Até quarta-feira (13/5) pela manhã, quando fechei este artigo, persistia o drama do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), o tal que declarou que estaria se ‘lixando’ para a opinião pública. Seu drama é sua luta para se manter no cargo de relator, no Conselho de Ética da Câmara, do caso do deputado Edmar Moreira (ex-DEM, atualmente sem partido-MG). Quanto a Moreira, que já foi corregedor da Câmara, é aquele que é dono de um castelo milionário, de estilo medieval, encravado em plena Minas contemporânea – um dos melhores exemplos de ‘idéia fora de lugar’ que este país já produziu.
Insisto aqui na palavra drama do mesmo modo que poderia insistir em comédia ou em tragédia. Há de tudo isto um pouco no desenrolar das pendengas da política nacional. A exacerbação do aspecto teatral ou mesmo circense virou uma constante. Aliás, mais que teatro, mais que circo, a política se desenrola presentemente como um reality-show que mescla fragmentos da cultura cívica e sentimentalismos descabidos – também eles fora de lugar. De todo modo, deixemos isso pra lá: não é disso que tratará este artigo. O ponto aqui é a opinião pública, ou melhor, a idéia que nós temos ou não temos de opinião pública. Em nome dela se pretende afastar Sérgio Moraes de seu posto. Que opinião pública é esta?
‘Mãe, foi ele que começou’
O deputado alegou que a ofendeu – ao dizer que estava se ‘lixando’ pra ela – porque foi provocado. Evidentemente, é bem possível que, no instante da declaração infeliz, ele se visse pressionado, acuado. Mas isso não vem ao caso. Não vamos aqui nos perder nos detalhes sobre quem foi que começou a pirraçar quem. Isto nos levaria a uma narrativa um tanto infantil – ‘ah, mãe, mas foi ele que começou’ – e essa narrativa não nos levaria a lugar algum, isto é, a lugar algum que não fosse o aprofundamento dos infantilismos reincidentes na relação entre o parlamento e a sociedade. O que mais interessa, agora, é identificar onde é que está essa opinião pública, e, depois, discutir se não temos, todos nós, incorrido em imprecisões as mais difusas quando tratamos disso, de opinião pública.
Onde ela está? A julgar pelo tom de numerosos repórteres e jornalistas, ela está dentro dos jornais. Teria sido incorporada em sua totalidade pelos meios de comunicação. É comum nos jornalistas a postura de quem fala em nome da opinião pública e, portanto, tem salvo-conduto para uma pitada de arrogância. É deveras comum – eu mesmo me incluo entre os que às vezes se enxergam portadores de tal investidura. No fundo, contudo, trata-se de um equívoco. Nós, jornalistas, não representamos a opinião pública. Não falamos em nome dela. Nós trabalhamos para ela, o que é sutilmente distinto. Estamos a serviço da opinião pública – mas não a conduzimos e nem devemos fazer de conta que somos seus timoneiros. Senão por nada, porque simplesmente não somos. A opinião pública é maior do que todos os jornalistas reunidos.
Será preciso falar um pouco mais sobre essa sutileza – tão sutil que é imperceptível a muitos olhos –, mas, antes, ocupemo-nos ainda um pouco da declaração do deputado. Naturalmente, quando afirma o que afirmou, ou o deputado entende que a opinião pública é aquela contida nos marcos do universo de leitores da imprensa convencional – que é um universo restrito – e, aí, incorre num engano crasso, ou ele cospe no prato dos eleitores que votaram nele, cometendo um engano mais crasso ainda. Um engano tanto pragmático quanto de princípio. Qualquer parlamentar representa cidadãos por delegação direta. Representa, portanto, ele sim, uma parcela da opinião pública. Representa formalmente e também por obrigação, muito mais do que qualquer jornalista. Por isso mesmo, deve estar subordinado à opinião pública.
