Terça-feira, 23 de Julho de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1047
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ENTRE ASPAS >

Juiz proíbe “grampos”
nos Estados Unidos

Por Luiz Antonio Magalhães em 18/08/2006 na edição 272


Leia abaixo os textos de sexta-feira selecionados para a seção Entre Aspas.


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O Estado de S. Paulo


Sexta-feira, 18 de agosto de 2006


GRAMPOS NOS EUA
Paulo Sotero


Juíza proíbe escutas extrajudiciais


‘Num sério revés para a Casa Branca, uma juíza federal de Detroit declarou ontem inconstitucional e ordenou a suspensão imediata do programa de escuta e monitoramento de telefonemas e e-mails internacionais de cidadãos americanos iniciado secretamente pela administração Bush em 2002 sob o pretexto de combater o terrorismo. ‘Não há reis hereditários na América e nenhum poder que não tenha sido criado pela Constituição’ escreveu a juíza Anna Diggs Taylor, numa vigorosa sentença de 44 páginas.


Taylor declarou que o grampo sem autorização judicial prévia instituído por Bush e operado pela Agência de Segurança Nacional (NSA) viola os direitos de liberdade de expressão, as proteções contra buscas não razoáveis, a separação de poderes, os controles constitucionais vigentes sobre o poder da presidência e a lei ordinária.


‘Os queixosos prevaleceram e o interesse público é claro neste caso: trata-se de respeitar a Constituição’, escreveu a juíza, referindo-se ao processo iniciado pela União Americana das Liberdade Civis (ACLU) e outras seis organizações, além de cinco indivíduos – entre eles o jornalista Christopher Hitchens. Taylor rejeitou, porém, o pedido de proibição de um programa paralelo de varredura de dados instituído pela administração como parte de sua estratégia antiterrorista.


Horas depois, o departamento de Justiça informou que entrou com pedido de liminar para suspender o efeito da decisão enquanto prepara um recurso a um tribunal de apelações. ‘O programa de vigilância de terroristas é instrumento essencial para a comunidade de inteligência na guerra contra o terror’, justificou o governo, dizendo acreditar que a escuta é ‘legal e protege as liberdades civis’.


Seja qual for a decisão do tribunal de apelações, que pode levar semanas ou até meses, o caso deverá chegar à Suprema Corte. ‘Acreditamos que o programa é inconstitucional e estamos esperançosos que qualquer tribunal distrital ou corte de apelação que examinar o caso seriamente chegará à mesma conclusão’, disse o advogado da ACLU Jameel Jaffer.


A existência do programa secreto administrado pela NSA foi revelado pelo jornal The New York Times em dezembro e causou comoção no Congresso. Mesmo republicanos como o senador Arlen Spector, da Pensilvânia, presidente da Comissão de Justiça, colocou em dúvida a legalidade do grampo extrajudicial e da reivindicação implícita, por Bush, de poderes não inscritos na Constituição. Pesquisas de opinião feitas na época mostraram que a maioria do público estaria disposta a tolerar a escuta secreta, a despeito das dúvidas sobre sua legalidade.


Taylor foi taxativa em sua decisão. Segundo ela, os argumentos invocados pela administração em apoio ao programa parecem embutir a noção segundo a qual o papel do presidente de comandante-chefe das Forças Armas lhe dá ‘o poder inerente de violar não apenas as leis do Congresso mas mesmo a primeira e quarta emendas da própria Constituição’, que garantem a liberdade de expressão e protegem os cidadãos contra busca policiais não autorizadas pela Justiça. Ela sugeriu, também, em sua sentença, que a disposição da administração de falar publicamente sobre o programa secreto, depois que o New York Times o expôs à luz, minou os argumentos oficiais em defesa do grampo.


A juíza afirmou que, ao contornar os estatutos legais que permitem o grampo em comunicações telefônicas ou na internet, a administração violou uma lei de 1978 conhecido como FISA ( Foreign Intelligence Survaillance Act) que criou um procedimento acelerado para a obtenção da ordem judicial exigida pela Constituição.


Ontem, pesquisa do instituto Pew indicou que a popularidade de Bush se mantém estável. Esta foi a primeira sondagem após a descoberta, semana passada, do suposto complô terrorista para explodir aviões na rota entre Grã-Bretanha e EUA.’


