Domingo, 22 de Setembro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1055
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ENTRE ASPAS >

TRE derruba liminar que estabelecia censura

29/09/2010 na edição 609


Leia abaixo a seleção de terça-feira para a seção Entre Aspas.


 


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O Estado de S. Paulo


Terça-feira, 28 de setembro de 2010


 


LIBERDADE DE IMPRENSA


Mordaça por atacado


Um juiz eleitoral do Tocantins, desembargador Liberato Póvoa – cuja mulher e sogra foram nomeadas pelo governador Carlos Gaguim para cargos na administração local -, impôs censura prévia a 8 jornais – entre eles o Estado -, 11 emissoras de TV, 5 sites, 20 rádios comerciais e 40 rádios comunitárias. Sob pena de multa diária de R$ 10 mil, estão proibidos de divulgar informações sobre a investigação do Ministério Público paulista a respeito de uma suposta organização criminosa que teria fraudado licitações em 11 prefeituras de São Paulo e Tocantins. Os valores desviados somariam R$ 615 milhões. As investigações da Polícia Federal levaram a ligações do governador Gaguim e do procurador-geral do Estado, Haroldo Rastoldo, com o bando. Oito dos seus integrantes tiveram a prisão preventiva decretada.


O governador, candidato à reeleição pelo PMDB, é tido como padrinho político do lobista do grupo, Maurício Manduca. Ele foi o primeiro a ser preso, por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro ilícito. Outra figura central do esquema, também preso, é o empresário José Carlos Cepera. Segundo o Ministério Público, Gaguim teria ‘íntimas relações’ com eles. Gravações telefônicas autorizadas revelam que o governador teria intercedido diretamente em favor das empresas de Cepera em licitações no Tocantins. As reportagens sobre o escândalo vinham sendo usadas na campanha eleitoral do adversário (e ex-governador) Siqueira Campos, do PSDB.


Ao acionar a Justiça Eleitoral, a coligação de 11 partidos, entre os quais o PT, que apoiam Gaguim alegou que o noticiário sobre a investigação favorece o candidato oposicionista, ‘constituindo, pois, uso indevido dos meios de comunicação’. Ao acolher a queixa, o desembargador Póvoa assinalou que a investigação corre em segredo de Justiça e argumenta que as informações que presumivelmente incriminam o governador foram publicadas depois do furto de um computador. O equipamento continha os arquivos da operação que revelou os laços entre Manduca e Gaguim. O juiz, além de considerar ‘difamatórias’ as menções ao governador, afirmou que foram obtidas por ‘meio ilícito’.


A suposta relação de causa e efeito é fictícia. O furto ocorreu na quinta-feira da semana passada – cinco dias depois que o Estado começou a noticiar o caso. Tampouco se sustenta a responsabilização da imprensa pela divulgação de dados de uma apuração que tramita em sigilo. A guarda do segredo cabe aos agentes públicos envolvidos nas investigações enquadradas nessa categoria. Aliás, a estranha frequência com que processos são blindados – o que obviamente favorece os suspeitos, em prejuízo do direito da sociedade de saber o que autoridades e negociantes fazem com o dinheiro do contribuinte – é um motivo a mais para os meios de comunicação tornarem público o material a que tiveram acesso.


A invocação do sigilo para preservar a intimidade dos investigados é uma manobra que produz resultados, quando são apresentados a determinados juízes que melhor fariam se se declarassem suspeitos de entrar na querela. Dácio Vieira, o desembargador do Distrito Federal que há 424 dias impediu este jornal de publicar notícias sobre o inquérito da Polícia Federal a respeito dos possíveis ilícitos praticados pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, não só foi consultor da mesma Casa, como mantém relações próximas com o chefe do clã maranhense. Por sua vez, Liberato Póvoa, o colega do Tocantins que resolveu imitá-lo, tem dois familiares no governo Gaguim. A mulher, Simone, na Secretaria da Justiça, e a sogra, Nilce, na Secretaria do Trabalho.


A mordaça aplicada por atacado pelo desembargador – que responde a processo no Conselho Nacional de Justiça por venda de sentença – foi recebida com espanto e protestos. ‘Quando se proíbe a divulgação de informações baseadas em fatos, está se ferindo o preceito constitucional de garantias ao Estado de Direito’, alertou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. ‘É preciso repudiar essas atitudes.’ Pergunta, de seu lado, o professor de jornalismo Eugênio Bucci, da USP: ‘O que impede que amanhã toda a imprensa seja censurada?’


N. da R. – Na tarde de ontem, o plenário do TRE-TO derrubou a decisão do desembargador Póvoa.


 


 


João Domingos


TRE derruba liminar e libera ‘Estado’ para noticiar escândalo do Tocantins


Por quatro votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) cassou ontem a liminar do desembargador Liberato Póvoa que decretou censura ao Estado e a outros 83 meios de comunicação na sexta-feira. A censura foi pedida pela coligação do governador do Estado, Carlos Gaguim (PMDB), que concorre à reeleição por uma aliança que conta com o PT e o PC do B e é apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua candidata, Dilma Rousseff.


Gaguim é acusado pelo Ministério Público de estar envolvido num esquema de fraudes de R$ 615 milhões em licitações dirigidas em 11prefeituras de São Paulo e do Tocantins. Ele recorreu à censura – e a conseguiu, pelo menos de sexta-feira até ontem – para evitar que as notícias a seu respeito fossem utilizadas pela coligação de seu oponente, o tucano Siqueira Campos.


Ao perceber o alcance político da decisão do desembargador Liberato Póvoa, e o desgaste que ela estava causando, Gaguim tentou fazer uma manobra jurídica. Recorreu ao TRE solicitando que mudasse a liminar, reduzindo seu alcance apenas para proibir a coligação de Siqueira Campos de mostrar as denúncias na TV, liberando os veículos de comunicação da censura. Mas o TRE rejeitou o pedido. Como caiu toda a liminar, os adversários de Gaguim poderão utilizar as denúncias contra o governador no horário eleitoral.


