Redes privadas controlam 80% das emissoras de TV

Distribuído por quase a totalidade do território nacional, o sistema
brasileiro de televisão é composto, atualmente, de 332 emissoras. Deste total,
263 estão vinculadas às redes Globo, SBT, Record, Bandeirantes, Rede TV e CNT,
representando 79,2% de todas as emissoras brasileiras de TV aberta.

Os dados foram coletados e processados Fórum Nacional pela Democratização da
Comunicação (FNDC) a partir de consulta ao Sistema de Controle de
Radiodifusão (SRD) gerenciado pelo Ministério das Comunicações e dão a dimensão
da atual concentração da mídia eletrônica brasileira. De acordo com a
classificação do órgão, Globo e SBT possuem, respectivamente, 20 e 11 emissoras
próprias. Pelo artigo 12 do decreto-lei 236, uma mesma entidade só pode deter um
máximo de 10 concessões de radiodifusão de sons e imagens (TV aberta) em todo o
território nacional.

Os números são eloqüentes também ao revelar o perfil e a origem destas redes.
Conforme o SRD, a Rede Pública de Televisão, capitaneada pela TV Cultura de São
Paulo, é composta de 14 emissoras enquanto à Radiobrás estão ligadas
outras 12. Caso fosse permanente, o vínculo entre emissoras estatais
e educativas formaria apenas a quinta maior rede nacional de TV.

Outro fenômeno relativamente novo é o surgimento de emissoras ligadas às
igrejas. Juntas, as redes Família e Mulher (Igreja Universal do Reino de Deus),
Vida e Canção Nova (Igreja Católica), e Boas Novas (Assembléia de Deus) somam 9
emissoras. Se computadas com as 37 da Rede Record, controlada pela Igreja
Universal, as emissoras religiosas de TV significam 14% do total de geradoras
brasileiras. A presença destas emissoras, de fato, acaba sendo maior porque sua
expansão está se dando através das retransmissoras de TV.

O FNDC analisou ainda a distribuição regional destas concessões. Mais da
metade delas (173) estão instaladas nos sete estados das regiões Sul e Sudeste.
São Paulo, com 51 emissoras (15% do total), lidera a lista. É seguido de longe
por Paraná e Rio Grande do Sul, respectivamente com 29 e 27 estações. Em
compensação, na região Norte existem apenas 29 emissoras. Ou seja, as
populações de Amazonas, Pará, Amapá, Acre, Rondônia e Roraima dividem o mesmo
número de canais que opera somente no estado do Paraná. Não é difícil perceber o
peso que uma concessão de TV nestes estados representa na pluralidade de
discursos e diversidade de opiniões da sociedade. Mesmo nos estados onde existem
mais geradoras, a democratização da informação não está
garantida. O SRD considera que apenas 25 emissoras brasileiras
(7,5%) são independentes, ou seja, não reproduzem a programação
de outra geradora. 

As informações constantes do SRD divergem das apresentadas por
algumas redes. A Globo, por exemplo, diz possuir 119 emissoras em sua rede, mas
o Ministério contabiliza atualmente 114, ou um terço do todo. No caso do
SBT, a disparidade é ainda maior. Pelo cadastro do Minicom, o FNDC
totalizou 58 geradoras ligadas à rede de Sílvio Santos, enquanto a empresa
anuncia ter 107 emissoras vinculadas. A Bandeirantes, que lista 43
emissoras em seu site, aparece no sistema oficial com 34.

De acordo com o Setor de Cadastro e Manutenção do Minicom, pode haver
discrepância nestas informações devido à atualização da base de dados e a
velocidade com que os negócios das redes se processam, fazendo com que
uma determinada emissora troque de uma rede para outra em poucas
semanas de negociação. Neste levantamento, não foi contabilizado o número de
retransmissoras vinculadas a estas redes, o que pode ser outra explicação para a
diferença. Caso esteja interessado em receber o levantamento completo, solicite
pelo e-mail (imprensa@fndc.org.br).

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Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação