Sexta-feira, 22 de Junho de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº992
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ENTRE ASPAS > SEXTA-FEIRA, 1/8

Juca Ferreira promete
mudar a Lei Rouanet

Por Luiz Antonio Magalhães (seleção de textos) em 01/08/2008 na edição 496


Leia abaixo os textos de sexta-feira selecionados para a seção Entre Aspas.


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Folha de S. Paulo


Sexta-feira, 1° de agosto de 2008


POLÍTICA CULTURAL
‘Não se muda uma lei baseado só na vontade’


Silvana Arantes


‘Novo ministro da Cultura diz que falta de unidade nas propostas retardou envio ao Congresso do projeto de mudanças na Lei Rouanet, o que fará assim que tomar posse; ele cobra mais verbas do governo: ‘Política pública tem que ter orçamento’


MINISTRO INTERINO da Cultura, no entanto seguro de ser efetivado no cargo pelo presidente Lula neste mês, Juca Ferreira planeja sua primeira ação após a posse: o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei que reformula o sistema de financiamento à cultura. O projeto significa a concretização da reforma da Lei Rouanet -prometida desde a campanha de Lula às eleições de 2002-, além de prever o aumento de verbas federais para o Ministério da Cultura (a 2% do orçamento da União) e a instituição de um fundo de recursos sem amarras, que o MinC possa aplicar no fomento à produção artística no país.


Em entrevista ontem, Ferreira falou sobre a dificuldade em efetivar o projeto e apontou a TV como ‘o fato cultural mais importante do Brasil’.


FOLHA – Qual será a marca de sua gestão?


JUCA FERREIRA – O alargamento do diálogo, a tentativa de pactuar com a área artística e cultural, em torno do projeto do ministério. Assim que eu assumir definitivamente, vou abrir o diálogo. E tratar com muito carinho as artes nas quais a gente menos avançou; fortalecer a Funarte, dar-lhe recursos para que não precise ficar dependendo da sensibilidade das empresas para financiarem as ações. Política pública tem que ter orçamento.


FOLHA – A estratégia de ‘alargar o diálogo’ a que o sr. se refere não traz ao MinC imobilismo, como no caso da prometida e irrealizada mudança na Lei Rouanet?


FERREIRA – Não é verdade. Você não muda uma lei apenas baseado na vontade. Defendemos que imposto devido é dinheiro público. É da norma, da doutrina da nossa Constituição que dinheiro público tem que ter justificativa para ser usado. O que nos dificultou é que não havia uma unidade a respeito das mudanças. Então, se fizéssemos uma mudança de maneira unilateral, não seríamos bem-sucedidos. Se estamos dizendo o tempo inteiro que política pública precisa de orçamento para se realizar, precisamos do compromisso da área econômica do governo para nos dar orçamento capaz de dar atendimento à gama do universo da cultura. Estamos fazendo essa construção há cinco anos. Não é muito tempo. Mas compartilho dessa ansiedade. Gostaria de apressar os processos. Isso faz parte da minha personalidade, mas só podemos apressar até o ponto em que isso não gere mais desconstrução do que resultado positivo.


FOLHA – O último prazo que o sr. divulgou para o envio do projeto ao Congresso é a próxima segunda-feira. Ele será cumprido?


FERREIRA – Com esse tumulto [da sucessão], prefiro começar esse debate público um dia depois de eu assumir o ministério na plenitude.


FOLHA – Quer dizer que o sr. envia o projeto ao Congresso no dia seguinte à posse?


FERREIRA – Sim. Quem sabe se não fará parte do meu discurso de posse? Mas como o discurso de posse não pode ser muito prolongado, eu diria um dia depois.


FOLHA – O projeto prevê que o ministério tenha orçamento maior e mais autonomia para aplicá-lo em políticas públicas. Não é uma brecha para novas acusações de ‘dirigismo cultural’, já enfrentadas pelo Ministério da Cultura no passado?


FERREIRA – Cada dia se fala menos nisso [dirigismo cultural]. Não seria falta de modéstia eu dizer que fomos exemplares na compreensão de que não cabe ao Estado dirigir a criatividade nem a produção cultural nem fazer censura. Não há um deslize sequer do ministério, por uma simples razão: porque não somos estatistas, não somos dirigistas. O que estamos construindo é uma política de Estado, ou seja, disponibilizar meios e condições para o desenvolvimento da atividade criativa e da fruição cultural para todos os brasileiros.


FOLHA – O projeto da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual), acusado de tentar regular o conteúdo das TVs, não foi um deslize?