Desmoronamento da credibilidade
Por isso a frase do deputado é tão triste. Principalmente num momento de desmoronamento da credibilidade do Poder Legislativo. Ela, que escapou no discurso como se fosse uma confissão involuntária, põe a nu uma cultura silenciosa, uma ‘ética’ não escrita que escorre feito sangue pelos tubos da fiação do Congresso Nacional. Quando ela se deixa ver – porque escapa – o que a sociedade enxerga não é mais a reunião de seus representantes, mas uma corporação empolada, que se julga superior aos que a elegeram. Essa corporação, quando se trai e se torna visível, mostra-se empenhada em trabalhar por seus interesses próprios, que não se confundem com os interesses dos cidadãos — e, para privilegiar os primeiros, lixa-se para os segundos. É isso o que faria dos parlamentares, tomados em seu conjunto, um grande partido acima dos partidos formais: um grande partido não-declarado, mas compacto, que funciona em causa própria.
Quando se deixa ver, essa cultura escancara a nossa verdade mais incômoda: se ela é mesmo verdadeira, ela, essa cultura corporativa silenciosa, é a prova de que o atual parlamento não tem legitimidade para rever as regras de seu próprio funcionamento. Algo aí será outra vez urdido contra os supostamente representados, contra a opinião pública, enfim.
Os que agora defendem Sérgio Moraes talvez se julguem espertos, artífices de um movimento estratégico que pouparia a todos. De outro lado, identificam-se com ele, que disse de modo atabalhoado o que muitos sentem, mesmo quando não admitem. Crucificá-lo seria crucificar a todos – ou seria abrir o precedente para que se punissem os que também se ‘lixam’ para os eleitores. A punição de Sérgio Moraes doerá fundo em muito de seus pares – e estes precisam acreditar que sua falta não há de ser tão grave assim.
Jornalistas iluminadores?
Voltemos então às relações entre imprensa e opinião pública, que nos tocam mais de perto. Penso que a origem da imprensa como a conhecemos talvez nos confunda um pouco e nos tente com uma autoimagem um tanto heróica, indevidamente inflada e grandiloquente. Os jornais nasceram como veículos de opinião, com a finalidade manifesta de ilustrar o público, de levar luzes e, mais, de levar a Razão para os comuns do povo, tornando-os, assim, capazes de julgar, de decidir – e de delegar, fiscalizar e exercer o poder. Daí esse traço hereditário que ainda hoje consta do DNA do jornalista: o de se enxergar como o esclarecedor, uma fonte de luz na sociedade.
Em Opinião Pública e Revolução, o professor Milton Meira do Nascimento lembra passagens, estas sim, providencialmente esclarecedoras. Lá pelas tantas, ele retoma o pensamento que Louis-Sebastien Mercier expressou em Notions claires sur les gouvernements, de 1787:
‘Para Sebastien Mercier, o que importa é ação dos homens de letras para a construção de um universo racional que possa funcionar como elemento decisivo de pressão sobre os governos. Concepção essencialmente instrumental do papel dos intelectuais. Além disso, a maneira como Mercier concebe a opinião pública conduz, na prática, à exigência de uma condição para o exercício da soberania popular. O povo só será soberano, isto é, só se constituirá como detentor do poder máximo da sociedade, se for suficientemente esclarecido pelos homens de letras.’ (Opinião Pública e Revolução. São Paulo: Edusp / Nova Stella, 1989, pág. 23).
Ora, nós, jornalistas, já não somos esses tais ‘homens de letras’. No máximo, somos operadores da comunicação social. Somos postos pelo público – não somos os fundadores (‘fecundadores’) desse público. Não deveríamos, portanto, falar da opinião pública como se ela nos pertencesse ou estivesse sob as nossas determinações. É bem verdade que essa origem mítica do ‘homem de letras’ dedicado à imprensa ainda vive em nós – e, como referência, é bom mesmo que ela esteja presente: ela representa nosso compromisso com a verdade, com a razão, com a liberdade, com o princípio segundo o qual o povo é a fonte de todo poder e deve ser constantemente preparado para essa sua condição. Ocorre que, hoje, a nossa relação com a idéia de opinião pública seria mais profícua se fosse menos mítica – menos mistificada e menos mistificadora – e mais factual. Sobretudo se fosse mais respeitosa em relação aos cidadãos: eles não são nossos seguidores, mas os titulares do direito à informação, os que nos autorizam, enfim, a desempenhar nossa função.
