Uma das informações recolhidas no projeto Excelências da Transparência Brasil a respeito dos 2.368 parlamentares em exercício nas principais Casas legislativas brasileiras é se eles detêm concessões de rádio e televisão.
Trata-se de uma informação importante para entender como determinado tipo de político atinge o poder e nele se mantém.
Entre senadores, deputados e vereadores de capitais, 166 parlamentares detêm essas concessões (ver o quadro completo aqui).
A maior concentração está no Senado Federal, no qual nada menos de 29 integrantes (36% do total de 81) são donos de estações (ou inteiras redes) de rádio e TV. Na Câmara dos Deputados eles são 62 (12% do todal de 513 deputados).
Conforme os partidos políticos a que são filiados, os donos das ondas se distribuem da seguinte forma:
Partidos | Total | Detentores | % |
PL | 3 | 1 | 33% |
DEM | 222 | 31 | 14% |
PR | 126 | 16 | 13% |
PTB | 121 | 14 | 12% |
PMDB | 362 | 36 | 10% |
PSB | 142 | 14 | 10% |
PRB | 33 | 3 | 9% |
PP | 133 | 11 | 8% |
PRTB | 15 | 1 | 7% |
PDT | 142 | 9 | 6% |
PMN | 44 | 2 | 5% |
PPS | 74 | 4 | 5% |
PSDB | 300 | 15 | 5% |
PSL | 21 | 1 | 5% |
PTC | 19 | 1 | 5% |
PV | 80 | 4 | 5% |
PC do B | 48 | 1 | 2% |
PSC | 50 | 1 | 2% |
PT | 304 | 1 | 0% |
A distribuição entre os estados mostra uma forte concentração de controladores de meios de comunicação eletrônicos entre os parlamentares de estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
Dessa forma, o que o quadro mostra é um dos importantes mecanismos que os integrantes das oligarquias regionais, reunidos nos partidos que estão no alto da lista, usam para manter o controle político em suas áreas de influência.
Entre os motivos que possibilitam o fenômeno está o fato de que a legislação brasileira proíbe que dirigentes executivos de órgãos de comunicação se candidatem, mas não estende a proibição aos controladores dessas empresas.
Ou seja, a lei brasileira supõe que o dirigente de uma empresa de comunicação não recebe ordens do patrão.
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Jornalista, diretor executivo da Transparência Brasil