Ao cassar a liminar concedida por Póvoa, o TRE-TO entendeu que a decisão havia ferido o artigo 220 da Constituição, segundo o qual ‘é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística’.


O presidente do TRE-TO, desembargador José de Moura Filho, afirmou que ‘a censura prévia não pode existir’, por ser inconstitucional. Ele fez questão de dar o voto, embora isso não fosse necessário, pois quando votou a liminar já havia caído por três a dois. ‘Quando vi a liminar do desembargador Póvoa, fiquei assustado, porque instituía a mordaça, tentava calar a imprensa’, disse o presidente do TRE.


Na sessão extraordinária realizada ontem à tarde, Póvoa manteve sua decisão. Ele acusou a coligação que apoia Siqueira Campos de usar a imprensa para pôr o povo contra o TRE. O desembargador disse que notícias sobre o envolvimento de Gaguim no escândalo do desvio de dinheiro foram obtidas de forma ilícita, por meio do roubo de um computador do Ministério Público na quinta-feira. Mas a primeira notícia do Estado sobre o caso foi publicada cinco dias antes.


Póvoa continuou defendendo Gaguim, cujo governo emprega a mulher e a sogra do desembargador: ‘Não há inquérito aberto contra o candidato e as investigações correm em segredo de Justiça.’ Para ele, não há direito constitucional quando se fere o direito individual. ‘Não há como se reconhecer razoável ou proporcional sacrificar os direitos individuais em detrimento ao direito constitucional de informação e liberdade de imprensa’, disse.


Cerca de 300 pessoas fizeram ontem uma passeata até a sede do TRE contra a liminar – depois derrubada.


Ontem, Gaguim passou o dia em Gurupi, a cerca de 240 quilômetros de Palmas. Hoje à noite haverá o último debate entre os candidatos a governador.


Inconstitucional


JOSÉ DE MOURA FILHO: ‘Quando vi a liminar, fiquei assustado, porque instituía a mordaça’


DESEMBARGADOR, PRESIDENTE DO TRE


 


 


Flávia Tavares


Em dois anos, 70 atentados contra a liberdade


A imprensa brasileira teve 70 casos de atentado contra a liberdade de informação nos últimos dois anos, segundo relatório concluído ontem pela A Associação Nacional de Jornais (ANJ). O levantamento sobre a Liberdade de Imprensa no País lista casos de censura, ameaças, agressões a jornalistas e outras formas de pressão contra o direito à informação no período de agosto de 2008 a 27 de setembro de 2010. ‘É uma situação preocupante, pois todos os casos representam flagrante desrespeito à Constituição do País, afirma Ricardo Pedreira, diretor executivo da ANJ. Em anos anteriores, a ANJ chegou a constatar casos de morte de jornalistas brasileiros em decorrência do exercício profissional.


O relatório destaca a quantidade preocupante de censura por medida judicial: dos 70 casos, 26 correspondem a decisões do Poder Judiciário, sendo 10 medidas restritivas determinadas pela Justiça Eleitoral. Em quatro delas, membros do próprio Judiciário foram responsáveis pelas ações contra reportagens que os envolviam.


O levantamento da ANJ destaca o aumento de decisões judiciais proibindo jornais de publicar reportagens sobre determinados temas ou com certo tipo de conteúdo, em período eleitoral ou não. ‘Nesses dois anos, foram 20 casos denunciados pelo Comitê de Liberdade de Expressão como episódios de censura, em flagrante desrespeito pelo espírito e letra da Constituição Federal’, aponta a ANJ.


Entre eles, estão os dois episódios de censura ao Estado. O primeiro é o da publicação de reportagens sobre a Operação Boi Barrica, em vigor desde 1º de agosto de 2009. A operação da Polícia Federal investiga Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney, suspeito de fazer caixa 2 na campanha de Roseana Sarney na disputa pelo governo do Maranhão em 2006. O segundo é a da liminar do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, que proibiu 84 meios de comunicação de divulgar notícias sobre uma investigação do Ministério Público de São Paulo envolvendo o governador do Tocantins e candidato à reeleição, Carlos Gaguim (PMDB).


 


 


TELEVISÃO


Keila Jimenez


Band engaveta pacotão da HBO


Depois de amargar baixa audiência com a exibição da superprodução Band of Brothers (Irmãos de Sangue) a Band engavetou o pacotão que comprou da HBO. Dos 20 telefilmes, algumas minissérie e séries, a emissora exibiu apenas a 1.ª temporada da Família Soprano e Band of Brothers, com ibope que sofria para chegar aos 2 pontos de média. Na época do acordo, a Band chegou a anunciar que colocaria parte dessas produções em seu horário nobre. Na emissora, o sumiço dos produtos da HBO na grade é atribuído à janela contratual, prazo determinado para colocar a atração no ar. Na fila para 2011 estão séries como Roma e The Pacific.


9 pontos de ibope alcançou o debate da Record com presidenciáveis, anteontem. Apesar de ser a maior audiência de debates até agora, a rede ficou em 4º lugar no horário


‘Nunca tinha sido tão desrespeitado por um jogador.’ Técnico Dorival Jr. sobre a confusão com Neymar e sua saída do Santos, no Esporte Fantástico de sábado, na Record


No horário do debate da Record, o público preferiu as panicats. Tanto é que a RedeTV!, com o Pânico, ficou em segundo lugar em audiência, com média de 12 pontos. O Fantástico registrou 24 pontos de ibope.


Dúvida que ecoava no Twitter durante o debate: por que Marina Silva trocou de roupa no meio do programa?


E de olho no clima ‘sem confrontos’ do debate da Record, a Globo já está preocupada com o seu, que será realizado nesta quinta-feira.


