Entre 1964 e 1979, o Brasil atendeu à exigência que se impunha: de modernizar-se e reformar-se.
No primeiro momento, houve a reconstrução da economia e a preparação das bases para o crescimento. Isso foi feito, de um lado, por meio da criação de instrumentos como a correção monetária (para reconstruir o sistema tributário e o crédito público, principalmente) e a fórmula salarial (reposição de salários pela média, e não pelo pico).
De outro lado, pela criação de instituições como o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e a reestruturação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Além da legislação para o sistema financeiro e o mercado de capitais.
De grande importância foi a aprovação do novo modelo institucional de infraestrutura –energia elétrica e comunicações, principalmente–, que passou a ser realizado por conglomerados estatais e financiado por impostos únicos. E funcionou bem, sem os problemas de hoje.
O segundo momento foi o supercrescimento do “milagre”: PIB crescendo, em média, 11% a.a. entre 1968 e 1973; importações, 28%; exportações, 25%. O segredo do “milagre” é que a ênfase foi colocada em setores com alta relação produto/capital: bens de consumo duráveis e matérias-primas.
No terceiro momento, tivemos a reação à crise do petróleo, desencadeada em outubro de 1973, e a abertura política. A crise desmontou o modelo do “milagre” não só porque o Brasil era grande importador de petróleo (85% do que consumia), mas também de matérias-primas em que potencialmente éramos competitivos, como papel e celulose.
Tecnologias do futuro
A estratégia do II PND (Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento – 1975 a 79) é conhecida: desaceleração gradual, em lugar de recessão. E o grande programa de investimentos em energia (principalmente petróleo), matérias-primas (notadamente insumos industriais básicos) e certos segmentos de bens de capitais. O instrumento básico foi o BNDE (hoje BNDES), com recursos do PIS/Pasep.
Em 1977, quando o crescimento foi de 5%, a Fundação Getulio Vargas afirmou que o Brasil estava em recessão de crescimento (continuava crescendo, mas para a época a taxas baixas). Como resultado do II PND, em 1984 o país apresentou um superavit comercial de US$ 13 bilhões, após haver tido, em 1974, um deficit de US$ 4,7 bilhões.
Veio a seguir “a geração que nunca viu o país crescer (em termos de renda per capita)” –anos 80 e 90. E a tentativa de restauração do crescimento, no período Lula. Atualmente… é o que se sabe. Se queremos voltar a crescer a 5% ao ano, precisamos de uma estratégia.
Para o Fórum Nacional, associação de pensadores sobre o Brasil, a estratégia é aproveitar as oportunidades em tecnologias do futuro, setores intensivos em recursos naturais, desenvolvimento social, “indústrias criativas” (cultura), desenvolvimento ambiental (“PIB verde”).
Mas é bom salientar que, para efeito de realização de eleições, o regime militar deveria ter terminado em 1966.
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João Paulo dos Reis Velloso, 82, é presidente do Fórum Nacional, associação de cientistas políticos, sociólogos e economistas. Foi ministro do Planejamento (gestões Médici e Geisel – 1969 a 1979)