Durante muito tempo, ninguém duvidou que o desempenho dos falantes pudesse ser qualificado em certo e errado. Mas, há pelo menos dois séculos, essa tese caiu em desuso. A questão ainda não é bem compreendida, mas a confusão atual é um indício de avanço. Bem ou mal, as variedades (antes) tidas por erradas são levadas em conta, até aceitas, desde que fiquem em seu lugar. Mais na prática do que na teoria, diria.
Para tentar esclarecer a questão, proponho um conjunto de teses que se complementam.
1. Obviamente, existem formas certas e outras erradas (de falar e de escrever). Dizer o contrário seria desconhecer valores sociais e históricos. As formas (avaliadas como) certas e erradas de falar têm o mesmo estatuto das formas (avaliadas como) certas e erradas de se vestir, de portar-se à mesa etc.
2. O conceito de correção tem pelo menos dois estatutos: um social e outro estrutural. Exemplos: do ponto de vista social, é um erro dizer/escrever ‘os livro’ (num texto formal), mas, do ponto de vista estrutural, trata-se de uma forma gramatical regular; portanto, certa. Errada seria uma forma como ‘o livros’, uma vez que essa construção não é usada em nenhuma comunidade de falantes nativos do português. Não distinguir os dois estatutos é apagar uma diferença crucial, um erro equivalente a avaliar uma roupa informal (bermuda) ou regional (bombacha) como roupa errada, uma não roupa.
3. O que é certo ou errado varia historicamente. Há muitos exemplos, entre os quais escolho alguns. Camões escreveu: “que um valor mais alto se alevanta”; empregar alevantar, atualmente seria errado, nesse tipo de texto, que é formal, de estilo ‘elevado’. Essa forma verbal, que era culta naquela época hoje é considerada português rural. Camões também escreveu “o mar que dos feos focas se navega”; hoje seria um erro usar essa passiva e tratar ‘focas’ como masculino – ambas as formas mudaram. Caminha escreveu “Sua Alteza será de mim mui bem servida”, hoje essa passiva, que é como a de Camões, não existe mais, e a concordância com ‘alteza’ se faz considerando o sexo do referente e não o gênero gramatical da palavra e assim, nesse caso, se usaria ‘servido’. Por outro lado, Drummond escreveu “tinha uma pedra no meio do caminho”; ninguém mais deveria considerar esse emprego de ‘ter’ em vez de ‘haver’ um erro.
4. Os erros e acertos são contextuais. Por exemplo, não é errado dizer ‘acontecê’, ‘fazê’, ‘andá’, ‘atacá’ (todas as pessoas cultas adotam essa pronúncia do infinitivo quando falam), mas é errado escrever essas formas sem o ‘r’ final (em textos formais). É certo dizer ‘pegue duas cerveja’ durante uma festa familiar, mas é errado escrever ‘duas cerveja’ em um relatório de uma grande empresa distribuído aos acionistas.
5. Ou seja: os critérios que decidem se é certo ou errado empregar uma forma ou construção derivam do campo em que se está (quotidiano ou reunião de acionistas) e do gênero (conversa ou relatório), e não de um manual que lista erros e acertos independentemente de fatores sociais e históricos.
6. Frequentemente, formas empregadas na escrita por pessoas cultas ou escritores (que, para alguns, servem de critério para a definição do que é certo) são, mesmo assim, consideradas erradas em manuais ou listas de ‘boas maneiras linguísticas’ do tipo ‘não erre mais/os principais erros’. Boas gramáticas e dicionários competentes são bem mais liberais. Já é hora de a sociedade (e a escola e as provas) deixarem de considerar erradas formas comumente empregadas pelos que definem a norma. ‘Assistir o jogo’, ‘preferir X do que Y’, ‘vende-se flores’, ‘me diga se posso’ são alguns exemplos do que é obviamente certo, se o critério for de fato seu emprego por pessoas cultas, e que, no entanto, continuam reprovando na escola e nos testes. Esta pequena lista não tem nada a ver com ‘vale tudo’.