FERREIRA – Não foi. A Ancinav é um fantasma que ronda nosso ministério. Em algum momento, vou ter que exorcizá-lo, nem que seja chamando uma mãe-de-santo da Bahia. O que queríamos era regular a atividade econômica. Tenho certeza de que, hoje, muitos dos que foram contra [a Ancinav] concordam que, se nós não regularmos a atividade audiovisual no Brasil, de forma que permita a pluralidade, a concorrência, a associação da cadeia criativa com a cadeia produtiva, que garanta o direito autoral com o direito empresarial, a proteção do mercado brasileiro diante da ação predatória do capital internacional que tenta o monopólio, o que vai acontecer é que as empresas brasileiras vão sucumbir diante da pressão, porque o desenvolvimento tecnológico permite que uma pessoa numa saleta em Nova York projete em todo o Brasil conteúdos audiovisuais.


FOLHA – O episódio da Ancinav demonstrou que é grande o poder de mobilização do setor audiovisual. De que interlocutor o sr. espera mais resistência?


FERREIRA – Quero ouvir todos, dialogar com todos. Sou dos que acham que a TV é o fato cultural mais importante no Brasil e no mundo. É o que tem mais acesso, o que forma mais opinião, interfere mais na sensibilidade, na construção da subjetividade. Agora, a TV está deixando de ser TV. Dentro de poucos anos, com a convergência tecnológica, TV, telefone e computador vão ser a mesma coisa. Vamos lidar com um fenômeno novo, que é a disponibilização de conteúdos, quando quem faz a programação é o espectador em casa. A tendência é a ampliação [da TV] ao nível de onipresença, porque inclusive em deslocamento você terá acesso a esses conteúdos. Então, acho que esse é o diálogo principal. Desde que cheguei aqui, tentei sensibilizar o ministério para o fato de que o cinema é estratégico, mas o cinema tem que se associar à televisão. Ela hoje é o suporte, sob o ponto de vista cultural, mais importante. Esse diálogo TV-telefone-internet já está na rua, independentemente da vontade minha ou de quem quer que seja. Acredito na força dos fatos. Eles nos levarão a buscar um projeto grandioso para o audiovisual brasileiro, inclusive para uma legislação satisfatória, que possibilite ao Brasil ser um grande produtor [de audiovisual].


FOLHA – O sr. disse que era o executor e o ministro Gil, o líder do Ministério da Cultura. Agora terá de trocar de papel?


FERREIRA – Claro. Eu já venho fazendo os dois [papéis]. O que facilita a minha vida é que a transição foi muito suave. A insistência do presidente e dos artistas para que Gil continuasse permitiu que esse processo, que alguns viram como negativo, talvez tenha sido a transição mais natural e orgânica que já tivemos. Eu diria que foi uma transição baiana, uma transição Dorival Caymmi. Eu já faço isso [os dois papéis]. Faço a representação do ministério junto aos ministros do Mercosul e da América Latina. Representando o Brasil, já estive na África, na China.


FOLHA – Qual é a sua proporção nos méritos e nos erros das duas gestões de Gil no Ministério da Cultura


FERREIRA – O ministro Gilberto Gil teve grandeza enorme, primeiro em disponibilizar seu capital político para a construção dessa dimensão para o Brasil que é o desenvolvimento cultural. Ele foi de uma dedicação monstruosa. Houve um fato anedótico aqui, quando um dos deputados que investigam o Executivo mandou pedir a agenda de Gil. Ele achou que havia um erro, porque Gil estava freqüentemente em três Estados por dia. Ele se dedicou intensamente a fazer o que chamou de do-in antropológico, a construir uma rede de interlocução, e assumiu todas as dificuldades nos debates que precisaram ser feitos para que avançássemos. Internamente, ele nos tratava como companheiro de trabalho. Dissolvemos o deslumbramento com a presença de um artista da grandeza dele. A qualquer um que você perguntar [isso, aqui], se sentirá responsável pelos sucessos e pelos fracassos do MinC. Não há setores feudalizados aqui dentro. Construímos uma nova filosofia administrativa e gerencial. Foi Gil que liderou isso.’


 


 


 


Folha de S. Paulo


Pouco público, Editorial


‘INFELIZMENTE , a notícia de que Gilberto Gil deixa o Ministério da Cultura parece dizer mais respeito ao chamado ‘jornalismo de celebridades’ do que aos assuntos de Estado. Grande parte desse efeito se deve, como não poderia deixar de ser, ao seu renome como artista e ao magnetismo de sua personalidade.


Ocorre que um dos principais méritos de Gilberto Gil foi justamente o de emprestar sua própria visibilidade midiática a um ministério cronicamente sem verbas e sem presença nas prioridades do governo.


A perene carência orçamentária não é a única justificativa para a inação do Ministério da Cultura. Em questões de grande importância, como a da Lei Rouanet e a dos direitos autorais, Gilberto Gil procurou movimentar o debate, sem poder traduzi-lo em propostas concretas de transformação.


São notórias, a esta altura, as distorções criadas pela atual legislação de incentivo à cultura. Apoiaram-se, com os recursos do contribuinte, projetos que teriam condições de se sustentar sem subsídios. A população carente de ofertas culturais e as instituições formadoras de talentos ficaram de lado.


