Leia abaixo a seleção de quinta-feira para a seção Entre Aspas.
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Comunique-se
Quinta-feira, 26 de junho de 2008
DEMISSÃO
Estadão propõe desligamento a funcionários mais antigos
‘O jornal O Estado de S.Paulo propôs a cerca de 30 funcionários com mais de 15 anos de casa que se desligassem da empresa. A medida foi tomada porque, conforme o Comunique-se apurou, esses trabalhadores, de diversas áreas, não apenas jornalistas, seriam demitidos em mais um ano de atuação. O jornal apresentou a eles, então, a possibilidade de se afastarem com um adicional na aposentadoria, apoiado pelo Oesp-Prev.
Não se trata de uma demissão em massa. Outros funcionários, contudo, mais novos, ocuparão o lugar desses profissionais nas mesmas funções.
O Estadão não possui um programa de recolocação profissional para esses trabalhadores.’
TV FECHADA
Cade determina que Sky volte a transmitir MTV
‘O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, determinou na quarta (25/06) que a Sky volte a transmitir a MTV em sua grade de programação em TV fechada para todo o País.
Desde o começo de junho, a empresa decidiu interromper o sinal o canal, mantendo apenas para a Grande São Paulo. Para a Sky, o problema estava na renovação do contrato – teria de pagar o dobro do ano anterior e transmitir ainda os canais Fiz e Ideal, do Grupo Abril. Segundo a MTV, o investimento na programação e crescimento de audiência justificariam o aumento contratual.
A Sky tem cinco dias para voltar a transmitir o canal.
De acordo com o Cade, o conselheiro relator Luiz Carlos Prado, em nota técnica anterior, já havia prescrito à Sky que transmitisse canais pagos de conteúdo nacional, que eram da DirecTV e passaram para a Sky, durante um período de três anos. É o caso da MTV. Se descumprir a determinação, o Cade pode rever a fusão da Sky com a DirecTV.
O Comunique-se entrou em contato com a Sky mas não obteve resposta até a publicação desta nota.’
CENSURA
Comunique-se
Justiça Federal responde à acusação de censura em decisão sobre o JT
‘A Justiça Federal de Primeiro Grau se defendeu, em nota, de matéria publicada na Folha Online intitulada ‘Jornal da Tarde é censurado pelo TRF, diz ANJ’. No documento, a Justiça Federal de São Paulo afirma que determinou que o Grupo Estado se manifeste sobre o pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de proibir a publicação de matéria no Jornal da Tarde sobre supostas irregularidades do órgão apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A Justiça Federal afirma que tomou a decisão com o objetivo de ‘garantir eventuais possíveis futuros danos morais às partes’ e para que o juiz Ricardo Geraldo Resende Silveira, da 10ª Vara Federal Cível de São Paulo, ‘possa analisar os argumentos apresentados e deferir ou não o pedido do autor’.
Também destaca que ainda não deferiu o pedido de tutela pleiteado pelo Cremesp em ação proposta contra o Estado de S. Paulo S/A.
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) protestou contra a decisão e afirmou que a Justiça Federal impôs censura ao JT. ‘É lamentável a crescente freqüência com que juízes em todo o país têm proibido a divulgação de informações pelos meios de comunicação. Geralmente, são decisões de caráter liminar, revistas por instâncias superiores, mas, nesses casos, o mal já foi praticado, com prejuízo para a liberdade de expressão. Não custa nunca lembrar que os grandes prejudicados pela censura são os cidadãos, privados do seu direito de serem livremente informados’.
Leia na íntegra a nota da Justiça Federal do 1º Grau em São Paulo:
‘A propósito de notícia publicada, hoje (25/06) na ‘Folha Online’, com o título ‘Jornal da Tarde é censurado pelo TRF, diz ANJ’, a Seção de Divulgação Social da Justiça Federal de 1º Grau, esclarece:
1. a ação (Processo n.º 2008.61.00.014822-2) foi proposta na Justiça Federal de Primeiro Grau e distribuída à 10ª Vara Cível Federal, e não no Tribunal Regional Federal da 3ª Região;
2. na ação, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, na qualidade de autor, pede à Justiça que proíba a publicação de matéria a ser veiculada pelo Jornal da Tarde, apontando eventuais irregularidades naquele órgão;
3. para assegurar o direito de ampla defesa das partes, o juiz determinou que o réu – Estado de São Paulo S/A – manifeste-se sobre o pedido do autor no prazo de 72 horas;
4. ainda para garantir eventuais possíveis futuros danos morais às partes, o juiz determinou a suspensão da matéria até que, de posse da manifestação de ambas as partes (autor e réu) possa analisar os argumentos apresentados e deferir ou não o pedido do autor.
5. portanto, o juízo da 10ª Vara Cível ainda não decidiu sobre o pedido de tutela pleiteado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo na ação proposta contra o Estado de São Paulo S/A.
Seção de Divulgação Social da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo’.’
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Justiça arquiva representação contra Estadão e Kassab
‘A Justiça Eleitoral de São Paulo arquivou, na terça-feira (24/06), a representação feita pelo Ministério Público Eleitoral contra o Estadão e o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab. A ação é referente a uma entrevista publicada no dia 14/06.
Em sua decisão, o juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral da Capital, afirma que a entrevista ‘não trouxe qualquer conteúdo de proposta de campanha, pois houve apenas o destaque de atos de governo realizados, inerentes à pessoa do entrevistado’.
O mesmo juiz multou a Editora Abril e o prefeito Gilberto Kassab por entrevista publicada na Veja São Paulo.’
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Folha de S. Paulo
Quinta-feira, 26 de junho de 2008
DONA RUTH
Ruth Cardoso
‘O TRATAMENTO de ‘primeira-dama’, como se sabe, desagradava a Ruth Cardoso. Durante os oito anos do governo Fernando Henrique, os meios de comunicação consolidaram, desse modo, a praxe de utilizar apenas o corriqueiro ‘dona Ruth’ para referir-se a ela. Depois de seu súbito falecimento, nesta terça-feira, talvez não seja impróprio, entretanto, recuperar a qualificação que sua simplicidade pessoal, e sua ojeriza pelo oficialismo de Brasília, faziam questão de rejeitar.
Ruth Cardoso foi de fato, num sentido muito próprio do termo, a ‘primeira-dama’ do Brasil. Numa época tão propensa à vulgaridade midiática e ao desrespeito com a opinião pública, ela deixa um exemplo raro de elegância sem afetação, de naturalidade sem demagogia, e de firmeza sem arrogância.
Em diversos países do mundo, as mais admiradas ‘primeiras-damas’, para usar a palavra em seu sentido convencional, procuraram apenas adequar-se a uma atitude de discrição. Uma escolha desse tipo não seria concebível para alguém com a trajetória intelectual e política de Ruth Cardoso.
Ao contrário, foi marcante seu papel durante o governo FHC. A criação da Comunidade Solidária -base dos programas de inclusão social em vigor atualmente- foi um dos feitos administrativos mais fecundos daquele período.
Ruth Cardoso ‘foi, talvez, o único consenso do partido’, disse o peessedebista Tasso Jereissati ao saber de seu falecimento. A frase, a que não falta uma saudável dose de autocrítica, mereceria ser expandida: o valor de sua pessoa, o reconhecimento por sua atuação, e a tristeza por seu falecimento, são hoje um consenso no país inteiro.’
Clóvis Rossi
Ruth e a ‘soberania’
‘SÃO PAULO – O melhor resumo-homenagem a Ruth Cardoso está na carta da dramaturga Consuelo de Castro, publicada pelo ‘Painel do Leitor’. Fala das aulas de antropologia e política dessa notável intelectual e fala, ‘sobretudo, do seu jeito soberano de encarar a vida’. A própria Ruth reforçou esse ‘jeito soberano’ de ser em uma frase que a Folha pinçou como uma espécie de legenda para a foto dela.
Dizia: ‘Se tiver idéia diferente, eu expresso. Não tenho a mesma posição política só por ser casada’. Num país em que há, ainda, o primitivo raciocínio que faz da mulher mera extensão do homem (ou vice-versa, em tempos mais modernos), é todo um manifesto de soberania. Dupla soberania: a de pensar com a própria cabeça e a de não ajustar convicções a conveniências.
No plano micro, ultramicro, coube-me testemunhar uma cena explícita de ‘soberania’. No início do governo Fernando Henrique Cardoso, em 1995, ele, a mulher e a comitiva de praxe fizeram visita oficial à Bélgica, que incluiu palestra no Colégio da Europa, em Bruges. Foi a primeira cidade, quando era Estado independente, a adotar a renda mínima, no remoto século 16 (exatamente 1526).