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Para ‘NYT’, 500 pessoas eram monitoradas


‘No artigo de 15 de dezembro em que revelou a existência do programa secreto sem autorização judicial de escuta de telefonemas e monitoramento de e-mails, criado por Bush, o ‘New York Times’ estimou em 500 o número de pessoas nos EUA que tinham suas comunicações vigiadas pela Agência de Segurança Nacional (NSA). Por ser um programa secreto, não se sabe se ele foi bem sucedido, ou seja, se produziu informações que levaram à captura de terroristas ou à descoberta e desmontagem de ataques terroristas em fase de planejamento. O NYT publicou declarações de um funcionário do governo segundo o qual o programa permitiu a prisão de Iyman Faris, motorista de caminhão e americano naturalizado que em 2003 confessou ser simpatizante da Al-Qaeda e ter planejado um ataque para destruir a ponte do Brooklyn, em Nova York.’


INTERNET & TV PAGA
Gerusa Marques


Hélio Costa abre crise e ameaça intervir na Anatel


‘O ministro das Comunicações, Hélio Costa, abriu mais uma crise e ameaçou intervir na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ontem, ele disse que vai editar uma portaria para alterar as regras da agência e permitir que empresas de telefonia fixa possam participar das licitações para a exploração de serviço de banda larga sem fio para acesso à internet em alta velocidade. A Anatel quer que as empresas sejam impedidas de disputar esse mercado onde já atuam como operadoras de telefone fixo.


A ameaça de intervenção foi a resposta de Costa ao resultado do julgamento do conselho da Anatel que não adiou a realização das licitações, apesar de seu pedido. A discussão terminou empatada com dois votos favoráveis à mudança sugerida por Costa e dois contra.


Pelo adiamento votaram os conselheiros Plínio de Aguiar Júnior e Pedro Jaime Ziller, indicados pelo governo Lula. José Leite Pereira Filho e Luiz Alberto da Silva, indicados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, votaram contra.


O ministro também vai pressionar o Palácio do Planalto para resolver a composição do colegiado, que tem uma vaga aberta desde novembro. Costa disse ter apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e respaldo do PMDB para a indicação do nome de um técnico, que não revelou. Ele acredita que esse nome pode ser encaminhado ao Senado na próxima semana e aprovado no esforço concentrado para votações, previsto para setembro.


A intervenção, se efetivada, tomará como referência um parecer da Advocacia-Geral da União que autorizou o Ministério dos Transportes a intervir na Agência Nacional de Transportes Aquaviários, ‘desde que a agência não tenha cumprido a política do setor’.


Costa entende que se trata de situação similar, mesmo que isso implique desgastar, ainda mais, as relações da agência. ‘Tínhamos que procurar um caminho para resolver essa questão de forma mais acadêmica. Eu tentei’, afirmou, referindo-se às conversas que teve com os conselheiros.


Nesse episódio, o ministro se aliou às concessionárias de telefonia fixa. Para ele, quanto mais participantes maior será o sucesso da licitação. ‘Entendemos que até podem ser criadas restrições, mas o que não é válido é estarmos impedidos de ter acesso ao leilão’, disse o presidente do grupo Telefônica, Fernando Xavier.’


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Sob Lula, polêmica entre ministério e agência se repete


As tentativas de intervenção do Ministério das Comunicações nas decisões da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) são recorrentes no governo Lula, que chega ao fim do mandato ainda exibindo uma posição ambígua em relação ao poder decisório das agências reguladoras. A independência e a autonomia do órgão vêm sendo sistematicamente questionadas.


O primeiro episódio significativo foi comandado pelo ex-ministro Miro Teixeira, que exigiu a mudança do índice de correção das tarifas da telefonia fixa.


Em 2004, o governo mandou ao Congresso um projeto para reestruturar as agências reguladoras, transferindo para os ministérios o processo de concessão de outorgas. Em 2005, a tentativa da própria Agência de fazer uma reestruturação administrativa foi barrada por Hélio Costa, que alegou ilegalidade no processo.’


Renato Cruz


Ministro amarga outra derrota


‘O ministro das Comunicações, Hélio Costa, não teve somente uma, mas duas solicitações rejeitadas quarta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele também havia pedido a anulação do novo regulamento do MMDS, serviço de TV paga por microondas, publicado em fevereiro. O pedido foi feito junto com a solicitação de cancelamento do leilão de freqüências da banda larga sem fio (ver reportagem ao lado).


