A XIV Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), com o tema ‘Preparando a Conferência Nacional de Comunicação’, que ocorreu em Brasília, nos dias 16 e 17 de maio, reuniu mais de cem pessoas. A proposta de realização de uma conferência plural e democrática provocou uma expressiva participação de setores ligados ao tema, verificada na diversidade de atores que lotou o salão plenário em Brasília.
Na reunião anual do Fórum, estiveram representados os comitês do Fórum de Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Região Sisaleira da Bahia e Distrito Federal, com 18 delegados e 34 observadores, além dos participantes avulsos. Também os representantes de empresas do setor e autoridades dos poderes Executivo e Legislativo levaram suas contribuições.
No primeiro dia de encontro, três painéis permitiram traçar uma panorâmica do setor sob os temas: Convergência e Comunicação Social, Reestruturação do Sistema e Controle Público e Conteúdo Cidadão. Esses preceitos, de acordo com o FNDC, não poderão faltar na conferência. (leia matérias anteriores dos boletins especiais da Plenária 1, 2 e 3.)
No segundo dia, as nove teses apresentadas pelos comitês e entidades foram expostas individualmente. Algumas foram fundidas por possuírem semelhanças no conteúdo proposto. O plenário, após debate, aprovou todas as proposições (que estão em fase de redação final e serão publicadas posteriormente no site do FNDC, divulgadas no boletim e-Fórum). Uma das teses, por exemplo, trata da inclusão de questões étnico-raciais como um dos princípios fundamentais da proposta temática da Conferência Nacional de Comunicação, que deverá abordar, ainda, temas como as diversidades cultural, religiosa, questões de gênero, orientação sexual, portadores de necessidades especiais e outras, além da soberania, liberdade de expressão, regionalização, inclusão social e convergência tecnológica.
Mandato prorrogado
A XIV Plenária aprovou a prorrogação, por seis meses, do mandato da atual Executiva do FNDC, a contar do mês de outubro próximo, conforme proposta apresentada pelo Conselho Deliberativo. Foi considerado que, sendo o próximo semestre de eleições municipais – e somando-se a isso a mobilização pela Conferência –, seria inadequada uma mobilização nacional para a realização de uma Plenária do Fórum. O Conselho Deliberativo voltará a se reunir em novembro para decidir a data do próximo encontro. Esta prorrogação veio demonstrar, especialmente, apoio à atuação do FNDC em favor da Conferência.
O encontro de Brasília também ratificou a condução que vem sendo dada pela Executiva para a retomada do Conselho de Comunicação Social (CCS). O FNDC, por meio de sua Coordenação Executiva, vem realizando contatos com as entidades representantes dos radiodifusores e teles, bem como com setores do governo – além da permanente interlocução com as entidades representadas pelo Fórum e outras vinculadas aos movimentos sociais.
A Plenária determinou a publicação de uma nota oficializando a posição do FNDC sobre o PL 29 (que tramita na Câmara Federal, cujo relator é o deputado Jorge Bittar), que trata sobre conteúdo na TV por assinatura.
Participação nos painéis
O painel Convergência e Comunicação Social teve a participação do Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, da Deputada Luiza Erundina, do presidente Executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, do coordenador do Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.br), Augusto Cesar Gadelha Vieira, e do Superintendente de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minassian. O Conselheiro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) Evandro Guimarães, presente à mesa, teve um mal estar passageiro e precisou retirar-se antes de realizar sua exposição.
Sobre Reestruturação do Sistema e Controle Público (2º painel), falaram a presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, o Deputado Federal Jorge Bittar, membro da CCTCI, o Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Pedro Jaime Ziller e o Coordenador do Laboratório de Políticas em Comunicação (LaPCom) da Universidade de Brasília (UnB), Murilo César Ramos.
Sob o tema Conteúdo Cidadão, falaram o Diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Sérgio Sá Leitão, o Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA), Walter Vieira Ceneviva, o Diretor do Comitê de Relações Governamentais da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Paulo Tonet Camargo, e o representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) Marcos Ferreira.
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Da Redação FNDC