Se fosse uma companhia de TV paga, a pirataria seria a segunda maior empresa do setor no Brasil em número de usuários, perdendo apenas para a Net /Embratel. É o que mostra uma pesquisa da consultoria Business Bureau, revelada ao Valor com exclusividade. Segundo o levantamento, existem 7 milhões de lares conectados a serviços pirateados no país. O número rivaliza com a base de assinantes da Net, de 8,9 milhões até maio, segundo o relatório mais recente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e supera a da Sky /Directv, de 5,2 milhões. Oficialmente, sem contar os “piratas”, existem 16,9 milhões de assinantes de TV por assinatura no Brasil.
O chamado “Gatonet” ocasiona uma perda média de R$ 2 bilhões por ano, o equivalente a quase um trimestre de receitas da Net. Na América Latina, as perdas anuais variam de US$ 2,5 bilhões a US$ 2,8 bilhões.
O estudo da Business Bureau é o primeiro do gênero no país e foi encomendado pelas operadoras de TV a cabo. De acordo com a consultoria, as conexões ilegais representam 41% do mercado formal de TV paga. É bem mais que o até então estimado pela Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), que estimava o equivalente a 10% do mercado oficial, ou cerca de 1,7 milhão de conexões.
“A pirataria é grande e tem crescido no Brasil e no restante da América Latina”, disse Horacio Gennari, executivo-chefe do Business Bureau. Há dois anos, a pirataria equivalia a 25% do mercado oficial latino-americano. Neste ano, passou a responder por 35% a 40%, informou o consultor.
Entre os países da região, México e Colômbia apresentam os maiores volumes de pirataria, com 8 milhões de conexões ilegais cada um. Em seguida estão Brasil (7 milhões) e Argentina, com 5 milhões.
Leis específicas
Há dois tipos mais comuns de pirataria. O primeiro é a instalação ilegal de cabos a partir da conexão de um usuário pagante. O outro é adotar decodificadores que permitem o acesso ilegal à programação ou aparelhos que ajudam a desbloquear canais que não estão incluídos no pacote pago pelo usuário do serviço.
O mecanismo mais adotado atualmente, disse Gennari, é o decodificador de sinal. Em média, são vendidos na América Latina 4 milhões desses dispositivos por ano. No Brasil, a estimativa é de 500 mil unidades vendidas por ano, disse Antônio Salles, diretor do Sindicato Nacional das Empresas Operadoras de Televisão por Assinatura e de Serviços de Acesso Condicionado (Seta). “Não se pode dizer que há uma crise no setor, porque a base de usuários pagantes continua crescendo. Mas, sem dúvida, a pirataria gera um grande prejuízo para toda a cadeia”, disse.
Para combater a pirataria, as companhias têm investido em tecnologias de segurança para impedir que esses dispositivos captem o sinal de transmissão das operadoras. Uma das estratégias consiste na adoção de sistemas de criptografia.
A Net informou por meio de sua assessoria de imprensa que mantém uma equipe dedicada a investigar suspeitas de pirataria. Se encontra evidências de conexões ilegais, a companhia aciona a polícia “e colabora com as investigações, sempre que possível, resguardando a qualidade de sinal entregue aos assinantes”. A Net informou não ter o número exato de conexões pirateadas já identificadas.
A Sky também informou que faz um monitoramento constante para evitar que os assinantes sofram com a perda de qualidade no serviço por causa das conexões piratas. A GVT disse que monitora constantemente os níveis de segurança do seu serviço, mas ainda não registrou casos de pirataria desde que lançou o serviço, em janeiro de 2012.
A Telefônica não quis comentar sobre o assunto. A Oi e a Algar não tinham porta-vozes disponíveis para falar sobre o tema.
O avanço da pirataria levou as operadoras que atuam na América do Sul a integrar a Aliança Contra a Pirataria da Televisão Paga. O projeto foi formado no dia 1 de janeiro e reúne 120 companhias, incluindo operadoras como Sky/Directv, Claro, Telefônica e programadores como Fox International e Discovery.
Marta Ochoa, diretora da Aliança Contra a Pirataria da TV Paga, disse que uma das dificuldades para combater a pirataria na região é a extensão geográfica do país, que dificulta a fiscalização. “As companhias enfrentam dificuldades para atender a todo o território e monitorar se há roubo do sinal. É um trabalho oneroso”, disse. Na avaliação da executiva, as empresas mais atingidas são as provedoras de pequeno porte, que têm dificuldades para investir no monitoramento e em tecnologias para impedir a captação ilegal de sinal.
Marta também disse que a falta de uma legislação específica de combate à pirataria afeta o setor. “Na Colômbia há leis específicas e, até hoje, uma pessoa foi presa. No Brasil, usa-se a lei de propriedade intelectual”, disse. As companhias que participam do esforço conjunto planejam pressionar os governos da América do Sul para criar leis específicas e reforçar a fiscalização. A pirataria é um dos temas que será discutido no Congresso ABTA 2013, principal evento de TV por assinatura da América Latina, que começa hoje [terça, 6/8] em São Paulo.
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Cibelle Bouças, do Valor Econômico