Segunda-feira, 15 de Julho de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1045
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ENTRE ASPAS >

Paulo Machado

17/03/2009 na edição 529

‘Na matéria ONG defende discussão mais ampla sobre pedofilia em município paulista, publicada em 3 de março, Waldemar Boff, representante do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis (RJ) e da organização não-governamental Água Doce Serviços Populares, uma das fontes ouvidas pela reportagem, dava a dica sobre a abordagem que a Agência Brasil poderia dar ao caso: ‘os casos de pedofilia em Catanduva não podem ser vistos apenas como violação dos direitos humanos, mas devem trazer a tona uma discussão sobre o que está por trás desse problema.’

Mas a ABr não foi atrás do que ‘está por trás desse problema’. A cobertura do caso, que totalizou 11 matérias até 6 de março, abordou apenas aspectos factuais e policiais como se o ocorrido ali fosse um problema circunscrito às relações entre possíveis vítimas, possíveis pedófilos, polícia e Justiça.

As matérias não trataram da questão da ‘violação dos direitos humanos’ e também não conseguiram contextualizar os fatos a partir dos direitos dos envolvidos, sejam eles vitimas ou suspeitos no decorrer dessa fase inicial da investigação.

Em um caso desses é normal a policia levantar hipóteses, conjecturar sobre o que aconteceu para tentar reconstituir os acontecimentos e saber onde deve procurar provas e possíveis testemunhas que esclareçam o caso e levem aos seus prováveis responsáveis. Durante a investigação levantam-se dúvidas muito mais do que verdades. Defesa e acusação construirão suas respectivas versões dos fatos. Somente após o julgamento definitivo do caso que uma versão da verdade prevalecerá – será aquela pela qual a Justiça decidir com base em tudo que foi apurado.

Mas quando a imprensa entra no caso, geralmente ainda na primeira fase das investigações, todo esse trâmite processual pode complicar-se ou até mesmo se desvirtuar. O jornalismo tem o poder de legitimar hipóteses transformando-as em verdades, dependendo da maneira como aborda versões e interpretações dos fatos. Para o jornalista e pesquisador Nelson Traquina (*): ‘É importante pensar nos meios de comunicação, em especial, no jornalismo, como agentes formadores dentro da sociedade, capazes de interferir na visão de mundo, na formação de conceitos, na construção de subjetividades. As leituras do mundo que fazemos são mediadas por diversas instâncias (educação, família, comunidade, igreja, política, etc.), entre elas, o jornalismo, que deve ser compreendido com um campo produtor de narrativas sobre a realidade. Assim, por exemplo, a realidade não existindo em algum lugar à espera de ser capturada ganha concretude por meio das narrativas jornalísticas’ (*). Para Traquina, as notícias surgem na conjunção de acontecimentos e textos e podem ser definidas como relatos noticiosos, enquanto o acontecimento cria a notícia, a notícia cria o acontecimento.

Se o jornalismo não deixar claro que hipóteses são somente hipóteses, que as versões dos fatos, não são os fatos em si, ele poderá induzir as pessoas a acreditar que um suspeito é culpado antes mesmo que se conclua a fase judicial do processo.

Foi quanto a esse risco que o leitor Richard Pedicini procurou advertir a Agência Brasil em sua mensagem para esta Ouvidoria, dia 3 de março. Segundo ele: ‘As notícias de Catanduva apresentam todos os sintomas de mais um linchamento da imprensa. Seis dos oito acusados não foram reconhecidos pelas vítimas. Mas a notícia, ontem, do ‘reconhecimento da mansão’ tem sido usada como licença para o abandono completo do cuidado. Neste caso, o reconhecimento se sustenta somente na palavra de um pai – que quer ficar anônimo. No caso da Escola Base, foi um ‘advogado da acusação’ que queria o conforto do anonimato para lançar suas mentiras. O pai ainda disse que a filha reconheceu duas casas na mesma rua. Que ‘rede’ é essa que utilizaria imóveis vizinhos, duplicando os riscos? Não tem sentido. … É até possível que o borracheiro seja culpado de algo – ainda assim, ele teria direito à presunção de inocência. Mas não há rigorosamente nada para sustentar a noção de uma ‘rede de pedofilia’. A Agência Brasil é influente e poderia rapidamente dar uma basta nisso. Um mínimo de senso crítico derrubaria o castelo de cartas. É importante, e urgente.’