Em resumo: se é verdade que as línguas mudam, também é verdade que muda – de fato – a ‘lista’ de erros. Mantê-la intocada é imobilismo intelectual, por um lado (e uma boa fonte de renda para grupos espertos), e por outro, um duro golpe nos milhões de cidadãos que tiveram o azar de, vivendo nos dias atuais, não ter acesso ao português de antigamente.
[Sírio Possenti é professor do Departamento de Linguística da Universidade Estadual de Campinas. Publicou Os limites do discurso e Humor, língua e discurso.]
***
Quando Antonio de Nebrija entregou em 1492 sua Gramática de la lengua castellaña, a primeira em língua vernácula moderna, à rainha Isabel de Castela, esta lhe perguntou: “Para que serve?”. Como a maior parte das gramáticas, a de Nebrija articula aspectos descritivos e normativos. Descreve a língua falada na Corte de Castela e a utiliza como norma do uso correto do castelhano. Por esse motivo, a gramática não tinha realmente nenhuma utilidade para a rainha, uma vez que o que ela falava era o modelo de correção.
De um ponto de vista da pragmática – ramo da linguística que estuda a linguagem em uso –, a linguagem verbal é basicamente um instrumento de comunicação, possivelmente o que permite o maior grau de complexidade. Quando consideramos a língua em uso, o mais importante é que essa comunicação seja a mais rica, completa, diversificada possível. Erro, portanto, seria tudo aquilo que dificulta a comunicação, introduz ruído, torna a troca linguística mais difícil, provoca mal-entendido.
Em um sentido prático, regras de uso, normas do falar bem, deveriam ser instrumentos para facilitar, isto é, tornar mais clara e eficiente essa comunicação. Essas normas teriam o papel de introduzir padrões gerais, que, uma vez seguidos, garantiriam o sucesso na comunicação, mesmo entre pessoas que não se conhecem ou que vêm de regiões diferentes em que pode haver variação linguística.
O uso correto da língua é aquele em que conseguimos tanto quanto possível comunicar o que pretendemos, realizar nossos objetivos comunicacionais: perguntar, responder, dar ordens, fazer pedidos, expressar sentimentos, manifestar opiniões, concordar com alguém ou contestá-lo. Em situações informais, isso pode ser feito sem que regras gramaticais sejam seguidas rigorosamente. Por exemplo, uma colocação de pronome indevida, a omissão de uma preposição, um certo grau de imprecisão, frases incompletas – tais ‘erros’, frequentes em nosso uso cotidiano, não chegam a prejudicar nossa comunicação e por isso são aceitáveis.
Pode até nos causar estranheza aquela pessoa que, como se costuma dizer, “fala como se escreve!”. Elementos do contexto, pressupostos compartilhados entre falante e ouvinte suprem com frequência ‘falhas’ ou lacunas na expressão verbal. Porém, geralmente na linguagem escrita e principalmente em situações mais formais, como documentos legais e textos científicos e acadêmicos, supomos um uso em que as normas devem se aplicar com mais exatidão para evitar incompreensões, ambiguidades, omissões. Portanto, o critério do uso correto ou incorreto da língua depende da situação em que a empregamos, de nossos objetivos e interesses e da melhor maneira de alcançá-los. As normas linguísticas, que consolidam os padrões de uma língua, como na Gramática de Nebrija, têm fundamentalmente essa finalidade.
Mas, exatamente porque a língua é sempre empregada em contextos sociais e esses contextos mudam historicamente e também variam em diferentes situações, ela é algo vivo e certamente não se fala mais hoje o castelhano que se falava na Corte da rainha Isabel. É essa flexibilidade que torna a língua o instrumento por excelência de nossa comunicação, sendo ao mesmo tempo constituidora desses contextos e constituída por eles. Quanto maior for nosso domínio desse instrumento, maior e mais diversificada será nossa capacidade de expressão, de comunicação e de interação social. O falante deve ser capaz, assim, de dominar tanto quanto possível as regras de uso de sua língua, embora ninguém o consiga totalmente, para poder fazer suas escolhas quanto à melhor maneira de se comunicar nas diferentes situações em que se encontra.
[Danilo Marcondes é professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal Fluminense e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. É autor de A pragmática na filosofia contemporânea e Filosofia, linguagem e comunicação]