O cantor e compositor Alceu Valença afirmou hoje que proibir a publicação de biografias se assemelha “a uma equivocada tentativa de tapar, calar, esconder e camuflar a história no nosso tempo e espaço”. O cantor se colocou também contra a ideia de que os biografados devem receber uma porcentagem da venda dos livros. “Isso me parece imoral. Falem mal, mas me paguem… é essa a premissa? Nem tudo pode se resumir ao vil metal.”
As declarações foram feitas em um texto distribuído pelo cantor à imprensa. Para ele, uma questão ética está no centro da discussão. “O assunto até parece démodé, mas deveria estar intrinsecamente no centro de diversas situações que vivemos hoje em dia. Inclusive, neste caso. Óbvio que o conceito é subjetivo e, até, utópico. No entanto, sem a sua prática, o desequilíbrio é evidente. Fala-se muito em biografias oportunistas, difamatórias, mas acredito que a grande maioria dos nossos autores estão bem distantes desse tipo de comportamento. Arrisco em dizer que cerceá-los seria uma equivocada tentativa de tapar, calar, esconder e camuflar a história no nosso tempo e espaço. Imaginem a necessidade de uma nova Comissão da Verdade daqui a uns 20 anos…”
Nos últimos dias, o surgimento de um grupo chamado Procure Saber, pilotado pela empresária Paula Lavigne e formado por músicos como Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil, trouxe o assunto de volta à pauta. Eles lutam contra a modificação no Código Civil, ou seja, defendem que continue sob vigilância qualquer tentativa de se biografar alguma personalidade sem prévia autorização. Para Valença, os biografados sempre terão direito a entrar na justiça se, de alguma forma, se sentirem prejudicados – e que esta opção é melhor do que a proibição prévia.
“Entramos em outro conceito, igualmente amplo, delicado e precioso: liberdade de expressão. Aliás, tão grandioso que deveria estar na frente de qualquer questão. O que é pior: a mordaça genérica ou a suposta difamação? Eficiência e celeridade processual são princípios que devemos reivindicar para garantia dos nossos direitos. Evitar a prática de livros ofensivos e meramente oportunistas através do Poder Judiciário é uma saída muito mais eficaz e coerente com os fundamentos democráticos”, escreveu.