‘Fica difícil de a gente entender o motivo’, afirmou José Luiz Frauendorf, diretor-executivo da Associação de Operadoras de Sistemas MMDS (Neotec). ‘Antes da publicação do regulamento, houve 13 meses de conversas com a Anatel. A consulta pública recebeu 147 manifestações.’ O governo não participou da consulta.


O leilão de freqüências permitirá a entrada de novas empresas no mercado de banda larga sem fio. Os operadores de MMDS, no entanto, já podem oferecer o serviço, com tecnologia WiMax, nas faixas de freqüência que detêm, ao mesmo tempo que oferecem televisão. A TVA, do Grupo Abril, é a maior empresa de MMDS do País, com presença em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre, e conclui na próxima semana um teste com a Samsung, que envolveu a instalação de três antenas em São Paulo.


Com o WiMax, as empresas poderão oferecer novos serviços, como vídeo sob demanda (em que o espectador escolhe o que quer assistir na hora), telefonia fixa e móvel e internet rápida. Isso faria das empresas de MMDS fortes concorrentes das operadoras de telefonia fixa e móvel. Semana passada, a americana Sprint Nextel anunciou uma rede nacional com o WiMax, que está sendo chamado por lá de quarta geração das comunicações móveis (4G). O anúncio da Sprint garante escala mundial para tecnologia, que é nova.


‘O regulamento não atendeu à política de inclusão digital do governo’, afirmou ao Estado o ministro Hélio Costa. ‘Queremos abrir a faixa do SCM no MMDS para outras empresas.’ As operadoras de MMDS podem usar até 58% de sua capacidade de transmissão para o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Ou seja, para voz, dados e vídeo sob demanda.


A diretora-superintendente da TVA, Leila Loria, estranhou que o ministro queira mexer no regulamento. ‘Nossa estratégia está alinhada com o ministro’, afirmou Leila, que tem uma parceria com o governo federal em Minas Gerais. O MMDS atende 41 das 50 maiores cidades do País.’


TELEVISÃO
Cristina Padiglione


Ibope de Hebe reage


‘O programa Hebe enfim mostra sinais de recuperação no ibope, tendo alcançado 8 pontos de média e 11 de pico na última edição. Está longe de repetir a performance que a loira já exibiu nas noites de segunda do SBT, com médias que oscilavam entre 10 e 14 pontos. Mas, para quem chegou a ser transferida para as noites de sábado porque vinha encostando nos 5 pontos, a conta do momento, de volta ao tradicional horário, não é desprezível.


Diretor de programação do SBT, Ricardo Valladares tem interferido pessoalmente no programa, como fez até poucas semanas atrás com o infantil Bom Dia & Cia.


A idéia agora é pensar em mais atualidades e curiosidades para a pauta daquele sofá. Mesmo porque, acredita-se, o que pode parecer bizarrice nos programas de Luciana Gimenez ou de Gilberto Barros ganha outra conotação na abordagem da nossa loira. E, de quebra, garante alguma defesa do SBT ao avanço da Record em audiência.


Hebe somou 5 pontos de média em maio, quando o programa ainda ia ao ar aos sábados. Em junho, de volta às segundas, às 22h30, rendeu os mesmos 5. Subiu para 6 em agosto e nas duas últimas semanas vale 8.


Você se lembra da minha voz?


Novo diretor, novo penteado. É o caso de Luísa (Eliana Guttman) que ganhou cabelos brancos em Cristal, do SBT, sob o comando de Herval Rossano, e agora, castanhos. De volta à novela, foi justamente essa uma das mudanças operadas pelo diretor David Grimberg.’


