Como resultado dos trabalhos realizados durante a XIV Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), cujo tema foi Preparando a Conferência Nacional de Comunicação, a entidade tirou uma série de resoluções que balizarão suas ações neste momento. Entendendo que não há democracia nos meios se não houver eqüidade na comunicação, o Fórum propõe tratar dos temas essenciais ao setor na Conferência com o objetivo de formular políticas públicas.
As teses apresentadas – e debatidas – pelo FNDC durante o encontro dos dias 16 e 17 de maio de 2008 em Brasília orientam, em geral, para o entendimento da convocação à Conferência Nacional de Comunicação como uma prioridade do Fórum, a ser construída em conjunto entre a sociedade civil mobilizada em torno do tema, o empresariado do setor e os poderes Executivo e Legislativo.
O FNDC firma e continuará defendendo a idéia de que todo cidadão deve ter acesso universal a bens públicos indivisíveis e não excludentes e às redes que os distribuem, com ênfase na comunicação. A Conferência Nacional, preconiza o Fórum, deverá evoluir em teses que avancem na organização de políticas públicas de comunicação marcadas pelo interesse social.
As propostas temáticas defendidas pelo FNDC para a Conferência são do âmbito dos direitos fundamentais, soberania nacional, liberdade de informação, inclusão social, universalização do acesso, diversidade cultural e religiosa, questões de gênero, convergência tecnológica, radiodifusão comunitária, regionalização da produção e a produção independente.
Leia aqui a íntegra das resoluções do FNDC.