É que as necessárias correções na Lei Rouanet -instrumento que tem a grande virtude de conter o aparelhamento político da cultura- esbarram tanto numa falta de real interesse político do governo para implementá-las, quanto no excesso de interesses, muito reais, dos setores que se beneficiam do sistema em vigor.


Refletem-se com isto, na verdade, as clássicas dificuldades em encarar o acesso à cultura, sua preservação e fomento, como uma questão de natureza pública, que transcende tanto as pressões corporativas quanto as tentações do dirigismo estatal.


Gilberto Gil pôde dar ‘publicidade’ à pasta da Cultura. Não foi o suficiente, todavia, para colocá-la de fato como parte atuante do serviço público brasileiro.’


 


 


 


DIPLOMA EM DEBATE
Nelson Motta


Futuro do pretérito


‘RIO DE JANEIRO – Enquanto o STF não decide sobre a obrigatoriedade de diploma para exercer o jornalismo, os blogs e sites explodem livres no Brasil e no mundo, a internet multiplica as informações e opiniões, em absoluta liberdade, onde cada um lê e diz o que quer, com incontáveis opções, que se ampliam a cada dia, a cada minuto.


Será que a exigência do diploma ‘melhorou’ a nossa imprensa? Ou impediu que, como em outras corporações, também surgissem legiões de assessores e incompetentes, de picaretas, fanáticos e ignorantes em geral, na pequena, média e grande empresa? Certo é que nunca as faculdades de jornalismo, muitas são só fábricas de diplomas, ganharam tanto. Já o público…


Na juventude, lia com entusiasmo as teorias anarquistas, sonhando com a plena liberdade e responsabilidade individual, com o fim do Estado como pai, mãe, patrão ou religião. Para Proudhon, ser governado era ser observado, fiscalizado, controlado, numerado, doutrinado, avaliado, punido, autorizado, taxado, explorado, corrigido, licenciado, comandado -sob o pretexto da utilidade pública- por criaturas que não têm o direito, nem a sabedoria e nem a virtude para isto. Grande Proudhon.


Mas, o que é a internet, essa liberdade sem fronteiras, limites e controles, sem Estado, sem possibilidades de monopólios, burocracias e aparelhamento político?


Às vezes deliro um pouco tentando imaginar como Proudhon, Marx ou Freud teriam desenvolvido suas teorias em um mundo com essas liberdades e possibilidades. Se soubessem que o planeta estaria todo interligado e interagindo, sem intermediários. Parece um sonho anarquista realizado, muito melhor do que qualquer delírio libertário futurista do século passado. Enquanto isso, em Brasília…’


 


 


 


LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Folha de S. Paulo


Justiça manda recolher edição de jornal em SC


‘A Justiça Eleitoral de Santa Catarina mandou recolher a última edição do semanal ‘Impacto’, por considerar que o jornal veiculou propaganda que ‘ridiculariza’ o prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), candidato à reeleição.


O recolhimento da edição foi pedido pela coligação que apóia Berger, em razão de reportagem que tratava de ação da PF que investigou suposto beneficiamento de empresas pela prefeitura. O prefeito nega irregularidade.


A direção do jornal afirma que vai recorrer da decisão e que a reportagem trata da gestão de Berger, não da campanha.’


 


 


 


TODA MÍDIA
Nelson de Sá


Arrancada chinesa


‘A uma semana dos Jogos Olímpicos, George W. Bush deu longa entrevista à estatal chinesa CCTV e nada de direitos humanos, só recordações carinhosas do país, ‘explorar Pequim de bicicleta’ etc. Já a nova ‘Economist’ deu capa para a China e praticamente só tratou de direitos humanos e democracia -com uma avaliação curiosa, de que os Jogos mais atrapalharam do que ajudaram na ‘arrancada para a liberdade’ no país, estimulando a concentração de poder no PC. Mas a arrancada é inevitável, junto com a ‘ascensão bem-vinda’ da economia da China, aposta a revista, por conta da globalização do país e da internet.


Internet que o país censura, mas já trazia cenas do ensaio da cerimônia de abertura, ontem no YouTube e abaixo, em meio a resmungos no ‘China Daily’.


No ensaio, gigantes, a baleia projetada e a fonte cenográfica


RODA, RODA, RODA


E a ‘Economist’ saiu em defesa de Doha. Em editorial, deu enunciado dizendo que os ‘ministros chegaram perto demais de um acordo para deixar Doha morrer’. No fim, ‘o mundo não deveria ter que esperar pelo acordo, depois de estar tão próximo.’


Sob o enunciado ‘The Doha round… and round… and round’, Doha roda e roda e roda, a reportagem da revista não foi muito otimista. Mas a Reuters noticiou ontem de Genebra, em ‘exclusiva’, que ‘uma fonte familiarizada’ avisa que os ministros ‘podem retomar em breve’, talvez ‘logo depois’ do verão.


