Renan Calheiros

‘A Cúpula Mundial sobre a Sociedade de Informação, que terminou há poucos dias, na Tunísia, aprovou a criação de um fórum internacional para debater o controle da internet – o Fórum de Governança da Internet. Embora o Sistema de Nomes de Domínios, que governa o tráfego na rede mundial de computadores, não tenha saído das mãos da Icann (entidade sujeita à ação do Departamento de Comércio americano), a aprovação do documento é uma primeira vitória no sentido de reduzir o poder dos EUA sobre a internet ou, pelo menos, de abrir o debate em torno da descentralização do poder na rede.

Este é um debate fundamental. Afinal, já são mais de 870 milhões de usuários no mundo inteiro. O comércio eletrônico faz parte do dia-a-dia de 627 milhões de pessoas e movimenta trilhões de dólares. No Brasil, a exclusão digital é um problema que precisa ser enfrentado com seriedade, em todas as suas instâncias. Mesmo assim, já somos 23 milhões de usuários e nosso varejo online deve fechar 2005 com um faturamento de R$ 9,8 bilhões, segundo a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico.

O problema é que o poder da internet cresce na mesma proporção dos crimes eletrônicos, que envolvem pedofilia, venda de órgãos, fraudes financeiras, sabotagens, roubo de informações e apologia de todo tipo de delito. O Brasil, infelizmente, aparece no topo do ranking mundial nesse gênero de crime. Os dados, divulgados no ano passado durante conferência internacional com peritos em crimes cibernéticos, são impressionantes: de cada dez hackers no mundo, oito vivem no Brasil. Também têm origem brasileira cerca de dois terços dos responsáveis pelas páginas de pedofilia.

A legislação brasileira ainda está engatinhando no assunto e os autores dos crimes eletrônicos raramente são punidos. Um atraso que precisa ser revertido com a maior urgência. Foi exatamente a preocupação com a definição e a punição desses crimes modernos que me levou a apresentar, há cinco anos, projeto de lei tipificando os delitos de informática. Em tramitação na Comissão de Educação do Senado, a proposta estabelece penas rigorosas para os crimes eletrônicos.

Outro projeto importante, do senador Delcídio Amaral, é o que obriga as provedoras de acesso à rede a manter cadastros atualizados de usuários dos correios eletrônicos no país. Aprovado, o projeto garantiria maior agilidade na investigação de crimes cometidos por meio da rede.

Os crimes eletrônicos fazem parte da pauta do fórum criado agora em Tunis, assim como o correio eletrônico, o comércio online e os nomes de domínio, entre outras questões. Está acesa também a discussão sobre o nível de ingerência que os governos devem ter na internet. Há quem credite o êxito das operações da rede exatamente à distância que separa a internet da burocracia estatal. Pode até ser verdade, mas, mesmo que não aceitemos a idéia da censura a sites e blogs por motivos políticos, é difícil imaginar o Estado fora de questões como os cibercrimes.

A lenta democratização da rede é outro problema grave. Para se ter uma idéia, o número de usuários da internet no G-8 – o grupo dos sete países mais ricos mais a Rússia – é igual ao número de usuários no resto do mundo. Pesquisa divulgada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil mostra que 68% dos brasileiros nunca usaram a rede e que só 9,6% a usam diariamente.

A internet é, sem dúvida, a grande ferramenta do futuro. Mas precisamos estar alertas para que ela seja usada em prol do desenvolvimento integrado e sustentável de toda a humanidade e não como motivo para mais desigualdade. A Conferência de Tunis pode ser um passo importante nesse sentido.

RENAN CALHEIROS é presidente do Senado Federal.’

‘A Polícia Federal (PF) prendeu ontem 35 pessoas acusadas de fazer parte de uma quadrilha que vinha aplicando golpes pela internet desde março. Segundo o superintendente da PF no Rio Grande do Sul, delegado José Francisco Mallmann, a ação dos criminosos prejudicou clientes de sete bancos em agências de praticamente todos os estados do país, num montante mínimo de R$ 5 milhões mensais. A ação da polícia, batizada de Operação Ponto.Com, mobilizou 280 policiais em cinco estados. Ao todo foram emitidos 45 mandados de prisão e outros 63 de busca e apreensão.