O casal visitou um museu, como procurava fazer sempre que possível. Pararam ante um quadro que mostrava um camponês recebendo um pão. FHC comentou: ‘Olha aí a renda mínima’. Ruth, com seu jeitão despachado, fulminou: ‘Que renda mínima, isso é assistencialismo puro’. O presidente calou-se, e a visita seguiu.
Passaram-se 13 anos, dois mandatos de FHC e um e meio de Lula, talvez os dois governantes de mais sensibilidade social entre todos os presidentes, tanto que construíram um embrião de rede de proteção social.
Dói, no entanto, que Ruth Cardoso não tenha sobrevivido para ver quebrado o assistencialismo.’
Eliane Cantanhêde
Ruth Cardoso
‘BRASÍLIA – Há alguns anos, ainda no primeiro mandato de FHC, o então ministro José Serra me descreveu a antropóloga Ruth Cardoso como ‘uma mulher admirável, com uma inteligência superior’.
Poder-se-ia descontar a antiga amizade de Serra com o casal Cardoso, consolidada nos anos de exílio no Chile, não fossem os elogios a Ruth uma constante entre todos os que conviviam com mais ou com menos intensidade com ela.
Com sua morte, personagens como Pedro Malan, Paulo Renato e Clóvis Carvalho desfilaram adjetivos para enaltecer a mulher inteligente, culta e discreta. Mas não foi a oportunidade, foi o que eles disseram sempre, na Presidência de FHC e depois. Com a concordância de muita gente, do DEM ao PT.
Ruth Cardoso detestava o título de primeira-dama e não gostava de jornalistas. Nos oito anos de mandato, eu poderia contar nos dedos as vezes em que a vi pessoalmente, e só falei com ela, diretamente, uma vez -sobre questões de gênero.
Ao entrevistar FHC no antigo apartamento dele da rua Maranhão, encontrei um ambiente acolhedor, sóbrio, com cadeiras confortáveis e objetos colhidos de viagens a diferentes regiões do mundo. Um típico apartamento de professores universitários com boa vivência no exterior, sem luxos desnecessários, sem traços de novo-riquismo. Ruth não estava, mas a casa era a cara dela.
Com a elegância que só as pessoas discretas têm, Ruth Cardoso também era profundamente orgulhosa da sua independência, sobretudo intelectual, de um marido tão esfuziante e com tanto poder. Jamais se ouviu dizer de sua interferência num programa de governo, numa decisão do Planalto, num movimento político do presidente.
O poder corrompe e deforma, mas Ruth Cardoso entrou e saiu dele com a mesma cara, o mesmo trajar, a mesma discrição e o mesmo respeito por ela própria. Como disse Serra, uma mulher admirável.’
Augusto de Franco
Ruth
‘A HISTÓRIA não anda para a frente. Aliás, ela não vai para lugar nenhum. Nós é que vamos. Ou não vamos. No final de 1999, o responsável pelas relações do Banco Mundial com a sociedade civil, freqüentador assíduo de nossas atividades, me dizia, num restaurante no aeroporto do Galeão, que Ruth fazia um trabalho extraordinário, mas não seria bem compreendida porque estava dez anos à frente da sua época. O que diria ele agora, quando depois de Ruth fomos parar em algum lugar do passado, 20 anos atrás? A morte não tem sentido. A menos aquele que os vivos lhe emprestamos.
É uma característica dessa qualidade da alma que chamamos humanidade buscar na morte um sentido para a vida. Eis a origem do elogio fúnebre. No passamento de Ruth vejo o sentido daquelas coisas que não quero que passem: o apego à força da verdade e a rejeição a qualquer forma de manipulação do outro, sobretudo as formas hierárquicas de poder que exigem obediência.
Em quase uma década de convivência, Ruth jamais nos disse, a nós, que trabalhávamos com ela como conselheiros da Comunidade Solidária, o que deveríamos fazer. Nunca tomou uma decisão em assuntos nos quais estivéssemos envolvidos sem antes nos consultar. Recusava o mando, o controle que transforma colaboradores em objetos ou em instrumentos de qualquer propósito pessoal ou coletivo de que não compartilhassem como pares, sempre como iguais.
Curiosamente, era fácil irritá-la. Bastava elogiá-la para tentar captar-lhe a confiança com vistas a obter dela algum favor ou benefício. Bastava, aliás, chamá-la de primeira-dama. Se começasse assim, o interlocutor já podia desistir do seu intento. Nossa professora o desqualificaria antes mesmo da prova. Por sua banca pessoal não passavam os interesseiros.
Ruth conseguia promover essa unidade, estranha para muitos nos tempos que correm, entre vida pessoal e vida política. Embora nunca tenha misturado a esfera privada com a pública, era sempre a mesma pessoa, estivesse numa recepção palaciana a um chefe de Estado, conversando com agricultores no São Francisco ou almoçando conosco, seus parceiros, em um restaurante em São Paulo.
Mas tinha opinião, ah!, isso ela tinha. Não acreditava no velho sistema político que agora se derrama em exaltações póstumas. Durante os oito anos da Comunidade Solidária, jamais vi na sua agenda aqueles célebres atendimentos clientelistas a parlamentares, nem mesmo aos do partido do marido. Sei bem, pois minha sala ficava ao lado da sua.
Seu comportamento inédito causava irritação, é óbvio, mas a serenidade e a firmeza moral que emanavam de seus gestos e atitudes desestimulavam qualquer protesto. E ela em privado ria à solta quando vinham lhe dizer que um deputado, senador ou dirigente partidário tentou apadrinhar ou aparelhar algumas das ações que promovíamos.
Ruth era suave, tinha aquele poder ‘doce’ que os velhos alquimistas percebiam na natureza, mas era também muito crítica, inclusive em relação ao governo Fernando Henrique, ao qual, aliás, nunca pertenceu formalmente.
Quando dizíamos isso, as pessoas não acreditavam: mas como? Ela não é a mulher do presidente? Como se o fato de ser esposa do governante a tornasse também uma funcionária do governo: o que não era, nem nunca auferiu nenhuma remuneração por seu trabalho.
Fosse diferente a relação que nossa cultura ocidental estabeleceu com a morte, seria melhor reconhecer que a experiência humana que presenciamos sob o nome de Ruth Corrêa Leite Cardoso foi uma vida realizada e emprestar-lhe um sentido para a caminhada que continuamos do que lamentar o seu desaparecimento.
Claro, todos nós sentimos a perda, que, a mim, em particular, me afeta profundamente, depois de dez anos de trabalho conjunto, muitos diálogos e convivência praticamente cotidiana. Dez anos não são dez dias. A gente sofre porque é como se perdesse uma parte do próprio corpo.
Mas Ruth cumpriu bem seu tempo nesta terra, com elegância e, mais do que isso, com sublimidade. Sofreu, sim, nos últimos anos, ao assistir ao derruimento sistemático das bases de um novo padrão de relação entre Estado e sociedade que tanto se esforçou por construir. Passou-se a tempo de não sofrer mais. Foi poupada do que ainda virá.
Pobres de nós, que teremos de agüentar sozinhos, por muito tempo ainda, todos os efeitos associados à volta regressiva de um passado do qual ela quis se desvencilhar.
AUGUSTO DE FRANCO , 57, escreve no blog 24 horas ( www.vintequatro.com ) e é autor, entre outros livros, de ‘Alfabetização Democrática’ (2007). Foi conselheiro e, com Ruth Cardoso, integrou o Comitê Executivo do Conselho da Comunidade Solidária durante o governo Fernando Henrique (1995-2002).’
CAMPANHA
Crivella deve perder apoio do PTB e ter apenas 2 minutos na TV
‘Candidato do PMDB à Prefeitura do Rio de Janeiro, o ex-deputado federal Eduardo Paes está prestes a tirar o PTB da candidatura do senador Marcelo Crivella (PRB) e ter o maior tempo na propaganda eleitoral de rádio e televisão.
No próximo domingo, na convenção municipal, o PTB vai colocar em votação se apoiará Paes ou Crivella. O favoritismo, conforme a Folha apurou com lideranças trabalhistas, é do candidato do governador Sérgio Cabral Filho. Seria formada, então, uma aliança do PMDB com PTB, PP e PSL, dando a ele cerca de 14 min dos 60 minutos que os candidatos têm direito em dois blocos diários no rádio e na TV.
Os entendimentos entre o ex-bispo Crivella, da Igreja Universal do Reino de Deus, com o presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, estavam quase fechados até que Paes voltou à disputa no início deste mês.
Quando o PMDB desistiu de apoiar a candidatura do petista Alessandro Molon, o governador reconduziu Paes à condição de candidato. O PTB, que esboçara um acordo com o PRB de Crivella, foi logo procurado por líderes peemedebistas no Estado, para recompor a coalizão antes desprezada.