NÃO SE CALA


Foi manchete imediata no espanhol ‘El País’, ‘Chávez anuncia que quer nacionalizar a filial do Santander’. Em sua Agência Bolivariana de Notícias, porém, Chávez foi mais contido, com registro vago, ‘Governo interessado em comprar e nacionalizar Banco da Venezuela’. Ao falar do ‘interesse’, o presidente venezuelano ironizou que iria abrir ‘guerra midiática’, com ‘as manchetes na imprensa espanhola dizendo que Chávez atenta contra a Espanha’. Não só na mídia espanhola, mas latino-americana.


DOSSIÊ LÁ


A revista ‘Cambio’, do espanhol Grupo Planeta, publicou; a agência espanhola Efe espalhou nos sites daqui; e foram parar na escalada do ‘JN’ as ‘ligações do governo brasileiro com as Farc’


‘BRAZIL MURDER’


No ‘Sun’, a garota ‘na mala’ A jovem britânica morta em Goiás, aos 17 anos, foi parar na BBC, em descrição crua sobre o ‘tronco encontrado em uma mala’. E ocupou também as páginas iniciais de ‘Times’, ‘Guardian’, ‘Telegraph’, os jornais de prestígio.


Mas foi nos tablóides ‘Sun’, ‘Mirror’ e ‘Daily Mail’ que fez manchetes de maior revolta com o ‘Assassinato brasileiro’ e o ‘Corpo decapitado’. Não faltaram, além de fotos da jovem, também imagens e menções ao brasileiro Mohamed Dali Carvalho, de ascendência ‘turca’.’


 


 


 


LÍNGUA PORTUGUESA
Jonas Lopes


Novo ‘Houaiss’ adianta reforma ortográfica


‘Ideia? Cinquenta? Alguem? As grafias não estão erradas. Pelo menos não de acordo com a reforma ortográfica da língua portuguesa, que passa a vigorar em janeiro de 2009. Os leitores terão uma noção mais clara do que muda com a nova edição do ‘Minidicionário Houaiss da Língua Portuguesa’ (ed. Objetiva), o primeiro dicionário brasileiro a contemplar integralmente a nova lexicografia. O portugueses, que passarão por uma reforma mais ampla do que os brasileiros, tiveram primeiro um dicionário atualizado, o ‘Novo Dicionário da Língua Portuguesa’ (Texto Editores). Mauro Villar, diretor do Instituto Houaiss e co-autor da nova edição ao lado do próprio Antônio Houaiss (lingüista morto em 1999 e um dos idealizadores da reforma), ressalta a importância de o dicionário ser lançado antes mesmo de a mudança entrar em vigor. ‘A partir do ano que vem, os livros didáticos já passam a conter as mudanças, e tanto as pessoas que preparam esses livros quanto os alunos que vão utilizá-los terão dúvidas sobre elas. Os dicionários têm que estar prontos para resolvê-las’. O editor Roberto Feith, da Objetiva, lembra que muitos pais compram os livros escolares do ano seguinte ainda em agosto ou setembro. ‘Não faz o menor sentido adquirir uma obra de consulta que esteja defasada. O fato é que todos os dicionários estarão ultrapassados em poucos meses.’


Lançamento adiado


A atualização do ‘Houaiss’ estava prevista para o ano passado. ‘Fomos apanhados desprevenidos pelo desenrolar da reforma’, afirma Villar. ‘O acordo começou a ser resolvido em setembro, quando o dicionário já estava pronto para sair. Nesse tempo que passou, ficamos trabalhando nas mudanças, com cinco lexicógrafos.’ Villar não sabe precisar quantos dos 30 mil verbetes da nova edição foram alterados com a reforma. Roberto Feith arrisca ‘milhares’. ‘Não se muda só o próprio verbete. Se você alterar, por exemplo, a palavra ‘vôo’, que vai perder o acento, terá também que mudá-la quando aparece no corpo de outros verbetes.’ O mercado lexicográfico brasileiro é considerado lento, com poucas atualizações de dicionários. Feith diz que, com o acordo, o ‘Houaiss’ precisava de uma nova edição com urgência. ‘Livros de ficção e não-ficção podem ser trabalhados em um ritmo mais lento, no período de transição que o governo implantou. Um dicionário não pode esperar esse tempo.’ Ainda não há previsão de lançamento para a versão grande do ‘Houaiss’.


MINIDICIONÁRIO HOUAISS DA LÍNGUA PORTUGUESA


Autor: Antônio Houaiss e Mauro de Salles Villar


Editora: Objetiva


Quanto: R$ 34 (976 págs.)’


 


 


 


TELEVISÃO
Daniel Castro


TV digital já cobre 22%, mas ainda é traço


‘Presente nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Belo Horizonte, o sinal de TV digital já cobre 22% dos domicílios com TV no país, segundo a Globo. Mas só 0,5% dessas residências já têm TV digital.


