O Senado revogou, na terça-feira (22/6), as normas adotadas pela Comissão Federal de Comunicações que facilitavam a expansão dos grandes conglomerados de mídia. Nos Estados Unidos.
No Brasil, dois fatos relevantes comunicados na sexta (25/6) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e noticiados pela Folha de S.Paulo a segunda-feira (28/6), informam que a Globopar, holding do Grupo Globo, assinou um acordo de venda de parte da Net Serviços para a gigante mexicana de telecomunicações Telmex, pertencente ao empresário mexicano Carlos Slim, que adquiriu recentemente o controle da Embratel.
Os debates no Senado americano vinham se acirrando desde junho, quando a Federal Communications Commission (FCC – Comissão Federal de Comunicações), com apoio da maioria das empresas do setor, anulou grande parte das restrições a negociações entre propriedades de empresas de mídia. Uma das decisões que provocaram maiores polêmicas foi o fim da norma que impedia uma empresa de possuir um jornal e mais uma emissora de televisão e uma estação de rádio na mesma cidade.
A liberalização, estendida a diversas regiões dos Estados Unidos, foi complementada pela decisão de permitir que, nos mercados maiores, uma empresa passasse a ter até três emissoras de TV, oito de rádio e uma operadora a cabo.
Elefantíase global
As mudanças aprovadas pela FCC, dependentes de validação no Senado, provocaram uma onda de protestos por parte de instituições de direitos civis, sindicatos, políticos e entidades de defesa do consumidor, desencadeando um intenso debate no Congresso. Assessores diretos do presidente George W. Bush se empenharam em favor da liberalização, enquanto os senadores Byron Dorgan, democrata da Dakota do Norte, e Olympia J. Snowe, republicana do Maine, lideravam o movimento pela volta das restrições.
Na grande mídia, apenas The New York Times deu maior repercussão ao tema, sustentando o debate e acompanhando os desdobramentos da polêmica no Judiciário. No entanto, um grande número de jornais de menor expressão e sites da internet acompanham e participam das discussões, dando sustentação aos movimentos de defesa da maior diversidade na mídia. Uma decisão do Tribunal Federal de Recursos da Filadélfia já havia determinado uma suspensão temporária da liberação geral, e os líderes dos movimentos civis esperam que a votação do Senado influencie o tribunal no julgamento do mérito, consolidando um maior controle social sobre o risco de monopólios.
Enquanto isso, naquele país tropical abençoado por Deus, a realidade segue mostrando que nem o governo, muito menos as empresas, têm interesse em discutir a questão. O monopólio e o oligopólio são as características da mídia nacional, tanto nos grandes mercados quanto nos chamados mercados regionais.
A elefantíase da Rede Globo, ícone mais visível da concentração do setor, repete-se em escalas variadas por todo o país, com sistemas de poder político e econômico gravitando em torno de jornais locais, emissoras de rádio e de televisão, muitas das quais são também retransmissoras das grandes redes nacionais.
Democracia em risco
Das grandes cidades brasileiras, São Paulo é uma importante exceção onde os principais jornais não estão vinculados a sistemas multimídia, justamente porque o Estado de S.Paulo não conseguiu sua concessão de TV e a Folha, que não tem televisão nem emissora de rádio, manteve sua aliança com o Grupo Globo restrita ao projeto do jornal Valor Econômico.
Mas o Diário de S.Paulo dá ao Grupo Globo uma participação importante no mercado de periódicos populares e serve como laboratório para o conhecimento do mercado paulista. Desde 1994, sabe-se que a empresa da família Marinho, dominante no Rio, só tinha uma saída para ampliar sua influência: a Via Dutra.
Enquanto nos Estados Unidos o debate se intensifica com a decisão do Senado, no Brasil as chamadas entidades civis se comportam como se a imprensa fosse apenas um problema da imprensa. Como diz o senador Byron Dorgan, citado por Labaton Stephen, do New York Times: ‘Quando o número de pessoas e corporações que controlam o que 293 milhões de americanos vêem e ouvem na mídia encolhe para apenas uma meia dúzia, a democracia sofre’.
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Jornalista.