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Folha de S. Paulo


Sexta-feira, 18 de agosto de 2006


ELEIÇÕES 2006
Renata Lo Prete


O jogo de não dizer


‘NO HORÁRIO eleitoral, Lula esconde o PT e não pronuncia a palavra mensalão. Sobre imagens das ambulâncias do Samu, a voz do locutor evita chamar pelo nome o veículo-símbolo dos sanguessugas, apenas exaltando o desempenho do governo na área das ‘emergências médicas’. Alckmin passa ao largo do tema segurança e, mais importante, também não fala do que Lula evita falar. Dessa sobreposição de vetos resultam programas pouco espetaculosos e algo semelhantes em forma e conteúdo (a biografia, o desfile de realizações, o manifesto do candidato), para impaciência do jornalismo, que quer temperatura, e da oposição, que deposita esperança em um ataque frontal a Lula e/ou no resgate dos escândalos de seu governo. Os marqueteiros, porém, estão em outra. Dos dois lados, miram um público que não lê jornais nem mesmo vê os programas do início ao fim ou todos os dias. Um público que decide seu voto num processo misterioso para os próprios políticos. Basta lembrar que a maioria deles, inclusive muitos da situação, apostaram no segundo semestre de 2005 que Lula chegaria moribundo à eleição, apenas para vê-lo renascer, forte e sacudido, a partir da virada do ano -não por acaso, logo depois da cassação de José Dirceu. Enquanto políticos falam para jornalistas e têm dificuldade em resistir à tentação de responder uns aos outros na propaganda eleitoral, marqueteiros operam com um vocabulário de 300 palavras extraído de pesquisas qualitativas e tendem a se perguntar o tempo todo que vantagem Maria leva. João Santana descartou o PT do programa de Lula por necessidade. O vermelho e a estrela se transformaram em ‘recall’ da crise a que o presidente conseguiu sobreviver. Como o PT precisa de Lula mais do que nunca, não é tão difícil fazer o partido se acomodar às exigências da campanha reeleitoral. As pressões são maiores sobre Luiz Gonzalez, o responsável pelo programa de Alckmin. A possibilidade concreta de vitória de Lula no primeiro turno fez com que as cobranças por ênfase na chamada ‘questão ética’ começassem bem antes do início do horário eleitoral. Por ora, não é isso o que se vê no ar, descontado um ou outro comercial sem associação direta com a figura do candidato. A campanha tenta fixar um perfil. Não ataca Lula, na crença de que isso resultaria em perda de votos, mas, sem mencioná-lo, procura mostrar que Alckmin também cuidaria dos pobres -na noite de terça, sua fala repetia três vezes o compromisso de manter o Bolsa-Família. E assim está a TV: Lula não fala do que não pode, e Alckmin, do que não lhe convém. A toada será essa pelo menos até a próxima rodada de pesquisas.


RENATA LO PRETE é editora do Painel’


Michele Oliveira


Na TV, Alckmin pulveriza ataques a Lula


‘A campanha na TV de Geraldo Alckmin, que começou com referências sutis à corrupção no programa do início da tarde de ontem, partiu para o ataque à noite, no segundo dia de propaganda dos candidatos a presidente.


Logo no início do programa tucano, um homem identificado como Álvaro Liceski, agricultor do Paraná, apareceu dizendo: ‘A gente vê a reportagem do Lula dizendo que o Brasil é o filé mignon. Mas será que é esse aqui o filé mignon?’, afirmou, olhando para uma plantação atrás dele. ‘Ninguém tá aqui na roça junto com nós, vendo o outro lado: que é você produzir, você lutar e trabalhar e não ter recompensa por isso.’


O programa reagiu a uma fala de Lula exibida sete horas antes, na qual ele dizia que tinha ficado ‘emocionado’ ao saber que ‘um trabalhador’ tinha comido filé mignon pela primeira vez na vida em seu governo. O PT também exibiu a declaração à noite.


A crítica do agricultor foi veiculada antes mesmo da vinheta de abertura do programa de Alckmin -estratégia de marketing para desvincular o tucano do ataque a Lula.


A seguir, o agricultor disse que é preciso mudar. Toda a declaração foi exibida entre duas barras vermelhas na tela, com a inscrição ‘Por um Brasil decente’, nome da coligação PSDB-PFL que apóia Alckmin.


No programa da tarde -o mesmo de terça à noite-, Alckmin não fez referências diretas ao tema da corrupção. O locutor do programa destacou sua ‘história limpa’. Seu jingle usou as palavras ‘honesto’ e ‘competente’ e os versos: ‘Quem conhece sabe que ele fala e faz. Quem acreditou, nunca se enganou’. Em seu discurso, repetiu palavras como ‘seriedade’ e ‘verdade’.


Dólar na cueca


O tom do PSDB já vinha subindo ao logo do dia, com a exibição de inserções de candidatos a deputado federal da sigla, exibidas ao longo da programação normal de TV.


O partido falou de crise claramente, citando o mensalão, nas peças publicitárias de 30 segundos, com fundo vermelho e o jingle: ‘Não pro mensalão. Pra dólar na cueca, mentiroso, eu digo não’. Somente no final apareceu o selo ‘deputados federais do PSDB’.


Curtas e exibidas quase sem identificação, as inserções são valorizadas pelos partidos porque atingem até os telespectadores arredios à propaganda eleitoral.


No rádio, a campanha de Alckmin também havia citado Lula, reclamando de sua ausência no debate da Band, na última segunda-feira. ‘Lula não foi para fugir de responder por que ele abandonou o Brasil na questão da segurança pública.’’


***


No programa de petista, alvo é classe média


‘Arma de ataque contra Luiz Inácio Lula da Silva no programa de Geraldo Alckmin (PSDB) à noite, o filé mignon estreou mesmo na propaganda da hora do almoço do petista.


Com um programa novo à tarde, Lula mirou na classe média. Citou o aumento do salário mínimo, a queda da inflação e a redução de impostos de produtos da cesta básica e da construção.


‘Quero que o brasileiro possa ter sua casa, seu carrinho, sua viagem de férias’, afirmou. ‘Outro dia, fiquei emocionado quando vi na televisão um trabalhador mostrar um filé mignon e dizer: ‘É a primeira vez na vida que estou comendo filé mignon’, disse no programa.


Em seguida, vieram depoimentos de pessoas que disseram ter comprado DVDs, ‘TV de 29’ e computador.


‘As coisas têm baixado bastante, né? Antigamente a gente não poderia comprar um DVD, uma TV de 29 [polegadas], hoje em dia a gente já pode comprar’, afirmou um homem identificado como Robyson Lima.


A propaganda da senadora Heloísa Helena (PSOL) estreou um slogan novo: ‘Não vote nulo, vote nela’.’


TODA MÍDIA
Nelson de Sá


Salários ou sanguessugas


‘‘Salários em alta’, sorriu Ana Paula Padrão no SBT, no início da noite. O dia foi assim nas rádios, nos sites e portais.


Josias de Souza e Ricardo Noblat postavam nos blogs títulos como ‘é tão bom que Lula não parece acreditar’ e ‘por que ele anda nas nuvens’.


E daí foi para a internet lulista, do site da campanha ao Vermelho, do PC do B, e blogs tipo Bué de Bocas. Isso, até o ‘Jornal Nacional’ , que abriu ontem com ‘a multiplicação dos sanguessugas’ _os 27 citados no pedido de inquérito do procurador-geral. Dos salários em alta, na escalada, nem palavra.


FUGA


A coluna ‘Outro Canal’, de Daniel Castro, dá números ao comentário, ouvido anteontem na Jovem Pan, de que o horário eleitoral ‘é um dos programas mais chatos da TV mundial’. Sob o título ‘3,2 milhões fogem da propaganda política em SP’, mostra que mais da metade seguiu com a televisão nos dois primeiros dias, mas para DVD, TV paga, videogame (leia mais na ‘Ilustrada’ de hoje).


APOSTAS


O colunista Andres Oppenheimer, do ‘Miami Herald’ , sob o título ‘Lula 2 pode caminhar mais ao centro’, traz depoimentos e especulações sobre um segundo mandato _diante do ‘virtual consenso dos brazilianistas [Brazil watchers] de que será reeleito’.


Na diplomacia, Timothy Power arriscou que Lula 2 teria ‘solidariedade morna com Chávez’. Kenneth Maxwell previu ‘diplomacia sem estridência, visando conter populistas que atingem interesses brasileiros’. Já o próprio Oppenheimer foi além e apostou em maior confronto.


FREIO


Por fim, Paulo Leme, da Goldman Sachs, opinou sobre economia no ‘Miami Herald’, dizendo que as políticas não mudam, mas o crescimento deve cair seguindo ‘a redução na velocidade mundial’.


À BEIRA DO PARANOÁ


Entre os incontáveis necrológios de Stroessner pelo mundo, ontem, chamou atenção o do ‘Washington Post’ , sob o título ‘Alfredo Stroessner, ditador paraguaio’. Diz que, em seu ‘reinado de 35 anos, de ininterrupta repressão, o país virou um porto seguro para nazistas, ditadores e contrabandistas’. Daí para o Brasil, onde ele se exilou _e ‘que não aceitou os pedidos da Justiça paraguaia de extradição, por acusação de homicídio’. E assim o fim veio na ‘residência à beira do lago de Brasília, onde ele gostava de pescar’.


MULTINACIONAL


‘Financial Times’ e outros econômicos já noticiam que a Vale do Rio Doce está ‘fadada a vencer a batalha pelo controle da canadense Inco, a maior produtora de níquel do mundo ocidental’.


‘DIAS NEGROS’


A nova edição da revista ‘Economist’ proclama a vitória do líder do Hizbollah, ‘Hasrallah vence a guerra’, avisa que com isso ‘o Líbano pode perder também’ e prevê ‘dias negros pela frente no Oriente Médio’ _com os métodos do grupo terrorista podendo se alastrar


PRÓLOGO


Nelson Ascher, colunista da Folha que escreve o blog Europundits , em inglês, sobre política mundial, postou um artigo no conhecido Pajamasmedia.com e foi parar, ontem, no site da ‘National Review’ , revista conservadora dos EUA. Sob o título ‘O passado é prólogo’, avisa que, a exemplo do que fez a Alemanha nazista em outros países, o anti-semitismo latente nos EUA, Europa etc. vem sendo manipulado pelos ‘jihadistas’ para angariar apoio.’


JORNALISTA SEQÜESTRADO
Barbara Gancia


E aí, companheiro?


‘AINDA NÃO DEU uma semana desde a soltura do repórter da Globo, e ninguém mais se interessa pelo assunto. São Paulo já incorporou a rotina macabra: o PCC promove uma ação, a população se tranca em casa acuada e, assim que a poeira assenta, ninguém mais dá bola. Até o próximo ataque a ônibus, a próxima bomba ou o próximo seqüestro de jornalista.


O que eu gostaria de saber é como é que se vai resolver o SEGUNDO seqüestro de jornalista agora que a Globo abriu o precedente de negociar com bandidos. Claro, a emissora foi pega de surpresa pela audácia dos criminosos que levaram Guilherme Portanova e atendeu prontamente às exigências dos seqüestradores visando preservar a vida de seu funcionário.


Mas, vem cá: como é que as empresas de comunicação (no caso da Globo, uma concessão pública) pretendem lidar com o segundo seqüestro, quando ele vier, se já abrimos as pernas para a bandidagem?


Na qualidade de cidadã de São Paulo, estou pouco me lixando se uma associação de jornalistas baseada em Atlanta ou se uma ONG de correspondentes espanhola aprovaram a atitude da Globo. O que esse pessoal sabe de PCC? Na minha modestíssima opinião, a Secretaria de Segurança deveria ter esgotado todas as possibilidades de negociação antes de ceder às exigências de mafiosos que agora deram para se travestir de partido político.


Diante dessa nova ameaça, o colunista da Folha Elio Gaspari sugere que as empresas de comunicação façam seguro de vida para todos os funcionários. Ou seja, já estamos tratando futuros seqüestros do tipo como fato consumado.


Na qualidade de jornalista, proponho uma solução radical. Na Itália, só foi possível acabar com o seqüestro quando as autoridades passaram a congelar a conta bancária de seqüestrados, e de suas famílias, para impedir o pagamento de resgates.


Pois eu sugiro que todos os jornalistas assinem um manifesto afirmando que, caso sejam seqüestrados, eles proíbem terminantemente a exibição de vídeo ou a publicação de texto de interesse de grupos criminosos. Desde segunda-feira venho falando com colegas sobre minha proposta. Até agora, só um se dispôs a assinar o documento. Os demais alegam que o dinheiro dos impostos já é contribuição suficiente para coibir o crime e que a Segurança Pública é quem deve tratar desses assuntos, não cabendo à categoria entrar em guerra com o PCC.


Já disse aqui e reafirmo: enquanto a população achar que o embate entre o PCC e a polícia é uma guerra particular, na qual o cidadão comum é apenas o espectador, São Paulo irá perder uma batalha atrás da outra.


Baixo astral


Até a eleição passada, confesso, conseguia achar graça nas patetices e na pouca-vergonha apresentadas no horário eleitoral obrigatório.