Passados oito meses do lançamento da nova tecnologia, a venda de set-top boxes, conversores necessários para a recepção de TV digital, continua baixíssima. Até maio, segundo a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), apenas 28.526 desses aparelhos tinham sido produzidos no país. Outros 13 mil foram importados pela Net, operadora de TV paga que já oferece um pacote de TV de alta definição.


Os pouco mais de 41 mil set-top boxes, se estivessem todos na Grande São Paulo, representariam apenas 0,7 ponto no Ibope _ou seja, traço. Cada ponto na Grande São Paulo equivale a 56 mil domicílios.


O alto custo dos set-top boxes é apontado como o grande vilão do fracasso, até agora, da TV digital. Os modelos mais baratos custam R$ 700.


O lançamento de um novo set-top, já batizado de ‘popular’, é a grande aposta do governo e das emissoras para alavancar a TV digital. O produto, da Proview, deverá custar R$ 199. Mas a primeira versão da caixa a chegar nas prateleiras, provavelmente na semana que vem, custará R$ 299. Somente no mês de julho, a Proview teria produzido 30 mil desses set-top boxes em Manaus.


CANTORIA 1


O SBT renovou, por mais um ano, os contratos dos quatro jurados de ‘Astros’, o genérico de ‘Ídolos’. O reality show musical virou programa fixo semanal do SBT. A expectativa é de que continue até 2009. Os jurados são sua grande atração.


CANTORIA 2


‘Ídolos’, agora na Record, reestréia no próximo dia 19. Irá ao ar às terças e quartas, após as novelas. A emissora teve que reeditar os primeiros programas. Além disso, nem todos os jurados agradaram à cúpula artística da Record.


CLASSIFICADOS


A Globo procura um sósia do cantor Buchecha para produzir um ‘Por Toda a Minha Vida’ sobre a dupla dele com Claudinho. O programa deve voltar ao ar em setembro ou outubro.


MÁFIA


Apresentador do ‘Provocações’ (Cultura), Antônio Abujamra, foi convidado para interpretar um chefe da Máfia em ‘Vendetta’ (nome provisório), próxima novela da Record, escrita por Lauro César Muniz. Se aceitar, será a volta do ator às novelas desde ‘Começar de Novo’ (Globo, 2004).


ESCALAÇÃO


‘Vendetta’ deverá contar também com Paloma Duarte, Gabriel Braga Nunes, Miriam Freeland, Cecil Thiré, Gracindo Jr., Nicola Siri, Petrônio Gontijo e Tuca Andrade. Mas ninguém ainda foi confirmado.


RECUPERAÇÃO


Depois de raspar nos 12 pontos, a novela ‘Chamas da Vida’ se recuperou anteontem. Deu 16 pontos e bateu ‘Pantanal’ (SBT), que teve média de 14.’


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O Estado de S. Paulo


Sexta-feira, 1° de agosto de 2008


MÍDIA & POLÍTICA
Roberta Pennafort


Lula vira tema de criadores de cordel


‘Personagem de cordelistas há 30 anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra hoje à noite no Rio com alguns de seus ‘autores’ na Academia Brasileira de Literatura de Cordel (ABLC), onde assistirá à posse do potiguar Crispiniano Neto na cadeira que tem por patrono o folclorista Câmara Cascudo.


Será também a festa em que Neto – amigo de Lula da época da articulação do PT, no fim dos anos 70 e início da década de 80 – lançará o livro Lula na Literatura de Cordel. A publicação tem 60 folhetos sobre o presidente e seu governo – alguns com críticas, como A Chegada de Lula ao Inferno (que fala dos escândalos de corrupção), mas muitos deles elogiosos.


‘Depois de Lampião, Padre Cícero e Frei Damião, a pessoa mais enfocada no cordel é o Lula. Ele é o protótipo do herói da literatura de cordel, o cara que enfrentou os poderosos’, conta Neto, secretário de Cultura do Rio Grande do Norte, organizador da coletânea. A ABLC completará 20 anos em 7 de setembro.


O presidente da academia, o cearense Gonçalo Ferreira da Silva, é autor de um dos folhetos. ‘Foi exigência do povo o Lula na Presidência’, disse. Ele garantiu que não houve censura no livro. Seu texto, porém, se enquadra entre os que exaltam a glória do nordestino que, de retirante, chegou a presidente da República. Começa assim: ‘Hoje não existe mais/quem duvide ou quem conteste/toda vez que o Brasil passa/por um doloroso teste/o povo diz consciente:/- Queremos um presidente/do coração do Nordeste.’


A data da posse foi marcada de acordo com a agenda do presidente.


Apesar de a diferença de idade entre os dois ser de 11 anos, Lula e Crispiniano militaram juntos. E mantiveram a amizade. Segundo Silva, a relação entre o cordelista e o presidente é ‘de chamar para tomar um tronco’ (bebida).


