A Comissão Federal de Comunicações americana (FCC, sigla em inglês) aplicou, na quarta-feira (15/3), multa recorde de US$ 3,6 milhões contra 111 emissoras afiliadas de televisão que transmitiram um episódio do seriado Without a Trace em dezembro de 2004. Segundo a agência regulatória, o programa da rede CBS sugeria que uma personagem adolescente participava de uma orgia sexual.
O programa esteve entre os nove multados pela Comissão por violarem ‘padrões de decência’ entre fevereiro de 2002 e março de 2005. As multas fazem parte da primeira ação por indecência tomada desde que o republicano Kevin J. Martin assumiu a presidência do órgão.
Linha dura
O ex-presidente Michael K. Powell foi, durante seu período na FCC, bastante criticado por ser rigoroso nos casos de indecência, mas Martin parece estar levando esta rigidez a um nível mais alto, nota Julie Bosman [The New York Times, 16/3/06].
Representantes da FCC afirmaram que as multas – que podem ser recorridas pelas emissoras – têm como um dos objetivos deixar claro que tipo de material é, ou não, permitido pelos padrões da Comissão. As punições são dadas a partir de reclamações de telespectadores ou grupos que se mobilizam para monitorar a programação de TV. A agência recebeu mais de 300 mil comentários sobre programas considerados indecentes, profanos ou obscenos referentes ao período analisado.
Reclamações sobre 28 programas foram desconsideradas, mas a FCC considerou que outros 20 violaram os padrões de decência. O seriado N.Y.P.D. Blue, por exemplo, foi citado por violações em oito episódios diferentes. Onze dos programas com violações não foram multados.
Sinal poderoso
Tim Winter, diretor-executivo do grupo conservador Parents Television Council, disse considerar que a lei foi aplicada de maneira correta pela Comissão. ‘Onde eles puderam multar uma emissora quebrando a lei, eles multaram. Nós achamos que isso envia um poderoso sinal para aqueles que violam as leis’, completou.
A CBS defendeu o episódio de Without a Trace multado, afirmando que ele continha ‘uma trama socialmente relevante que alertava os pais a supervisionarem mais seus filhos adolescentes’. A FCC também manteve a multa de US$ 550 mil aplicada à rede pela ‘aparição’ do seio da cantora Janet Jackson em fevereiro de 2004, durante show no intervalo da final do Campeonato de Futebol Americano, um dos eventos de maior audiência na TV dos EUA. ‘Mais de dois anos atrás, nós pedimos desculpas aos telespectadores por este inadequado e inesperado incidente’, declarou a CBS. ‘Nós continuaremos a procurar todas as soluções necessárias para assegurar nossos direitos legais. A decisão de hoje da FCC é apenas mais um passo no processo’.