As gêmeas Bia e Branca ganharão um novo programa na MTV. Na atração, ainda sem nome definido, elas atuarão como cupido, aconselhando dois rapazes que entrarão em uma disputa por uma garota. As dicas amorosas vão de reformulação de visual a toques de romantismo. No final, a garota escolhe com quem quer ficar. Com nove episódios, a atração estreia em novembro.


A audiência de Raul Gil segue em alta no SBT: registrou no último sábado média de 9 pontos de ibope, recorde desde sua estreia.


Contratado para dar um jeito na casa na época de eleições, o diretor de jornalismo Luiz Gonzaga Mineiro tem grandes chances de ter sua permanência estendida por mais tempo no SBT.


Jorge Mautner, Oswaldo Montenegro e Daniel Tendler se juntam para contar a história do Brasil em uma série de 13 episódios que estreia hoje, às 20h15, no Canal Brasil. O nome do programa? Na Trilha de Macunaíma: Neotropicalismo e o Brasil a Partir de Jorge Mautner. Sem legenda.


33 pontos marcou o fim de Escrito nas Estrelas, sexta-feira, na Globo.


Por conta do horário eleitoral, A Fazenda 3 estreia hoje na Record às 23 horas. Depois de quinta-feira, entrará no ar mais cedo.


 


 


 


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Folha de S. Paulo


Terça-feira, 28 de setembro de 2010


 


LIBERDADE DE IMPRENSA


Editorial


Mordaça


Censura à imprensa, como a que se viu no Tocantins, atropela a Constituição e desperta dúvidas acerca da autonomia de magistrados


Na última sexta-feira, o desembargador Liberato Póvoa, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, determinou que oito jornais, 13 emissoras de TV, cinco sites, 39 rádios comunitárias e 24 rádios comerciais fossem proibidos de veicular informações que relacionem o governador Carlos Gaguim (PMDB), candidato à reeleição, com um suposto esquema de corrupção averiguado pelo Ministério Público de São Paulo.


A medida liminar atendeu a uma ação da aliança eleitoral de Gaguim, que tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata petista Dilma Rousseff. Relatório reservado do Ministério Público, que investiga irregularidades em prefeituras de São Paulo e daquele Estado, indica que o governador teve participação direta em fraudes de licitações públicas, que chegariam a mais de R$ 600 milhões. Oito pessoas já foram presas.


Ao decidir pela censura prévia, vedada pela Constituição, o magistrado argumentou que a investigação corre sob sigilo judicial e que as reportagens foram publicadas após o furto de um computador do Ministério Público, no qual estariam guardadas informações acerca do caso. Ele considerou que as notícias ‘difamatórias’ têm por objetivo ‘promover a balbúrdia eleitoral’ em seu Estado.


Balbúrdia -no sentido de ‘situação confusa, trapalhada, complicação’- é o que alguns representantes da Justiça Eleitoral têm promovido em casos como esse. É evidente a importância dos tribunais eleitorais para coibir desvios, como o abuso de poder e a compra de votos, mas isso não se confunde com investidas para cercear a divulgação de fatos e controlar os meios de comunicação, a quem não cabe zelar pelo sigilo de relatórios de procuradores.


O episódio, diga-se, não é isolado. Decisões judiciais, de cunho eleitoral ou não, têm em muitos casos procurado blindar políticos e autoridades do noticiário da imprensa, colocando em dúvida a indispensável independência entre os poderes.


Não faz muito, veio de Roraima o caso de um jornalista que foi multado pela Justiça Eleitoral de seu Estado por divulgar mensagens eletrônicas criticando o governador José de Anchieta Jr. (PSDB), candidato à reeleição. Enquadrado por ter incorrido em ‘propaganda eleitoral negativa’, o profissional foi proibido de citar o nome do mandatário.


Mais ruidoso foi o veto que se impôs, com base em anacrônico dispositivo da legislação, à sátira política em programas de humor -oportunamente suspenso pelo Supremo Tribunal Federal.


É uma característica essencial do ambiente democrático a livre circulação de opiniões contrárias ou favoráveis a candidatos. Não é função da Justiça coibir a crítica, o debate e a informação. Para casos de injúria, calúnia e difamação pode-se recorrer ao Código Penal.


Mais do que contribuir para a crescente e indesejável judicialização da política, providências como a do desembargador do Tocantins representam uma tentativa de reviver a odiosa instituição da censura -e por isso precisam ser rechaçadas.


 


 


Estelita Hass Carazzai e João Paulo Gondim


Justiça derruba censura à imprensa no TO


O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Tocantins derrubou ontem a decisão que proibia veículos de comunicação de publicarem notícias relacionando o governador do Estado e candidato à reeleição, Carlos Gaguim (PMDB), a um suposto esquema de fraudes em licitações.


A proibição havia sido ordenada na última sexta-feira por um desembargador do TRE, atendendo a um pedido do próprio Gaguim.


O candidato argumentava que as denúncias contra ele haviam se tornado públicas por vias ilegais, já que a investigação corre em segredo de Justiça.


A relação dele com um suposto esquema de corrupção é investigada pelo Ministério Público de São Paulo.


Um relatório interno do órgão, que veio a público na última sexta-feira, afirma que o governador teve ‘participação direta’ em fraudes de licitações, com prejuízo estimado em R$ 615 milhões. Gaguim nega participação.


Na ocasião, o desembargador Liberato Póvoa, que possui parentes empregados no governo, acatou a argumentação e concedeu uma liminar (decisão provisória) proibindo 86 veículos de noticiarem as denúncias.


‘O que se veicula maliciosamente na mídia é fruto de informação obtida por meio de ilícito que, por si só, deveria ser rechaçado pela mídia’, disse o juiz.


Ontem, o tribunal derrubou a decisão e acatou recurso do Ministério Público Federal, que pedia a extinção da liminar baseado no princípio do sigilo da fonte.


‘A origem da informação não tem relevância para que a imprensa possa noticiá-la’, argumentou a procuradoria, que defendeu ‘o direito de todos os cidadãos tocantinenses à informação’.


