O Ministério das Comunicações (MC) divulgou na segunda-feira (11/7), o relatório oficial das atividades, projetos e programas realizados em 2004 e no primeiro semestre de 2005 pela Pasta. O documento de 24 páginas apresenta informações diversas como o andamento do processo de outorgas dos serviços de comunicação social eletrônica, evolução do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD), rádios comunitárias, governo eletrônico e procedimentos de fiscalização.
No caso da TV Digital, o balanço do trabalho conduzido até aqui pelo Minicom afirma que o projeto pretende consolidar-se pelo ‘incentivo e criação de oportunidades no campo da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico’. Conforme o relatório, hoje 555 especialistas das universidades e centros de pesquisa brasileiros estão envolvidos com o projeto, sendo que 43% deles são doutores e 29%, mestres.
Os recursos destinados ao SBTVD provêm do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), que destinou cerca de R$ 65 milhões como investimento na primeira fase. Dessa quantia, R$ 39 milhões já foram repassados à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para subsidiar os consórcios que devem apresentar novas tecnologias para o modelo de referência do sistema, que será definido até dezembro deste ano.
Conforme o relatório, em visita à China, em 18/2 deste ano, a convite da Huawei Technologies (maior fabricante chinesa de equipamentos de telecomunicações) uma delegação brasileira percebeu que o país ‘não tem um plano tão elaborado como o Brasil, por isso, a união dos esforços pode ser uma boa oportunidade para os grupos de pesquisas brasileiros. O grupo chinês fez a encomenda de um termo de referência para dois grupos de pesquisas compostos de academia, governo e indústria’.
Em março, na ‘Comision Nacional de Tecomunicaciones’, na Venezuela, também surgiu interesse em estabelecer um canal de comunicação que propicie uma maior integração entre os países vizinhos. Ainda no mesmo mês, os brasileiros, em visita ao Peru, surpreenderam os técnicos daquele País com ‘a seriedade dos trabalhos desenvolvidos no Brasil’.
O vice-ministro das Comunicações do Peru, Juan Antônio Pacheco Romani, enfatizou a necessidade de cooperação entre as nações. Na Guatemala, entre 26 e 29/4, o Ministério das Comunicações participou da V Reunião do Comitê Consultivo Permanente II da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel), que tratou da consolidação da TV Digital nas Américas.
O texto do relatório sustenta que a participação do Minicom foi importante para barrar as pressões que os Estados Unidos têm feito no sentido de implementar o padrão ATSC de transmissão digital para todo o continente. De acordo com o documento, esta imposição retiraria a autonomia dos países sul-americanos nessa decisão. A íntegra do relatório pode ser lida clicando-se aqui.
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