No Rio Grande do Sul foram detidas 28 pessoas e no Paraná, outras três. Além desses dois estados, a ação dos hackers se estendeu ainda a Santa Catariana, onde foram presas mais duas pessoas, e a São Paulo e Bahia, com uma prisão cada.

Desvio de R$ 300 mil em apenas uma conta

Os golpes consistiam no envio de e-mails falsos informando supostas irregularidades em título eleitoral e CPF, e fazendo a clonagem de páginas dos bancos. Ao visitarem as páginas indicadas, os correntistas acionavam a instalação de programas espiões em seus computadores, através dos quais eram capturadas as senhas das contas bancárias. Só de uma conta foram desviados até R$ 300 mil. Esses valores eram transferidos para contas de laranjas, das quais eram sacados imediatamente.

– Foram comprovadas transferências para contas de mais de cem laranjas, em uma amostragem realizada. Esses laranjas normalmente moravam perto da agência – disse o delegado Daniel Justo Madruga, da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da PF no Rio Grande do Sul.

Segundo a PF, o líder do grupo é Cristiano Bica, dono de uma locadora de automóveis em Novo Hamburgo, a 60 quilômetros de Porto Alegre. Entre os envolvidos encontram-se estelionatários, alguns com passagem pela polícia, e diversos deles também proprietários de locadoras de veículos, que migraram para a nova modalidade de golpes pela internet. Eles operavam em conjunto com um grupo de hackers, que também foi preso, especializado na aplicação dos golpes. Outro grupo de presos era formado por laranjas, que serão indiciados por furto qualificado e co-autoria.’

‘A Skype, que foi comprada pela EBay, está incorporando vídeo a seu serviço de ligações telefônicas pela internet, num momento em que concorrentes como a Microsoft buscam atrair o crescente número de consumidores que fazem chamadas on-line.

A Skype, cuja tecnologia permite a realização de ligações telefônicas gratuitas pela internet, lançou ontem um software que permite aos usuários se verem por meio de webcams, computadores pessoais e telefones celulares, disse a empresa, sediada em Luxemburgo. Com a funcionalidade de vídeo, a Skype lança um recurso já disponível nos programas de mensagens instantâneas MSN Messenger, da Microsoft, e Messenger, da Yahoo.

A EBay, operadora do maior site de leilões online do mundo, adquiriu a Skype em outubro, num momento em que sua principal executiva, Meg Whitman, tenta elevar as tarifas pagas por seus usuários por meio da agilização das transações entre compradores e vendedores. Ela também quer ampliar a receita gerada pelo marketing das ligações pela internet, que deve quadruplicar no Japão, na Europa Ocidental e nos EUA até 2009, prevê a empresa de pesquisa IDC.

As ações da EBay, sediada na Califórnia, subiram US$ 0,31, passando a valer US$ 44,81 ontem no pregão composto da Bolsa de Valores de Nova York. Este ano, os papéis da empresa registraram queda de 23%.

A Yahoo e a America Online, divisão da Time Warner Inc., também estão investindo para tirar proveito da tecnologia VoIP (Voice over Internet Protocol -Protocolo de Voz pela Internet), que permite a realização de ligações telefônicas pela internet por meio de computadores e/ou telefones. Mais de 27 milhões de pessoas nos EUA farão chamadas telefônicas pela internet até 2009, comparativamente aos 3,1 milhões do ano passado, segundo a IDC.’

‘O vírus Sober foi classificado como a pior praga eletrônica a assolar os computadores de todo o mundo em novembro, segundo ranking elaborado pela empresa de software antivírus Sophos. O Sober Z (uma de suas variantes) estava em 42,9% dos e-mails com vírus detectados pela Sophos. A praga tirou do primeiro lugar o Netsky P, considerado o pior vírus durante quatro meses. O Sober é um worm , isto é, um tipo de vírus que, depois de se instalar na máquina, duplica-se e envia a si próprio para os endereços cadastrados no computador.

A Sophos também disse ontem que o Sober Z está em um em cada 13 e-mails enviados, prejudicando as empresas.

– Desde que observamos o primeiro ataque do Sober, em outubro de 2003, seu criador vem tentando aprimorá-lo para enganar os computadores – disse Carole Theriault, consultora de segurança da Sophos, ao site Infomatics.