Ontem pela manhã, a coligação de Gaguim havia pedido a extinção da liminar, depois que a notícia sobre a proibição teve ampla repercussão na mídia.


Jornais locais protestaram contra a decisão da Justiça. A TV Band Tocantins, por exemplo, divulgou uma receita de bolo em seu telejornal, logo após anunciar a decisão da Justiça.


‘Foi uma forma de manifesto, para lembrar a época do regime militar, do AI-5’, diz o diretor de jornalismo da emissora, Fernando Hessel.


Também ontem, cerca de 2.000 pessoas protestaram em frente ao TRE contra a decisão, numa manifestação organizada pela campanha de Siqueira Campos (PSDB), adversário de Gaguim.


Em comício na noite de anteontem, Gaguim defendeu a liberdade de imprensa e negou que estivesse a favor da censura. ‘No nosso governo, nunca teve e nunca haverá mordaça. O que estão falando por aí é sinal de desespero’, afirmou Gaguim.


O candidato afirmou que houve um ‘erro de interpretação’ por parte de sua assessoria jurídica ao fazer o pedido à Justiça. Segundo ele, a proibição deveria atingir apenas as propagandas eleitorais de seu adversário Siqueira Campos, e não a imprensa em geral.


 


 


João Paulo Gondim e João Carlos Magalhães


Desembargador responde a dois processos no CNJ


Liberato Póvoa, o desembargador do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Tocantins que impediu a veiculação de reportagens sobre as suspeitas contra o governador e candidato à reeleição Carlos Gaguim (PMDB), responde a ao menos dois processos no Conselho Nacional de Justiça.


Segundo a Folha apurou, um deles deve entrar na pauta do órgão fiscal do Judiciário em breve.


O advogado do desembargador, Nathanael Lacerda, confirmou os processos, mas não comentou sobre o conteúdo deles. Um funcionário do TJ do Estado que trabalha próximo a Póvoa afirmou que os processos correm sob sigilo. Por isso, não poderia dar detalhes.


Em outras circunstâncias, há o registro de ao menos dois processos contra o magistrado. Num deles, ele foi denunciado por tráfico de influência pelo Ministério Público Federal. A notícia-crime foi trancada em 2007 pelo STF (Supremo Tribunal Federal), pois havia sido instaurada com base em denúncia anônima.


Em seu site na internet, Póvoa se diz ‘jornalista e crítico literário’, além de ter vencido ‘todos os concursos literários de que participou desde a época de estudante’. Pela atividade jornalística, ele respondeu a processo administrativo disciplinar instaurado pelo CNJ, em 2004, após criticar o Judiciário em coluna no ‘Jornal de Tocantins’. A representação foi arquivada.


Autor da letra do hino tocantinense, Póvoa também tem parentes no governo de Gaguim. Em janeiro, este nomeou a mulher -Simone Cardoso da Silva Canedo Póvoa- e a sogra do desembargador- Nilce Cardoso da Silva- para as secretarias de Administração e Trabalho e Desenvolvimento Social, respectivamente.


O magistrado não foi localizado pela reportagem.


 


 


Proibição é ‘estelionato eleitoral’, diz Serra


O presidenciável José Serra (PSDB) criticou decisão judicial que proibiu veículos de comunicação de publicar informações que relacionem o governador do Tocantins, Carlos Gaguim (PMDB), candidato à reeleição, com um suposto esquema de fraudes a licitações investigado pelo Ministério Público.


Serra chamou a decisão de ‘estelionato eleitoral’ e de ‘aberração’, e vinculou a história com o PT. A decisão foi suspensa ontem.


‘É uma aberração completa que, na semana das eleições, um escândalo daquele tamanho, roubalheira de dinheiro público, eles consigam que seja proibida a divulgação na imprensa. Isso é estelionato eleitoral e de esquema político do PT.’


Durante evento de campanha em São Paulo, Serra disse ainda que é preciso fazer um esforço para derrubar a decisão ‘equivocada de um juiz equivocado’.


Já a candidata a presidente pelo PT, Dilma Rousseff, fez ontem elogios à liberdade de imprensa durante visita a Ouro Preto (MG).


A petista disse que não há problemas em noticiar o suposto envolvimento do Gaguim, que é aliado do PT, ao esquema de fraude.


‘A gente tem de conviver com isso. Não vejo nenhum motivo para não noticiar. Agora, a Justiça decidiu, está decidido’, afirmou.


A candidata disse ainda que o governo federal está ‘muito tranquilo’ em relação às denúncias. ‘Foi o governo Lula, através da Polícia Federal, que apurou todas as irregularidades.’


CRÍTICAS


Dilma também disse ontem que entendeu como ‘fala de uma cidadã’ as críticas da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, ao comportamento do presidente Lula na campanha.


Em entrevista à Folha anteontem, Cureau disse achar que Lula quer eleger a sucessora ‘a qualquer custo’.


‘Eu entendo essa crítica da [sub] procuradora Sandra Cureau não como uma crítica do cargo, mas como a fala de uma cidadã. Como cidadã, ela tem direito de falar o que pensa’, disse.


Dilma ponderou que as afirmações de Cureau não podem ser vistas como um ‘pronunciamento do cargo’.


‘Caso contrário, ela estaria incorrendo em um posicionamento estranho, não muito correto.’


A menos de uma semana da eleição, a petista disse que sempre manteve um ‘alto nível’ e que o povo saberá separar ‘o joio do trigo’.


‘Não me deixei, em momento nenhum, ser conduzida para qualquer processo de baixaria, de discussão desqualificada, nem assaquei contra pessoas nem contra nenhum dos candidatos falsidades e mentiras. Lamento que em algumas vezes isso tenha acontecido’, afirmou.


 


 


MÍDIA E POLÍTICA


Fernando Gallo


Lula e Serra intimidam mídia, diz Marina


Marina Silva (PV) subiu ontem o tom contra as campanhas adversárias e criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o rival na luta pelo Planalto José Serra (PSDB) por, segundo ela, tentarem intimidar a imprensa.