Na sexta, o presidente provisório do diretório do PMDB municipal, deputado estadual Jorge Picciani, jantou com Jefferson e sua filha, a vereadora e presidente estadual e municipal do PTB, Cristiane Brasil.
A assessoria de Picciani informou que ele não recebeu dos trabalhistas garantias de apoio a Paes e que a decisão dependerá da convenção do PTB.
Líder da última pesquisa Datafolha, de março, com 20% das intenções de voto, e empatado tecnicamente com Jandira Feghali (PC do B), que tem 18%, Crivella terá 2 minutos na TV nos dois horários. A Folha tentou ouvir o senador ontem, mas ele não foi localizado.
Dois partidos que fazem convenção neste final de semana estão sendo disputados por Jandira e pelo petista Molon. O PDT tende lançar Paulo Ramos como candidato próprio, mas o PSB escolherá entre aliança com o PT ou com o PC do B.
Candidato do PV, o deputado Fernando Gabeira, aliado a PSDB e PPS, terá dez minutos nos dois horários do rádio e da TV. Se PT fechar acordo com o PSB terá cerca de dez minutos. Se ficar sozinho, cai para seis minutos em dois blocos. Jandira Feghali ficará com só dois minutos se não atrair o PSB; se o conseguir salta para seis minutos. Candidata do prefeito Cesar Maia, a deputada Solange Amaral (DEM) deve ficar sozinha, com oito minutos na TV.’
Folha de S. Paulo
Roberto Jefferson vai apresentar programa de TV da filha
‘A estréia será dia 1º de julho no programa ‘Rio no Coração’, da CNT. Ele substituirá a filha vereadora Cristiane Brasil, que concorrerá à reeleição. A legislação eleitoral proíbe a transmissão de programas de rádio e TV apresentados por candidatos. Em entrevista, ela questionou o pai sobre a intenção do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de divulgar nome dos candidatos que têm processos judiciais. ‘É um problema grave. Um projeto fascista’, respondeu ele.’
TODA MÍDIA
O espectro
‘O site Market Watch, do ‘Wall Street Journal’, destacou o salto na Bovespa em reação ao Fed, o banco central americano, que decidiu não elevar as taxas de juros. A Bloomberg deu tanto a Bovespa como o dólar, que caiu em resposta ao Fed. E por aqui, nas manchetes do Globo Online ao UOL, a mesma coisa. A reação foi global, nos mercados abertos.
O ‘Financial Times’ publicou ontem, no papel, a manchete sem verbo ‘O espectro da inflação sobre a economia global’, mais a coluna de Martin Wolf com um alerta de ‘estagflação’, se os bancos centrais não agirem na mesma direção. À noite, em editorial, o ‘FT’ questionou o Fed por ‘ignorar a inflação global’. E na manchete do site avisou que o banco central europeu vai, ele sim, elevar os juros.
‘FOOD SUPERPOWER’
A ‘U.S. News’ produziu longa reportagem desde Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, sob o enunciado ‘Brasil se torna a nova superpotência dos alimentos’.
Relaciona a inflação global com as medidas anunciadas por aqui para concluir que, ‘enquanto as commodities explodem, o gigante da agricultura na América do Sul acelera para alimentar um mundo em necessidade’. Ouve Embrapa, economistas, até fazendeiros de Iowa.
AMERICANOS
Para ilustrar o ‘boom’ agrícola, a ‘U.S. News’ foi ainda a Luís Eduardo Magalhães e ouviu fazendeiros americanos que trocaram o Meio-Oeste dos EUA pelo oeste da Bahia. Em vídeo, as mulheres de dois deles diziam coisas como ‘eu realmente passei a amar o Brasil’, ‘país lindo’
SEM PRECEDENTES
O ministro Carlos Minc convenceu o ‘New York Times’, que destacou ontem que o Brasil, ‘em ação sem precedentes’, tomou gado de fazendas ilegais na Amazônia. O jornal ouviu elogios de ambientalistas como a organização Friends of Earth, mas também o ‘aviso’ de que precisa ser ‘a primeira de muitas’ ações na mesma direção, ‘se o Brasil quer ter alguma chance de ser levado a sério no combate ao desmatamento’.
A reportagem, postada também pelo ‘International Herald Tribune’ e cedida pelo ‘NYT’ ao Yahoo News, estava no topo das buscas de Brasil, ontem.
MARTA & ALCKMIN
O site da Reuters Brasil, até onde foi possível acompanhar, foi o único a dar manchete para a pesquisa Ibope em São Paulo, que trouxe Marta Suplicy com 31%, Geraldo Alckmin com 25% e Gilberto Kassab em distante terceiro lugar, com 13%.
O Ibope afirmou à agência que a rejeição de Alckmin ‘é muito abaixo da média de quem tem vida pública’.
OUTROS CIMENTOS
Na Folha Online, ‘Prefeitura do Rio’, de Cesar Maia, que tem candidata a prefeita, ‘e governo do Estado’, de Sergio Cabral, que também tem, ‘tentam retomar as obras no morro da Providência’ -embargadas por ordem de um juiz que viu crime eleitoral de Marcelo Crivela, ele mesmo candidato.
Cabral até falou à Globo contra o uso eleitoral.’
CENSURA
Folha de S. Paulo
Justiça proíbe reportagem do ‘JT’ com denúncias
‘O juiz federal substituto da 10ª Vara Cível de São Paulo, Ricardo Geraldo Rezende Silveira, proibiu o ‘Jornal da Tarde’, do Grupo Estado, de publicar reportagem sobre supostas irregularidades envolvendo o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo). A decisão do juiz, ainda em caráter liminar (provisório), atende a uma solicitação do conselho, que sustentou que, a partir de perguntas enviadas à entidade por e-mail, era possível ‘denotar’ que o Cremesp já havia sido condenado pelo jornal.
Silveira afirmou que a reportagem, que é baseada em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), não pode ser publicada até que ele tome uma nova decisão.
‘A decisão é estapafúrdia’, disse ontem o advogado do Grupo Estado, Afranio Affonso Ferreira Neto. ‘Primeiro, submete ao entendimento do juiz a publicação de uma reportagem, ou seja, quem decide sobre a publicação não é mais o editor. Segundo, sem saber o teor da reportagem, o juiz proíbe.’
Entidades condenaram o que chamaram de censura prévia.
‘Quem se sentir ofendido em uma reportagem pode buscar o direito de resposta ou reparação financeira na Justiça, o que não pode é censurar. Isso gera um prejuízo imenso para a empresa e para o jornalista, maior ainda para a população’, disse Sérgio Murillo de Andrade, presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas).
‘A cultura autoritária é complicada. A Constituição já extirpou a censura no Brasil. A punição ao pensamento, se leviano for, deverá ser sempre quando expressada, não quando há mera pretensão’, disse o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto.
Em nota, o Cremesp afirmou que a entidade, que elegerá seu próximo representante em julho, vem sendo alvo de ‘inúmeras denúncias sem fundamento’. Disse ainda que o pedido de proibição da reportagem foi feito para evitar o uso da imprensa para fins eleitoreiros. As supostas irregularidades apontadas pelo TCU, afirmou, são ‘exclusivamente administrativas e formais’. Procurado pela reportagem, o juiz não quis se pronunciar.’
Lilian Christofoletti
Juiz multa a Editora Abril por publicar entrevista com Kassab
‘O juiz Marco Antonio Martin Vargas, titular da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, condenou ontem a Editora Abril S.A., responsável pela revista ‘Veja São Paulo’, a pagar R$ 21.282 por ter publicado entrevista, considerada propaganda eleitoral antecipada, com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), pré-candidato à reeleição, também multado.
Esta é a terceira representação iniciada pelo Ministério Público e acolhida pela Justiça Eleitoral de primeira instância por entrevistas com pré-candidatos -as primeiras foram contra a Folha, a Editora Abril e a ex-prefeita Marta Suplicy (PT).
Na entrevista publicada pela ‘Veja São Paulo’, na edição de 11 a 18 de junho, o magistrado entendeu que Kassab extrapolou ao falar de propostas de campanha e ao criticar adversários políticos.
A entrevista, disse o juiz, ‘acabou transpondo o direito à informação jornalística e invadiu o campo da realização de proposta de governo’.
Vargas aplicou o polêmico artigo 24 da resolução 22.718, do Tribunal Superior Eleitoral, que informa que os pré-candidatos poderão participar de entrevistas antes de 6 de julho, quando a propaganda é liberada, ‘desde que não exponham propostas de campanha’.
Esse artigo está inserido no capítulo destinado a rádio e TV, que são concessões públicas. Não há nenhuma menção à imprensa escrita.
O magistrado informou que sua decisão não é uma censura, mas visa a ‘ampla garantia constitucional do devido processo legal’.
Advogados do prefeito e da Abril recorrerão da decisão no Tribunal Regional Eleitoral. Antes do julgamento, a Procuradoria Regional Eleitoral irá se manifestar sobre o caso. Nos processos contra a Folha e a Abril, a Procuradoria entendeu que as entrevistas apenas obedeciam ao dever de informar.’
TV PAGA
Humberto Medina
Liminar autoriza cobrança de ponto extra de TV a cabo
‘As TVs por assinatura ganharam ontem, em decisão liminar obtida na Justiça, o direito de cobrar de seus assinantes pelo ponto extra. A cobrança havia sido suspensa no dia 2 pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A decisão foi tomada a pedido da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura).
Segundo a decisão do juiz substituto da 14ª Vara Federal do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, Roberto Luís Luchi Demo, o Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura, documento da Anatel que determinava o fim da cobrança, tinha texto que permitia a dúvida.
Um dos artigos do regulamento, o 29, impedia a cobrança, mas artigo seguinte permitia que ela fosse feita em casos de instalação, ativação e manutenção de rede interna. ‘A dúvida interpretativa gerada pela conjugação dessas normas era tão grande que, na prática, mantinha a cobrança do ponto extra nos patamares anteriores, mas sob novas rubricas’, escreveu o juiz, em sua decisão.
Reconhecendo a polêmica, a Anatel suspendeu a eficácia da parte do regulamento que dava margem à cobrança no dia 2. Ou seja, proibiu as operadoras de TV por assinatura de fazer a cobrança até que se esclarecessem as dúvidas sobre o texto.
Para o juiz, isso não poderia ter sido feito. ‘O ônus da indefinição temporária por parte da agência sobre o alcance do novo regime jurídico do ponto extra estabelecido nos artigos 29 e 30 da Resolução Anatel número 488/2007 não pode ser simplesmente imputado às prestadoras, por mais legítima que seja a preocupação com os consumidores do serviço de televisão por assinatura’, escreveu o juiz.
Consumidores
De acordo com a advogada Daniela Trettel, do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a origem do problema é a falta de clareza na regulamentação. ‘Não foi clara desde o início’, disse.
Para a advogada, as cobranças de ponto extra que tenham sido feitas pelas operadoras entre o dia 2 e ontem poderão ser objeto de pedido de ressarcimento porque não havia regulamento que as permitisse.
A agência reguladora, disse ela, precisa definir claramente os conceitos de ‘instalação’, ‘ativação’ e ‘manutenção de rede interna’. Na visão do Idec, todos os três conceitos são de serviços pontuais e não dão margem a cobrança mensal.
Ainda segundo o Idec, não há por que a manutenção ser cobrada como um serviço continuado. ‘É uma rede interna, na casa do assinante, e um serviço que poderia ser feito por um terceira empresa contratada por ele’, disse.
Segundo Trettel, a agência reguladora precisa ainda vedar formas alternativas de cobrança do ponto extra, que podem ser adotadas pelas empresas caso a proibição de cobrança venha a prevalecer. O ‘decoder’, aparelho que permite a decodificação do sinal para o ponto extra, é hoje cedido em comodato para o assinante. ‘As fornecedoras do serviço poderão alugar o ‘decoder’, disse.
Anatel e ABTA não comentaram a decisão.’
Folha de S. Paulo
Levantamento aponta falhas em operadoras
‘Em dezembro do ano passado, a Anatel divulgou o Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura. Na ocasião, a agência reguladora deu 180 dias para que as empresas se adaptassem. As medidas entrariam em vigor apenas em junho.
Segundo o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), boa parte do regulamento foi ignorada. ‘Houve falta de respeito’, disse a advogada Daniela Trettel.
O Idec pesquisou o cumprimento do novo regulamento em seis operadoras da região metropolitana de São Paulo: Net, Sky, TVA, Big TV, TV Telefônica Digital e TV Alphaville. Foram feitas ligações para os serviços de atendimento ao assinante das operadoras para questionar, como consumidor, algumas das novas regras.
Segundo Trettel, os principais problemas estão na falta de serviço 0800 para reclamações, na inexistência de postos de atendimento pessoal e na cobrança pelo ponto adicional. Além disso, as informações sobre o novo regulamento variavam dentro de uma mesma operadora em ligações atendidas por diferentes funcionários.
Ponto extra
A maior incidência de descumprimento do novo regulamento se deu na proibição da cobrança por ponto extra. Em 4 das 6 empresas para onde foram feitas ligações (Sky, TVA, Big TV e Telefônica Digital), os atendentes informaram que as cobranças continuavam. O ‘call center’ da Net não soube informar. Na TV Alphaville, não há cobrança de ponto extra.
A maior parte das operadoras informou que não estava mais vendendo ponto extra. Apenas a TV Telefônica Digital e a TV Alphaville vendiam o produto.
A ABTA, associação que representa as empresas do setor, não quis comentar o resultado da pesquisa.’
TELEVISÃO
TV educativa diz que cabelo de negro é ruim
‘O procurador da República Fausto Kozo Kosaka impetrou ação civil pública, na última segunda, pedindo a cassação da concessão de uma TV educativa de Limeira (SP), a TV Jornal.
Kozaka acusa a TV de veicular programação inadequada, de descumprir contrato de concessão pelo desvio da finalidade educativa e pela exibição de propaganda e de subconcessão.
O procurador relata que, em 28 de janeiro último, Ivann Gomes, apresentador de um programa de entretenimento, disse a um ‘músico afrodescendente’: ‘Esse cabelo era pra ter nascido no c*! É muito ruim, cara!’. Kosaka lista 11 palavrões na edição do programa.
Aponta também ‘cenas de nudez, sexo, violência explícita’ e outras inadequações no ‘A Hora da Verdade’, suposto líder de audiência regional. Em edição recente, seu apresentador disse que cortaria, com facão, os ‘bagos’ de um homem acusado de abuso sexual.
A ação começou em 2006, quando o então apresentador do ‘A Hora da Verdade’, Geraldo Luís, hoje na Record, humilhou um deficiente auditivo.
Fundador da TV Jornal, Orlando Zovico (vice-prefeito de Limeira e conselheiro da Abert) diz que está sendo vítima de ‘perseguição política’. Ele admite ter ‘havido escorregões’, anuncia o fim do programa de Ivann Gomes e a reformulação do ‘A Hora da Verdade’. ‘A partir de hoje, não será admitido um único palavrão.’
MORTE
Autor de ‘A Favorita’, João Emanuel Carneiro já definiu como será a despedida de Maíra, personagem de Juliana Paes na atual novela das oito. ‘Será assassinada. Resta saber por quem’, diz, fazendo mistério.
RESSURREIÇÃO
Juliana deixará ‘A Favorita’ para encarnar a protagonista da próxima novela das oito, em que interpretará uma indiana.
MENOS
Os assinantes de TV paga que odeiam os intervalos comerciais de seus canais favoritos ainda não devem comemorar nada. O projeto de lei que pretende limitar a propaganda nesses canais (a 10% ou 25% de média diária) só considera publicidade paga. Ou seja, não serão computadas as irritantes chamadas de programação.
ESTRÉIA
O seriado policial brasileiro ‘9MM: São Paulo’ rendeu ao canal Fox a liderança da TV paga entre o público de 18 a 49 anos na sua estréia, no último dia 10. Teve média de 21,7 mil telespectadores por minuto. Na média de todos os públicos, a série ficou em terceiro.
PÂNTANO
A novela ‘Pantanal’, em reprise pelo SBT, bateu ‘O Aprendiz’, da Record, anteontem, durante 31 minutos. Na média, ambos deram 13 pontos.
REBELIÃO
O SBT propôs pagar R$ 7.972,57 brutos ao ator José de Abreu, hoje na Globo, pelos direitos conexos de ‘Pantanal’. Abreu não aceitou. ‘Vamos negociar algo maior ou participação na publicidade’, diz, ameaçando apelar à Justiça.’
CINEMA
Minha vida de robô
‘Um certo frisson ronda o lançamento de ‘Wall-E’. Mesmo que as primeiras reações à nova animação da Pixar tenham sido positivas, não se sabe ao certo como o público vai reagir a um filme com poucos diálogos, sem qualquer rosto ou voz facilmente reconhecível, e que tem como temas duas canções do musical ‘Hello, Dolly!’ (‘Put on your Sunday Clothes’ e ‘It Only Takes a Moment’).
‘Wall-E’, que estréia amanhã no Brasil, com 320 cópias (dez legendadas), é a mais ousada produção da Pixar -que se impôs frente à Disney ao realizar a primeira animação 100% computadorizada em Hollywood (‘Toy Story’, 1995) e acabou sendo incorporada por ela. Durante uns bons 20 minutos, há apenas um personagem em cena: Wall-E, o último robô do planeta, cumpre obsessivamente a tarefa para a qual foi programado -recolher lixo.