Quando estava para acertar a data de sua posse, o cordelista foi a Brasília se encontrar com o presidente – que, segundo ele, é fã de cordel. ‘Falei: ?Lula, a gente é amigo há 30 anos, você é presidente há 6 e eu nunca te pedi nada.? Ele mandou pegar a agenda e marcou.’


Silva, que fundou a ABLC com o intuito de catalogar e difundir o gênero, espera que, com a vinda de Lula, ele passe a ser mais valorizado. Na academia, que fica numa casa no bairro de Santa Tereza (a posse não será lá, e sim no Centro Cultural da Ação da Cidadania, na Zona Portuária), são guardados mais de 13 mil títulos, alguns do século 19. Graças a um patrocínio da Petrobrás, os 100 mais raros foram reeditados.


Antes da posse de Neto, Lula participará do lançamento do Fundo Amazônia, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e, na Fiocruz, da inauguração do Pavilhão Hélio e Peggy Pereira, considerado o mais moderno pólo de virologia da América Latina.’


 


 


 


Tânia Monteiro e Vera Rosa


Brasília desmente vínculo de Celso Amorim com guerrilha


‘O Ministério das Relações Exteriores afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ‘nunca houve qualquer forma de contato direta ou indireta’, do ministro Celso Amorim ‘com qualquer membro ou representante das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia)’. Outros funcionários do governo também negaram qualquer ligação com o grupo guerrilheiro.


No Palácio do Planalto, o assunto foi tratado com cautela e o governo evitou pronunciar-se oficialmente a respeito do dossiê publicado pela revista Cambio, da Colômbia, que envolve cinco ministros e altos assessores brasileiros com o grupo guerrilheiro colombiano.


A reportagem cita, entre outros, o chefe de gabinete do governo, Gilberto Carvalho, o assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, o chanceler Celso Amorim e o ex-ministro e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) José Dirceu.


Marco Aurélio Garcia disse ontem que ‘não há nenhuma cooperação do governo brasileiro com as Farc’. O assessor, que está no Paraguai, disse à imprensa local que ‘houve uma certa tentativa de aproximação’ das Farc com o governo do Brasil, mas insistiu que ela foi rejeitada.


Garcia destacou que, como ele mesmo revelou dois meses atrás, as informações no computador de Raúl Reyes – líder das Farc morto no Equador – o citam de forma irônica, pois ele foi um dos primeiros a rejeitar todo o contato com o grupo guerrilheiro. O assessor lembrou que foi o Partido dos Trabalhadores (PT) que impediu a participação de membros das Farc no Foro de São Paulo, que agrupa várias organizações de esquerda latino-americanas.


Gilberto Carvalho assegurou que ele e o governo têm uma ‘relação zero’ com as Farc e reiterou que ‘a posição brasileira é claramente contra os seqüestros e os métodos’ do grupo guerrilheiro. Segundo Carvalho, seu nome é mencionado por causa de um pedido feito ao subsecretário de Direitos Humanos, Perly Cipriano – também citado pela revista -, em favor do ex-padre Antonio Cadena Collazos, conhecido como Oliverio Medina e considerado ‘embaixador’ das Farc no Brasil.


A deputada petista Erika Kokay, apontada na reportagem como um dos facilitadores de uma atividade política supostamente coordenada com as Farc, negou qualquer envolvimento com o grupo. Mas ela admitiu que colaborou com o processo que permitiu a concessão do status de refugiado a Oliverio Medina, dois anos atrás. ‘Nunca tive qualquer tipo de relação com as Farc e só conheço o padre Oliverio e apoiei seu status de refugiado, pois ele corria risco de morte se fosse repatriado’, disse Erika.


A divulgação da reportagem em uma revista tida como ligada ao presidente Álvaro Uribe e cuja linha editorial é definida pelo irmão do ministro da Defesa colombiano, Juan Manuel Santos, causou ‘estranheza’ entre assessores do Planalto. Eles negaram qualquer tipo de envolvimento de seus integrantes com pessoas ligadas às Farc. Mesmo destacando as boas relações entre o Brasil e a Colômbia, membros do governo questionavam o que poderia estar por trás da publicação. Lembravam, por exemplo, que o ministro da Defesa colombiano era contra a participação do Brasil na União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Eles também indagavam por que foi divulgada apenas parte dos e-mails sugerindo o envolvimento de brasileiros e não a totalidade, deixando de lado os que mostravam que o governo não apóia as ações da guerrilha.


