Embora tenha prometido mais transparência em seu governo, o presidente Barack Obama tornou-se “mais agressivo” em seus esforços para perseguir pessoas acusadas de vazar informações secretas com base na Lei de Espionagem de 1971. Desde a administração de Richard Nixon, entre 1969 e 1974, o atual governo foi o mais agressivo na chamada “guerra contra os vazamentos”, revelou um relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) assinado pelo ex-editor-executivo do Washington Post Leonard Downie Jr. O relatório afirma que as ações governamentais vêm prejudicando o trabalho dos jornalistas.
Downie Jr, que era editor durante as investigações do caso Watergate no Post, reconheceu que Obama herdou a cultura do sigilo que vem crescendo desde o 11/9. “Os suspeitos de discutir com repórteres sobre qualquer questão que o governo classifique como secreta são sujeitos a investigação, incluindo testes de detectores de mentira e análise de registros de telefonemas e e-mails”, informou o relatório.
“Essa é a administração mais fechada e obcecada por controle que eu já cobri”, disparou David Sanger, chefe da sucursal do New York Times em Washington e um dos 30 jornalistas entrevistados por Downie Jr. “Obama é o presidente menos transparente dos sete que cobri”, relatou Ann Compton, que cobre a Casa Branca para a ABC News. Ela queixou-se da falta de acesso a informações sobre a rotina no Salão Oval, como quem se reuniu com o presidente, por exemplo.
Campanha contra vazadores
Existe ainda um Programa Contra Ameaças Internas, revelado pelos jornais da McClatchy em junho, que obriga funcionários do governo em cada departamento a ajudar a prevenir vazamentos à imprensa por meio de monitoramento do comportamento dos colegas. Sob a administração Obama, a Lei de Espionagem foi usada para abrir processos criminais contra seis funcionários do governo e dois fornecedores acusados de vazar informações secretas para a imprensa, incluindo Chelsea (ex-Bradley) Manning e Edward Snowden. Em todas as administrações anteriores, só houve três processos. Há ainda mais investigações criminais em andamento. Em uma delas, um repórter da Fox News foi acusado de ser “ajudante, cúmplice e/ou conspirador” de um réu acusado de vazamento.
Em maio desse ano, o Departamento de Justiça informou à Associated Press que havia obtido secretamente os registros de linhas telefônicas e computadores de repórteres da agência durante dois meses em 2012, depois de uma investigação da AP sobre uma operação secreta da CIA no Iêmen. Embora apenas cinco repórteres e um editor estivessem envolvidos na matéria, “milhares de telefonemas” de mais de 100 jornalistas foram investigados.
O grampo da AP recebeu muitas críticas, principalmente da imprensa americana. Depois de uma série de encontros com jornalistas e intimações, o Departamento de Justiça anunciou que faria uma revisão das normas sob as quais são feitas intimações e apreensão de dados.
Segundo o relatório de Downie Jr, as preocupações dos jornalistas foram agravadas pelas revelações de Edward Snowden.Jeffrey Smith, repórter de segurança nacional do Center for Public Integrity, disse se preocupar quando liga para alguém, porque o contato pode ser encontrado por meio de registros telefônicos ou emails. “Deixamos um traço digital que facilita que o governo monitore”, afirmou. Essa também é uma preocupação de Scott Shane, repórter de segurança nacional doNew York Times. “As pessoas têm muito medo de condenações por vazamentos. Há uma zona cinzenta entre informação secreta e não secreta e a maior parte das fontes está nessa área”, disse, reforçando que isso tem um efeito prejudicial à democracia.
“Informações de interesse próprio”
Ainda segundo o documento, funcionários da Casa Branca discordam das acusações de falta de transparência. Eles citam estatísticas ressaltando que Obama concedeu mais entrevistas nos primeiros quatro anos de governo do que os presidentes George W. Bush e Bill Clinton juntos nos seus primeiros mandatos. Também houve ordens oficiais para colocar mais dados do governo online, acelerar o atendimento dos pedidos pelo Ato de Informação e limitar a quantidade de informações classificadas como sigilosas. Mas, segundo Downie Jr, a administração fornece informações, em sua maior parte, de interesse próprio.
Recomendações ao governo
A CPJ mostrou-se preocupada com o fato do governo prejudicar o fluxo de informações sobre questões de grande interesse público, incluindo de segurança nacional. Joel Simon, diretor-executivo da organização, afirmou que o relatório foi enviado ao presidente esta semana, com um pedido de um encontro e algumas recomendações, incluindo o fim das condenações de quem vaza informações sob a Lei de Espionagem, o desenvolvimento de políticas para limitar a investigação de comunicações de jornalistas, e a garantia de que jornalistas não correrão o risco de ser condenados por receber informações confidenciais.
Leia o relatório em português e o original em inglês.
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