SEGUNDO MANDATO
Reformas e jogo de poder
‘Embora o fato de estarmos diante da inauguração de um segundo mandato de Lula condicione de maneira relevante, naturalmente, a discussão das reformas neste momento, esse fato tem também o inconveniente de convidar a uma perspectiva de curto prazo. Pois é no longo prazo, e nas condições estruturais e culturais que aí se dão, que amadurecem os problemas a que se dirigem as reformas, bem como as soluções que elas eventualmente venham a trazer.
De todo modo, não parece haver razões para a expectativa de especial êxito reformista no novo governo. Que aspirações se acham envolvidas, de fato, na tematização das reformas? Quem quer quais reformas? Quanto à reforma política, por exemplo, e à reforma partidária como parte importante dela, a teoria dos partidos fala da função ‘representativa’ de vocalização dos interesses e identidades e da função que envolve sua agregação eficiente e viabilização real: favoreceremos esta última, criando obstáculos à proliferação de partidos amorfos e no limite falsos, ou vamos privilegiar a vocalização supostamente ‘autêntica’ de interesses dispersos, que até o Supremo Tribunal Federal, unânime mas confundido quanto ao equilíbrio necessário, vê em termos de direitos ameaçados das minorias?
Quanto à reforma trabalhista, criaremos o mercado de trabalho ‘flexível’, que muitos entendem como eufemismo a ocultar o conflito distributivo e sua intensificação (ou a ‘corrida para o fundo’, em que a condição para criar chances de emprego mais numerosas é fazer, na verdade, piorar as condições do mercado de trabalho), ou garantiremos os direitos dos trabalhadores?
Diante da derrocada mundial do socialismo e da Europa que hesita entre a solidariedade da social-democracia e a eficiência competitiva ligada às reformas neoliberais, que modelo adotar? Quando a esquerda petista e assemelhada denuncia a continuação das políticas de Fernando Henrique Cardoso no primeiro governo Lula, cabe talvez ligar as posições adotadas a sectarismo e irrealismo; quando a mesma denúncia, contudo, é repetida com insistência por colunistas da grande imprensa, do que é que se trata, que reformas desejam (ou repudiam)?
Projeto consistente
Naturalmente, as respostas teriam de vir do próprio processo político. Em termos ideais, o que caberia esperar é que algum ‘projeto político’ viesse a encontrar tradução apropriada num movimento ou partido capaz não só de contar com apoio eleitoral estável, mas também de ganhar consistência institucional e sustentar, por sua vez, a adesão governamental persistente a um conjunto de políticas.
Mas, com a crise do PT (que juntava a especial atração eleitoral de Lula ao esforço aparentemente sério de construção institucional) e, de cambulhada, a de seu adversário nas refregas recentes e parceiro no processo institucional que se esboçava, o PSDB, o que resta é o lulismo, que se mostra forte como nunca.
Cabe reconhecer que, com o que tem de inédita a figura política de Lula, o lulismo pode ser visto como ao menos potencialmente positivo do ponto de vista institucional. Afinal, jamais a desigualdade social do país se projetou com tal clareza sobre a disputa da Presidência da República e é notável que -com as limitações que se queira apontar, de uma perspectiva ‘técnica’ mais exigente, na política social do primeiro governo Lula- mesmo Geraldo Alckmin, favorecido pelo voto hostil a essa política, não tenha podido deixar de dar-lhe acolhida.
Nesse quadro, a reformulação político-partidária que parece necessária terá provavelmente melhores chances de superar o retrocesso institucional representado pelo comprometimento do projeto petista (e peessedebista…) se de algum modo vier a incorporar a identificação do eleitorado popular com Lula e fundi-lo, quem sabe, com os bons quadros político-administrativos que o PSDB, em particular, soube reunir.
Mas as dificuldades são muitas, a começar pela maturação num amálgama de fato consistente e duradouro das muitas manobras estratégicas conjunturais necessárias, já de si difíceis. É visível, por um lado, que o que temos como ‘projeto’ de alguma clareza são as reformas de cunho liberalizante visando à integração mais apta do país na nova dinâmica econômica mundial, que têm o apoio de importantes frações da elite.