Nos intervalos, coleciona objetos deixados pela humanidade, refugiada em uma colônia espacial. ‘Sei que é o cenário mais solitário que poderíamos ter imaginado, mas acreditamos profundamente nele’, diz o diretor Andrew Stanton, em entrevista a um grupo de jornalistas da qual a Folha participou.
A idéia surgiu em um almoço que tomou proporções mitológicas. ‘Foi em 1994. ‘Toy Story’ estava perto de ficar pronto e pensamos que talvez tivéssemos a chance de fazer outro.
Começamos a dizer as idéias que passavam pela cabeça.’ Daí nasceram ‘Vida de Inseto’, ‘Monstros S/A’, ‘Procurando Nemo’ e ‘Wall-E’. ‘Não tínhamos a história, só a vontade de fazer uma ficção científica sobre o último robô na Terra.’
Tudo, diz Stanton, se desenvolveu a partir dessa vontade inicial -inclusive a mensagem ecológica e o tom político (‘Wall-E’ é, de longe, a história mais crítica da Pixar). ‘Sinto desapontá-lo, mas não tenho uma agenda política nem mensagens ecológicas.
Reciclo o lixo, mas, mesmo assim, às vezes me confundo’, ri. ‘Não me importo que o filme apóie certas idéias, mas tudo nasceu em função da narrativa. Queria falar do último robô na Terra e precisava imaginar uma razão para os homens terem abandonado o planeta. O lixo me pareceu razoável.’
Mais tarde, quando seres humanos entram em cena, são criaturas preguiçosas e gordas. ‘Quando estávamos escrevendo o roteiro, tivemos um consultor da Nasa. Ele nos contou que, no espaço, o homem perde densidade óssea e, com o tempo, pode se tornar uma grande bolha. Pensei: ‘Perfeito’! Não quero ser ofensivo, mas estamos nos aproximando disso com nossas salas de estar repletas de controles remotos.
Nas primeiras versões, levei a idéia às últimas conseqüências e desenhei os humanos como grandes bolhas gelatinosas. Mas ficou grotesco demais.’
Binóculo no beisebol
O maior desafio diante do árido cenário era criar um protagonista carismático. ‘Sendo fanático por ficção científica, vi que, em geral, há dois tipos de robô: o ser humano com pele de metal e o tipo R2D2, uma máquina cujo design é baseado em sua função, mas que ganha personalidade. Estava interessado nessa segunda idéia.’
A inspiração inicial veio de um curta de John Lasseter -fundador da Pixar- em que o protagonista é uma luminária.
‘Não era para ser um personagem, mas seu próprio design já lhe imprimia um caráter. Assim como Lasseter nunca desenhou a luminária, eu não poderia desenhar Wall-E. Teria que encontrar seu design. A base já sabíamos: um quadrado para compactar o lixo. Mas e o rosto? Descobri em um jogo de beisebol. Alguém me emprestou um binóculo. Perdi o jogo, ganhei o personagem.’
O segundo passo para dar vida ao robô foi um cuidadoso trabalho de som, a cargo do gênio Ben Burtt (criador das vozes de R2D2 e C3P0 em ‘Star Wars’). Para Stanton, grande parte do carisma de Wall-E vem do silêncio: ‘Por que gostamos de animais de estimação e bebês? Há um charme em criaturas que não conseguem se comunicar plenamente’.
O jornalista PEDRO BUTCHER viajou a convite da Disney’
Thiago Ney
Pirataria pode levar ao ‘fim do cinema’
‘Vice-presidente executivo da Motion Pictures Association (MPA), associação que representa os maiores estúdios de cinema dos EUA (Fox, Paramount, Sony Pictures, Universal, Walt Disney e Warner), Greg Frazier esteve no Brasil na semana passada. Conversou com deputados e senadores sobre a legislação a respeito de direitos autorais e pirataria. Ele falou à Folha.
FOLHA – Quais os objetivos de sua visita a Brasília?
GREG FRAZIER – O Brasil possui boas leis contra a pirataria, mas temos que ter certeza de que as autoridades estão conseguindo fazer com que essas leis sejam respeitadas. Uma das nossas prioridades é combater as pessoas que entram nos cinemas e gravam os filmes [para revendê-los em DVD].
FOLHA – O principal problema no Brasil é a pirataria física?
FRAZIER – Sim, a pirataria física no Brasil teve um efeito devastador para a indústria, especialmente no ramo do aluguel de filmes, que é um setor crítico para os estúdios.
FOLHA – Quais outros países sofrem com a pirataria?
FRAZIER – Gostaria de dizer que apenas poucos países sofrem com o problema, mas temos um estudo que informa que em 2005 a indústria perdeu US$ 18 bilhões com a pirataria no mundo. Um dos problemas é que muita gente olha para esses dados e pensa que essa é uma questão apenas dos estúdios americanos. Isso não poderia estar mais longe da realidade. Esse estudo indicou que a indústria global mundial, não apenas a americana, que inclui produtores e distribuidores brasileiros, havia perdido US$ 24 bilhões. Fazer filmes é um negócio arriscado, que envolve muito dinheiro. Nem todo filme dá lucro. Se você quiser fazer um segundo filme depois de ter feito o primeiro, tem que poder proteger o seu investimento.
FOLHA – Sobre a indústria da música, há a opinião de que artistas não ganharão mais dinheiro com discos, mas fazendo shows. O valor da música está em discussão. Com o cinema pode ocorrer algo parecido?
FRAZIER – É um problema. O que posso dizer é o seguinte: um filme americano, em média, custa US$ 100 milhões para ser produzido. E seis de cada dez filmes feitos nos EUA não dão dinheiro. Portanto, é um negócio arriscado. Ao fazer um filme, espera-se obter um retorno. Se um filme qualquer está disponível na internet e você faz um download ilegal, isso é roubo. Você rouba os produtores, atores, criadores…. E se você rouba essas pessoas, o negócio está em risco.
FOLHA – Mas o custo dos filmes não poderia ser menor? Não dá para fazer filmes mais baratos?
FRAZIER – Sim, faz-se filmes mais baratos. Mas se você pesquisar quais filmes são populares, verá que são os blockbusters americanos, como ‘Homem de Ferro’, ‘Indiana Jones’, ‘Agente 86’. São os filmes que as pessoas querem ver. Não significa que não exista mercado para filmes menores. Nos EUA, tivemos filmes como ‘Crash’, ‘Pequena Miss Sunshine’, que custaram pouco e arrecadaram dinheiro. Mas uma coisa não vai mudar: se as pessoas continuarem a roubar filmes, será o fim da indústria do cinema. Não dá para competir com alguém que não tem custo nenhum. Alguém que investiu US$ 100 milhões num filme e outra que não investiu um centavo, não dá para competir.
FOLHA – Uma das razões que motivam alguém a baixar um filme é porque ainda é burocrático comprar um filme pela internet. Não está na hora de a indústria encontrar um modelo prático e fácil para as pessoas comprarem filmes?
FRAZIER – Sim, não há dúvida quanto a isso. Se nossos filmes não estiveram disponíveis de forma fácil, prática e barata, você irá a outro lugar procurar por eles.
FOLHA – Hoje produz-se mais filmes no formato 3D. É uma maneira de lutar contra a pirataria? É algo que os estúdios investirão?
FRAZIER – Não há dúvida de que os estúdios farão mais e mais filmes em 3D. A tecnologia mudou, a produção está mais desenvolvida. Esse formato será bastante popular.
FOLHA – Em vários países já existem ou se discute a criação de cotas para filmes de produções locais para combater o domínio do cinema americano. Qual a posição da MPA sobre essa questão?
FRAZIER – Acreditamos que o público deveria decidir quais filmes querem ver, e não os políticos. Nossa experiência quanto a essas medidas é que elas são contraproducentes, obriga os cinemas a exibir filmes que não são populares, apenas para satisfazer o que o governo decidiu.
O melhor seria desenvolver a indústria local, e nós somos a favor do desenvolvimento das indústrias locais. A indústria americana, nos últimos cinco ou seis anos, investiu R$ 200 milhões em co-produção de filmes brasileiros. É muito dinheiro. Os estúdios americanos investiram na produção e na distribuição de filmes brasileiros. Se a indústria brasileira crescer, será bom para nós. Se mais gente assistir a filmes brasileiros, argentinos ou chineses, essas pessoas acabarão assistindo depois aos filmes americanos. Portanto, nossa opinião é que o público, e não o governo, deve decidir o que ver no cinema.’
Silvana Arantes
‘Hoje é o consumidor quem dita as regras’
‘Steve Solot foi a cara da MPA (Motion Picture Association) na América Latina durante 27 anos. Tempo suficiente para ver o negócio do cinema mudar.
