Sem personalizar na polêmica das biografias não autorizadas, inclusive porque conheço e admiro alguns dos principais envolvidos, não posso deixar, como autor, de emitir a minha opinião: a memória dos grandes vultos e personalidades do país é propriedade pública, parte inalienável da identidade nacional, e, como tal, não pode ficar à mercê ou depender da vontade, do capricho, das idiossincrasias ou, como ocorre com mais frequência, da cobiça dos seus herdeiros; a estes cabe, sim, parcela já regulamentada dos lucros financeiros decorrentes do culto a essas memórias, pois são, afinal, legatários do prestígio dos seus antepassados.
A experiência vem demonstrando que é nas vantagens pecuniárias que se concentra e fundamenta a maioria das objeções e exigências dos familiares, como tão bem exemplifica o caso de Estrela solitária, a excelente biografia do Garrincha, escrita pelo Ruy Castro, relatado pelo seu editor, Luiz Schwarcz, da Companhia das Letras, no Segundo Caderno do Globo (17/10/2013).
O Brasil é um dos poucos países em que ainda vigora a prévia autorização de biografias, uma flagrante violação do direito constitucional à liberdade de expressão, embora os abusos e infrações no exercício deste direito já estejam previstos legalmente, inclusive com cominação das respectivas punições. Em suma, ou completamos e modernizamos a nossa legislação nessa área, com a aprovação do projeto que tramita na Câmara Federal, ou convoquemos a família imperial para integrar as bancas universitárias que julgam as dissertações e teses de pós-graduação em História do Brasil referentes aos seus ilustres antepassados.
Não quero personalizar, mas acho importante registrar que nunca havia discordado do Chico Buarque, do Caetano e do Gil quanto a questões dessa relevância. Com o Roberto Carlos, não tive a oportunidade de concordar, simplesmente por desconhecer o que pensou até agora, inclusive sobre a ditadura.
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Arthur José Poerner é escritor, jornalista