Se, porém, a junção dessas reformas com as conquistas igualitárias da social-democracia é motivo de perplexidade e tensão pelo mundo afora, o problema de sua apropriada tradução político-eleitoral não pode senão tornar-se mais complicado na peculiar precariedade das condições sociais brasileiras. E não admira que seu apelo eleitoral esteja condenado a sair-se mal no confronto com o discurso que ressalte com alguma força o empenho redistributivo: veja-se Bolsa Família versus privatizações na campanha recente.
Contudo, é talvez possível distinguir reformas de caráter mais ‘instrumental’ e reformas ‘substantivas’ que interferem mais diretamente no enfrentamento de interesses poderosos. As primeiras incluiriam medidas de reforma política destinadas não a implantar a fantasia da política ‘nobremente’ ideológica, mas a dificultar a corrupção, ou mecanismos visando a agilizar a ‘máquina estatal’ e torná-la capaz de buscar com maior eficiência os fins de quem quer que democraticamente a controle. É claro, antagonismos estruturais e viscosidades culturais estão presentes também aqui. Mas talvez tenhamos, nessa dimensão instrumental, maior espaço para a experimentação que possa consolidar-se e amadurecer, eventualmente favorecendo avanços em terrenos mais difíceis. Quem viver verá.
FÁBIO WANDERLEY REIS é professor emérito de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais. É autor, entre outros, de ‘Tempo Presente’ (ed. UFMG).’
Beatriz Resende
A cesta onde falta tudo
‘Em conversa de final de ano com amigo experiente em questões de gestão da educação e da cultura, por entre balanços e expectativas, perguntei o que lhe parecia estar por ser feito, no Brasil, na área em que ambos militamos: literatura e cultura. A resposta foi tão lacônica quanto enfática: ‘Tudo!’. Diante da sabedoria da resposta, só pude lançar um suspiro. Otimista de carteirinha, porém, penso que este tudo por fazer talvez possa ser lido sob aquela mesma ótica que atrai os estrangeiros quando aqui chegam: a idéia de que, se muito está por ser feito, muito se tem a oportunidade de fazer. Ou sob a perspectiva dos que apostam na bolsa e confiam que os mercados emergentes podem ser mais lucrativos.
O bordão ‘fica Gil’, que acompanhou os movimentos do atual (ou ex, ou futuro, que neste ano está difícil de começar) ministro da Cultura, é um cumprimento apreciável. Salvo históricas exceções, os ministros preferimos vê-los pelas costas. Gil mostrou disposição ao diálogo e defendeu como pôde os interesses de um ministério sempre pobre de verbas. Algumas leis foram promulgadas, mas sabemos bem o pouco que significam as leis quando alguma ação nova deve ser efetivada. Mais ou menos o mesmo que uma comissão quando não se sabe como solucionar um impasse político.
As discussões em torno da Lei de Incentivo à Cultura foram, como sempre, o ponto mais polêmico. O tema da privatização dos recursos públicos continua em pauta. A freqüente submissão de critérios artísticos, da necessidade tanto de inovar como de dar continuidade a projetos culturais -e mesmo do interesse da sociedade- aos critérios de marketing das grandes empresas, assim como o combate desigual quando órgãos públicos disputam com artistas o dinheiro meu, seu, nosso, continuam sem solução.
Considero lastimável que um dos objetivos iniciais da criação de tais mecanismos de renúncia fiscal não se cumpra: fomentar o interesse de nossa mesquinha elite pelo apoio à arte e cultura. Talvez porque entre nós o fisco não seja, para os ricos e poderosos, tão amedrontador como em outros países, talvez por obscurantismo mesmo, a veste de mecenas não parece seduzir nossos elegantes. Nem o reconhecimento público que a figura de um Mindlin recebe por sua generosidade e persistência nem a visibilidade de iniciativas como a do Instituto Moreira Salles parecem convencer que o convívio com a cultura é fundamental para termos uma vida melhor.
É disso que se trata quando se fala em arte e cultura: prazer, alegria, satisfação pessoal e coletiva. Cabe lembrar que cultura pode ser entretenimento (Brecht garantia que a função primordial do teatro, inclusive o político, é divertir), mas nem sempre entretenimento é cultura. Muitas vezes as duas práticas situam-se mesmo em campos opostos.
No que diz respeito às atividades de que mais me ocupo, aquelas ligadas ao livro e à literatura, a situação é especialmente paradoxal. A literatura brasileira vive hoje um bom momento. Vários e talentosos escritores têm surgido, ansiosos por divulgar sua poesia, prosa ou nova dramaturgia.
Os prêmios literários reapareceram, com valores mais elevados; bolsas para criação, finalização ou tradução de obras literárias são oferecidas, incentivando a publicação. Festas literárias, bienais, feiras, encontros se multiplicam Brasil afora. A cada dia parece surgir uma editora nova, ao mesmo tempo em que as grandes se desdobram em outros selos. As livrarias dos grandes centros sofisticam-se. Toda essa euforia em torno da literatura, no entanto, esfria subitamente diante de um pequeno detalhe: os leitores parecem minguar a cada dia que passa. Tanto talento, tanto entusiasmo, tanta paixão pelo livro não parecem contaminar a peça-chave desta cadeia: o leitor. A razão não é difícil de perceber: o gosto pela leitura não surge do nada e um jovem leitor raramente nasce de geração espontânea.
Criar leitores
Para haver uma população de leitores e consumidores de livros é preciso investimento não só em cultura, mas na articulação ético-política de que fala Guattari, formada por meio ambiente, relações sociais e subjetividade humana. Para haver leitores é preciso haver capacidade de leitura, acesso e convívio com livro, gosto pela vida imaginária, condições para se permitir sonhar, valorização do objeto livro. Se exposto a livros na escola, o jovem precisa continuar a ler ao se tornar adulto. O preço elevado do livro é uma evidente dificuldade, mas não é a única.
A possibilidade de barateamento do livro entrelaça-se com a questão da divulgação e distribuição. As soluções passam também pela necessidade de maior número de bibliotecas atualizadas, capazes de despertar interesse. O maior apoio que o universo editorial pode encontrar é a própria possibilidade de mercado. Mesmo assim, determinados trabalhos editoriais, como dicionários e ensaios de público especializado, deverão sempre contar com a participação do Estado.
Em relação a tudo isso, pouco, muito pouco, tem sido feito por todo o período de redemocratização do país. Diante da situação nacional, em nada ajuda uma lei do livro como a de 2003, vaga e desatualizada desde o nascimento. De que podem adiantar diretrizes como a que determina: ‘propiciar os meios para fazer do Brasil um grande centro editorial’? Ou disposições gerais que passam o problema adiante como num jogo de anel: ‘A inserção de rubrica orçamentária pelo Poder Executivo para financiamento da modernização e expansão do sistema bibliotecário e de programas de incentivo à leitura será feita por meio do Fundo Nacional de Cultura’?
Considero lastimável que um dos objetivos da criação de mecanismos de renúncia fiscal não se cumpra: fomentar o interesse pelo apoio à cultura; a veste de mecenas não parece seduzir nossos elegantes
A estas alturas, uma política séria de promoção da leitura e do livro é tarefa grande demais para um ou mesmo dois ministérios. Tem que ser uma política de Estado, questão prioritária para o governo, quase de segurança nacional. A reunião indispensável dos esforços dos ministérios da Educação e da Cultura precisa ser valorizada e fortemente apoiada pela área econômica. Tem que haver a chamada vontade política.
É necessário, inclusive, superar terríveis preconceitos que minimizam a importância da leitura e a valorização do saber escrito por aqueles que precisam decidir, a cada dia, qual compra priorizar. Se tarefa deste vulto, há muito inadiável, for ajudada por organizações não-governamentais, por cidadãos, por empresários (ainda que eu não vislumbre nenhum Feltrinelli por aí), melhor. Não pode, porém, ser delegada a mais ninguém sem antes ser assumida, com todo empenho pessoal, pelo presidente da República que este povo elegeu.
BEATRIZ RESENDE é professora da UniRio e pesquisadora da UFRJ. É autora de ‘Apontamentos de Crítica Cultural’ (DNL/Aeroplano).’
Paulo Nogueira Batista Jr.
Maldição do2º mandato?
