Domingo, 24 de Setembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº958

MEMóRIA > TV PÚBLICA

O conselho de compadres

Por Diogo Moyses em 18/09/2007 na edição 451

Informam jornalistas bem relacionados que Lula já definiu: Luiz Gonzaga Belluzzo, economista filiado ao PPS, aspirante à presidência da Sociedade Esportiva Palmeiras e um dos sócios da revista Carta Capital será o presidente do conselho curador da empresa mantenedora da futura TV Brasil (e da estrutura herdada da Radiobrás e da TVE). Dizem que Belluzzo foi escolhido porque, entre outras razões, ‘tem bom trânsito no PSDB, o que vai fazer com que a iniciativa não seja tachada de governista’ [ver aqui entrevista de LGB à Folha de S.Paulo].

Por ora, o mais importante não são as credenciais de Beluzzo. É um nome respeitável, dirão uns. Para outros, não deve entender nada de comunicação. Entende? Não sei. O fato é que o próprio diz ter estranhado que o convite tenha sido feito a um economista. O mais relevante, por hora, não é saber se Belluzzo tem ou não os requisitos necessários à função. Importa mesmo é saber como será o modelo de gestão da nova estrutura de comunicação.

Noticiou a Folha de S.Paulo (6/9) que Belluzzo ‘recebeu carta branca do presidente para indicar os demais nomes do conselho’ e que já estava pensando em nomes como o rapper MV Bill, o documentarista Eduardo Coutinho e a escritora Nélida Piñon, entre outros.

Um conselho de compadres?

Se Lula deu mesmo ‘carta branca’ para que Belluzzo indique os outros membros do conselho, o projeto para o modelo de gestão da TV Brasil é muito pior do que o imaginado. Semanas antes, importantes organizações da sociedade civil já haviam se manifestado contra a possibilidade do presidente indicar a totalidade dos membros do conselho, que tem por finalidade zelar pelo cumprimento da missão pública da nova instituição.

Ao ouvir as críticas das organizações sobre a indicação do conselho pelo presidente da República, os assessores da Secom apressavam-se em dizer que não havia ‘nada mais legítimo’ do que os ’60 milhões de votos’ que Lula havia recebido. O argumento, apesar de ignorar o significado maior do termo ‘público’ aplicado à comunicação, faz sentido, mas caberia melhor se o governo assumisse tratar-se de uma TV estatal (apesar de não intencionar usá-la como instrumento de propaganda oficial). Mas o que dizer se Belluzzo tiver a prerrogativa de indicar o conselho da nova empresa? Quem lhe concedeu mandato? Os mesmo 60 milhões? Certamente não. Não custa lembrar que Belluzzo gostaria que José Serra fosse o presidente da República, não Lula. E, se já é paternalista a idéia de alguém (mesmo que seja o presidente eleito) escolher quem representa a sociedade, o que dizer se essa escolha ficar na mão do próprio presidente do conselho?

Se o que noticiou a Folha for um fato, Franklin Martins e Lula não só não deram ouvidos às organizações, como fizeram pior: Beluzzo formará o ‘seu time’, a partir de critérios que lhe parecerem os mais convenientes. Neste caso (o do presidente do conselho indicar os demais conselheiros) melhor seria se o órgão não existisse, pois não serviria para absolutamente nada.

Afinal, por que MV Bill e não Mano Brown ou Rappin Hood? A pergunta – que alguns podem entender como uma ironia – esconde algo nada engraçado: se as notícias estiverem sendo fiéis aos fatos, a autonomia da nova instituição será morta antes mesmo de nascer. Neste caso, daremos parabéns ao governo pela reforma da TV estatal. E seguiremos aguardando o nascimento da TV pública brasileira.

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Do Observatório do Direito à Comunicação

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