Ela diz que, nos últimos ataques, o worm veio em e-mails supostamente da CIA e do FBI (respectivamente, o serviço secreto e a polícia federal americanos), acusando os internautas de visitarem sites ilegais.

– Brincar com agentes federais é uma maneira de provocar as autoridades, o que faz pensar que seu autor está louco para ser pego – disse Carole.

Além do Sober, constam do ranking da Sophos os vírus Netsky, Mytob e Zafi.’

‘Lei que prevê cassação de concessão será usada se emissoras apoiarem o boicote às eleições, dizem diretores de estatais

O governo venezuelano escalou ontem os dirigentes das estatais Telesur e Rádio Nacional da Venezuela (RNV) para advertir as emissoras privadas de rádio e televisão do país para as conseqüências de seguir apoiando o boicote à eleição parlamentar de domingo, no que chamaram de ‘golpe midiático’. Numa ameaça velada de censura, o presidente da Telesur, Andrés Izarra, e a diretora-geral da RNV, Helena Salcedo, disseram que será aplicada a polêmica Lei de Responsabilidade Social do Rádio e da Televisão (Resort), aprovada há um ano pela Assembléia Nacional, dominada pelo governo, que prevê a cassação da concessão de emissoras que veiculem mensagens consideradas impróprias por um órgão também controlado pelo governo.

‘Há emissoras que veiculam exclusivamente mensagens contra o governo, tentando desestabilizar a democracia’, denunciou Izarra, em entrevista coletiva na sede da vice-presidência da República, transmitida ao vivo pelas emissoras estatais. ‘As mensagens antidemocráticas de concessionárias de rádio e de TV serão monitoradas, e serão feitas visitas às emissoras que estão divulgando mensagens contra o sagrado direito do voto.’

Izarra e Helena citaram nominalmente o dono do canal Globovisión, Alberto Federico Ravel, ferrenho opositor do governo. Acolhida com entusiasmo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros governantes de esquerda da região, a idéia de Hugo Chávez é transformar a Telesur numa rede sul-americana, destinada a contrabalançar o poder de emissoras como a CNN.

‘A grande maioria da população deseja que se realizem eleições e rechaça a retirada das candidaturas, promovida pelas cúpulas partidárias, sob orientação dos Estados Unidos’, disse Helena. À pergunta sobre o que aconteceria se fosse confirmada a violação da lei, Helena se limitou a dizer que ‘cada um deverá assumir a sua responsabilidade’. Denunciada por entidades como a Sociedade Interamericana de Imprensa e Repórteres Sem Fronteiras como ameaça à liberdade de imprensa, a Lei de Resort proíbe a difusão de conteúdos que ‘promovam, façam apologia ou incitem à guerra, a alterações da ordem pública e ao delito’. A pena é a suspensão da emissora por 72 horas; e, em caso de reincidência em um prazo inferior a cinco anos, a perda da concessão.

Simultaneamente à coletiva na vice-presidência, no fim da manhã de ontem, noutro ponto da cidade, no Hotel Tamanaco, o vice-ministro da Gestão de Comunicação, William Castillo, denunciava os principais jornais venezuelanos, que segundo ele ‘não têm uma cobertura equilibrada’ dos fatos. Os dois principais jornais, El Universal e El Nacional, deram manchete ontem à decisão do partido Primeiro Justiça de boicotar as eleições.

O termo ‘golpe midiático’ foi cunhado em abril de 2002, quando Chávez foi destituído e substituído pelo líder empresarial Pedro Carmona. A maioria das emissoras de rádio e TV privadas encampou a versão de que Chávez teria renunciado, e não cobriu a reação governista, que devolveu o presidente ao cargo.

Num programa de debates intitulado O povo não se retira, de apoio às eleições, transmitido o dia inteiro pela estatal Venezuelana de Televisão (VTV), o presidente da Assembléia Nacional, Nicolás Maduro, acusou donos de emissoras de TV privadas de se terem reunido com ‘banqueiros’ para ‘sabotar’ as eleições, ‘não em função de um projeto nacional, mas dos interesses do império’, numa referência aos EUA.

A VTV veicula constantemente mensagens de propaganda de Chávez, incluindo clipes de desenho animado com referências a um suposto complô entre o governo americano e o empresariado venezuelano para subordinar a Venezuela aos EUA.’