‘Existem duas formas. Uma é aquela que vem a público e coloca de forma infeliz uma série de críticas. E outra é aquela que, de forma velada, tenta agredir jornalistas, pedir cabeça de jornalista’.


Ao ser questionada a quem se referia, Marina citou apenas Serra. ‘Olha, vocês têm reclamado muito de que o governador Serra, nos últimos dias, tem ficado nervoso quando fazem alguma pergunta que ele não gosta.’


Quando indagada sobre como Serra estaria constrangendo a imprensa, a candidata verde foi evasiva.


‘Eu tenho visto relatos de pessoas que cobrem as campanhas, de que existem momentos, quando são feitas perguntas que não são consideradas agradáveis, há uma atitude, às vezes, de intimidação dos jornalistas. Eu ouço esses relatos’, reiterou.


Marina Silva evocou ainda a ética e a justiça como premissas para que a imprensa seja livre. ‘O respeito pela democracia e pela liberdade de imprensa é permitir que a informação circule e estar sempre atento para que circule com critério ético e de justiça’, afirmou.


Em Guarulhos (SP), onde fez uma caminhada, a candidata verde respondeu a Dilma Rousseff (PT) que, no debate da TV Record no domingo, se irritou com uma pergunta dela sobre o que pretende fazer para evitar que problemas de corrupção no governo se repitam.


Na ocasião, Dilma emendou: ‘As mesmas providências tomadas por você como ministra’. A candidata petista se referia a investigações da Polícia Federal no Ministério do Meio Ambiente quando Marina cuidava da pasta, no governo Lula.


‘Quem acompanhou minha passagem pelo ministério sabe que tomei providências de todas as denúncias, encaminhando-as à Polícia Federal’, afirmou.


‘Não é a toa que 125 funcionários do Ibama foram presos envolvidos em crimes ambientais, 1.500 empresas foram desconstituídas e eu criei um sistema transparente de desmatamento. Quando quiseram revogá-lo, pedi para sair do governo’.


Marina avaliou o aumento no tom dos adversários contra ela na campanha como uma compreensão do crescimento verde nas pesquisas.


‘Tanto a Dilma quanto o Serra não têm mais como ignorar que estou no páreo para o segundo turno. E podem mostrar que pararam de ignorar fazendo algumas perguntas mais incisivas’.


 


 


Folha fez cobertura jornalística crítica de Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula


Os cinco presidentes civis pós-ditadura militar (1964-1985) foram alvos de reportagens críticas na Folha e em parte da mídia nos últimos 25 anos. José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, cada um a seu modo, sempre reclamaram de como foram tratados pela imprensa.


Nas semanas recentes, Lula desferiu diatribes de maneira sequenciada contra a mídia. Os ataques coincidiram com a publicação de relatos sobre tráfico de influência e possível pagamento de propinas dentro da Casa Civil, pasta ocupada até março pela candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.


Num discurso em Palmas (TO), no último dia 21, o petista disse: ‘Vocês estão acompanhando a imprensa (…) às vezes, chega quase a beirar ódio, porque eles ficam torcendo, desde o começo, para o Lula fracassar’.


Essa relação conflituosa não é nova. Há quatro anos, quando tentava a reeleição e ainda sofria com dois escândalos da época (o mensalão e o caso dos aloprados), Lula argumentou: ‘Se a imprensa desse para mim 10% da condescendência que deu para outros presidentes, eu teria hoje 70% dos votos’. Para ele, a mídia atuava à época para ‘impedir’ a continuidade de seu governo.


Lula não foi original ao fazer essa comparação histórica em 2006. Em novembro de 2002, ao refletir sobre seus oito anos no Palácio do Planalto, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) demonstrou um ressentimento semelhante com a imprensa -e com a Folha, em particular.


Na ocasião, em entrevista à revista ‘Veja’, o tucano citou especificamente a Folha, jornal que parte dos petistas considera simpatizante do PSDB. FHC disse o seguinte:


‘Acho que nenhum presidente, talvez só Getúlio, foi alvo de tanta agressividade de certos setores da mídia como eu. Não esqueça que a Folha fez uma edição de várias páginas com argumentos para o impeachment, por causa do episódio da escuta telefônica. Não esqueça que durante três anos uma infâmia, o dossiê Caribe, circulou como se fosse uma possibilidade’.


O tucano referia-se a dois episódios amplamente noticiados pela Folha -mas que antes tinham sido noticiados de maneira mais controlada por outros órgãos da mídia.


Um desses casos foi o chamado grampo no BNDES. Tratava-se de gravações clandestinas e ilegais de telefonemas à época da privatização das empresas de telefonia no Brasil, em 1998.


O governo teve acesso ao material. Julgou que haveria um vazamento cedo ou tarde e preferiu fazer uma edição controlada do que poderia ser divulgado. Abriu-se uma crise, ainda que o Planalto tivesse escoimado os diálogos com a voz de FHC. O então ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros (Comunicações) deixou o cargo. A partir daí, o caso foi esvanecendo do noticiário ainda em 1998.


A Folha perseverou até ter acesso a 46 fitas com a íntegra dos diálogos do grampo do BNDES. Cada frase foi analisada. Um extenso trabalho de reportagem foi empreendido. Esmiuçou-se o conteúdo individual de conversas que muitas vezes pareciam desconexas.


Cerca de seis meses após o início do escândalo, em 25 de maio de 1999, a Folha publicou os trechos mais relevantes do grampo do BNDES. Havia interesse histórico e muitas partes inéditas. O material ocupou 12 páginas.


Uma das transcrições tinha teor explosivo. Num telefonema, FHC conversava com o então presidente do BNDES, André Lara Resende. Falavam sobre a necessidade de incentivar a formação de um dos consórcios privados que participaria do leilão da Telebrás. ‘A ideia é que podemos usá-lo aí para isso’, dizia Lara Resende, em tom de consulta. Ao que FHC responde: ‘Não tenha dúvida’.