Ao citar o ‘reconhecimento da mansão’ o leitor se referiu à matéria (Vítimas de pedofilia reconhecerão suspeitos em Catanduva), publicada em 26 de fevereiro. Richard lembrou de alguns casos semelhantes, como o da Escola Base, em que a mídia teve o mesmo tipo de comportamento ‘apressado’ em apresentar à sociedade versões dos fatos como se fossem verdades absolutas. No final nada ficou comprovado, mas a vida dos acusados restou praticamente destruída.

Em resposta ao leitor, a ABr disse que: ‘… não há nenhum reparo a fazer sobre a cobertura da Agência Brasil no caso das denúncias de abuso sexual de crianças de Catanduva. O leitor e articulista Richard Pedicini sugere providência que a Agência Brasil deveria adotar no caso, o que não podemos fazer por estar em desacordo com a nossa missão de produzir um jornalismo público isento, imparcial e verdadeiro.’

Em que medida a ABr está sendo isenta, imparcial e verdadeira ao participar da construção de um acontecimento como esse? Em que medida ela não está construindo uma realidade baseada apenas em hipóteses, suposições e versões da verdade como se elas fossem a verdade em si?

Para Marcilene Forechi, jornalista e mestre em educação pela Universidade Federal do Espírito Santo: ‘A tese da invenção da realidade pode encontrar suporte em algumas reflexões: a primeira é a que dá conta da impossibilidade de separar a realidade de sua produção, uma vez que as notícias são peças que ajudam na construção dessa realidade; a segunda é o fato de que a linguagem não é neutra e, por isso, não pode funcionar como transmissora direta de significados.’ (**)

Um caso desses quando eclode e vem a público é geralmente a ponta visível do iceberg da formação e da informação sexual de crianças, de adolescentes, e inclusive de adultos, tratados como os vilões da história. Antes mesmo de se tornarem possíveis vítimas de uma suposta rede de pedofilia, esses cidadãos, tanto na qualidade de abusados quanto de abusadores, foram vítimas da falta de informação devida pela sociedade (e a mídia aí incluída) que, dentre outras coisas, não discute a sexualidade das crianças e adolescentes com eles próprios. Quais são os efeitos dos preconceitos religiosos que difundem tabus sobre a questão? Qual é a responsabilidade do Estado que trata a educação sexual nas escolas onde existe, de maneira anatômica? Quais são as conseqüências da ausência ou da ineficácia ou ainda da ineficiência de políticas públicas? Como influi a baixaria a que se assiste nos meios de comunicação? E a exploração gratuita da sensualidade promovida pela publicidade que vende corpos humanos como se fossem garrafas de cerveja? E a industria do entretenimento, que fatura milhões por meio de musicas pornográficas que estimulam coreografias obscenas e propagam uma noção de sexualidade barata e vulgar?

Informações para subsidiar essa discussão é o que se espera da mídia para que ela cumpra sua função social de ser um espaço público de debate e argumentação em favor do bem comum da sociedade, e mais ainda é o que se espera de uma agência pública de notícias que tem por missão formar cidadãos críticos e conscientes. A única matéria da ABr que conseguiu começar a mudar o foco da cobertura foi publicada dia 7 de março: Crianças de famílias pobres podem ser alvo mais fácil para pedófilos, diz psicólogo, ou seja, dez dias e 11 matérias depois que entrou no caso. Nela, o psicólogo Angelo Motti levanta a necessidade de se discutir a sexualidade nas escolas, cita que há uma distorção da sexualidade na mídia e na propaganda nos dias de hoje e lembra que existe ‘uma cultura de desrespeito à criança.’

