Cartazes, panfletos, dois carros de som, um mini trio-elétrico e centenas de manifestantes de diversos municípios do Estado exigindo o direito de se comunicar. Esse foi o cenário do primeiro protesto já realizado pelas rádios comunitárias em Pernambuco que tomou conta do Centro do Recife na tarde de sexta-feira (25/4). O protesto tinha como objetivo massificar a importância das rádios comunitárias para a sociedade e repudiar as ações da Anatel. Nos últimos anos, o governo federal tem sido lento no processo de concessões, mas foi rápida a ação de fechamento, pela polícia federal, contra as rádios comunitárias de Pernambuco. ‘Estão querendo calar a nossa voz, mas não vão conseguir porque somos a voz do povo’, repetia, ainda na concentração do grupo, na Praça Oswaldo Cruz, o coordenador da Associação Brasileira de rádios Comunitárias (Abraço), Napoleão Assunção.
Munidos de mordaças vermelhas como símbolo de repressão, apitos para se fazerem ouvidos à distância, e de paródias sendo tocadas nos carros de som, o grupo partiu em uma caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista até a Praça do Carmo, no Centro do Recife. ‘Rádio comunitária, sem a nossa voz não há democracia’ era a frase que ecoava entre os manifestantes, com ênfase maior na palavra final, democracia. Representante da Associação Mundial de Rádios Comunitárias, Amarc, Manina Aguiar definiu a mobilização como ‘um sucesso’. ‘Do começo ao fim, foi pacífica e decisiva’, declarou.
‘Esse é apenas o ponto de partida. Estamos unidos para dizer que não queremos ser criminalizados, muito menos intitulados como rádios piratas’, declarou Rebeca Oliveira, também da Abraço e representante da Rádio Cultural da Muribeca. Ela adiantou que o próximo passo na luta pela regularização das rádios comunitárias será uma audiência pública na Assembléia Legislativa de Pernambuco, marcada para as 9h do dia 27 de maio. ‘A intenção é lotar o auditório e mostrar nossa força. Iremos entregar um relatório sobre a repressão realizada pela Polícia Federal no fechamento de rádios comunitárias. Vamos também pedir direito de resposta e cobrar a criação de uma Comissão de Comunicação Comunitária’, explicou Rebeca.
Com respaldo na lei, o representante da Rádio Comunitária Alternativa, do bairro de Engenho Maranguape (em Paulista), David Moreno contesta o fechamento de rádios. ‘A Constituição Federal nos garante o direito de nos comunicar. Como ainda podemos ser banidos de fazer disso um trabalho social?’, questionou. A Rádio Comunitária Alternativa, em seus três anos e cinco meses no ar, já recebeu duas vezes a visita de técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). ‘Fechamos duas vezes, mas também abrimos as duas’, conta David. A comunidade de Engenho Maranguape possui 22 mil habitantes, todos beneficiados com a rádio. ‘Usamos esse meio de comunicação para informar a população sobre seus direitos. Temos programas especiais voltados aos deficientes, idosos, adolescentes e crianças. É uma maneira satisfatória de interagir com a comunidade’, enfatiza David sobre a importância das rádios.
Ação da Polícia Federal
A Polícia Federal de Pernambuco fechou 30 rádios comunitárias do Estado no último dia 17 de março. Na chamada operação ‘Segurança no ar’, foram cumpridos 56 mandados de busca e apreensão dos equipamentos de rádios que funcionam sem outorga no Recife e em outras cidades como Olinda e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, Catende, na Mata Sul, Limoeiro e Caruaru, no Agreste. As rádios comunitárias esclarecem que não interferem no tráfego aéreo, partindo do princípio que seus equipamentos são autorizados e homologados pelo Ministério das Comunicações, que determina a potência de 25 Watts conforme a legislação federal.
A manifestação foi coordenada por organizações de rádios comunitárias, entre elas, a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), pela Associação Mundial das Rádios Comunitárias (Amarc), pela Federação de Rádios Comunitárias de Pernambuco e Associação das Rádios Populares de Pernambuco. Organizações feministas que integram o Fórum de Mulheres de Pernambuco, como o SOS Corpo, apoiaram a ação e vem desde o começo contribuindo na divulgação das notícias sobre esse ato. Além disso, para fortalecer a programação local das rádios, o SOS Corpo produziu CDs com programas de rádio que tratam do combate à violência contra a mulher.
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Da Lefil Comunicação