‘Não fui reeleito para ouvir a velha e conformista ladainha segundo a qual tudo é muito difícil, quase impossível, e só pode ser conquistado numa lentidão secular. Luiz Inácio Lula da Silva, discurso de posse, 1º de janeiro
O importante é que, na ansiedade de aumentar a produção, o país não cometa erros, como permitir a volta da inflação. Henrique Meirelles, entrevista à Folha, 3 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguirá escapar da maldição do segundo mandato? Foram várias as vítimas dessa urucubaca: Fernando Henrique Cardoso, Carlos Menem, Alberto Fujimori, George W. Bush.
Lula tem tido sorte até agora. Não se trata de negar os méritos do seu governo, que lutou com sucesso para restabelecer a estabilidade econômica. Mas também não se pode negar que as condições internacionais, tanto comerciais como financeiras, ajudaram bastante nos últimos quatro anos. Em parte por isso, a herança econômica de Lula 1º para Lula 2º é muito melhor do que foi a de FHC 1º para FHC 2º, por exemplo. Ou do que a de FHC 2º para o próprio Lula.
A inflação, que ameaçava fugir do controle em 2002, não é mais um problema grave. A vulnerabilidade externa do país é muito menor do que há quatro anos. As finanças públicas estão razoavelmente controladas. No campo econômico, a grande frustração é o baixo crescimento do PIB. Se não conseguir colocar a economia em movimento, o governo Lula afundará na mediocridade e sucumbirá à maldição antes referida. O presidente dá todos os sinais de que sabe disso, como ficou claro no seu discurso de posse. Durante o primeiro mandato, Lula comprou o pacote ortodoxo na área macroeconômica. O peixe que lhe venderam foi o seguinte.
Ao governo caberia concentrar esforços no combate à inflação, no ajustamento das contas fiscais, nas reformas ‘salvadoras’ (da previdência social, do sistema tributário, da lei de falências, entre outras). O crescimento da economia viria então naturalmente, como decorrência da confiança despertada nos agentes econômicos pela execução do programa ortodoxo.
Porta-vozes da ortodoxia
Ninguém pode dizer que o governo não tenha se esforçado para seguir o roteiro. Cumpriu à risca metas ambiciosas de inflação, praticando os juros reais básicos mais altos do planeta. Aumentou os superávits fiscais primários, chegando a superar as metas negociadas com o FMI [Fundo Monetário Internacional]. Levou adiante reformas politicamente custosas, como a da previdência do setor público. Mas o crescimento econômico prometido não aconteceu.
Os numerosos porta-vozes da ortodoxia continuam batendo na mesma tecla. Clamam por mais ajustamento das contas públicas, em especial por cortes de gastos correntes não-financeiros. Querem que o governo se engaje em novas rodadas de reformas espinhosas, que pressupõem pesadas negociações no Congresso. Tudo indica, entretanto, que o presidente Lula já não dá mais tanta atenção a essas sugestões. Ele parece ter compreendido que não haverá retomada do desenvolvimento sem uma ação deliberada e sistemática do Estado no sentido de promover a expansão da economia.
O Estado dispõe de duas grandes alavancas: a fiscal (política tributária, investimentos públicos, gastos correntes) e a monetária (juros básicos, câmbio, oferta de crédito). O presidente da República está aparentemente disposto a acionar a primeira, diminuindo a carga tributária e aumentando os investimentos em infra-estrutura de transporte e energia. Hesita, entretanto, em se valer da segunda, que está em grande medida nas mãos do Banco Central -um Banco Central que talvez nunca tenha sido tão independente do governo.
Viabilidade financeira
A alavanca fiscal deve ser usada, mas é mais lenta, depende mais do Congresso e, se for acionada de maneira muito intensa, pode ser contraproducente. Uma diminuição da carga tributária combinada com ampliação dos investimentos públicos, não compensadas por cortes de gastos correntes, resultaria em aumento do déficit e da dívida do setor público.
Dependendo da sua magnitude, esse aumento poderia minar a confiança na viabilidade financeira do governo. A alavanca monetária oferece perspectivas melhores. As taxas de juro, tanto a básica como as que são cobradas pelo sistema financeiro, continuam altíssimas e podem ser substancialmente diminuídas sem grande risco de inflação, uma vez que há muito potencial produtivo não aproveitado na economia. No mercado de trabalho, as taxas de desemprego ainda são elevadas. De uma maneira geral, as empresas apresentam margens expressivas de capacidade ociosa.
