O Brasil vai escolher uma cidade de pequeno a médio porte para ser a primeira a desligar o sinal analógico da TV, o que pode ocorrer até o início de 2015. Segundo Flávio Lenz César, assessor da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, o projeto piloto do país vai se inspirar no exemplo da cidade mexicana de Tijuana, que em maio se tornou a primeira da América Latina a desligar completamente o sinal analógico de TV. Mas existem alguns cuidados a serem tomados.
“No caso Tijuana, a cidade tem 1,5 milhão de habitantes”, disse César. “Queremos fazer o piloto em uma cidade menor”, afirmou. Além disso, não pode coincidir com grandes eventos, como eleições. “O México enfrentou problemas por promover o desligamento um mês antes de uma eleição. Em seguida, um tribunal eleitoral mandou religar os transmissores, porque os candidatos poderiam ficar sem sua propaganda política”, afirmou. Em 2014, o Brasil vai eleger presidente da República, governador, deputados e senadores.
Articulação com o varejo
Para garantir a chegada do sinal digital às famílias mais pobres, o governo vai criar subsídios para que consumidores de baixa renda possam comprar aparelhos ou conversores. De acordo com Patrícia Ávila, secretária de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, para definir quem tem baixa renda, o governo trabalha com o Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que identifica nesse patamar socioeconômico as famílias com renda mensal de até meio Salário Mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três Salários Mínimos. Hoje, segundo o MDS, o Cadastro Único conta com mais de 21 milhões de famílias inscritas.
“É uma parcela relevante da população”, afirmou Patrícia. Desde 2011, o Brasil já tem a obrigatoriedade de fabricar aparelhos com o receptor do sinal digital embutido. “Considerando o período de 2012 a 2015, são cerca 60 milhões de aparelhos novos vendidos”, disse. O governo estima que existam 90 milhões de televisores no país. A parcela restante poderia ser atendida com o subsídio.
Segundo Patrícia, a oferta do cupom precisa ser articulada com o varejo. “Na loja, o vendedor, na maioria das vezes, não sabe a diferença de uma TV digital para uma TV conectada”, disse.
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Daniele Madureira, do Valor Econômico