Desta vez, é diferente. Não esboço mais o menor sorriso quando vejo a secretária de Marcos Valério, Fernanda Karina, pedir o meu voto nem suporto mais os berros dos candidatos do Prona. Paulo Maluf, Valdemar Costa Neto, professor Luizinho, Angela Guadagnin e até um candidato chamado Camarilha (!) esgotaram meu humor. Hoje, sento na frente da TV e sinto vontade de chorar.’


GRAMPOS NOS EUA
Vinícius Queiroz Galvão


Juíza dos EUA decide que escuta telefônica é ilegal


‘Decisão de primeira instância da Justiça Federal americana considerou ilegal e inconstitucional ontem o programa de escutas telefônicas sem autorização judicial promovido pelo presidente George W. Bush após o 11 de Setembro e determinou a suspensão imediata dos grampos.


A proibição é mais um revés na política antiterror de Washington e força o Departamento de Defesa a elaborar novas estratégias em sua guerra contra o que Bush chama de ‘fascistas islâmicos’. Mais do que isso, põe em xeque, de novo, os poderes da Casa Branca.


‘O presidente extrapolou seus poderes. O programa é inconstitucional porque viola os direitos à liberdade de expressão e à privacidade dos cidadãos. O interesse público deste caso é claro’, diz a decisão da juíza Anna Diggs Taylor, do tribunal de Detroit (Michigan).


A Casa Branca diz que recorrerá da decisão e pediu a anulação do processo. Na prática, a decisão não tem eficácia até a nova audiência em uma instância superior, prevista para 7 de setembro. Nessa data, a Corte de Apelações do Estado de Michigan deve decidir se encaminha o processo à Suprema Corte Estadual ou Federal.


O programa monitoramento de ligações é um dos principais instrumentos de Bush na política de combate ao terror, que funciona à revelia da lei e de convenções internacionais.


A controversa ‘vigilância terrorista’ é usada pela Agência Nacional de Segurança (NSA) para monitorar milhões de cidadãos americanos e estrangeiros em ligações telefônicas e rastreamento de e-mails.


A ação foi movida pela União Americana de Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês), que tem questionado diversas políticas da gestão Bush na Justiça.


O argumento da organização, endossado por jornalistas, advogados e professores, é o de que o programa prejudica o exercício de seus ofícios. Fontes e testemunhas potenciais poderiam recusar-se a passar informações por telefone, com receio de implicação jurídica ou perseguição política.


A versão do Departamento de Justiça, que conduz o monitoramento dos grampos ilegais, é a de que a iniciativa é amparada por decretos presidenciais e constitui peça-chave no combate ao terrorismo e defesa dos interesses nacionais.


Vidas salvas


Em comunicado, Bush diz ‘discordar veementemente’ da juíza Taylor e que o programa de grampos telefônicos é usado para ‘salvar vidas americanas na luta contra Al Qaeda’.


‘Foi outro prego no caixão da política unilateral do Executivo’, diz Jameel Jaffer, advogado da associação. ‘Ao decidir que nem o presidente está acima da lei, a corte cumpriu a sua função’, completa outra advogada da ACLU, Ann Beeson.


A legislação para escuta telefônica foi aprovada pelo Congresso em 1978, em resposta a escândalos de espionagem da gestão do republicano Richard Nixon [1969-74]. A lei criou um tribunal secreto que avalia a instalação de grampo telefônico em certas circunstâncias e por tempo limitado.


A Casa Branca afirma que grava apenas os números de quem faz e recebe os telefonemas, sejam domésticos ou internacionais, mas não seus conteúdos. O objetivo seria detectar padrões ou traçar perfis de pessoas que possam ser terroristas ou desenvolver atividades terroristas, mesmo que a grande maioria dos investigados não seja suspeita.


Pesquisa divulgada ontem pelo instituto Harris revela que 70% dos americanos são a favor de monitoramento por meio de câmeras, rastreamento bancário e escuta telefônica, desde que aprovado pelo Congresso.’


TELEVISÃO
Daniel Castro


3,2 mi fogem da propaganda política em SP


‘Pelo menos 3,2 milhões de pessoas na Grande São Paulo deixaram de assistir à TV aberta entre 20h30 e 21h20 nos dois primeiros dias de horário eleitoral. Cerca de 45% dessa população simplesmente desligou a TV. O restante manteve a TV ligada, mas não em canais abertos _provavelmente, em DVDs, videogames e TV paga.