‘No modelo de hoje, é o consumidor quem dita as regras e até as janelas de comercialização’, diz ele. As ‘janelas’ são o intervalo para o lançamento de um filme em diferentes formatos de exibição -sala de cinema, DVD, TVs a cabo e aberta.
Antes, era a indústria que definia essas ‘janelas’. A internet, com sua possibilidade de acesso instantâneo quase ilimitado aos filmes, virou o jogo.
Solot, que deixou neste ano o cargo de vice-presidente sênior da MPA para a América Latina e abriu sua própria empresa, a LATC (Latin American Training Center), diz que, na nova forma adotada pelo negócio do cinema, ‘tudo depende do modelo de ‘preço mais segurança’. E segurança significa como controlar os direitos digitais [de propriedade intelectual]’.
A pirataria é, na opinião dele, ‘a ameaça mais séria que existe [à indústria audiovisual], não só no Brasil, mas no mundo todo’ e deriva do ‘conflito de interesses entre o consumidor e quem disponibiliza o produto’.
Embora acredite que esse conflito ‘vá ser resolvido naturalmente, como conseqüência do mercado’, Solot se permite um reparo à estratégia antipirataria dos grandes estúdios de Hollywood, como os seis grandes reunidos sob o selo MPA.
Outro lado da moeda
‘Confesso que os estúdios insistem em bater no pirata e, como grande parte do tempo deles está dedicada a reprimir a pirataria, sobra menos espaço para o outro lado da moeda, que é a união ao redor de um modelo único, para oferecer o produto legal ao consumidor num modelo de business adequado.’
Sem um modelo de ‘gerenciamento digital’ unificado, avalia Solot, ‘o consumidor fica sem saber o que fazer’.
Os produtores de filmes brasileiros também andam meio perdidos em relação às possibilidades de exploração do mercado, na opinião de Solot. É por isso que ele define sua nova empresa como um ‘centro de treinamento audiovisual’.
No Brasil, ‘não existe um curso sério, prático, de formação de produtores’, diz. ‘Hoje em dia, o produtor ou é uma conseqüência do que a gente chama de ‘learn by doing’ [aprender fazendo], ou saiu de um curso acadêmico de cinema e não tem experiência prática para iniciar uma produção séria, de orçamento razoável’.
Desde quando Solot iniciou sua carreira na MPA até hoje, produtores brasileiros apontam a ‘hegemonia do produto norte’ no mercado interno como determinante de sua segregação à periferia da indústria.
‘O modelo existente das majors de Hollywood não oferece ao produtor nacional espaço suficiente para a produção, a distribuição, a exibição de seu produto. É um fato. O que venho fazer é formar, ensinar, abrir a possibilidade técnica de ele desafiar melhor esses três espaços, o que ele não consegue fazer porque não tem a formação adequada’, diz Solot.’
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O Estado de S. Paulo
Quinta-feira, 26 de junho de 2008
DONA RUTH
Uma mulher incomum
‘A principal característica de Ruth Cardoso como mulher de presidente da República era ser peculiar, diferente de todas as antecessoras.
Discreta, não poderia ser comparada às submissas; atuante, nem de longe lembrava as intrometidas; austera, guardava distância das puritanas; severa, não se enquadrava no modelo das intolerantes; refratária ao cotidiano da política partidária, estava a léguas das alienadas; impecável no pentear e no vestir, nem por isso formava no rol das entusiastas da ostentação.
Ruth Cardoso tinha a veleidade de preservar sua identidade como cidadã comum, mas, no que tange à Presidência da República, sem dúvida foi uma mulher incomum. Com todos os ônus e os bônus contidos na definição.
No início, mais ônus que bônus. Brasília e a mulher do novo presidente se estranharam. A capital nunca tinha visto nada parecido.
Se Fernando Henrique Cardoso com suas maneiras apuradas e fala de acadêmico já parecia esquisito, algo presunçoso, quem diria a mulher, mais interessada na carreira de observadora ativa da vida brasileira do que nas alegorias do poder, sempre preparadas para dar curso ao exercício da bajulação.
Com Ruth não seria assim.
Uma intelectual internacionalmente reconhecida que não escondia sua ojeriza aos rituais do poder e uma especial antipatia por jornalistas, fossem eles interessados em detalhes fúteis ou estivessem sinceramente empenhados em ouvir o que a professora, mestre, doutora e escritora tinha a dizer sobre os destinos do País.
Ruth chegou a provocar um contido escândalo quando, depois da eleição e antes da posse, cogitou da hipótese de não se mudar para a capital. Queria ficar em São Paulo, levando ‘vida normal’.
A corte sentiu-se rejeitada. Enxergou antipatia, soberba e um resquício de impertinência na novidade da rejeição ao título de ‘primeira-dama’. Ruth não dizia com todas as letras, mas estava claro que achava a denominação antiquada e, sobretudo, cafona.
Tinha toda razão. Nem por isso, entretanto, insistiu na imposição de novas leis. A recíproca foi verdadeira e, aos poucos, os espíritos foram se desarmando. A capital desistiu de enquadrar Ruth nos parâmetros conhecidos e ela, enquanto fazia concessões na forma, conquistava respeito na exposição do conteúdo.
Falava pouco, mas era sempre certeira na análise dos problemas brasileiros, não abria mão das opiniões, ainda que polêmicas, aliava-se ao bom combate e, como não precisava, como o marido, fazer concessões inerentes à condição do governante, Ruth Cardoso foi se firmando no cenário nacional como um símbolo de dignidade e correção.
Os políticos aliados ao governo do marido logo perceberam o potencial eleitoral contido nessa boa figura, tentaram discretamente conquistá-la como parceira de palanque, mas Ruth, naquela firmeza típica dos seres lastreados em ouro, não se deixava seduzir por bobagem.
Mais importante para ela eram as discussões, as elaborações e as projeções de programas sociais distanciados do assistencialismo e sustentados na concepção da inclusão produtiva. Jovens, por exemplo, não recebiam dinheiro, mas incentivo para aprender profissões ao alcance das suas realidades: DJs, dançarinos, cabeleireiros ‘afro’, etc.
Livre das regras do jogo bruto da política cotidiana, Ruth preservou as antigas relações e construiu novas admirações entre partidos de todos os matizes. Distante do ambiente de denúncias, de escândalos, fiel a suas convicções sem ceder à tentação de extrapolar para o papel de heroína, foi naturalmente sendo vista como uma espécie de reserva moral não explícita, consciência crítica do governo.
Aquilo que no começo causou estranheza – uma simplicidade vista como majestática, a aversão ao estrelato, o retraimento, a fidelidade à conduta da vida inteira – acabou sendo visto pelo Brasil como sua melhor qualidade: a noção de que ocupantes do poder são apenas cidadãos aos quais se confere temporariamente a prerrogativa de fazer acontecer.
Isso não lhes dá o direito de se acharem diferentes dos demais ou mesmo diferentes de si mesmos antes do advento da votação, ao ponto de justificar a adoção de artifícios para marcar a distância entre representantes e representados.
Ao preservar sua naturalidade, Ruth Cardoso marcou pela peculiaridade. Em sua cerimônia de adeus, reuniu o pesar dos partidos, das entidades, das sociedades, das instituições, algo inédito em se tratando de mulheres de presidentes.
Mais inusitado ainda porque o presidente em questão está fora do poder. Quem se manifestou, portanto, o fez pela figura de Ruth Cardoso e tudo o que ela conseguiu representar.
Simbolismo resumido nas inquietações que lhe assaltavam a alma: a degradação dos costumes, a total indiferença aos princípios éticos, a passividade da população diante desse quadro e, para citar palavras ditas por ela em setembro de 2007, ‘o mais incrível é que ninguém é punido, fica tudo por isso mesmo’.’
José Gregori
A guerreira suave
‘Numa hora em que falta luz e esperança pela morte de uma pessoa querida é impossível ser objetivo, mas pode-se ser isento. Com isenção registro que minha geração perdeu com a morte de Ruth Cardoso uma de suas mais ilustres figuras.
Tudo o que foi feito neste país, no plano acadêmico, no da sociedade civil, na responsabilidade social e no político, com a dignidade que se der a esta expressão como instrumento do bem comum, passou por ela e dela recebeu contribuição.
Desde os bancos universitários na antiga e histórica faculdade de filosofia da Maria Antonia orientou sua vida no sentido de utilizar a cultura e força das idéias para levar água num moinho das inovações, da modernidade e na correção conseqüente das desigualdades.
