O comissário de Justiça, Liberdade e Segurança da União Européia, Franco Frattini, sugeriu, na quarta-feira (8/2), a criação de um código de conduta para que a mídia do continente europeu se comprometa a ter ‘prudência’ ao cobrir temas como o Islã e outras religiões – e a não privilegiar nenhuma delas.
Frattini afirmou que a Europa enfrenta o problema de conciliar ‘duas liberdades fundamentais: a liberdade de expressão e a liberdade religiosa’. ‘Milhares de muçulmanos europeus sentiram-se ‘humilhados’ pela publicação das charges de Maomé. Os jornalistas devem lembrar que o exercício de um direito é sempre a suposição de uma responsabilidade’, acrescentou. Segundo o comissário, a criação do código de conduta passaria aos muçulmanos a mensagem de que a mídia sabe das conseqüências de exercer o direito de expressão e está pronta para auto-regular este direito.
A Comissão Européia, órgão executivo da UE, tem planos de introduzir uma legislação para a Europa na luta contra o racismo e a xenofobia, mas vem enfrentando resistência de alguns governos. Inicialmente, o código proposto por Frattini seria adotado voluntariamente por empresas de mídia com o auxílio da Comissão Européia e não teria o status de um instrumento legal da UE. Informações de David Rennie [The Daily Telegraph, 9/2/06].