Serão dias intensos para quem acompanha o debate sobre regulação na internet. Por uma semana o Brasil vai se tornar a capital mundial da governança da rede. Dois eventos importantes acontecerão nos próximos dias.
O primeiro é o NetMundial, só para convidados – brasileiros e estrangeiros –, quarta e quinta-feira [23 , 24/4], em São Paulo. Trata-se do evento que busca concretizar uma série de propostas do governo. Um dos objetivos é discutir um “marco civil” para a internet mundial, dando início à definição de quais direitos fundamentais devem ser protegidos globalmente.
O Brasil pretende usar o Marco Civil da Internet recém-aprovado na Câmara como exemplo, uma vez que trata de temas como privacidade e liberdade de expressão. Para isso, é preciso que o Senado vote o projeto amanhã. Vai ser curioso acompanhar.
O outro objetivo é definir um mapa sobre o futuro da governança da internet. Nesse aspecto, o evento brasileiro não poderia acontecer em momento melhor. O governo dos EUA anunciou que vai deixar de supervisionar as funções técnicas da rede, promovendo sua descentralização. O NetMundial vai ser o primeiro evento de destaque a acontecer após esse anúncio e pode ser influente nos próximos passos.
Para quem quiser acompanhar a discussão, na sexta-feira [25/4] acontecerá o Fórum da Internet, aberto a quem quiser participar (inscrições em forumdainternet.cgi.br). A semana será decisiva.
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Ronaldo Lemos é colunista da Folha de S.Paulo; @lemos_ronaldo