Como mulher acreditou na mulher e foi uma das pioneiras no feminismo que desbravou preconceitos e, também, as armaduras da lei que deixavam exclusivamente para os homens as posições de influência e comando da sociedade. Ruth alistou-se nesta luta com a fibra dos que nascem em Araraquara, pólo indutor de progresso e pertinácia do interior paulista. Foi com esta mesma fibra que lecionou antropologia buscando as raízes que explicam a contribuição que a imigração, como a japonesa por ela pesquisada, legou a São Paulo.
Viveu os dias de reconhecimento acadêmico e o exílio no Chile. Ninguém diria que tenha ouvido dela uma palavra exaltada em que o desespero e o ódio estimulassem a desforra.
Em tudo procurava o enquadramento racional e sua imensa capacidade de análise buscava o que supera e resolve. Se se deseja um conselho pessoal ou de um grupo era a ela que se deveria recorrer. Eu lhe dizia: Ruth, você vai à jugular das questões, abandonando tudo o que seja o peso morto do detalhe e da complicação.
Ruth acompanhou Fernando Henrique no poder sem perder sua estrutura de formação e sólida maneira de ser. Nas recepções com potentados ou na intimidade com o círculo de amigos que conservou, a mesma figura suave, digna, sem ilusões ou arrebatamentos que as luzes da ribalta causam a tantas pessoas. A mesma Ruth da luta da anistia, com a mesma simplicidade e elegância, estava na carruagem da rainha ou discutindo com a cúpula do Louvre, em francês escorreito, a pintura clássica de La Tour.
Jamais disparou foguetes retóricos por ter tirado do analfabetismo mais de 10 milhões de brasileiros, com sua Alfabetização Solidária, ou substituído por filantropismo anestésico pela capacitação que incentiva.
Tenha-se o julgamento que se tiver do legado dos oito anos de Presidência Fernando Henrique, há um dado exato como a matemática: até hoje – e Deus ajudará que assim continue – o mais longo período que um governo eleito livremente comandou o Brasil com democracia.
E todos os que participaram deste período sabem o quanto, para isso, se deve à lucidez, à abertura de idéias e à capacidade de agregação solidária de Ruth Cardoso.
Hoje a impressão que se tem, com a intensidade da repercussão de sua morte, é que todo o povo brasileiro, acima das paixões que separam, está percebendo o tamanho desta contribuição.
*José Gregori é presidente da Comissão de Justiça e Paz e ex-ministro da Justiça’
CENSURA
‘Estado’ e ‘JT’ vão recorrer contra censura
‘O Grupo Estado, que edita os jornais O Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde, deve entregar até amanhã, ao Tribunal Regional Federal de São Paulo, sua defesa contra liminar do juiz federal substituto Ricardo Rezende Silveira, que o impediu de publicar reportagem sobre possíveis irregularidades que estariam ocorrendo no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).
‘A sentença é de uma nulidade processual patente’, resume o advogado do Grupo Estado Afrânio Affonso Ferreira Neto. Em nota de protesto assinada por Júlio César Mesquita, vice-presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), a entidade afirma que ‘é lamentável a crescente freqüência com que juízes de todo o País têm proibido a divulgação de informações pelos meios de comunicação’.
Trata-se de uma ‘decisão arbitrária’, que representa uma ‘triste volta aos anos de chumbo da censura’, reagiu o diretor de Conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour. Ele acrescenta: ‘Há uma geração de brasileiros, na faixa dos 30 anos, que não viveu com a ditadura militar e que, portanto, não sabe o que foi estar em um regime de censura prévia’.
A investigação a respeito do Cremesp vinha sendo conduzida pela reportagem do Jornal da Tarde, mas a sentença define como ré a S. A O Estado de S. Paulo – o que estende a medida ao Estado e aos portais de notícias da empresa. Contatado pelo repórter Felipe Grandin, o Cremesp pediu à Justiça a concessão de tutela antecipada – uma figura da lei 8.950/94 que garante os direitos de quem acredita estar sob risco de sofrer um ‘dano irreparável ou de difícil reparação’.
O argumento do Cremesp é que ‘a liberdade de expressão, garantida constitucionalmente, não é direito absoluto, encontrando limite na veracidade dos fatos vinculados’. Na liminar que lhe concedeu, Silveira intima ‘o réu a prestar esclarecimentos no prazo de 72 horas, suspendendo, no entanto, a publicação da reportagem em questão até ulterior determinação deste Juízo’.
‘FUNDAMENTAÇÃO’
Na defesa dos jornais, o advogado se diz impressionado, primeiro, pelo fato de o juiz não ter sequer lido a matéria, pois ela está em fase de preparação. Na prática, diz ele, a sentença é ‘praticamente nula’, pois não menciona ‘as razões pelas quais a autoridade aceitou o pedido de tutela’. Afrânio lembra que ‘uma peça dessas tem de ser fundamentada. O juiz redigiu uma nota curta – de 29 linhas – sem qualquer fundamentação jurídica’. Em nenhum lugar se menciona, por exemplo, que o Tribunal de Contas da União está investigando eventuais irregularidades cometidas no conselho.
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também divulgou nota em que seu presidente, Mauricio Azêdo, adverte: ‘O grande inimigo da imprensa hoje é o Poder Judiciário, que, em decisões de juízes despreparados e com vocação totalitária, cerceia a liberdade de expressão e os direitos estabelecidos.’
No mesmo tom, a ANJ protesta ‘contra decisão do Poder Judiciário de impor censura a um meio de comunicação. Agora foi o Grupo Estado que sofreu essa violência’. A entidade ‘espera que a própria Justiça revogue rapidamente a absurda decisão ‘.
Também a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo distribuiu nota pedindo ‘que a Justiça reconsidere a decisão, em nome da democracia e da liberdade de expressão’.
NOTA DO CREMESP
No final da tarde, o Cremesp divulgou nota em que ‘se identifica historicamente com a defesa do direito de expressão’. Mas alega que ‘as supostas irregularidades apontadas pelo TCU são exclusivamente administrativas e formais, sendo que já foram esclarecidas e descaracterizadas de forma cabal perante o juízo competente’.’
Fausto Macedo
Juiz eleitoral multa Veja e Kassab em R$ 21,2 mil
‘O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Marco Antonio Martin Vargas, acolheu representação do Ministério Público Eleitoral e multou o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e a Editora Abril em R$ 21.282, cada um, por propaganda antecipada em entrevista à revista Veja São Paulo. Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Segundo o juiz, a entrevista ‘acabou transpondo o direito à informação jornalística e invadiu o campo da realização de proposta de governo apresentada pelo primeiro representado (Kassab), violando disposições da legislação eleitoral’.
Na entrevista (edição de 11 a 18 de junho), Kassab teria divulgado proposta de campanha. O juiz baseia-se na Resolução 22.718, do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha. ‘Não parece a este magistrado que a decisão esteja estabelecendo a ?censura?, mas, tão somente, exercendo o livre convencimento, dentro dos mais garantidores preceitos do devido processo legal e da ampla defesa.’
O advogado Ricardo Penteado, que defende o prefeito, disse que vai recorrer ao TRE. ‘Não houve propaganda. Ninguém entrevista candidato sobre marca de uísque. É até irônico que, a pretexto de defender o processo eleitoral, se busque impor limites à liberdade de imprensa, que é a alma da democracia.’
A Editora Abril reiterou: ‘Trata-se de material jornalístico, de interesse público, conforme tradição que vem se repetindo nos anos eleitorais por toda a mídia brasileira.’’
Felipe Recondo
Restrições também devem atingir sites
‘As punições impostas à imprensa pela Justiça Eleitoral devem se estender ao mundo virtual, principalmente às páginas e sites na internet mantidas pelas empresas jornalísticas, segundo especialistas consultados pelo Estado. A Lei 9.504, de 1997, repetida na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano, obriga esses sites a seguirem as regras estabelecidas para rádios e televisões – mais restritivas do que as impostas à mídia impressa.
Com isso, as empresas não poderiam, por exemplo, veicular opinião sobre candidaturas de determinados políticos nas páginas que mantêm na internet, o que é permitido na versão impressa. Não seria possível, nem mesmo, publicar a opinião de blogueiros. Alguns advogados adiantam que os jornais estariam impedidos até de publicar na internet opiniões de leitores sobre determinado candidato.
Esse imbróglio levou o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, a novamente defender a tese de que não haja regras da Justiça Eleitoral para a internet. Assim, nada que fosse publicado na internet seria motivo para ações na Justiça Eleitoral. ‘A Constituição nada contém sobre internet. Ela liberou geral. E fez muito bem’, afirmou.
Os ministros do TSE já foram questionados sobre os limites impostos a blogs, sites de relacionamentos, second life e youtube, inovações que não existiam ou não eram disseminadas em 1997, época da resolução. O tribunal recusou-se a responder à consulta. Os ministros decidiram que analisarão caso a caso. A decisão manteve a dúvida sobre o que se pode ou não fazer durante período eleitoral na internet, o que gerou reclamações até dos partidos ao TSE.
