O polêmico julgamento do escritor turco Orhan Pamuk foi adiado na semana passada para fevereiro. Pamuk é acusado de ‘insultar a identidade turca’ ao dizer que um milhão de armênios foram assassinados em um massacre há 90 anos e que 30 mil curdos morreram nas últimas décadas – assuntos considerados tabus dentro da Turquia.
O juiz responsável pelo caso afirmou que iria adiar o julgamento porque o Ministério da Justiça precisa decidir como proceder na ação movida contra o escritor, já que a entrevista onde ele faz as afirmações, em um jornal suíço, foi publicada antes da efetivação do novo código penal turco.
O julgamento de Pamuk é vergonhoso para o governo, que culpa o zelo excessivo de promotores por ele. Mas o fato de o caso ter chegado tão longe levanta questões de analistas internacionais sobre a disposição da Turquia em implementar as reformas necessárias para a entrada no bloco europeu.
Na quinta-feira passada (15/12), o comissário da União Européia Olli Rehn ressaltou a preocupação do bloco com os limites à liberdade de expressão na Turquia, que começou a discutir sua entrada em outubro.
Já o membro do Parlamento Europeu Camil Eurlings afirmou à imprensa que, ‘se a Turquia quer continuar o processo com a UE, e eu espero que queira, então liberdade de expressão é uma necessidade fundamental’.
No sábado (17/12), o primeiro-ministro turco, Tayyip Erdogan, acusou a UE de tentar influenciar o sistema judiciário do país. ‘Agora a UE está tentando pressionar nosso judiciário. Isso é errado. O judiciário está estudando o caso e sua decisão deve ser esperada’, afirmou ele em uma declaração à imprensa.
Um grupo de manifestantes vaiou Pamuk quando ele saia do tribunal, chamando-o de traidor. ‘Ame [a Turquia], ou a deixe’, gritava o grupo. Pamuk, escritor mais conhecido do país, é acusado sob o artigo 301 do código penal turco, que tem sido amplamente criticado no exterior. Com informações de Ercan Ersoy [Reuters, 16/12/05], Paul de Bendern e Selcuk Gokoluk [Reuters, 17/12/05].