Pouquíssimos foram os casos em que a realeza britânica levou alguma empresa de mídia aos tribunais, mas depois que trechos do diário do príncipe Charles foram publicados no Mail on Sunday, edição dominical do tablóide Daily Mail, ele decidiu processar o jornal para impedir a publicação de outros trechos, como informa Jennifer Quinn [Associated Press, 21/2/06].
Hugh Tomlinson, advogado de Charles, argumentou na terça-feira (21/2) que o príncipe tem o direito de não divulgar seu diário, pois se trata de um documento pessoal, e que o jornal e Mark Bolland, ex-funcionário da família real que teria feito as cópias do diário, teriam quebrado os direitos autorais e de confidencialidade do príncipe.
Saia justa
Em novembro do ano passado, o Mail on Sunday publicou trechos do diário – incluindo um comentário sobre a cerimônia de devolução de Hong Kong para a China Popular em 1997, no qual o príncipe descrevia os dirigentes chineses como ‘temíveis velhos bonecos de cera’. Tomlinson também pediu a devolução de sete outros diários supostamente copiados por Bolland, que trabalhou como assistente particular de Charles de 1996 a 1997 e como seu vice-secretário particular até 2002. O príncipe tinha o costume de fazer cópias de partes de seu diário particular e distribuir entre um grupo de amigos íntimos.
Charles não pediu indenização e Bolland testemunhou contra ele no Alto Tribunal Britânico. Em seu testemunho, o ex-assistente afirmou que o príncipe optou, em 1999, por não participar de um jantar na embaixada da China, na ocasião da visita do então presidente chinês Jiang Zemin, como uma atitude ‘deliberadamente de desprezo’. ‘Ele não aprovava o regime chinês, e é um grande defensor de Dalai Lama, cujos pontos de vista têm sido oprimidos pelo governo da China’, afirmou Bolland. Ele contou também que teria sido instruído pelo príncipe a vazar para a imprensa detalhes de sua decisão de boicotar a visita do presidente chinês e que, na ocasião, Charles ficou ‘encantado’ com a cobertura da mídia.
Diante destas afirmações, Sir Michael Peat, secretário particular do príncipe, divulgou uma declaração na terça-feira (21/2) informando que muito do que foi dito por Bolland era ‘completamente irrelevante’ ao assunto discutido no tribunal. ‘O príncipe não boicotou o jantar e não pediu a sua equipe para dizer isto à mídia’, afirmou Peat.
Serviço público
O Mail on Sunday justifica que publicou os extratos para o público por acreditar que o artigo ‘levantou questões importantes sobre as relações do Reino Unido com a China’ e que a declaração de Charles revelava um julgamento político. Mark Warby QC, que representa o jornal, disse ao juiz do Alto Tribunal que o caso não era apropriado para um julgamento sumário e que deveria ser investigado em um inquérito judicial, como informa Chris Tryhorn [The Guardian, 22/2/06].
‘Há sérias e substanciais controvérsias na lei, nos fatos e no modo como a lei deve ser aplicada aos fatos’, argumentou, completando que o príncipe não guardou secretamente seu diário e por isso não pode alegar que houve quebra de confidencialidade. Warby acrescentou também que Charles abriu seu arquivo pessoal ao biógrafo oficial Jonathan Dimbleby, a quem deu acesso aos documentos pessoais ‘sem impedimentos’. A disputa judicial deve terminar nesta quinta-feira (23/2), quando seria realizada a terceira audiência, segundo Stephen Bates [The Guardian, 23/2/06].