Esse trecho dos grampos não havia sido divulgado nos vazamentos controlados pelo Planalto. Sua publicação, com a ampla reportagem (‘uma edição de várias páginas com argumentos para o impeachment’, na interpretação de FHC), provocou a ira do governo contra a Folha.


Com a crise instalada, o então oposicionista Luiz Inácio Lula da Silva opinou sobre a investigação da Folha: ‘O governo parece até quadrilha. Todo dia tem pessoa ligada ao presidente envolvida em alguma falcatrua’.


Outra história que incomodou FHC surgiu logo após a reeleição, em outubro de 1998. Começaram a circular no meio político cópias de uma suposta documentação ligada a uma também suposta -e ilícita- conta bancária mantida em paraíso fiscal do Caribe pelo presidente e por três de seus correligionários.


A Folha teve acesso a esse material, depois conhecido como ‘dossiê Caribe’. Não o divulgava porque ainda apurava a sua autenticidade.


O Planalto soube da investigação. Decidiu então vazá-lo apenas parcialmente. Nessa operação, argumentou tratar-se de fraude usada para fazer chantagem. Mas algo não fazia sentido na versão oficial: como seria possível haver chantagem se tudo era falso? Como os próprios chantageados deram publicidade aos papéis, a Folha decidiu publicar a íntegra do dossiê, sempre ressalvando não haver nada autenticado nem de origem comprovada.


Foi um dos momentos mais tensos entre o governo FHC e a Folha. O presidente protestou, mas seu governo nunca chegou a investigar de maneira extensiva o caso. A beligerância chegou a tal ponto que a Polícia Federal tentou quebrar o sigilo telefônico da Sucursal de Brasília da Folha e do repórter Fernando Rodrigues. O jornal soube, noticiou o fato, e o pedido foi negado pela Justiça.


Como o governo não investigava, coube à Folha descobrir que um dos principais papéis do dossiê era de fato falso. Em 2001, depois de um extenso trabalho de reportagem na Suíça, foi possível afirmar que um extrato bancário no valor de US$ 353 milhões tinha sido forjado.


Saiu na Folha, em novembro de 2000, a reportagem sobre planilha secreta da contabilidade da campanha da reeleição de FHC, em 1998. O jornal revelou que foram omitidos R$ 10,1 milhões da prestação de contas.


No primeiro mandato de FHC, uma série de reportagens mostrou que deputados tinham vendido seus votos na sessão em que foi aprovada a emenda da reeleição. A Constituição foi alterada para que FHC pudesse concorrer a mais um mandato.


O escândalo eclodiu com a publicação de uma reportagem na Folha em 13 de maio de 1997. Perdurou por quase dois meses no noticiário. Dois deputados renunciaram ao mandato, numa explícita confissão de culpa. O PMDB ganhou dois ministérios. Em troca, ajudou a abafar na Câmara uma CPI para apurar o caso. Ninguém foi punido.


No início desta década, o caso EJ mobilizou a mídia, inclusive a Folha. Eram acusações contra o ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge, um colaborador histórico de FHC e hoje um dirigente do PSDB nacional.


EJ negou as irregularidades. Defendeu-se em público. Vários veículos acabaram publicando reportagens sobre o assunto, como a Folha, em 26 de janeiro de 2001, cujo título era: ‘Investigação contra EJ segue sem provas’.


No final da década de 90 houve um forte movimento encabeçado pelo PT para tentar abreviar o segundo mandato de FHC. Um dos expoentes do grupo petista que defendia a tese era Tarso Genro, hoje candidato ao governo do Rio Grande do Sul.


Se hoje o PT enxerga nos jornais de grande circulação uma atitude pró-oposição, há uma década era na Folha que petistas como Genro encontravam espaço para vocalizar seus pontos de vista. Em janeiro e março de 1999, ele publicou na seção ‘Tendências/Debates’ dois artigos em que recomendava a FHC ‘propor uma emenda convocando eleições presidenciais para outubro’. Ou seja, queria a deposição do então ocupante do Planalto.


 


 


BRASIL NO MUNDO


Vaguinaldo Marinheiro


Sexo e Petrobras


Você escolhe: Lula com as mãos sujas de petróleo ou uma bunda feminina usando um biquíni fio dental? Essas são as imagens que correm paralelas na mídia mundial quando o assunto é Brasil.


Crescemos, ganhamos importância no cenário global, as páginas de economia dos principais jornais e revistas do mundo nos levam a sério, mas continua difícil apagar o estereótipo de paraíso sexual.


Na semana passada, o assunto foi a Petrobras. Publicações do mundo todo trataram da captação recorde na Bovespa. A ilustração mais frequente foi a foto do presidente exibindo o ‘ouro negro’.


Na Itália, o ‘Corriere della Sera’ fez um texto épico para dizer que a sexta-feira marcou um momento histórico.


Foi o dia em que, nos dizeres do jornal, a Petrobras deu salto gigante para suplantar ‘ícones globais como Microsoft e Apple e se tornar a segunda maior empresa do mundo em valor de mercado’.


A informação está incorreta. A Petrobras é a quarta do mundo, atrás da Exxon Mobil, PetroChina e da Apple, mas isso não invalida o teor da reportagem, com elogios ao Brasil. Antes da venda de ações da Petrobras, a ‘The Economist’ já dizia que o modelo de agricultura praticado no Brasil deveria ser seguido pelo mundo.


Já o ‘Financial Times’ afirmou que a Grécia, país endividado e à beira de um calote, deveria tomar lições com as autoridades do Brasil.


O mesmo jornal trouxe na edição do fim de semana uma longa conversa de seu correspondente no Brasil com Fernando Henrique Cardoso.


Há vários elogios a FHC e, claro, comentários do ex-presidente sobre o atual.