Nesse caso, como a regra está prevista em lei, não caberia ao TSE alterar a norma, como pode fazer o tribunal para permitir que pré-candidatos possam conceder entrevistas sobre suas propostas de campanha a jornais e revistas. Uma mudança na lei dependeria do Congresso.’
ELEIÇÕES NOS EUA
Democrata fatura ao lado de astros em Hollywood
‘O candidato democrata à presidência dos EUA, Barack Obama, organizou um evento de arrecadação de fundos em Hollywood, na terça-feira. Os atores Samuel L. Jackson, Don Cheadle, John Malkovich e Dennis Quaid, e as supermodelos Cindy Crawford e Heidi Klum foram algumas das estrelas da festa. Muitos convidados gastaram US$ 28,5 mil para participar do jantar em benefício do Comitê Nacional Democrata, que foi seguido de uma recepção, cujo convite individual custou US$ 2,3 mil. A imprensa local, citando fontes da campanha democrata, afirmou que o evento arrecadou cerca de US$ 4 milhões. Na noite de gala, Obama tentou agradar às estrelas de Hollywood, que em sua maioria apoiaram sua adversária Hillary Clinton. Por isso, o senador falou bastante de Hillary em seu discurso, lembrando que os dois são agora aliados. ‘Graças à campanha dela, minhas filhas entendem que uma mulher pode ser presidente’, disse Obama.’
CHINA
China reabre Tibete para o turismo estrangeiro
‘O Tibete foi reaberto ontem ao turismo estrangeiro, três meses depois que violentos protestos contra a China levaram as autoridades de Pequim a isolar a região. A decisão foi anunciada pelo porta-voz do governo tibetano, Zha Nuo. Segundo Zha, a ausência de incidentes na apresentação da Tocha Olímpica em Lhasa, no sábado, indica que a situação está controlada.
Dois suecos foram os primeiros turistas estrangeiros a entrar na região. No domingo, um grupo de Cingapura deve chegar a Lhasa. As restrições ao turismo doméstico já haviam sido levantadas no fim de abril. Turistas de Hong Kong e Macau (ex-colônias que voltaram ao domínio chinês nos anos 90) receberam sinal verde para ir ao Tibete em maio. Em 2007, a região recebeu 4 milhões de visitantes, 60% mais que em 2006. A receita com o turismo chegou a US$ 700 milhões e respondeu por 14% da atividade econômica local.
Jornalistas estrangeiros continuam impedidos de visitar o Tibete. Na apresentação da Tocha Olímpica, repórteres de 30 meios de comunicação foram convidados pelo governo chinês para acompanhar o evento, mas tiveram pouca liberdade de locomoção na cidade.
Os protestos de 14 de março foram os mais violentos desde 1989. Segundo entidades tibetanas, os protestos e a repressão deixaram 200 mortos. Pequim diz que 22 pessoas morreram.’
TV POR ASSINATURA
Liminar autoriza cobrança de ponto extra de TV paga
‘As operadoras de televisão por assinatura já podem voltar a cobrar pelo ponto extra. O juiz federal substituto da 14ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Roberto Luís Demo, concedeu ontem uma liminar à Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), permitindo a cobrança. A liminar é válida até que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deixe claro que tipo de taxas as operadoras podem cobrar em relação ao ponto adicional.
A confusão em torno do assunto surgiu no início do mês, quando entrou em vigor o Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes do Serviço de Televisão por Assinatura. O regulamento diz que o ponto extra é um direito do assinante, ‘sem ônus’, mas permite às operadoras cobrar pela instalação, ativação e manutenção deste ponto. Na prática, as operadoras continuariam fazendo a cobrança, mas com outra justificativa.
Diante da reação dos órgãos de defesa do consumidor, que entendiam ser a cobrança indevida, a Anatel suspendeu temporariamente o pagamento da taxas de instalação, ativação e manutenção.
O juiz substituto da 14ª Vara da Justiça Federal entendeu que a Anatel não poderia suspender parcial e temporariamente a cobrança. ‘Desse modo, o ônus da indefinição temporária por parte da agência sobre o alcance do novo regime jurídico do ponto extra estabelecido nos artigos 29 e 30 não pode ser simplesmente imputado às prestadoras, por mais legítima que seja a preocupação com os consumidores do serviço de televisão por assinatura’, declara na liminar.
Ao afirmar que a liminar vale até que a Anatel defina o que pode ser cobrado, Demo diz que continuam válidas as regras anteriores ao regulamento, que permitiam a cobrança do ponto extra. Os órgãos de defesa do consumidor entendem que a manutenção é eventual e que, portanto, a cobrança por esse serviço não pode ser mensal, como querem as operadoras.
A Anatel não se manifestou sobre o assunto, mas a Procuradoria-Geral da agência deverá recorrer da decisão. O setor de TV por assinatura tem hoje no País mais de cinco milhões de clientes.’
TELES
Ministério pode mudar novo PGO, diz Costa
‘O ministro das Comunicações, Hélio Costa, admitiu que o ministério poderá mudar a proposta de novo Plano Geral de Outorgas (PGO), elaborada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), se ela não estiver em sintonia com as políticas públicas do governo. Ele avalia, porém, que durante o período em que o PGO estiver em consulta pública será possível encontrar uma solução para a proposta de se exigir das concessionárias a criação de uma empresa para administrar os serviços de banda larga.
A idéia da separação foi mal recebida pelas empresas, por parlamentares e até por setores do governo, que vêem risco de aumento de custos e prejuízos para o consumidor. O presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, chegou a dizer que, se a proposta for mantida, a compra da Brasil Telecom (BrT) ficará inviável.
‘Nós estamos tratando de uma situação que é totalmente da iniciativa privada. O governo tem uma participação, que é dar as cartas’, avalia o ministro, que sempre foi favorável à fusão da Oi e da BrT. ‘Mas, ao estabelecer as regras do jogo, não podemos impor penalidades às empresas brasileiras, principalmente a uma nova empresa. Se ela já surge penalizada, ela fica sem condições de competir’, acrescentou.
Costa deixou claro que a minuta de decreto será feita pelo ministério, que levará ‘muito em conta’ as sugestões apresentadas durante a consulta pública, que vai até 17 de julho. ‘A agência não faz proposta para o governo, ela faz proposta para o ministério e o ministério faz uma proposta final para o governo’, afirmou o ministro.
Hélio Costa lembra que o PGO é instituído por um decreto presidencial e, portanto, a decisão final será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ‘O presidente espera que os seus assessores, principalmente o Ministério das Comunicações e a Casa Civil, possam contribuir para que ele esteja confortavelmente em condições de decidir.’
Segundo o ministro, os futuros investimentos na área de telecomunicações estão aguardando a definição do novo marco regulatório. E, por isso, o Brasil tem de ter cuidado para não dar uma ‘sinalização equivocada’. Na avaliação do ministro, a separação empresarial deveria ser tratada fora do PGO.
A proposta de separação colocou o conselho diretor da Anatel em um impasse que atrasou a votação em quase um mês. A idéia passou no primeiro turno de votações porque o governo pressionou a agência para votar logo a proposta, com a certeza de que poderia mudá-la depois. A solução para se viabilizar a votação foi costurada pelo presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, o que contribuiu para a decisão de confirmá-lo na presidência da Agência. Costa disse já ter encaminhado ao Palácio do Planalto a minuta com a recondução de Sardenberg até novembro de 2011.’
TELEVISÃO
A Vida no Trânsito
‘O congestionamento, algo tão presente na vida dos paulistanos, há muito tempo virou mais motivo de piada do que de revolta. Um grande exemplo dessa ‘tendência’ é a nova série criada pelo canal de vídeos online Fiz TV: Vida no Trânsito, uma webcom (sitcom de internet) que estreou no último sábado.
Na história, um grupo de pessoas, após uma longa convivência no ‘congestionamento nosso de cada dia’, acaba desenvolvendo uma relação de amizade e começa a se comportar como se estivesse em uma vila. Os carros (parados, obviamente) viram residências e os motoristas tornam-se vizinhos uns dos outros.
O vendedor ambulante é o fofoqueiro da rua, o executivo workaholic precisa jogar xadrez religiosamente às 10 horas para aliviar o stress – ordens médicas, segundo ele -, e o personagem principal, que usa seu automóvel como escritório, está apaixonado pela garota que todo santo dia dá um ‘totó’ no seu pára-choque.
A série terá ao todo 10 episódios, que poderão ser conferidos no site www.fiztv.com.br/transito ou no canal da Fiz TV na TVA. Todos os sábados, às 22 horas, entra no ar um novo episódio.’
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