Folha de S. Paulo, 4/4 Ronaldo Lemos Google perde batalha para digitalizar livros Algumas semanas atrás o Google sofreu uma derrota na justiça norte-americana (e essa é uma boa notícia, já explico por quê). Há alguns anos a empresa vem digitalizando milhões de livros no mundo todo, por meio do Google Books. Só que a associação dos autores nos Estados Unidos não gostou nada disso e entrou com uma ação judicial por violação de direitos autorais. Detalhe: em nome de todos os autores do mundo. Isso mesmo, inclusive autores brasileiros, que não devem estar nem sabendo disso (a justiça americana chama isso de ‘class action’, ação de classe). No meio do processo, as partes envolvidas resolveram fazer um acordo. O Google pagaria uma boa quantia em troca de nunca mais poder ser processado pela digitalização de livros. Autores e empresas do mundo todo reclamaram (6.800 cartas de protesto foram enviadas aos juízes). Nas reclamações, alegavam que o acordo daria ao Google o direito exclusivo de digitalizar livros, excluindo competidores. Grande parte dos livros no mundo são ‘órfãos’, isso é, seus autores perderam contato com eles e é praticamente impossível encontrá-los. Essa é uma das principais questões atuais: o que fazer com criações órfãs? Como é inviável achar seus autores, as obras ficam perdidas. Não podem ser oficialmente divulgadas nem republicadas. A disputa nos EUA estava prestes a chegar a um acordo, dando ao Google superpoderes para digitalizar os livros órfãos sem ter de pedir autorização. Só que a justiça decidiu não deixar: barrou os superpoderes do Google e disse que a lei deveria resolver a questão, por exemplo, adotando critérios universais para a digitalização. A estimativa é que hoje 40% dos livros são órfãos. Problema importante demais para ficar nas mãos de uma única empresa.