Já o secretário especial de Direitos Humanos da Presidência, Paulo Vanucchi, afirmou ontem que a única atuação de sua pasta, em relação a Oliverio Medina, restringiu-se ao atendimento de uma solicitação do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Vanucchi disse, por meio de sua assessoria, que o conselho pediu em 2006 à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência o acompanhamento da situação carcerária de Medina, detido no Presídio da Papuda. A queixa era a de que Medina, com problemas de saúde, não tinha direito a banho de sol e estava detido com presos comuns. O subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano, foi visitar Medina na Papuda. COM EFE


TROCA DE E-MAILS


Oliverio Medina diz a Raúl Reyes que pode receber a visita de um assessor de Lula, em e-mail de 2006


‘É possível que me visite um assessor especial de Lula chamado Silvino Heck que, com Gilberto Carvalho (chefe de gabinete), foi outro que nos ajudou bastante’


Edson Albertão (vereador em Guarulhos pelo PSOL) é citado em e-mail de fevereiro de 2004, que dá a entender que ele seria a ponte com o chanceler


Celso Amorim


‘Por intermédio do líder do PT, Plínio de Arruda Sampaio, chegamos a Celso Amorim. Plínio mandou dizer a Albertão que o ministro está disposto a nos receber. Que tão logo tenha um espaço em sua agenda nos recebe em Brasília’


Em um e-mail de 2005, José Luis (contato das Farc no Brasil) menciona José Dirceu


‘Um jovem que se apresentou como Breno Altman (militante do PT) me disse que vinha da parte de José Dirceu e falou que tinham concordado que as relações não deveriam passar pela Secretaria de Relações Internacionais, mas sim pelo ministro, com a representação de Breno’’


 


 


 


TELECOMUNICAÇÕES
Daniele Carvalho e Michelly Teixeira


Oi quer captar R$ 3 bi no exterior


‘A Oi anunciou ontem que vai buscar no exterior os recursos que faltam para a compra da Brasil Telecom (BrT). Segundo o diretor de finanças e relações com investidores da empresa, José Luís Salazar, a empresa quer captar R$ 3 bilhões lá fora ainda este ano. ‘Estudamos três alternativas para captação: bancos multilaterais de fomento, emissão de bônus e financiamento em instituições financeiras internacionais.’ De acordo com o executivo, o dinheiro deve ser captado entre o início de setembro e a primeira quinzena de dezembro.


Para comprar a BrT, a Oi deve desembolsar cerca de R$ 13 bilhões, valor que inclui a aquisição do controle da companhia e as ofertas, voluntária e obrigatória, para compra de ações dos minoritários da BrT. Recentemente, o grupo conseguiu empréstimo de R$ 4,3 bilhões com o Banco do Brasil (BB) e outros R$ 3,6 bilhões via emissão de notas promissórias. Antes, já tinha conseguido financiamento de R$ 2,5 bilhões do BNDES.


Os desembolsos já feitos para a compra da BrT contribuíram para que a Oi tivesse queda de 38,52% em seu lucro líquido no segundo trimestre em relação ao mesmo período do ano passado – o ganho foi de R$ 248,7 milhões. O resultado ficou abaixo do estimado pelo mercado, que esperava desempenho próximo a R$ 400 milhões. Apesar do recuo, a operadora anunciou aumento do plano de investimentos para este ano, de R$ 4 bilhões pata R$ 4,5 bilhões.


No acumulado do semestre, o lucro líquido foi de R$ 734 milhões, uma queda de 9,4%. Salazar atribuiu às despesas extraordinárias – além da compra da BrT, a empresa também adquiriu a Amazônia Celular, que pertencia à Vivo – a queda nos ganhos da empresa. ‘Tivemos despesas extraordinárias de R$ 333 milhões objetivando a extinção de litígios judiciais envolvendo a BrT, bem como a contratação de consultorias e assessorias jurídicas para viabilizar a compra dessa empresa.’


Ainda de acordo com Salazar, o aumento do plano de investimentos deve-se, basicamente, à elevação de custos da compra de licença dos leilões de terceira geração (3G). ‘A grande concorrência nos leilões fez com que o preço pago pela Oi chegasse a R$ 900 milhões, cerca de R$ 500 milhões superior ao projetado, inicialmente, por nós’, disse.’


 


 


 


TELEVISÃO
Gerusa Marques


Anatel mantém proibição de cobrança por ponto extra de TV


‘A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) propôs ontem a gratuidade do ponto extra da TV por assinatura. A proposta do órgão regulador será colocada em consulta pública a partir da próxima terça-feira, permanecendo em discussão até o dia 25 de agosto. O conselheiro da Anatel Pedro Jaime Ziller espera que em 60 dias a agência tenha regulamentado definitivamente a questão.


Se a gratuidade for mantida, as empresas serão obrigadas a cumpri-la a partir da edição do novo regulamento. A proposta estabelece que as operadoras de TV por assinatura só podem cobrar uma vez pela instalação do ponto extra e outras cobranças só serão permitidas por eventuais reparos – mas não como uma mensalidade. ‘Não pode ser mensal e sim apenas por evento’, explicou Ziller.


O conselheiro disse que o cliente já paga mensalidade pelo ponto principal, não se justificando, portanto, uma cobrança mensal pelo mesmo conteúdo. O valor da instalação do ponto extra será cobrado separadamente da mensalidade no boleto e não pode ser superior ao valor pago pela instalação do ponto principal.