Uma redução mais acentuada das taxas de juro e a ampliação da oferta de crédito aumentariam a margem de manobra da própria política fiscal. Diretamente, porque juros menores aliviariam o custo da dívida interna. Indiretamente, porque a aceleração do crescimento econômico induzida pela queda dos juros ampliaria a base de incidência dos tributos e reduziria certos gastos (seguro-desemprego, por exemplo).
A diminuição do diferencial entre os juros brasileiros e os externos desestimularia a entrada e estimularia a saída de capitais voláteis ou de curto prazo. A aceleração do crescimento econômico ampliaria a demanda por importações e, portanto, por moeda estrangeira. Haveria, provavelmente, uma tendência à depreciação cambial.
A combinação de um menor diferencial de juros com depreciação cambial diminuiria o custo de carregamento das reservas internacionais, facilitando as intervenções do Banco Central e do Tesouro com vistas à manutenção de uma taxa de câmbio competitiva ao longo do tempo. Nas circunstâncias atuais, não é difícil acelerar o crescimento. Falta, entretanto, combinar com o Banco Central.
PAULO NOGUEIRA BATISTA JR. é economista e professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas. É autor do livro ‘O Brasil e a Economia Internacional’ (Campus/Elsevier).’
TELEVISÃO
Marcelo Bartolomei
‘BBB’ reduz chance dos mais pobres
‘O que era considerado uma democratização na escolha de participantes do ‘reality show’ ‘Big Brother’ acabou. Na sétima edição, que começa nesta terça-feira, dia 9, na Globo, não há escolhidos por meio de cartas ou ligações telefônicas.
Todos os 16 concorrentes foram selecionados entre 50 mil vídeos enviados à produção. Sabem desde o dia 1º que participarão da atração e estão confinados num hotel no Rio desde a última quarta -à exceção de uma participante, substituída por aparecer atualmente no SBT ao lado de Silvio Santos.
De acordo com o apresentador Pedro Bial e o diretor-geral J.B. de Oliveira, o Boninho, a medida visa eliminar uma possível vantagem na disputa ao prêmio de R$ 1 milhão para aqueles que normalmente são de uma classe social mais baixa, o que gerava, segundo eles, uma espécie de ‘apartheid social’ entre os participantes.
‘Havia uma vontade de fazer justiça social por meio de um programa de TV, e o nosso compromisso é divertir, entreter’, disse Bial a um grupo de jornalistas convidados a entrar na casa, na quinta passada, para experimentar a sensação de viver dentro do ‘Big Brother’.
‘Assim que aquelas duas pessoas entravam na casa, elas eram identificadas como pobrezinhas. Não era bem assim. No último ‘BBB’, a mais pobre era a Léa [a motogirl paulistana], que saiu com uma mão na frente e a outra atrás. E o Agustinho, identificado como pobre, era mais de classe média baixa.’
O sorteio de participantes, criado no Brasil, foi um exemplo para outras produções do ‘reality show’ no mundo. Adotado por aqui na quarta edição do programa, o modelo logo seria copiado na Inglaterra, onde cupons foram distribuídos em barras de chocolate.
‘Acho que as pessoas têm de vencer pela história que constroem dentro do jogo. Fica mais emocionante. A convivência e o que acontecerá dentro da casa irão decidir’, afirmou Bial.
Eliminação dupla
‘Teremos surpresas que, já de cara, farão o programa começar emocionante. Foi uma característica do ‘BBB 5’, que, logo na primeira semana, bombou por conta do homossexualismo do Jean [Willys, que viria a vencer]’, disse o jornalista.
A produção não quis contar como será a mecânica, mas a Folha apurou que a atração começará com a eliminação de dois participantes, que nem terão tempo de conhecer a casa, reconstruída após uma chuva que a inundou no ano passado.
São 16 participantes para 12 semanas de ‘reality show’, conta que só fecha com a eliminação dupla inicial. Deles, 11 serão eliminados a cada semana, e três ficarão para a final.
A nova casa foi construída no mesmo local da antiga, no Projac, sobre planta semelhante. Os quartos, decorados com temas, foram apelidados pela produção de ‘2 Filhos de Francisco’, por ter as paredes de pau a pique; ‘TV Colosso’, com camas cobertas por capas de cães e gatos; e ‘Excalibur’, com decoração medieval.’
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