FHC diz que Lula é o Lech Walesa que deu certo, mas complementa: ‘Eu fiz as reformas. Ele surfou na onda’.


Ao mesmo tempo, jornais ingleses falam das prostitutas brasileiras e, num site com notícias econômicas, o assunto Brasil vem acompanhado do anúncio de uma agência que oferece mulheres brasileiras.


Bem mais explícita foi a portuguesa ‘Focus’, que pôs na capa uma bunda com um microbiquíni verde-amarelo com os dizeres: ‘Eles adoram-na; elas odeiam-na; O segredo da mulher brasileira; 2.216 casamentos com portugueses só em 2009’.


Em poucos minutos de conversa, fica claro que, para os engravatados da City (região que concentra as finanças do Reino Unido), o Brasil interessa pelo pré-sal, pelo minério da Vale… Para o cidadão comum, representado pelos taxistas, o Carnaval e as mulheres são o foco de atenção.


Morando em Londres, a frase que mais escuto ao dizer que sou brasileiro é: ‘Brazil?


Really? How exciting!’. Nunca sei se o interlocutor está pensando no crescimento econômico de mais de 6% ou só em uma mulher seminua.


VAGUINALDO MARINHEIRO é correspondente em Londres.


 


 


TODA MÍDIA


Nelson de Sá


Personagens


O francês ‘Le Monde’ deu o longo artigo ‘Lula, presidente inoxidável’, em que dois cientistas políticos relatam seu pragmatismo e ‘a luta contra a pobreza’ nos oito anos que o tornaram ‘personagem mítico’. Avisam que a ‘favorita’ Dilma Rousseff é diferente. O ‘Financial Times’, na mesma linha, cobriu o comício de Porto Alegre sob o título ‘Lula se mostra espetáculo difícil de substituir no palco político’. Já o ‘Independent’ saudou ‘A ex-guerrilheira prestes a se tornar a mulher mais poderosa do mundo’.


Por outro lado, o ‘FT’ já tratava ontem da ‘surpresa’ Marina Silva, cuja ‘ascensão fala tanto sobre a campanha sem brilho de José Serra como sobre as credenciais comoventes de Ms. Silva’. Diz que ‘sua saída da pobreza e do analfabetismo na Amazônia rural, um dos 11 filhos de um seringueiro, dá a ela credibilidade comparável à de Mr. Lula da Silva’.


//’BRASIL DESLUMBRA’


No editorial ‘Brasil deslumbra a finança global’, o ‘Financial Times’ saúda como a Petrobras ‘levantou US$ 67 bilhões’, equivalentes à produção anual de ‘países de bom tamanho’ -e como ‘tudo se deu em São Paulo, como exultou o presidente Lula’.


Mais que ‘um grande negócio, é um marco da crescente presença financeira internacional do Brasil’, diz o jornal, avisando que ‘a globalização das finanças brasileiras será cada mais sentida nos centros internacionais’, a começar da City londrina. Mas esta não ‘precisa entrar em pânico’. Com a abertura do escritório do BNDES, ‘os brasileiros estão chegando’.


E a ‘Fortune’ lançou sua edição indiana dando, como segundo destaque, ‘A longa sombra do Brasil’. No subtítulo, pergunta: ‘A obsessão da Índia com a China fechou os olhos para a ascensão do Brasil?’.


Fervor O ‘Investment Week’ postou longa entrevista com um diretor do fundo Allianz Global Investors, que passa a priorizar o Brasil. Ele diz querer ‘participar do grande potencial de crescimento da economia brasileira e seu mercado de ações’ -e acreditar que o país ‘está finalmente libertando o potencial que sempre teve’. Ressalta sua ‘animada classe média, sustentada pela alta nos empregos’. E em mais uma de muitas reportagens o ‘FT’ noticiou ontem o ‘Fervor latino’ de fusões e aquisições, ‘particularmente no Brasil’.


Bolha Já o ‘Wall Street Journal’ publicou que, ‘sem querer chover no desfile do Brasil, a história deveria deixar os brasileiros um pouco nervosos’. Lembra que a maior oferta de ações antes da Petrobras foi da japonesa NTT em 1987, ‘quando a ascensão do Japão à primazia econômica global era considerada inevitável’.


Por outro lado, o ‘FT Adviser’ postou que, em avaliações à Associação de Empresas de Investimento (AIC), gerentes de fundos de instituições como JP Morgan e BlackRock ‘dizem que Brasil não é uma bolha’.


//GUERRA CAMBIAL


Na manchete on-line do ‘Financial Times’, com informação da Reuters e foto do ministro da Fazenda, ‘Brasil alerta para guerra cambial’. E no topo das buscas de Brasil pelo Google News, com ‘Wall Street Journal’, ‘Mundo enfrenta guerra cambial e comercial, afirma Mantega’.


A declaração correu mundo, embora nem seja nova -como anotou o blog Alphaville, no início do mês Mantega já havia falado em ‘guerra silenciosa’. E concordaram com Mantega, entre outros, o colunista Alan Beattie e blogs financeiros como no canadense ‘Globe and Mail’ e no americano BloggingStocks.


Este último enfatizando o temor de que o Brasil se una ao Japão, o primeiro a entrar na ‘guerra comercial, estilo século 21’.


Para mostrar ‘um mundo de diferença’ na educação, a BBC acompanhou dois jovens de 16 anos, o primeiro em escola pública na zona sul de SP, a segunda em escola privada


//UM DESAFIO E OUTRO


O venezuelano ‘El Universal’ deu ontem que ‘Converter o Brasil em potência petroleira é o desafio do próximo governo’.


Já a BBC enfatizou que a ‘Educação é o desafio do Brasil na tentativa de ser um ator global’. Com os casos concretos dos jovens Eric (na foto abaixo) e Raquel, de 16 anos, diz ser ‘o maior constrangimento ao crescimento’ do país. ‘Guardian’ e outros vão na mesma linha, criticando a baixa atenção dada pelos principais candidatos.