Dessacralizações
De um modo ou de outro, como a noção que temos hoje de opinião pública vem do Iluminismo, é praticamente inevitável que ela não seja envolvida em certas místicas. Ela ganha corpo no Século das Luzes. Antes disso, a opinião tinha parte com superstições. Nada mais distante da verdade do que uma opinião. Isso só vai mudar com a entrada do povo na definição do poder.
O livro de Meira do Nascimento lembra que a opinião pública foi o grande tema do século 18. Até então, a noção de ‘opinião’, tanto em Hobbes como em Locke, aparecia associada à crença ou à convicção particular: a opinião só poderia ser experimentada como verdade pelo próprio sujeito. Mesmo quando compartilhada por uma coletividade, a opinião não era vista como algo que coincidisse com a verdade, ou com a ciência, mas representava justamente o contrário. Uma opinião particular assumida como verdade por uma comunidade seria sintoma de fanatismo e obscurantismo. A opinião pública surge para superar essa visão: cultivada pelos homens de letras junto ao grande público, segundo diálogos embasados em argumentos racionais de parte a parte, encontra-se num grau superior ao das opiniões particulares. Assim escreve Meira do Nascimento:
‘A opinião pública, enquanto força racional, capaz de exercer uma pressão sobre os indivíduos, exige, para se caracterizar como instância julgadora, um processo de esclarecimento, um processo de formação do público, precisa tomar o lugar do preconceito, que nada mais é do que a perpetuação do erro como verdade’ (pág. 40).
Alguns iluministas, como Malesherbes, passam a divisar no debate público a única forma de fazer brotar a verdade:
‘A discussão pública das opiniões é um meio seguro para se fazer brotar a verdade, e talvez seja o único’ (pág. 61).
Essa gênese – hoje mítica – do nosso conceito de opinião pública não deveria nos autorizar a barateá-lo. Ao contrário, exige de nós ainda mais cuidado ao lidar com ele. Em 1922, num livro célebre, Public Opinion, o jornalista americano Walter Lippmann, então com 32 anos, procurou dessacralizar o conceito:
‘Os retratos dentro das cabeças dos seres humanos, retratos deles mesmo, dos outros, das suas necessidades, propósitos e relacionamentos, são suas opiniões públicas. Aqueles retratos que são adotados por grupos de pessoas, ou por indivíduos agindo em nomes de grupos, são Opinião Pública com letras maiúsculas.’ (Public Opinion. New York: Free Press Paperbacks – Simon and Schuster, 1997, p. 18).
A imprensa falha
A dessacralização que ele promove, contudo, tem o objetivo não de jogar fora essa idéia, mas de trazê-la de volta a uma percepção razoável da realidade – e não apenas Racional (com um ‘R’ bem maiúsculo, solene). Com Lippmann, a imprensa deixa de ser vista como a portadora da Verdade, e passa a ser tratada como parte – falível – da dinâmica dos debates próprios da opinião pública. A imprensa falha. Ela não é a dona da verdade (nem mesmo com o ‘v’ minúsculo) e muito menos da opinião pública.
Fiquemos então com Lippmann. Fiquemos também com a certeza de que a opinião pública também pode falhar. Nenhum jornalista tem patente para desrespeitar ninguém porque acomodou-se sobre os ombros da opinião pública. Quando age assim, ele rebaixa o seu ofício e a função que poderia exercer. Não sacralizemos outra vez a opinião pública. Também não sacralizemos a imprensa.
Nem deputados nem jornalistas são donos da opinião pública. Se os primeiros conseguissem isso, nós teríamos a opinião-pública.gov. Teríamos a estatização do debate das idéias: o que significaria, na prática, a morte das idéias. Se os jornalistas conseguissem, nós teríamos a privatização da opinião pública. Uma opinião-pública.com, que não seria melhor em nenhuma perspectiva. A opinião pública é ‘não-estatizável’ e ‘não-privatizável’, por definição. Não se pode aceitar, é evidente, que ela seja expressamente insultada por um parlamentar. Do mesmo modo, não se pode aceitar que ela seja confundida com um ou outro veículo de comunicação. Para sorte de todos nós, ela está acima dos veículos. E lá deve permanecer. Imperfeita, como resultado dos debates que somos capazes de estabelecer. Mas, acima de tudo, livre.
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Jornalista, professor da Escola de Comunicações e Artes e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP