrível, terminou nesta semana sob burburinho nos bastidores.
Gisele Joras, a vencedora (prêmio de R$ 20 mil e eventual emprego), e Maria Luiza Ocampo, terceira colocada, são ex-alunas e amigas de um dos três jurados, o escritor Luiz Carlos Maciel.
Gisele teve sua sinopse, ‘Amor e Intrigas’, avaliada pelos jurados (os outros dois são Tiago Santiago, autor de ‘Prova de Amor’, e Altenir Silva) como ‘excelente’, pois ‘exibe todos os elementos de uma telenovela clássica’.
Maria Luiza e Gisele também já trabalharam com Maciel. Participaram de uma coletânea de roteiros (um deles é de Heloísa Perissé) organizada por Maciel em 2001. Na apresentação de ‘13 Roteiros Mágicos’, o escritor conta que as duas são suas amigas, que dividiu outro livro e uma sinopse de novela com Maria Luiza e que quase dirigiu uma peça de Gisele.
‘Acontece que essas duas moças fizeram bons roteiros. Não poderia derrubá-las porque foram minhas alunas. Muitos outros concorrentes também foram’, disse Maciel à Folha.
Tiago Santiago (também ex-aluno de Maciel) nega favorecimento: ‘Procuramos premiar o talento, os projetos que realmente têm alguma chance de vingar. Nem eu nem Altenir Silva conhecemos nenhuma das autoras’.
OUTRO CANAL
Cantoria ‘Ídolos’ ainda vai dar muito trabalho para a Globo. Anteontem, o programa do SBT (que ganha reprise amanhã, às 14h) chegou a abrir oito pontos (20 a 12) sobre o ‘Jornal da Globo’.
Do além Depois de demitir boa parte da produção do ‘Encontro Marcado’, a Rede TV! voltou atrás. Recontratou todo mundo e manteve o programa no ar.
Chuvisco 1 O Ministério Público Federal promove nesta segunda em São Paulo (informações pelo tel. 0/xx/11/3269-5091), audiência pública para discutir a implantação da TV digital, tema de um procedimento (investigação preliminar) instaurado pelo órgão.
Chuvisco 2 No encontro, são esperados Evandro Guimarães, executivo da Globo, e Ricardo Benetton Martins, do instituto CPqD, além de defensores de um modelo que quebre o ‘monopólio’ das redes de TV sobre o espectro de UHF e VHF.
Chuvisco 3 A tônica da audiência pública deverá ser a de que o governo federal não está cumprindo o decreto dele mesmo que instituiu o SBTVD (Sistema Brasileiro de TV Digital).
Carma Amaury Jr. não merece. Será copiado agora por Márcia Goldschmidt. Ela bancará a colunista social eletrônica em Miami em seu novo programa na Band, previsto para depois da Copa.’
LITERATURA & MÍDIA
Talese lança livro de memórias nos EUA
‘‘A Writer’s Life’ (a vida de um escritor), memórias do norte-americano Gay Talese, 74, chega às livrarias dos EUA na próxima semana. O livro levou 12 anos para ser escrito. Talese é um dos pais do ‘new jornalism’, o jornalismo com ambições literárias. É dele o artigo ‘Frank Sinatra está resfriado’, publicado na ‘Esquire’ em 1965, em que descreve com minúcias o cantor sem tê-lo entrevistado. Nascido em Ocean City, estudou na Universidade do Alabama e foi repórter do ‘New York Times’.
LITERATURA 1
Adiada continuação de ‘Código Da Vinci’
A continuação do best-seller ‘O Código Da Vinci’, escrito por Dan Brown, não chegará às livrarias neste ano, como era planejado pela editora Random House. ‘Não sabemos quando será lançado. Esperávamos para outubro ou novembro, mas a previsão agora é para o ano que vem’, disse um representante da empresa. O título e o argumento da obra são mantidos em segredo. ‘O Código Da Vinci’ é um dos maiores sucessos da indústria editorial, tendo vendido mais de 40 milhões de cópias no mundo.’
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