 


 


ARGENTINA


Cristina critica Justiça após liminar ao Clarín


A presidente argentina, Cristina Kirchner, acusou a Justiça de ceder ao Grupo Clarín, que mantém guerra declarada ao governo, após um juiz conceder liminar que suspendeu o cancelamento da licença da Fibertel, empresa do grupo.


‘É como se tivéssemos uma Justiça para o monopólio [do ‘Clarín’] e outra para o resto da sociedade’, disse Cristina no Twitter. Em agosto, o governo anulou licença da Fibertel por supostas irregularidades na reestruturação acionária.


 


 


EUA


Bruno Toranzo


Obama quer projeto que dá acesso a dados da internet


Uma reportagem do jornal norte-americano ‘New York Times’ disse ontem que o governo do presidente Barack Obama vai propor projeto de lei no ano que vem pedindo acesso ao conteúdo da comunicação na internet.


Sites de relacionamento, como o Facebook, serviços de comunicação direta, com destaque para o Skype, e programas de e-mail, como os encontrados no BlackBerry, poderiam ser vasculhados pelas autoridades.


‘A interferência do governo ameaça a liberdade de expressão. As autoridades terão, por exemplo, acesso às informações sigilosas das companhias, presentes nos celulares dos executivos’, afirmou à Folha o analista de segurança virtual da ONG Centro de Democracia e Tecnologia, Joshua Gruenspecht.


A justificativa da administração Obama, de acordo com o ‘Times’, está no combate ao terrorismo.


Oficiais da Agência Nacional de Segurança disseram que a nova regulação é necessária, porque terroristas e criminosos estão trocando as conversas por telefones pela interação on-line.


‘Estamos falando de interceptações autorizadas pela lei. Não estamos falando sobre aumento de autoridade’, afirmou um representante do FBI, a polícia federal norte-americana.


Ainda de acordo com a reportagem, os fornecedores estrangeiros que realizam negócios no país terão de abrir escritórios que sejam capazes de realizar as interceptações e fornecer, a qualquer momento, os dados de que o governo precise.


Os que não cumprirem as determinações poderão ser multados ou estarão sujeitos a outros tipos de punição, não esclarecidos pela reportagem do jornal americano.


A Folha procurou a RIM, companhia canadense proprietária da Blackberry, que manifestou desconhecimento em relação à notícia.


A Casa Branca não se pronunciou sobre a reportagem do jornal.


Segundo Gruenspecht, muitos americanos demonstram insatisfação com o que definem como ‘invasão de privacidade’. Por isso, diz ele, os congressistas devem adotar, pelo menos em um primeiro momento, uma postura precavida.


 


 


TELEVISÃO


Laura Mattos


Após confundir ‘Cocoricó’, Sayad faz nova temporada


Após confundir, em entrevista a Folha, o ‘Cocoricó’, principal produção infantil da TV Cultura, com o norte-americano ‘Vila Sésamo’, o presidente da emissora decidiu investir em uma nova temporada do programa.


A Folha apurou que a equipe do ‘Cocoricó’ já foi informada oficialmente de que deverá produzir 26 novos episódios para 2011.


Será a segunda temporada da fase ‘Cocoricó na Cidade’. No programa de bonecos, fenômeno entre as crianças, Júlio mora na fazenda com os avós e é amigo de bichos. No ar há mais de dez anos, o programa agora levou o menino para uma visita a um amigo em São Paulo.


Em maio, recém-eleito para a presidência da TV Cultura, João Sayad deu entrevista à Folha e admitiu não conhecer a programação do canal. Ao ver uma foto do ‘Cocoricó’, achou que era o ‘Vila Sésamo’, e depois disse que o programa brasileiro parecia cópia do norte-americano.


As declarações repercutiram mal nos bastidores, e a equipe temia pelo fim do ‘Cocoricó’. O alívio veio nos últimos dias, com a informação de que haverá nova temporada. Os produtores começam a preparar os roteiros.


Sucesso de licenciamento de produtos, o infantil é exibido na TV Cultura e na TV Rá-Tim-Bum, canal pago da Fundação Padre Anchieta.


DESERTO BRASILEIRO


Mel Lisboa grava, em Genipabu (RN), como Dalila, cena da minissérie ‘Sansão e Dalila’, da Record; a equipe do canal ficará no Nordeste até o dia 9


Boa das pernas A Globo decidirá no próprio dia do debates dos presidenciáveis, nesta quinta, qual será seu formato. Se Dilma Roussef, que torceu o pé, estiver sem bota ortopédica e sem mancar, os candidatos deverão andar até um púlpito à frente do cenário para perguntar e responder. É um formato mais quente, em que quem pergunta e quem responde fica lado a lado.


Mal das pernas Caso contrário, cada presidenciável ficará atrás de seu próprio púlpito. Na Globo, diferentemente de outras redes, não haverá pergunta de jornalistas. Como os partidos não permitem que o jornalista rebata a resposta do político, a Globo avalia que eles podem responder o que querem e não há jornalismo. Prefere então deixar que candidato pergunte para candidato. Bonner media o programa.


Sem graça Dilma do Chefe, Zé Fio Serra e Malina Silva deram mais ibope anteontem que seus inspiradores. O debate da Record ficou em quarto lugar, com 9 de média. Perdeu para SBT (11), Rede TV!, na qual o ‘Pânico’ mostrou sátira dos candidatos (12) e Globo (24). São dados prévios da Grande SP, onde cada ponto equivale a 60 mil domicílios.


Made in Brazil 1 A CNN International está com uma equipe no Brasil nesta semana e na próxima para acompanhar as eleições. A apresentadora das reportagens, a serem exibidas no canal internacional e no espanhol, é Shasta Darlington, correspondente do canal em Havana.


Made in Brazil 2 Os canais Disney divulgam hoje a nova programação, na qual investem em programas locais.


 


 


 


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