Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1005
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TV EM QUESTãO > REDE PÚBLICA

Golpe de estado na TVE gaúcha

Por Alexandre Leboutte em 13/04/2004 na edição 272

A saída da presidenta da Fundação Cultural Piratini Rádio e Televisão merece maior destaque dos veículos de comunicação do Rio Grande do Sul e do Brasil. Liana Milanez sempre esteve imbuída da motivação para transformar TVE e FM Cultura em emissoras realmente públicas. Sua demissão é resultado de uma articulação que tenta nos manter submetidos à ingerência do governo. Todos os anteriores fizeram o mesmo.

No entanto, a TV pública só tem razão de existir se mantiver sua independência. Não somos assessoria do Palácio Piratini. Não deveríamos ser nem neste e nem em nenhum outro governo.

Há algumas semanas, a Folha de S.Paulo publicou artigo do jornalista Jorge da Cunha Lima, presidente da Fundação Padre Anchieta, responsável pela TV Cultura de São Paulo e presidente da Associação Brasileira de Emissoras Públicas Educativas e Culturais.

Com o título ‘TV pública: independência ou morte’, Cunha Lima repercutiu o desenlace da queda-de-braço entre o primeiro ministro britânico Tony Blair e a BBC de Londres, televisão pública de referência mundial pela qualidade e pela independência. Descreveu como o pedido de demissão do presidente da BBC, Greg Dyke, é mais um episódio de um movimento que tenta cercear cada vez mais as TVs públicas ao redor do globo.

Pesquisadores e teóricos da comunicação que focalizam seus estudos na mídia televisiva descrevem a existência de três modelos de televisão: 1) comercial ou privada; 2) estatal; 3) pública. Estudo do Instituto de Estudos e Pesquisa em Comunicação (Epcom) apresenta quatro categorias que diferenciam os modelos: a) natureza da pessoa jurídica; b) natureza da programação; c) forma de financiamento; d) forma de gestão.

Coincidência?

Uma TV pública não deve ser gerida pelo Estado, mas por um conjunto representativo da sociedade – como já o é o Conselho Deliberativo instalado em 1995, na Fundação Piratini.

A nomeação ou a demissão da presidência da fundação que comanda a TVE-RS e a FM Cultura deveria estar a cargo deste conselho, como acontece na Fundação Padre Anchieta (TV Cultura), em São Paulo. E esta presidência deveria ter a prerrogativa de escolher os diretores das áreas específicas de TV e rádio, em lugar da imposição de cargos de confiança do governador do estado.

Por último, o estatuto da Fundação Cultural Piratini Rádio e Televisão (TVE e FM Cultura) estabelece que esta ficará ligada à Secretaria de Cultura. Por decreto, desde a gestão do PT, a fundação passou à Secretaria de Comunicação, misturando sua função pública com a propaganda do governo que a domina por quatro anos.

Extinta a secretaria, ela deve voltar ao que reza o estatuto. Caso contrário, no ano em que lembramos os 40 anos do golpe de Estado que ceifou a democracia brasileira por longos anos, no ano em que a TVE comemora 30 anos e a FM Cultura seus 15 anos, a demissão de Liana Milanez Pereira constitui triste coincidência histórica. Coincidência?

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Jornalista, pesquisador da TVE-RS, mestre em Comunicação pela UFRGS

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