O caso belga inspirou editoras de jornais a anunciar, na sexta-feira (22/9), seu plano de lançar um programa automatizado para permissão de uso de conteúdo por sistemas de busca como o Google. Chamado de Automated Content Access Protocol, o projeto deve ser testado até o fim deste ano. “Este sistema tem como objetivo acabar completamente com qualquer conflito de direitos autorais entre editoras e programas de busca”, afirma Gavin O’Reilly, presidente da Associação Mundial de Jornais, que lidera a iniciativa.
O sucesso de sistemas de busca na rede cria controvérsia entre empresas e indivíduos que se sentem, de alguma forma, prejudicados. O lançamento de novos programas do Google, que inicialmente fazia apenas busca simples por palavras-chave digitadas pelo internauta, piorou a situação. O projeto de pesquisa de livros do Google encontrou duro protesto de detentores de direitos autorais de obras literárias. O Google News, que procura notícias relacionadas a termos específicos, passou a incomodar editoras de jornais e revistas.
Padronização
Segundo O´Reilly, a iniciativa “responde à crescente frustração das editoras, que continuam a investir pesadamente na geração de conteúdo para uso e disseminação online”. O programa padronizaria as permissões de cada sítio para que pudessem ser decodificadas por computadores “sem a ajuda de um advogado caro”, especificava um documento sobre os planos das editoras. Em um exemplo de como o sistema funcionaria, um jornal poderia conceder permissão para que sistemas de busca listassem seu sítio, mas especificar que apenas por um período limitado de tempo depois de pagar pelos direitos autorais.
A Associação Mundial de Jornais, com sede em Paris, representa 72 associações nacionais de jornais, executivos de jornais em 100 países e 13 agências de notícias. Também estão envolvidos no projeto o Conselho de Editores Europeus, a Associação Internacional de Editores e a Associação Européia de Editores de Jornais. Informações de Jeffrey Goldfarb [Reuters, 22/9/06].