Crianças e adolescentes são amparados por um estatuto legal – Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, que por sua vez dá origem a um Orçamento da Criança e do Adolescente, o OCA, que contempla mais de quarenta programas dos governos federal, estaduais e municipais. Quantos desses programas estão presentes em Catanduva, como estão sendo executados, quais suas possíveis falhas ou omissões? Nas matérias da ABr sobre o caso não há menção a eles.

Há pelo menos dois lados para abordar e fiscalizar a execução dessas políticas. Um deles é pela execução orçamentária. Quanto foi destinado ao município de cada um dos 40 programas e quanto foi executado? Quais são os indicadores, as metas e os objetivos? Foram cumpridos? A outra forma de fiscalizar é verificar in loco como essas políticas públicas são implementadas e qual o seu impacto na vida das pessoas. A mídia não só tem condições de fazer esse tipo de investigação como a obrigação de levar a público as informações necessárias para que se estabeleça o debate. A Agência Brasil, ao enviar repórteres para Catanduva, poderia ter buscado informações para proceder essa fiscalização.

Em um recente estudo apresentado pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), em parceria com o Unicef, intitulado (O Orçamento da Criança na Agenda da Mídia) (***) o papel da mídia é definido da seguinte maneira: ‘…é importante reconhecer que a mídia pode representar um papel fundamental. Primeiro, porque ela é o meio responsável, por excelência, pela disseminação de informação, além de possuir poder de influenciar o agendamento do debate público. Segundo, porque é o instrumento por intermédio do qual a sociedade consegue ganhar voz, apresentar demandas, apontar falhas e cobrar respostas. Por esse motivo, os veículos de comunicação podem ser vistos como ferramentas importantes de controle social. ‘

No estudo constatou-se que, em mais de 3 mil notícias publicadas sobre o assunto em 2007, menos de 1% delas mencionou programas como o de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Quando o pai de uma das possíveis vitimas declarou à reportagem da ABr que colocou o filho para aprender a arrumar bicicleta e a fazer pipa ‘para se distrair’, a Agência poderia ter ido atrás, por exemplo, de saber como anda a execução do Programa Segundo Tempo, no qual a criança encontra na escola atividades esportivas e culturais após o término das aulas. Outra abordagem poderia ter sido verificar como funcionam os conselhos tutelares: quantos existem? Quais são suas reais condições de funcionamento? Onde estão instalados? Dispõe de computadores, carro, telefone, material de consumo? Como são preparados os conselheiros? Têm uma cópia do ECA para consultar e se orientar?

Em outra recente pesquisa feita pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República constatou-se que mais de 70% dos municípios brasileiros que têm mais de 20 mil habitantes com até 17 anos precisam de mais conselhos tutelares. Das cerca de 3.500 unidades consultadas no país, 24% afirmaram não ter material de consumo para trabalhar, como papel, por exemplo.

A verdade sobre o que aconteceu em Catanduva pode estar bem à frente dos olhos da mídia ou a quilômetros de distância dependendo da maneira como se abordam os fatos. Para cumprir sua missão a Agência Brasil tem que decidir com que olhar quer vê-la. Com certeza, os exemplos de como a mídia comercial trata essas questões não foram muito eficientes e o leitor espera encontrar nos veículos de comunicação da EBC um olhar diferenciado, comprometido exclusivamente com o interesse público.

Até a próxima semana.’

(*)TRAQUINA, Nelson. O Estudo do Jornalismo no Século XX. São Leopoldo, RS: Editoria Unisinos, 2001. e Teorias do Jornalismo. Porque as notícias são como são. 2ª edição. Volume I. Florianópolis: Insular, 2005.

(**) Marcilene Forechi em A Invenção e a Mediação da Realidade – Conferência de encerramento do 4º Seminário Nacional O Professor e a Leitura do Jornal, no dia 22 de julho de 2008, na Unicamp (Campinas, SP).

(***) Disponível em: http://www.andi.org.br/_pdfs/orcamento_crianca.pdf’

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