Nesta semana [passada], a Apple enfrentará novamente a Samsung no tribunal em outra disputa sobre patentes na cidade de São Francisco, Califórnia. Mas no caso há uma parte que não foi mencionada – o Google. Em sua ação, a Apple exige uma indenização de cerca de US$ 2 bilhões da Samsung por vender telefones e tablets que, segundo a Apple, violam cinco de suas patentes de software de celular. Ao mesmo tempo, a Samsung afirma que a Apple violou duas de suas patentes.
Alguns recursos usados nos aparelhos Samsung que a Apple contesta fazem parte do sistema operacional Android, do Google, o mais popular do mundo, que roda em mais de um bilhão de aparelhos fabricados por muitas companhias. Isso significa que, se a Apple ganhar, o Google poderá introduzir mudanças em recursos cruciais do Android, e a Samsung e outras fabricantes de modelos Android terão de modificar o software de seus celulares.
“O Google se mantém nos bastidores em todos estes casos por causa do Android”, disse Mark P. McKenna, professor de direito de propriedade intelectual da Universidade Notre Dame. “Várias pessoas afirmam que a batalha inicial entre Samsung e Apple na realidade está se travando entre Apple e Google.” O processo atual, que começou ontem com a escolha do júri, é a segunda maior batalha judicial sobre patentes entre Apple e Samsung, que, graças ao sucesso do Android, se tornou a maior fabricante de celulares do mundo.
A Samsung perdeu a primeira ação em 2012 e foi obrigada a pagar US$ 930 milhões em indenização. A quantia não significa nada para a Apple, uma das companhias mais ricas do mundo. E mal interferiu na capacidade da Samsung de vender celulares; de fato, a companhia da Coreia do Sul vendeu 314 milhões de aparelhos no ano passado, segundo a consultoria IDC.
Não é pelo dinheiro
Esta segunda disputa judicial deve ir além do dinheiro em si, disse James Bessen, professor de direito da Boston University. Ele comentou que, se a Apple só quisesse dinheiro, já teria concluído um acordo extrajudicial. No entanto, processar o Google atacando a Samsung é difícil, afirmou Bessen. Tanto o Google quanto a Samsung poderiam alterar os recursos dos seus aparelhos para evitar uma violação das patentes. E na época em que o processo e os recursos tivessem se encerrado, aparelhos mais novos teriam suplantado os que estão agora em questão.
“Matar o Android com meia dúzia de patentes”, afirmou Bessen, “parece uma aposta com poucas chances de sucesso.” Seja como for, brigar por causa do sistema Android do Google era um objetivo acalentado por Steve Jobs, cofundador da Apple e seu diretor executivo, que morreu em 2011. Ele definia o Android com uma tentativa de acabar com o iPhone, e disse ao seu biógrafo, Walter Isaacson, que iria até a “guerra termonuclear” para acabar com o Android.
Ele acrescentou ainda que a ação anterior da Apple sobre patentes contra a HTC, outra fabricante de celulares dotados do sistema operacional Android, dizia totalmente respeito ao Google. “Vou destruir o Android porque é um produto roubado”, Jobs afirma no livro de Isaacson, Steve Jobs. No processo que se iniciou ontem, a ação da Apple visa a alguns recursos que o Google, e não a Samsung, colocou no Android, como a capacidade de acessar um número de telefone numa mensagem de texto para discar o número. E, embora o Google não seja réu neste caso, alguns dos seus executivos deverão depor como testemunhas.
“Em lugar de desenvolver seus produtos por conta própria, a Samsung tratou de copiar a tecnologia inovadora da Apple”, afirma a Apple em sua ação. A Samsung diz que a Apple violou suas patentes de organizar um álbum de fotos e um método de transmissão de vídeo por uma rede sem fios. A companhia sul-coreana comprou tais patentes da Hitachi e de inventores americanos.
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Brian X. Chen, do New York Times