Outra novidade é que os clientes poderão instalar quantos pontos extras quiserem, desde que paguem a taxa de instalação de cada um deles. Os pontos adicionais,no entanto, só poderão ser instalados pela operadora de TV por assinatura, mas não por terceiros. Ziller disse ter atendido a uma reivindicação das empresas ao incluir esse dispositivo na proposta.


As empresas, no entanto, não são obrigadas a oferecer o ponto extra nos seus planos de assinatura. Essa regra já vale hoje. Algumas operadoras que vinha contestando a gratuidade já ameaçaram não instalar mais pontos adicionais. Ziller minimizou a ameaça. ‘É uma decisão de mercado’, declarou. ‘Cada um vai ter seu plano de negócio. Ninguém é obrigado a oferecer ponto extra.’


Para prevenir eventuais desvios da operadora à gratuidade do ponto extra, a proposta proíbe também cobrança mensal de taxa, aluguel ou comodato pelo decodificador usado no ponto adicional.


A gratuidade do ponto extra já havia sido estabelecida, mas sem clareza, no regulamento de TV paga aprovado em junho. As operadoras, no entanto, contestaram o dispositivo na Justiça e acabaram obtendo liminar que determinou a volta da cobrança mensal até que a Anatel esclarecesse em norma o assunto.


CONSULTA


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu manter para hoje o prazo final da consulta pública da proposta de reformulação do Plano Geral de Outorgas (PGO), que permitirá a concretização da compra da Oi pela Brasil Telecom (BrT). Ziller reiterou ontem a previsão de que a Anatel deverá concluir a elaboração do PGO até o fim de setembro.


A manutenção do prazo traz um alívio para as empresas, que viam nos pedidos de prorrogação encaminhados à Anatel uma tentativa de dificultar a fusão. Pelas regras atuais, o negócio é ilegal e só pode ser concretizado com um novo PGO, eliminando a proibição de uma concessionária comprar outra.’


 


 


 


Thaís Pinheiro


Made in Hollywood


‘A minissérie Som e Fúria, co-produção da Globo com O2, está sendo gravada com tecnologia hollywoodiana. Trazida por Toniko Mello, que divide a direção da série com Fernando Meirelles, a Câmera Red, segundo ele, só foi utilizada no cinema por Peter Jackson – autor da trilogia O Senhor dos Anéis . Mello tomou conhecimento da Red há dois anos e vai utilizá-la também em seu longa-metragem Vips, que ainda não foi rodado.


Para ter-se uma idéia, nem os televisores Full HD vão comportar tanta qualidade. Enquanto vídeos HD registram 720 linhas horizontais simultâneas e os Full HD captam 1080, a Câmera Red alcança as 2.540 linhas. Ou seja, quanto mais linhas, maior nitidez e qualidade no vídeo. De acordo com especialistas, por utilizar essa tecnologia, Som e Fúria pode ser a primeira produção da Globo a sair em blu-ray, padrão de disco em alta definição.


Som e Fúria é a oitava produção da O2 que a Globo traz para sua grade e deve ser lançada em 2009. Com a história dos bastidores de um grupo de teatro e seus dilemas, a minissérie terá mais de 120 atores, entre eles Dan Stulbach, Regina Casé, Daniel de Oliveira e Felipe Camargo.


Na telona


Marcos Palmeira e Otávio Müller brigam na sauna em cena do filme A Mulher do Meu Amigo, de Cláudio Torres, que vai estrear em 17 de outubro. No longa, os amigos Thales (Palmeira) e Rui (Müller) descobrem que estão saindo um com a mulher do outro.


Entre-linhas


Carlos Nascimento será o correspondente do SBT em Washington para a cobertura das eleições americanas. Mas deverá trocar a bancada na Anhangüera pelo cenário da Casa Branca poucos dias antes do pleito.


Aliás, em férias no último mês, Nascimento está de volta ao Jornal do SBT. César Filho, que estava substituindo o titular, ainda não é nome certo para voltar à cadeira enquanto Nascimento estiver nos EUA.


Daniella Albuquerque entrevista domingo, às 22h30, na RedeTV!, Robert Rey, o dr. Hollywood. Canal estréia o 3.º ano do reality dia 3.


Revelação, a novela de Íris Abravanel no SBT, talvez fique para depois das eleições. Já que não estreou até agora, com 50 capítulos gravados, há quem defenda que pode muito bem esperar para não bater com a confusa grade de horário eleitoral.


O Repórter Eco sai do ar domingo, encerrando 15 anos de expediente para Flávia Lippi. A moça parte para novos rumos: cuidará da instalação de mais um Yoga Spa, nos moldes do que mantém em São Paulo.


Na semana passada, a Sony errou a exibição de America?s Next Top Model. Anteontem, foi a vez de Top Chef. O canal exibiu apenas os três últimos blocos do reality e, para preencher espaço, fez três intervalos com mais de 10 minutos cada um.


Já o Discovery Kids tem deixado escapar por aqui vinhetas totalmente em espanhol.’


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