O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, defendeu ontem [segunda, 7/4] a criação de um marco legal para a regulação dos meios de comunicação no Brasil. Segundo o ministro, falta diversidade ideológica e racial a jornais e emissoras de televisão.
“Normatização, regulação, seja ela do Estado ou autorregulação, é importante. O que não deve haver é falta de qualquer regulação”, disse, após a abertura do seminário “A Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário”, no Tribunal de Justiça do Rio. O evento, organizado por Unesco, ONU, STF, CNJ e OEA, termina hoje [terça-feira, 8/4].
O ministro negou que a regulação constitua uma forma de censura à imprensa. Para ele, o marco legal ajudaria juízes a resolver conflitos entre meios de comunicação e pessoas que se sentem afetadas por informações difundidas.
“Não defendo censura, nada disso. A vida social é feita de constantes choques e embates entre direitos, pessoas e grupos”, argumentou.
O presidente do STF avalia que a falta de um marco legal “só serve ao mais forte, a quem tem o poder e o dinheiro”.
Em seu discurso, ele criticou a “falta de diversidade” nos meios de comunicação brasileiros: “Precisamos de visões mais plurais e ver isso com mais naturalidade. Vocês não acham que a informação no Brasil não é repetitiva, obsessiva, cansativa às vezes? Todo mundo diz a mesma coisa”.
O presidente do Supremo afirmou ainda que o Judiciário deve dar prioridade aos crimes contra jornalistas, por se tratar de um ataque à liberdade de imprensa e expressão.
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Italo Nogueira, da Folha de S.Paulo