Na terça-feira anterior à da estréia da propaganda política, dia 8, 72% dos televisores da Grande SP estavam ligados entre 20h30 e 21h20. Na última terça, com o horário eleitoral, esse índice caiu para 59%. Ou seja, 13% do total de televisores da Grande SP, que representam cerca de 1,4 milhão de telespectadores, foram desligados.


Dos 59% dos televisores ligados, só 43% sintonizaram no horário eleitoral. Isso quer dizer que 16% de todas as residências da Grande SP mantiveram suas TVs ligadas, mas em outras mídias (DVD, videogame etc). Esses 16 pontos percentuais representam 880 mil domicílios. Como no horário nobre é razoável calcular dois telespectadores por domicílio, isso quer dizer que mais 1,8 milhão de pessoas não viram a propaganda eleitoral, embora tenham usado o televisor.


Anteontem, os números repetiram os de terça. A novela das oito da Globo, ‘Páginas da Vida’, diferentemente dos programas das outras TVs exibidos depois do horário eleitoral, vem mantendo a mesma audiência da semana anterior.


MAIS CLONAGEM A Record estreou ontem, às 14h40, sem aviso, uma nova edição do ‘Tudo a Ver’, agora apresentado por Maria Candida (e não mais Patrícia Maldonado). O programa é totalmente focado no mundo artístico, à la ‘Vídeo Show’. Está sendo produzido pela área artística da rede _e não pelo jornalismo.


NOVA MUSA A repórter Patrícia Maldonado foi ‘promovida’ definitivamente para o ‘Domingo Espetacular’. Em outubro, estréia como apresentadora do ‘reality show’ ‘Troca de Famílias’.


SANSÃO E DALILA A final da Libertadores rendeu 43 pontos à Globo, anteontem à noite. A Record, que no horário exibiu a estréia do técnico Leão no Corinthians, registrou 11 pontos.


ÁGUA FRIA Todo mundo na Rede TV! aguardava para esta semana um despacho do Ministério da Justiça liberando o ‘Pânico na TV’ para qualquer horário. Mas o programa, que perdeu audiência depois que foi obrigado a entrar no ar às 20h, será monitorado pelo ministério durante mais quatro semanas. Só depois sai alguma decisão.


EFEITO TEQUILA O horário eleitoral vespertino promete transtornos à Globo, que antecipou os noticiários da ‘hora do almoço’. Quarta, ‘SP TV’ e ‘Globo Esporte’ perderam para ‘Chaves’. E o ‘Jornal Hoje’ empatou com ‘Um Maluco no Pedaço’ (SBT).


VERSÃO ANIMADA A mexicana Televisa lança em outubro a série ‘Chaves’ em desenho animado.’


Bruno Segadilha


Nickelodeon exibe animações nacionais


‘O canal pago Nickelodeon ganha, a partir de hoje, um reforço 100% brasileiro em sua programação: as animações ‘Palitoman’ e ‘Wiscape’, desenhos que, apesar dos nomes, foram inteiramente produzidos no Brasil. As atrações serão exibidas dentro do programa ‘Nick TôNicko’, em um bloco com pouco mais de três minutos de duração.


Eleita a melhor animação feita por estudantes no Anima Mundi de 2004, ‘Wiscape’ mostra as aventuras de Betina, uma menina que tenta salvar um ursinho indefeso das garras de um cruel adestrador de circo. Filmado com bonecos de massinha, o desenho tem inspiração em filmes de aventura como ‘Matrix’, com piruetas em câmera lenta.


Sem movimentos mirabolantes, ‘Palitoman’, que começa a ser exibido no final de setembro, tem como protagonista um bonequinho de palito que se dá mal por transgredir normas. Sucesso na internet, o desenho usa um humor negro, quase violento, para mostrar que a malandragem não é exatamente um bom caminho.


Segundo Giuliano Chiaradia, gerente de produção do Nickelodeon, o canal tem a intenção de investir em outras produções nacionais e aumentar o bloco de animações brasileiras. ‘Queremos chegar a um bloco de dez minutos’, afirma.


WISCAPE


Quando: hoje, às 18h


Onde: Nickelodeon’


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